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materia nº 32/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 32 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 90.735,07 para Reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Verava.
native_id16018

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:10.468751-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:34:57.833331-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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A A
·CAMARA MUNICIPAL r
DA ,
ESTANCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Eslado de 810 Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavar~EIi ••, JI4-181~ -Ibiúna - SP., - FoneIFu: (15)JZ41-IZ66
www.ibiulla.sp.leg.br- e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 32 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
IOrgão 02 Prefeitura da Estância Turlstlca de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.10.02 Atenção Básica
Executora:
Função: 10 Atencio Básica - Obras e Instalacões
Sub-Função: 301 Atencão Básica - Obras e Instalacões
Programa: 1001 Atencio Básica - Obras e Instalacões
Acão:
Fonte: 01 Tesouro ..
Cateaoria da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalacões
Valor: R$ 90.735,07 (noventa mil, setecentos e trinta e cinco reais e
sete centavos)
Art. 2" - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Orgão 02 Prefeitura da Estância Turistica de Ibiúna
Unidade Orçamentária
02.20.01 Encargos Gerais do Municipio Executora:
Função: 99 Reserva de Continaência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Acão: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Cateaoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 90.735,07 (noventa mil. setecentos e trinta e cinco reais e
sete centavos)
JUSTIFICATIVA:
,/
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Municipio de Ibiúna) deverão ser destinados para Reforma e ampliação da Unidade
de Saúde do Bairro Verava.
SALA DAS SESSOES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 07@t_D~ ~~S DE OUTU~re. DE 2021.
. E VÕN~PI~S tMo~
\ d Estância VEREADOR
amara MUnlClpa a.
- Turistica 1 ~
Recebido

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