br-locleg corpus explorer

← Ibiúna (SP)

materia nº 28/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 28 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 4.000,00 para instalação de iluminação pública no Bairro Salto.
native_id16014

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:10.374948-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:30:22.779334-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

A A
CAMARA MUNICIPAL ,
DA ,
ESTANCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de Slo Paulo
Rua Maurfcio Barbosa Tavares Elias, 314-181~ -Ibfúna - SP.•- Fone/Fox: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale@ibiuna.SD.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 28 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações. bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Oralo 02 Prefeitura da Estância Turlstlca de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.15.01 Serviços Municipais
Executora:
Funcio: 15 lIuminacio Pública - AmDliaclo
Sub-Funcão: 452 lIuminaclo Pública - AmDliaclo
Proarama: 5002 lIuminacão Pública - AmDllacão
Acão:
Fonte: 01 Tesouro ___
Cateaoria da DesDesa: 3.3.90.39 Outros Servlcos de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 4.000,00 {ouatro mil reaisl.
Art. 2D- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Oraão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Executora:
Funcão: 99 Reserva de Continoência
Sub-Funcão: 999 Reserva de Continoência
Proarama: 9999 Reserva de Continoência
Aclo: 9999 Reserva de Continoência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Cateaoria da DeSDesa: 9.9.99.99 Reserva de Continoência
Valor: R$ 4.000.00 {quatro mil reaisl.
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para instalação de iluminação públiéa
no Bairro Salto, com luminárias com lâmpadas de LED. .
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 07 DIAS DO M~S DE OU,TUBRO DE 2021.
. ~olo1t; \OÚl-:-
VOLNEI GALVÃO
VEREADOR
Câmara Municipal da- <, . .
Tur' t· .. c ..,,,.lcla
R
. /5 rca d Ibiuna eceb/do emm.c-~tz;;1rL .» I..zn!..
Se S (iAtiva
,

open original →