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materia nº 11/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 11 / 2021
Date 2021-10-05
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 8.000,00 para instalação de iluminação pública no Bairro Rodrigues.
native_id15997

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:09.926505-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:10:37.090983-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

A A
CAMARA MUNICIPAL ,
DA ,
ESTANCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 510 Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavar •• E1ias, 314-18150-000 -lbiúna - SP.•- FoneIFax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 11 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
IOraio 02 Prefeitura da Estância Turlstlca de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.15.01 Serviços Municipais
Executora:
Fundo: 15 lIuminacio Pública - Amoliacio
Sub-Funcio: 452 lIuminacio Pública - Ampliacio
Proarama: 5002 lIuminaclio Pública - Ampliaclio
Acio:
Fonte: 01 "T __ ",,_"
Cateaoria da Des••••sa: 3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídíca
Valor: R$ 8.000.00 (oito mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
I Óralio 02 Prefeitura da Estãncia Turistica de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Municipio
Executora:
Funclio: 99 Reserva de Continaência
Sub-Funcio: 999 Reserva de Continaência
Proarama: 9999 Reserva de Continaência
Acio: 9999 Reserva de Continaência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Cateaoria da Desoesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 8.000 00 loito mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para instalação de iluminaçâo pública
no Bairro Rodrigues, com luminárias com lâmpadas de LED. .
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 05 DIAS DO M~S D9 OU~RO DE 2021.
~ED~1wÔ G'briES
VEREADOR
-';i.mara Municipal da Estân .
Turistica Ibiúna era
ReceblCo em, C!7 Z!
,

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