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materia nº 7/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 7 / 2021
Date 2021-10-05
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 8.000,00 para instalação de iluminação pública no Bairro Sará-Sará (Rogério).
native_id15993

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:09.830895-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:09:04.557910-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA " MUNICIPAL DA " ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 510 Paulo
Ru. M.urlcio Barbosa T.v ••.•• Eli.s, 314-18150-000 -Ibiúna - SP., - FoneIF•• : (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: tàle@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 07 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art 10
- Fica aberta a seguinte rubrica:
:ornio 02 Prefeitura da Estância Turlstlca de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.15.01 Serviços Municipais
Executora:
Funcio: 15 lIuminacio Pública - Ampliado
Sub-Função: 452 lIuminacio Pública - Ampliacio
Proarama: 5002 Iluminado Pública - Ampllacão
AcAo:
Fonte: 01 T.souro
Catenoria da Desoesa: 3_3.90.39 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Jurídica
Valor: R$ 8.000 00 loito mil reais)
Art 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Ornio 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Executora:
Fundo: 99 Reserva de Continaência
Sub-Funcio: 999 Reserva de Continaência
Proarama: 9999 Reserva de Continaência
Acio: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Cateac:iriada Desoesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
JUSTIFICATIVA:
05 recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Municipio de Ibiúna) deverão ser destinados para instalação de iluminação pública
no Bairro Sará-Sará (Rogério), com luminárias com lâmpadas de LED. .
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 05 DIAS DO M~ f E O~TUBRO DE 2021. . .
cilits~6ó~
Câmara Municipal da Estância VEREADOR
Turística Ibiú
Recebidoem,-=.t,ol-<'".!.~
is
,

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