sessao nº 8

ATA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ, EM 13/05/2024.





Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Geraldo Boas Ferreira, nº 50, foi aberta a sessão, feita à chamada e constatada a presença de todos os vereadores. Lido o Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, de autoria do Município, que dispõe sobre uma nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Guatapará em consonância com os princípios constitucionais estabelecidos no “caput” do artigo 37 da Constituição Federal, promove a criação e consolidação dos cargos, empregos e funções públicos na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências. Presidente colocou em votação acerca de o projeto ser retirado da pauta, sendo em votação plenário aceita, votando favoravelmente à retirada: Francisco Frediano Filho, João Anselmo Miranda, Jair Gil Corral, Joel Laurentino do Prado, Oséias Duarte e Reginaldo de Rezende. Votaram para incluir em votação apenas as vereadoras Nega e Simone. O Projeto foi então, retirado da pauta de votação, sendo lidos apenas os pareceres da comissão de Finanças e orçamento (parecer da presidente e relatora contra e parecer do membro a favor). Lido o Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, que autoriza excepcionalmente que o valor do auxílio alimentação dos servidores do Legislativo Municipal seja realizado na forma de parcela destacada, nos termos que especifica, sendo em votação, aprovado por todos os presentes.  Lidos os requerimentos nº 09/2024, do vereador Eureka, que requer sinalização nas proximidades do açude do bairro Mombuca; nº 10/2024, do vereador Eureka, que requer pintura e reforma na quadra poliesportiva do bairro Mombuca; nº 11/2024, do vereador Eureka, que requer que sejam regadas as ruas não asfaltadas; nº 12/2024, do vereador Eureka, que requer construção de vestiário no campo de futebol do bairro Mombuca. Em votação, os requerimentos foram aprovados por todos os vereadores. Sem mais a tratar, às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, foi encerrada a sessão, eu, Jair Gil Corral lavrei a presente, a qual assina com os demais.

PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 13/05/2024





- Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, de autoria do Município, que dispõe sobre uma nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Guatapará em consonância com os princípios constitucionais estabelecidos no “caput” do artigo 37 da Constituição Federal, promove a criação e consolidação dos cargos, empregos e funções públicos na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências. 



Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, que autoriza excepcionalmente que o valor do auxílio alimentação dos servidores do Legislativo Municipal seja realizado na forma de parcela destacada, nos termos que especifica.



- Requerimento nº 09/2024, do vereador Eureka, que requer sinalização nas proximidades do açude do bairro Mombuca.



- Requerimento nº 10/2024, do vereador Eureka, que requer pintura e reforma na quadra poliesportiva do bairro Mombuca.



- Requerimento nº 11/2024, do vereador Eureka, que requer que sejam regadas as ruas não asfaltadas.



- Requerimento nº 12/2024, do vereador Eureka, que requer construção de vestiário no campo de futebol do bairro Mombuca.



- Requerimento nº 13/2024, do vereador Peru, que requer incorporação de vantagens no salário base.





Guatapará, 10 de maio de 2024.











Jonas Laurentino do Prado

Presidente