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materia nº 25/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 25 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 6.000,00 para instalação de iluminação pública no Bairro Lageado.
native_id16011

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:10.297268-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:29:12.912614-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 810 Paulo
Ru. M.urleio IlIrbosa T.vores EU••• 314-181SO-OOO -lbl6n. - SP~ - F.nolFlI: (I!) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 25 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 98/2021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
IÓralo 02 Prefeitura da Estância Turlstlca de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.15.01 Serviços Municipais
Executora:
Fundo: 15 Iluminado Pública - Amollaclo
Sub-Funclo: 452 lIuminaclo Pública - Amollaclo
Proarama: 5002 iluminado Pública - Amoliaclo
Aclo:
Fonte: 01- Jalllfuro - -
Cateaorla da DesDesa: 3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiras - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 6.000.00 Iseis mil reaiSl.
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Óralo 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Executora:
Funclo: 99 Reserva de Contingência
Sub-Funcla: 999 Reserva de Continaência
Proarama: 9999 Reserva de Contingência
Aclo: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Cateaorla da DesDesa: 9.9.99.99 Reserva de Continaência
Valor: R$ 6.000.00 Iseis mil reaisl.
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para instalação de iluminação pública
no Bairro Lageado, com luminárias com lâmpadas de LED.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO,. DE
ALMEIDA LIMA, AOS 07 DIAS DO M~S DE OUTUBRO DE 2021.
. \\J.(l~e,:MJ￾VOLNEI ~LVÃO
VEREADOR
Câmara Municipal da Estância
Turística de .. a
Recebido e I lha
,

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