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materia nº 3/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 3 / 2021
Date 2021-10-05
EmentaEmenda Impositiva ao Orçamento no valor de R$ 18.147,07, visando a instalação de iluminação pública no Bairro Vieirinha, com luminárias com lâmpada de LED.
native_id15989

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:09.722934-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:06:28.518446-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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A A
CAMARA MUNICIPAL ,
DA ,
ESTANCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 810 Paulo
Ru. M.urlcio Barbosa T•••••• Eli••• 314-18156-000 -Ibiún. - SP., - FoneIF•• : (15) 3241-1166
www.ibiuna.sp.leg.br-e-~ail:fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 03 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Oraão 02 Prefeiture da Estlncia Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.15.01 Serviços Municipais
Executora:
Funcão: 15 Iluminação Pública - Amaliacão
Sub-Funcão: 452 lIumlnacão Pública - Amallaclo
Proarama: 5002 lIuminacão Pública - Amaliacão
Acão:
Fonte: 01 T'.IHll'O - ,
Cateaoria da DesDesa: 3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$18.147,07 (dezoito mil, cento e quarenta e sete reais e sete
centavos)
Art. 2D - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Orgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município Executora:
Função: 99 Reserva de Continaência
Sub-Funcão: 999 Reserva de Continaência
Proarama: 9999 Reserva de Continaência
Aclo: 9999 Reserva de Continaência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Caleaoria da DesDesa: 9.9.99.99 Reserva de Continaência
Valor: R$ 18.147,07 (dezoito mil, cento e quarenta e sete reais e sete
centavos)
JUSTIFICATIVA: ,/
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para instalação de iluminação pública
no Bairro Vieirinha, com luminárias com lâmpadas de LED.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 05 DIAS D0Jt~rDE OUTUBRO DE 2021.
. ABEL.sdÕ~í8~J~~D1kfMARGO
VEREAD~AI .
,

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