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materia nº 34/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 34 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 para aquisição de instalação de uma Academia ao Ar Livre junto ao Prédio Público (escola desativada) no Bairro Verava.
native_id16020

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:10.517290-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:36:07.156113-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

. A A
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de Slo Paulo
Ru. M.urlcio Barbosa T•••••• Eli••• 314-18150-000 -Ibiún. - SP., - FonolFax: (IS) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 34 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias:
- lcaa e a sequm e ru rica:
Oraio 02 Prefeitura da Estância Turistlca de Iblúna
Unidade Orçamentária 02.12.01 Assessoria Técnica de Esporte e Lazer
Executora:
Funcio: 27 Manutencio dos Servicos Administrativos
Sub-Funçio: 812 Manutençlo dos Servlcos Administrativos
Proorama: 3002 Manutençio dos Servlcos Administrativos
Açio:
Fonte: O 1 Teso",.n
Cateaoria da DesDeu: 4.4.90.51 Obras e Instalacões
Valor: R$ 50.000 OOlclnauenta mil reaisl
brta . t brl
Art. 2" - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
oraio 02 Prefeitura da Estância Turlstica de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Municipio
Executora:
Funcio: 99 Reserva de Continaência
Sub-Funcão: 999 Reserva de Continaência
Pronrama: 9999 Reserva de Continaência
Acio: 9999 Reserva de Continaência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da DesDesa: 9.9.99.99 Reserva de Continaência
Valor: R$ 50.000 00Iclnauenta mil reaiSl
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição e instatação de
Academia ao Ar Livre junto ao Prédio público (escola desativada) do Bairro Ve(ava,
localizado à Estrada Vicinal Ernesto Pires de Oliveira, Km 17. .
JUSTIFICATIVA:
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS~A~ D~M~~E OUTUilr.~.~ 2021.
~õNpi\fescM-~
-.:âmara Munici • cia VEREADOR
Turísti .
Recebido e , li
.A '. rativa
,

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