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materia nº 16/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 16 / 2021
Date 2021-10-06
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 para disponibilização de pedra na região do Bairro Domingues....
native_id16002

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:10.043999-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:19:27.925420-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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.\
e- A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de Sio Palllo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elia" 314-18150-000 -Ibiúna - SP., - FoneIFax: (15) 3241-1266
\llWw.ibiuna.sp.kg.br. e-mail: fa}e@.ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 16 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 98/2021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 ,Prefeitura da Estância Turistica de Ibiúna
Unidade 02.15.01 Serviços Municipais
Orçamentária
Executora:
Função: 15 Manutenção de Estradas Rurais
Sub-Função: 452 Manutenção de Estradas Rurais
Programa: 5002 . Manutenção de Estradas Rurais
Ação:
Fonte: oK ~Teaouro -
- -
--- ..
.
Categoria da 3.3.90.30 Material de Consumo
Despesa:
Valor: 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
Art. 2" - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
.Unidade
Encargos' Gerais do Município
/
Orçamentária 02.20.01 .
Executora: -
Função: 99 Reserva de Contingência
Súb-Função: 999 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
..
Proqrama: ...
Ação: 9999 Reserva de Continaência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da 9.9.99.9 Reserva de Contingência
Despesa: 9
Valor: 15.000,00 (Quinze Mil Reais) ..
"''''lIell'' IVIU'""'1'0' UO ••."
,
;
A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Ru. M.uriclo Barbos. T.ve •.•• EIi.s, 314--18150-000-lbhina - SP., - FoneIF." (15) 3241-1266
'W'ww.ibiunu.sp.lcg.br - e-mail: fale@ibiuna.sn.leg.br
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para disponibilização de pedra (Bica
Corrida, Pedra 2 e/ou Pedra 3) na região do Bairro Domingues Rua Pedro Ricardo
Luiz Gagliardi e estradas de terras na adjacências dos Domingues, Bela Vista
principal, Corina, Donizete, Loteamento Village, Anze, Zé Dias acesso Célia, Olinto
principal, Ze Rita, Maciel, Rua dos Machados, Terezinhal.
SALA DAS SESSOES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 05 DIAS DO Mês DE OUTUBRO DE 2021. "
MIRJÚNIOR
DOR
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