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materia nº 8/2021

Tipo Moção
Número / Ano 8 / 2021
Date 2021-09-08
EmentaMoção a nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de incentivo a participação feminina na política e combate a violência de gênero.
native_id15904

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-08 Proposição aprovada — Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhado ao TSE por meio do Ofício GPC Nº 324/2021 de 09 de setembro de 2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-08T10:52:12.576621-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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}. Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna
.- Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Moção nO 8 de 31 de Agosto de 2021
MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA CAMPANHA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(TSE) DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLíTICA E COMBATE A
VIOL~NCIA DE G~NERO.
Considerando que o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL(TSE), lançou no dia 02 de agosto de 2021, nova campanha de incentivo a
participação feminina na política, estrelada pela atriz e embaixadora da ONU Mulheres Camila Pitanga cujo tema da campanha aborda
a violência de gênero na política e está sendo divulgada em todas as emissoras de TV e rádio do país, bem como nas redes sociais da
Justiça Eleitoral.
Considerando que a edição da campanha. que segue até dezembro deste ano, é uma parceria do TSEe o Instituto Mariene Franco
para coletar alguns depoimentos de mulheres que sofreram violência de gênero na política. Além de Camila Pitanga, as peças serão
estreladas por atrizes que representam a diversidade feminina: idosas, indígenas, jovens, transgêneros e negras. Uma das preocupações
do Tribunal é imprimir representatividade aos materiais de divulgação.
Considerando que Segundo o Inter-ParUamentary Union, o Brasil é um dos piores países em termos de representatividade
política feminina, ocupando o terceiro lugar na América latina em menor representaçio parlamentar de mulheres. No ranking,
a nossa taxa é de aproximadamente 10 pontos percentuais a menos que a média global e está praticamente estabilizada desde
a década de 1940. Isso indica que estarmos atrás de muitos paises em relação à representatividade feminina.
Considerando que Garantir mais mulheres na poIftica tem sido uma das maiores preocupações e lutas do TSE nos úttimos anos,
além de um dos compromissos do ministro Luis RobertO Barroso à frente de Corte Eleitoral. É essencial contar com mais mulhere. na
poUtica por diversas razões, dentre as quais a reduçAo das desigUaldades de gênero. Além disso, um percentual maior de mulheres
eleitas diminui as relações de poder entre os gêneros ..
Considerando que mulheres com espaço de voz, de fala, têm maiores chances de fomentar as dlscussOes que devem ser pautadas
em uma Democracia, pois impact8m nos direitos das mulheres diretamente. Campanhas como essa do TSE mobilizam as pessoas a
ocuparem a internet com consciência critica, entendendo que é papel de toda a sociedade o combate a violência contra a mulher.
Diante do exposto é que submetemos à apreciação deste Plenário a aprovação da referida MOÇÃO DE APLAUSOS À NOVA
CAMPANHA 00 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITÓRAL (TSE) DE INCENTIVO A PARTiCIPAÇÃO FEMININA NA POLíTICA E COMBATE A
VIOL~NCIA DE G~NERO.
Solicito ainda que seja encaminhada cópia desta Moção ao Presidente do TRIBUNAL SUPERIORELEITORAL.MINISTRO Luís ROBERTO
BARROSO.
SALA DAS SESSÕES. VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA. EM 31 DE AGOSTO DE Z021.
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Vereadora
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