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materia nº 9/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 9 / 2021
Date 2021-10-05
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 8.000,00 para instalação de iluminação pública no Bairro Barra.
native_id15995

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:09.879994-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:09:53.097553-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURíSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 810 Paulo
Rua Mauricio Barbosa Ta.a ••• E1ias, 314-18150-000 -lbiú.a - SP., - FoneIFax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 09 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
'Orolo 02 Prefeitura da Estância Turistica de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.15.01 Serviços Municipais
Executora:
Fundo: 15 Iluminado Pública - Ampliação
Sub-Funcão: 452 lIuminacão Pública - Ampliação
Proorama: 5002 lIuminacão Pública - Ampliacão
Acão:
Fonte: Dl Tesouro
Cateaoria da DesDesa: 3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Valor: R$ 8.000 00 loito mil reaisl
Art. 2D- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
.Oraão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Executora:
Funcão: 99 Reserva de Continaência
Sub-Funcão: 999 Reserva de Continaência
Proarama: 9999 Reserva de Continaência
Ado: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Cateaoria da Desoesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 8.000 00 loito mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para instalação de iluminação públtca
no Bairro Barra, com luminárias com lâmpadas de LED. .
SALA DAS SESSOES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 05 DIAS DO M~, Df- OUTUBRO DE 2021.
~E~~~
VEREADOR Câmara Municipal da Estância
Turística d biúna lo~
Recebidoem, '-
,

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