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materia nº 33/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 33 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 40.735,07 para reforma e ampliação do prédio público (escola desativada) do Bairro Verava..
native_id16019

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:10.493268-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:35:34.761234-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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A A
CAMARA MUNICIPAL ,
DA ,
ESTANCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 810 Paulo
Rua Mauricio 8orbo •• Ta.ares Elia., 314-181~ -Iblúna - SP.,- Fono/Fax: (IS) 3241-1266
www.ibiuna.sD.leg.br- e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 33 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçarnentãrías."
Art. 1° - Fica aberta a seauinte rubrica:
IOrgAo 02 Prefeitura da Estância Turistica de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.15.01 Serviços Municipais
Executora:
FunçAo: 15 RevitallzacAo Urbana
Sub-Função: 451 RevltallzacAo Urbana
Programa: 5002 RevltalizacAo Urbana
AçAo:
Fonte: 01 Teeouro
Cateaoria da DesDesa: 4.4.90.51 Obras e Instalacões
Valor: 40.735,07 (quarenta mil, setecentos e trinta e cinco reais e
sete centavos)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
OrgAo 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município Executora:
Função: 99 Reserva de Continaência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Cateaoria da DesDesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 40.735,07 (quarenta mil, setecentos e trinta e cinco reais e
sete centavos)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orqãnieá do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para Reforma e ampliação do Prédio
público (escola desativada) do Bairro Verava, localizado à Estrada Vicinal Ernesto
Pires de Oliveira, Km 17.
S~AS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS D S D~fAÊS ~ OUTU~?t D.E2021:
",âmara MUnicipalda Estância V~REf D~L~
Turísti .. >1 VEREADOR
Recebido c
rativa
,

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