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materia nº 1/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-10-05
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 90.735,07 para reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Cupim.
native_id15987

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:02:23.723683-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:05:29.707354-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
• •
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de $lo Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavar •• Elias, 314-181~ -Ibiúua - SP., - F•• eJFn: (I!) 3:141-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 01 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Funcão:
Unidade Orçamentária 02.10.02 Atenção Básica
Executora:
10 Atendo Básica - Obras e Instalacões
Orailo 02 Prefeitura da EstAncla Turlstlca de Iblúna
Sub-Funcilo: 301 Atendo Básica - Obras e Instalacões
Proarama: 1001 Atencilo Básica - Obras e Instalacães
Acão: ~~'-------+=oy----1...,.·~------------:------I
I-'F~o~n!!te~:,-::---::---= ~~=-=-::-:-l--!o...'tkQ.l,lro . _ .'. - /
Cateaoria da Des••••sa: 4.4.90.51 Obras e Instalãi6eâ - .. - - - -
Valor: R$ 90.735,07 (noventa mil, setecentos e trinta e cinco reais e
sete centavos)
Art. ZO - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Oraão 02 Prefeitura da Estância Turistica de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Municipio Executora:
Funcão: 99 Reserva de Continoência
Sub-Funcilo: 999 Reserva de Continoência
Proarama: 9999 Reserva de Continoência
Acão: 9999 Reserva de Continoência
Fonte:' 08 Emendas Parlamentares Individuais
Cateaorla da DesDesa: 9.9.99.99 Reserva de Continaência
Valor: R$ 90.735,07 (noventa mil, setecentos e trinta e cinco reais e
sete centavos)
JUSTIFICATIVA: ,/
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para Reforma e ampliação da Unidade
de Saúde do Bairro Cupim.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 05 DIAS D~êS DE OUTUBRO DE 2021.
. ABEL~~_~~ARGO
VEREAD~W'~m, ,
,

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