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. - - CAMARA MUNICIPAL ,
DA ,
ESTANCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 810 Paulo
R•• M•• rleio BIIrbo•• T••••.•• EIi••• 314-181_ -Ibiún. - SP~ - FonolF•• : (15)3141-1166
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale@ibiuna.so.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° ~ 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Oraão 02 Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
Unidade Orçamentária 02.15.01 Serviços Municipais
Executora:
Função: 15 iluminado Pública - Ampliação
Sub-Função: 452 lIuminacão Pública - Ampliação
Programa: 5002 lIuminacão Pública - Ampliação
Ação:
Fonte: O 1 tasDUro
Cateaoria da DesDesa: 3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Valor: R$18.147.00 (dezoito mil, cento e auarenta e sete reais)
Art 2" - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Oraão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município Executora:
Função: 99 Reserva de Continaência
Sub-Fundo: 999 Reserva de Continaência
Programa: 9999 Reserva de Continaência
Acão: 9999 Reserva de Continaência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Cateaorla da DesDesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 18.147.00 (dezoito mil cento e auarenta e sete reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para instalação de iluminação públita
no Bairro Areia Vermelha, com luminárias com lâmpadas de LED. .
SALA DAS SESSOES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 05 D1AS~ ~~S DE OUTUBRO DE 2021. .
AB~6tf~MARGO
VER~D'ffR •.•"
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