sessao nº 4

SEstadeo do São Paulo
PAUTA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 16/03/2020.
= Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 gue que concede reajuste de vencimentos
aos servidores ocupantes de professor de educação infantil. professor de educação
básica I, professor de educação básica II, professora de educação inclusiva e instrutor
de música, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do
magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a lei federal nº
11.738/2008.
> Projeto de Lei nº 09/2020, que declara de utilidade pública a “Associação Cultural,
Educativa, Esportiva e Profissionalizante do Município de Guatapará.
- Projeto de Lei nº 10/2020, que dispõe sobre a autorização para doação de lotes de
interesse social urbanizados do município de Guatapará para fins de moradia, define os
critérios pertinentes e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar nº 05/2020, que cria um cargo de farmacêutico de
provimento efetivo no quadro de servidores permanentes do município de Guatapará c
dá outras providências.
- Requerimento nº 20/2020. de autoria do J úlio, que requer farmácia na Mombuca.
> Requerimento nº 21/2020, do vereador Júlio, que requer agilidade ou um parecer
sobre o atraso no início da reforma da escola Guiomar Ap. Meluzzi de Oliveira, no
bairro Mombuca.
- Requerimento nº 22/2020, do vereador Galoni, que requer pagamento (ajuda) aos
membros da Banda Nayara Marchetti Rocha.
Guatapará, 13 de março de 2020.
Paulo Cezar Miani
Presidente
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