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materia nº 30/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 30 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 3.000,00 para instalação de iluminação pública no Bairro Dias.
native_id16016

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:10.422789-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:31:23.598285-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 810 Paulo
Ru. M•• rlcio Borbo •• Tav••.•• EIi••• 314--18150-000 -Iblún. - SP., - FoneIF•• : (IS) 3141-1166
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 30 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Ornlo 02 Prefeitura da Estincla Turistica de Iblúna
Unidade Orçamentária 02.15.01 Serviços Municipais
Executora:
Fundo: 15 Iluminado Pública - Ampliaclo
Sub-Funclo: 452 lIuminaclo Pública - Ampliaclo
Pronrama: 5002 lIumlnac.io Pública - Ampliaclo
Aclo:
Fonte: D.1 .J'e~ouro -
Cateaorla da DesnAsa: 3.3.90.39 Outros Servlcos de Terceiros Pessoa Juridica
Valor: R$ 3.000.00 ,três mil reaisl.
Art r-Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Ornlo 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unídade Orçamentária 02,20.01 Encargos Gerais do Municipio
Executora:
Funclo: 99 Reserva de Continaência
Sub-Funclo: 999 Reserva de Continaência
Proarama: 9999 Reserva de Continaência
Aclo: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Cateaoria da DesDesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 3.000 00 Itrês mil realSi
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Municlpio de Ibiúna) deverão ser destinados para instalação de iluminação públiéa
no Bairro Dias, com luminárias com lâmpadas de LED. .
SALA DAS SESSOES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 07 DIAS DO Mês DE OUTUBRO DE 2021.
. ~Jo{~'51---
VOLNEI GALVÃO
VEREADOR
Câmara Municipal da ESi> .
Turis 'c .. dela
Receb'd . ~bluna
I o ---D .1:!.../--k.1:!

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