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materia nº 2/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-10-05
EmentaEmenda Impositiva ao Orçamento no valor de R$ 36.294,00, visando a instalação de iluminação pública no Bairro Cupim, com luminárias com lâmpada de LED.
native_id15988

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:09.689803-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:06:01.902559-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL ,
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ESTANCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 810 Paulo
Ru. M.urlcio Barbosa T•••••• EIi••• 314-18150-000 -lbI6 •• - Sp,. - Fo.eIF •• : (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br-e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 02 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias:
Art_ 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Orgio 02 Prefeitura da Estincia Turistlca de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.15.01 Serviços Municipais
Executora:
Funcllo: 15 lIuminacllo Pública - AmDliacio
Sub-Funcllo: 452 lIuminacio Pública - AmDliacllo
Proarama: 5002 lIuminacio Pública - AmDliacio
Acllo:
Fonte: ;.; T.• a,ouro
Cateaoria da DesDesa: 3.~.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Valor: R$ 36.294,00 (trinta e seis mil, duzentos e noventa e quatro
reais)
Art r-Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Orgio 02 Prefeitura da Estãncia Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Executora:
Funcllo: 99 Reserva de Continoência
Sub-Funcllo: 999 Reserva de Continoência
Pro~rama: 9999 Reserva de Continoência
Acllo: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Cataaoria da DesDesa: 9.9.99.99 Reserva de Continaência
Valor: R$ 36.294,00 (trinta e seis mil, duzentos e noventa e quatro
reais)
JUSTIFICATIVA: ,/
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Municfpio de Ibiúna) deverão ser destinados para instalação de iluminação pública
no Bairro Cupim, com luminárias com lâmpadas de LED.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 05 DIAS D~!-S DE~U UBRO DE 2021.
ABE~~~ CAMARGO
VEREAD R .
,

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