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materia nº 20/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 20 / 2021
Date 2021-10-06
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 3.000,00 para instalação de iluminação pública no Bairro Figueira.
native_id16006

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:10.160346-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:21:57.437109-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

A A
CAMARA MUNICIPAL ,
DA ,
ESTANCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
E.tado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavore. EUa., 314-18150-000-lblúna- SP., - FoneIF •• : (15) 3241-1266
\v\Vw. ihitma.sp.lcg.br ~e-mail: fale@ibiuna.sn.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 20 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 98/2021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Óraão 02 Prefeitura da Estância Turistica de Ibiúna
Unidade 02.15.01 Serviços Municipais
Orçamentária
Executora:
Função: 15 Iluminação Pública - Ampliação
Sub-Função: 452 Iluminação Pública - Ampliação
Proarama: 5002 Iluminação Pública - Ampliação
Ação:
Fonte: 01 r••ouro -
Categoria da 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ
Despesa:
Vaior: 3.000,00 (três mil reais)
Art. 2" - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Óraão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade
.Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município
/
Executora: .
Função: .
99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Proarama: 9999 Reserva de Continaência
Ação: 9999 Reserva de Continaência ...
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da 99999 Reserva de Contingência
Despesa: 9
Valor: 3.000,00 (três mil reais)
\"'" ..II'lic.lofá. ,~junlclfJdl aa t:.&lClnCla .V
Tur[stiQ(iíiHHIblPTIa) ~.
Recebido /:taJl. .
,
nJiltélivl
A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
·'Vereador Rubens Xavier de Lima·'
Est.do de Sio Poulo
Rua M.uricio B.rbosa T.v ••••• EU••• 314-181SO-OOO-lblúD' - SP .• - FODelFOX: (15) 3241-1266
\vww.ihitma.sp.leg.br - e-mail: fale@ibitma.sp.leg.br
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para iluminação pública no Bairro
Figueira, Rua Sábia e Travessa Sábia.
SALA DAS SESSOES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 05 DIAS DO M~S DE OUTUBRO DE 2021.
,.,
. "
,

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