sessao nº 6

ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ, EM 17/04/2023.





Aos dezessete dias do mês de abril, de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Geraldo Boas Ferreira, nº 50, aberta a sessão, feita à chamada e constatada a presença de todos os vereadores. Lidos os - Projeto de Lei Ordinária nº 07/2023, “institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guatapará a “Semana de Promoção da Educação em Saúde Sexual”, a ser comemorada anualmente, na primeira semana do mês de setembro, e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que altera a referência salarial do cargo de diretor de secretaria e Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, que dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, como específica. Em votação, aprovado por todos. Lidos os Requerimento nº 13/2023, de autoria do vereador Selminho, que requer informações sobre construção do poço artesiano; Requerimento nº 14/2023, de autoria do vereador Selminho, que requer lombadas, nas ruas Miguel Cortez com a Augusto Carrile; Requerimento nº 15/2023, de autoria do vereador Selminho, que requer informações sobre os cavalos que estão soltos; Requerimento nº 16/2023, de autoria do vereador Selminho, que requer melhorias em relação à fachada da entrada da cidade; Requerimento nº 17/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que requerem construção de ponto de ônibus, em frente à cooperativa; Em votação, aprovado por todos. Lidos os Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023, de autoria dos vereadores Jonas Laurentino do Prado, Simone Aparecida Galiani e Maria Angela, que concedem título de cidadão guataparaense ao senhor Paulo José Mathias e Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, de autoria dos vereadores Jonas Laurentino do Prado e Maria Angela, que concedem título de cidadão guataparaense ao senhor Paulo Henrique Siena. Em votação, aprovado por todos. Lida a Moção nº 01/2023, de autoria das vereadoras, Simone e Maria Angela que parabenizam a funcionária pública, Ana Alice Lima Justino. Em votação, aprovada por todos. Sem mais a tratar, às vinte e uma horas e trita minutos, foi encerrada a sessão, eu, Jair Gil Corral lavrei a presente, a qual assina com os demais.

PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 17/04/2023



- Projeto de Lei Ordinária nº 07/2023, “institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guatapará a “Semana de Promoção da Educação em Saúde Sexual”, a ser comemorada anualmente, na primeira semana do mês de setembro, e dá outras providências”.



- Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que altera a referência salarial do cargo de diretor de secretaria.



- Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, que dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, como específica.



- Requerimento nº 13/2023, de autoria do vereador Selminho, que requer informações sobre construção do poço artesiano.



- Requerimento nº 14/2023, de autoria do vereador Selminho, que requer lombadas, nas ruas Miguel Cortez com a Augusto Carrile.



- Requerimento nº 15/2023, de autoria do vereador Selminho, que requer informações sobre os cavalos que estão soltos. 



- Requerimento nº 16/2023, de autoria do vereador Selminho, que requer melhorias em relação à fachada da entrada da cidade.



- Requerimento nº 17/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que requerem construção de ponto de ônibus, em frente à cooperativa.



Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023, de autoria dos vereadores Jonas Laurentino do Prado, Simone Aparecida Galiani e Maria Angela, que concedem título de cidadão guataparaense ao senhor Paulo José Mathias.



Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, de autoria dos vereadores Jonas Laurentino do Prado e Maria Angela, que concedem título de cidadão guataparaense ao senhor Paulo Henrique Siena.



Moção nº 01/2023, de autoria das vereadoras, Simone e Maria Angela que parabenizam a funcionária pública, Ana Alice Lima Justino.



Guatapará, 14 de abril de 2023.

Jonas Laurentino do Prado