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materia nº 22/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 22 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 90.735,07 para reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Vargem.
native_id16008

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:10.212625-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:27:12.276898-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA • r
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de Slo Paulo
R.o Mo.ri.io Barbo •• Tovore5 EliAs,314-18150-000 -Iblúno - SP., - FoneIFax: (15) 3141-\266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 22 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
orglo 02 Prefeitura da Estância Turistica de Iblúna
Unidade Orçamentária 02.10.02 Atençlo Básica
Executora:
Fundo: 10 Atendo Básica - Obras e InstalacOes
Sub-Fundo: 301 Atenclo Básica - Obras e InstalaçOes
Proorama: 1001 Atenclo Básica - Obras e Instalações
Ação:
Fonte: 01 Tesouro ~.. _. -
Catelloria da DesnAsa: 4.4.90.51 Obras e InstalacOes
Valor: R$ 90.735,07 (noventa mil, setecentos e trinta e cinco reais e
sete centavos\
Art. ~ - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
IOralo 02 Prefeitura da Estância Turistica de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Municipio
Executora:
Fundo: 99 Reserva de Continaência
Sub-Fundo: 9911 Reserva de Continaência
Proarama: 9999 Reserva de Continaência
Açlo: 9999 Reserva de Continaência
Fonte: . 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da DesnAsa: 9.9.99.99 Reserva de Continoência
Valor: R$ 90.735,07 (noventa mil, setecentos e trinta e cinco reais e
sete centavos\
JUSTIFICATIVA: /
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Municipio de Ibiúna) deverão ser destinados para Reforma e ampliação da Unidade
de Saúde do Bairro Vargem.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 07 DIAS DO M~S DE OUTUBRO DE 2021.
Câmara Municiplal...l:lA-l'::.,tância
Turíst;
Recebi
VOLNEIGALVÃO ~~-
VEREADOR ~~\" 's'
,

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