br-locleg corpus explorer

← Ibiúna (SP)

materia nº 15/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 15 / 2021
Date 2021-10-06
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 25.735,00 para instalação de alambrado na frente do Posto, bem como manutenção da iluminação e pintura do Posto de Saúde do Bairro Lageadinho.
native_id16001

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:10.018655-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:19:05.980686-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURisTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Limau
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbo •• Tava•.•s EUa•• 314-181SO-OOO-lbiíma - SP., - FoneIFax: (15)3241·1266
\vww.it'liuna.sp.Jcg.br - e-mail: fale<.inibitma.sp.leg.br
EMENDAIMPOSITIVA N° 15 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 98/2021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Orgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
'Unidade 02.10.01 Atenção Básica
Orçamentária￾Executora:
Função: 10 Atenção Básica - Obras e Instalacões
Sub-Função: 301 Atenção Básica - Obras e Instalações
Proarama: 1001 Atenção Básica - Obras e Instalações
Ação:
Fonte: 0,'1' ,ir•• ouro o
Categoria da 4.4.90~ras e Instalações
Despesa: ,
Valor: 25.735,00 (Vinte e Cinco Mil Setecentos e Trinta e
Cinco .Reais)
Art. ~ - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Oraão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade
.Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Executora: /
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Proarama: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Continaência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da 9.9.99.9 Reserva de Contingência
Despesa: 9
Valor: 25.735,00 (Vinte e Cinco Mil Setecentos e Trinta e Cinco
Reais)
L;amara Munici ai da E
.
,
stància
<-
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"'Vereador Rubens Xavier de Lima'~
Estado de Sio P.ulo
Ru. Mauricio Barbo.a T.v ••.•• EU••• 314-18150-000-lblúna - SP., - FoneIFax: (15) 3241-1266
\vww.ibiuna.sp.leg.br - e-m.il: fa)e@libiuna.sp.1eg.br
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados na colocação de alambrado na frente
do posto, na eventual manutenção da iluminação e na pintura do Posto de Saúde
do Laaeadinho.
SALA DAS SESSOES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 05 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. t
" 'r
,

open original →