br-locleg corpus explorer

← Ibiúna (SP)

materia nº 17/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 17 / 2021
Date 2021-10-06
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 para disponibilização de pedra para todos os acessos na estrada Municipal do Colégio.
native_id16003

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:10.068645-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:19:50.495452-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

'- •
A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA ~ r
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima" .
Estodo de 510 Paulo
Ruo Mauricio Barbosa Ta.are. Ella •• 314-18150-000-lbiÍlna - SP.• - Fone/Fox: (15) 3241-1266
,-,"'ww.ibiuna.sp.kg.br. e-mail: fale@ibitm8.SD.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 17 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 98/2021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turistica de Ibiúna
Unidade 02.15.01 Serviços Municipais
Orçamentária
Executora:
Função: 15 Manutenção de Estradas Rurais
Sub-Função: 452 Manutenção de Estradas Rurais
Programa: 5002 Manutencão de Estradas Rurais
Ação:
Fonte: Oc,i r••ou:ro - ·"H -
Categoria da 3.3.90.30 Material de Consumo
Despesa:
Valor: 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
Art. 2" - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Orgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
. Unidade
Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município .
/
.
Executora:
Função: 99 Reserva de Contlnaência
Súb-Função: 999 Reserva de Continaência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
' .
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da 9.9.99.9 Reserva de Contingência
Despesa: 9
Valor: 15.000,00 Quinze Mil Reais)
\';âmaraMunicipal da EstancíV.
Turlstica 19 lbíúna '
Recebidoem..:lt!!t::!. UJ / M~\/
~)(
'"'
, dministrativa
A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
. E.tado de Sio Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares EUa., 314-181SO-OOO-lbiúna - SP., - FonelFax: (15) 3241-1266
www.ibitma.sp.h!g.br - e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para disponibilização de pedra (Bica
Corrida, Pedra 2 elou Pedra 3) de todos os acessos de estrada de terras existentes
na Estrada Municipal do Colégio que ligam as diversas residências, grama,
Coleginho, Capela Azul, Estrada Takasã, Alto de São Benedito, João Oliveira, Célia
do Pesaueiro, Raimundo Luz, Orlando da Luz, Fontão, Daniel de Zaca e Anésio
SALA DAS SESSOES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 05 DIAS DO M~S DE OUTUBRO DE 2021.
R
1
-.
,
/
.'. ":

open original →