sessao nº 4

ATA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ, EM 20/03/2023.





Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Geraldo Boas Ferreira, nº 50, aberta a sessão, feita à chamada e constatada a presença de todos os vereadores. Lidos os Projetos de Lei Ordinária nº 06/2023, “que reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Guatapará e dá outras providências” e Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, ‘que altera referência do cargo de visitador – orientador social do programa criança feliz, cria cargo de provimento efetivo, cria cargo de provimento comissionado no quadro de servidores permanentes do Município de Guatapará e dá outras providências”, os mesmos foram encaminhados às comissões para elaborarem pareceres. Lida a Resolução nº 01/2023, que disciplina o uso do veículo oficial da Câmara Municipal. Em votação, aprovada por todos. Lido o Requerimento nº 11/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que requerem disponibilidade de ônibus para levar alunos à faculdade de Matão. Em votação, aprovado por todos. Sem ais a tratar, às vinte horas e cinquenta minutos, foi encerrada a sessão, eu, Jair Gil Corral lavrei a presente, a qual assina com os demais.

PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 20/03/2023







- Projeto de Lei Ordinária nº 06/2023, “que reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Guatapará e dá outras providências”.



- Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, ‘que altera referência do cargo de visitador – orientador social do programa criança feliz, cria cargo de provimento efetivo, cria cargo de provimento comissionado no quadro de servidores permanentes do Município de Guatapará e dá outras providências”



- Resolução nº 01/2023, que disciplina o uso do veículo oficial da Câmara Municipal.



- Requerimento nº 11/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que requerem disponibilidade de ônibus para levar alunos à faculdade de Matão.







Guatapará, 17 de março de 2023.





Jonas Laurentino do Prado

Presidente