sessao nº 22

PAUTA DA 22º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM
mA DA 4 o dtoDÃU LIEGISLALIVA ORDINÁRIA EM
09/11/2020.
- Projeto de Lei Complementar nº 09/2020, que dispõe sobre a
obrigatoriedade da coleta, armazenamento e destinação final de embalagens
de vidro não retornáveis modelo long neck ou one way pelos seus
revendedores, fornecedores, comerciantes e fabricantes, na forma que
especifica.
- Projeto de Lei Complementar nº 10/2020, que dispõe sobre os valores a
serem pagos nos requisitórios de pequeno valor (RPV), nos termos fixados
pelo parágrafo 4º, do artigo 100 da Constituição Federal e das alterações
promovidas pela emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.
- Projeto de Lei nº 30/2020, que dispõe sobre a limpeza de terrenos
baldios de particulares e dá outras providências.
- Requerimento nº 44/2020, do vereador Júlio Koojiro Ebisawa, que
requer cercamento e portão em local que é destinado a entulhos, no bairro
Mombuca.
- Moção de Repúdio, do vereador Jonas Prado (Peru), sobre falta de
energia no município, especificamente bairro Mombuca, fazendas e sítios,
prejuízos aos proprietários.
Guatapará, 19 de novembro de 2020.
Paulo Cezar Miani
Presidente