sessao nº 4

ATA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ, EM 15/03/2021.



Aos quinze dias do mês de março de 2021, às vinte horas, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Geraldo Boas Ferreira, nº 50, foi aberta a sessão, feita à chamada e constatada a presença de todos os vereadores. Foram lidos os  Projetos de Lei nº 16/2021, que reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Guatapará e dá outras providências; nº 17/2021, do vereador dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS- FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 na hipótese e condição que especifica; nº 18/2021, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências; sendo em votação foram aprovados. Lidos os Requerimentos nº 12/2021, do vereador Joel Prado, que requer placas de sinalização nas ruas Breno Vieira de Aquino Leite, Oleandros e Sibipirunas; nº 13/2021, do vereador Joel Prado, que requer iluminação no ponto de ônibus no bairro Nossa Senhora Aparecida; nº 14/2021, do vereador Joel Prado, que requer câmeras de segurança no Centro Esportivo e setor de Obras, sendo todos aprovados em votação. Sem mais a tratar, às vinte e quarenta horas foi encerrada a sessão, eu, Joel Laurentino do Prado, lavrei a presente, a qual assina com os demais.





	

 PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 23/03/2021.



 - Encaminhar contas 2018 da Prefeitura para Comissão e orçamento.



- Projeto de Lei nº 19/2021, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.



- Requerimento nº 15/2021,  da vereadora Nega



Guatapará,  12 de março de 2021.





	Francisco Frediano Filho

Presidente