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materia nº 8/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 8 / 2021
Date 2021-10-05
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 8.000,00 para instalação de iluminação pública no Bairro Campininha.
native_id15994

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:09.856606-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:09:28.672513-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL ,
DA ,
ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de Slo Paulo
Ruo Mourfeio Borbo •• To.ores E1i••• 314- 18150-000 -lbI6.o - SP .• - FoneIF •• : (15) 3141-1166
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 08 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações. bem como novas rubricas orçamentárias."
Art 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
'Órolo 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.15.01 Serviços Municipais
Executora:
Fundo: 15 lIuminaclo Pública - AmoUaclo
Sub-Funclo: 452 Iluminado Pública - Amoliado
Proorama: 5002 lIuminaclo Pública - Amoliaclo
Aclo:
Fonte: 01 Tesouro
Catenoria da Des•.•••sa: 3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Valor: R$ 8.000.00 Coitomil reais)
Art 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Orolo 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Executora:
Funclo: 99 Reserva de Contingência
Sub-Funcão: 999 Reserva de Contingência
Proorama: 9999 Reserva de Contingência
Acio: 9999 Reserva de Continaência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Cateoaria da Desoesa: 9.9.99.99 Reserva de Continaência
Valor: R$ 8.000 00 loito mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para instalaçllo de iluminaçlio púbüoa
no Bairro Campininha, com luminárias com lâmpadas de LED. .
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 05 DIAS DO M~l9E kUBRO DE 2021.
cfRd?iól1Ã'rfô~ óBMEs
VEREADOR Câmara Municipal da Estância
Turística e I" {/JU
Recebidoem '-
IV"
,

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