sessao nº 6

ATA DA 6º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GUATAPARÁ, EM15/04/2019.
Aosquinze diasdo mês de abrilde dois mil e dezenove, às vinte horas, no
prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Geraldo Boas Ferreira, nº 50, foi
aberta a sessão, feita à chamada e foiconstatada apresença de todos os
vereadores.Lida a ata da sessão anterior, em votação aprovada por
todos. Foram lidos os Projetos de Lei Complementar nº 02/2019, de
autoria da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre a revisão geral
anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal como
específica, sendo em votação aprovado por todos. O vereador Paulo
Henrique Siena, necessitou retirar-se da sessão, sendo concedido
autorização pelo Presidente; Complementar nº 04/2019, de autoria da
Mesa" da Câmara Municipal, que dispõe sobre a revisão geral anual dos
agentes políticos do Município de Guatapará/SP, ocupantes dos cargos
eletivos de vereadores municipais, prevista no artigo 37, inciso X, da
Constituição Federal e dá outras providências; Complementar nº 05/2019,
de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera o valor do
ticket alimentação dos servidores do Legislativo Municipal, sendo em
votação aprovados. Lido o Projeto de Lei nº15/2019, de autoria do
Município de Guatapará, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais,
revogação da Lei nº 898 de 12 de fevereiro de 2019, e dá outras
providências, em votação, aprovado. Apresentados os Requerimentos nº
21/2019, de autoria do vereador Jonas Laurentino do Prado, que requer
construção de quiosque na praça central do Município; nº 22/2019, de
autoria do vereador Júlio KoojiroEbisawa, que requer limpeza de terreno
localizado no bairro Mombuca, próximo aos campos de beisebol e futebol;
nº 23/2019, de autoria do vereador Júlio KoojiroEbisawa, que requer
implantação de área para caminhada e exercícios entre os campos de
beisebol e futebol do bairro Mombuca; nº 24/2019, de autoria do vereador
José Galoni, que requer medidas urgentes a serem tomadas em relação ao
aparelho de “Raio-X”, visando sua substituição por outro aparelho ou
reparos; nº 25/2019, de autoria do vereador José Galoni, que requer a
colocação de ajudante de serviços gerais definitivo junto com o motorista
que transporta merenda para as escolas. Os Requerimentos foram
aprovados por todos. Sem mais a tratar, às vintehorase uma horas e
Rua Geraldo Boas Ferreira, 50 - Nova Guatapará - PABX: (16) 3973-2000 - FAX: (16) 3973-2006
CEP 14115-000 - Guatapará - SP - E-mail: cam. guataparaQuol.com.br
Estado do São Paulo
cinquenta minutosfoi encerrada a sessão, eu, Paulo Cezar Miani lavrei a
presente, a qual assina com os demais.
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Estado de São Saulo
PAUTA DA 6º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 15/04/2019.
- Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, de autoria da Mesa da Câmara
Municipal, que dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no art. 37, inciso
X, da Constituição Federal como específica.
- Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, de autoria da Mesa da Câmara
Municipal, que dispõe sobre a revisão geral anual dos agentes políticos do
Município de Guatapará/SP, ocupantes dos cargos eletivos de vereadores
municipais, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e dá
outras providências.
- Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, de autoria da Mesa Diretora
da Câmara Municipal, que altera o valor do ticket alimentação dos servidores
do Legislativo Municipal.
- Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Município de Guatapará, que
dispõe sobre a abertura de créditos especiais, revogação da Lei nº 898 de 12
de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
- Requerimento nº 21/2019, de autoria do vereador Jonas Laurentino do
Prado, que requer construção de quiosque na praça central do Município.
-Requerimento nº 22/2019, de autoria do vereador Júlio Koojiro Ebisawa,
que requer limpeza de terreno localizado no bairro Mombuca, próximo aos
campos de beisebol e futebol.
-Requerimento nº 23/2019, de autoria do vereador Júlio Koojiro Ebisawa,
que requer implantação de área para caminhada e exercícios entre os campos
de beisebol e futebol do bairro Mombuca.
-Requerimento nº 24/2019, de autoria do vereador José Galoni, que requer
medidas urgentes a serem tomadas em relação ao aparelho de “Raio-X”,
visando sua substituição por outro aparelho ou reparos.
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e 25/2019, de autoria do vereador José Galoni, que requer
-Requerimento n
itivo junto com o motorista
a colocação de ajudante de serviços gerais defin
que transporta merenda para as escolas.
Guatapará, 12 de abril de 2019.
João Anselmo Miranda
Presidente
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