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materia nº 24/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 24 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 11.735,07 para instalação de iluminação pública no Bairro Vargem.
native_id16010

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:10.270385-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:28:39.091631-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 810 Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elia., 314-18150-000 -Iblúna - SP., - FonolFax: (I!) 3141-1166
www.ibiuna.sp.leg.br-e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 24 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Orllão 02 Prefeitura da Estlncia Turistlca de Ibiúna
Ação:
Serviços Municipais
Valor: R$11.735,07 (onze mil, setecentos e trinta e cinco reais e
sete centavos\'
Unidade Orçamentária 02.15.01
Executora:
Funclo: 15 lIuminacão Pública - Amoliacão
lIuminaclo pública - Amoliacão Sub-Funcão: 452
Proarama: 5002 ilumina cão Pública - Amoliacão
f-F~o~n~te~: -:---:---=- +=-01 Tas otlr o - - -
Cateaoria da OeSDasa: 3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Art 2° _Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Oraão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encar90s Gerais do Município
Executora:
Funclo: 99 Reserva de Continaência
Sub-Funcão: 999 Reserva de Continaência
Proarama: 9999 Reserva de Continaência
Ação: 9999 Reserva de Continaência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Cateaoria da OeSDasa: 9.9.99,99 Reserva de Continaência
Valor: R$11.735,07 (onze mil, setecentos e trinta e cinco reais e
sete centavos \.
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Municipio de Ibiúna) deverão ser destinados para instalação de iluminação pública
no Bairro Vargem, com luminãrias com lâmpadas de LED.
JUSTIFICATIVA: .
SALA DAS SESSOES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 07 DIAS DO Mês DE ~UTUBRO DE 2021.
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