sessao nº 14

ATA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ, EM 05/08/2024.





Aos cinco dias do mês de agosto de 2024, às vinte horas, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Geraldo Boas Ferreira, nº 50, foi aberta a sessão, feita à chamada e constatada a presença de todos os vereadores. Lido o Projeto de Lei Complementar nº 11/2024, de autoria do Legislativo, que autoriza excepcionalmente que o valor do auxílio alimentação dos servidores do Legislativo Municipal seja realizado na forma de parcela destacada, nos termos que específica. Em votação, aprovado por todos. Lido o Projeto de Resolução nº 02/2024, que regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Guatapará, o disposto no artigo 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Em votação, aprovado por todos. Lidos os Requerimento nº 25/2024, de autoria do vereador Eureka, que requer colocação de lombada em todas as ruas asfaltadas do bairro Mombuca; Requerimento nº 26/2024, de autoria do vereador Eureka, que requer colocação de placa “proibido retornar”, no primeiro retorno da avenida Jacarandás, entrada da cidade. Em votação, aprovado por todos. Sem mais a tratar, às vinte horas e cinquenta minutos foi encerrada a sessão, eu, Jair Gil Corral lavrei a presente, a qual assino com os demais.

PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 05/08/2024





- Projeto de Lei Complementar nº 11/2024, de autoria do Legislativo, que autoriza excepcionalmente que o valor do auxílio alimentação dos servidores do Legislativo Municipal seja realizado na forma de parcela destacada, nos termos que específica.



- Projeto de Resolução nº 02/2024, que regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Guatapará, o disposto no artigo 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.





- Requerimento nº 25/2024, de autoria do vereador Eureka, que requer colocação de lombada em todas as ruas asfaltadas do bairro Mombuca;



- Requerimento nº 26/2024, de autoria do vereador Eureka, que requer colocação de placa “proibido retornar”, no primeiro retorno da avenida Jacarandás, entrada da cidade. 

 

Guatapará, 02 de agosto de 2024.







Jonas Laurentino do Prado

Presidente