br-locleg corpus explorer

← Ibiúna (SP)

materia nº 27/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 27 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 para instalação de iluminação pública no Bairro Saltinho.
native_id16013

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:10.352794-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:29:57.004382-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de Slo Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314-1815G-OOO -Iblúna - SP.•- FoneIFOI: (15) 3141-1266
www.ibiul1a.sp.leg.br- e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 27 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Função:
02.15.01
Ação:
15
Serviços Municipais
Oralo 02 Prefeitura da Estância Turlstica de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
lIuminaclo Pública - AmDllaclo
Sub-Função: 452 lIuminaclo Pública - AmDliaclo
Proarama: 5002 Iluminação Pública - AmDliaclo
f..F~o!:!!n~te~:'--,----,.-= ~Ol Te 80urc _. _. _ _
Categoria da DeSDesa: 3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 5.000 00 {cinco mil reais\.
Art. 2D - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Oralo 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Executora:
Funçlo: 99 Reserva de Continaência
Sub-Fundo: 999 Reserva de Continaência
Programa: 9999 Reserva de Continaência
Ação: 9999 Reserva de Continaência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da DesDesa: 9.9.99.99 Reserva de Contincência
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais\.
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para instalação de iluminação pública
no Bairro Saltinho, com luminárias com lâmpadas de LED. .
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 07 DIAS DO M~S DE O~T!:.IBRODE 2021 .
. VO~N~'~jV~o
VEREADOR
,

open original →