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materia nº 18/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 18 / 2021
Date 2021-10-06
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 para instalação de iluminação pública na região do Bairro Domingues.
native_id16004

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:10.090669-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:20:45.100892-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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,.
A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de Sio Paulo
Rua Maurício Barbosa Ta.a •.•• EUa., 314-18150-000-lblúDa - SP., - FODelFOX:(15) 3241-1266
\v\vw.ihiuna.sp.kg.hr - e-metl: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDAIMPOSITIVA N° 18 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 98/2021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Óraão 02 - Prefeitura da Estância Turistica de Ibiúna
Unidade 02.15.01 Serviços Municipais
Orçamentária
Executora:
Função: 15 Iluminação Pública - Ampliação
Sub-Função: 452 Iluminação Pública - Ampliacão
Programa: 5002' Iluminação Pública - Ampliação
Ação:
Fonte: 0,1 T•• 1turo -
Categoria da 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ
Despesa:
Valor: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
.Unidade
Encargos Gerais do Município /
Orçamentária 02.20.01 .
Executora: .
Função: 99 Reserva de Contingência
Súb-Função: 999 Reserva de Continaência
Proarama: Reserva de Contingência
..
9999 ...
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da 9.9.99.9 Reserva de Contingência
Despesa: 9
Valor: 25.000,00 (vinte e cinco mil reaisl
Camara Municipal da ESlilnCia
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Turística d b~li!u~' UL;.~ <-\ .
Recebido em, /
strativa ,
Se
-
•
-;
A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
, Estado de Sio Paulo
RUI Maurício Barbosa Tavares EU.s, 314-18150-000- Ibiúo. - Sp" - Fooe/Fox: (15) 3241-1266
\.vww.ihitUla.sp.leg.br - e-mail: fale@ibiunaSPJeg.br
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para iluminação pública na região do
Bairro Domingues, Rua Pedro Ricardo Luiz Gagliardi e nas adjacência dos
Domingues, Bela Vista principal, Cícero, Nitico, Corina, Donizete, loteamento
Villaae, Anze, Zé Dias acesso Célia, Rua dos Machados, Terezinha).
SALA DAS SESSOES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 05 DIAS DO M~S DE OUTUBRO DE 2021. '
r
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