br-locleg corpus explorer

← Ibiúna (SP)

materia nº 36/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 36 / 2021
Date 2021-10-08
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 97.000,00 para compra de cilindro de oxigênio medicinal, bem como válvulas reguladoras para cilindro com fluxometro.
native_id16026

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:10.563025-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T11:56:24.084592-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 510 Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314'- 18150-000 - Ibiú.a - SP.,• FoaelFu: (15) 3141·1266
www.ibiuna.sp.leg.br· e-mail: fale@ibiuua.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N'6 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 98/2021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turistica de Ibiúna
Unidade 02.10.00/02.10.03 Secretaria Municipal de Saúde/Hospital
Orçamentária/ Municipal de Ibiúna
Executora:
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Proa rama: 1002 Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Ação:
Fonte: 01 .TeJI_~uro
Cateaoria da Despesa: 4.4.90.52 Eauipamentos e MaterialPermanente
Valor: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil, reais)
Art 2" - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Oraão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município Executora:
Funcão: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999
.
Reserva de Contingência
Acijo: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Cateaoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ R$ 97.000,00 (noventa e sete mil, reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
,/
de Ibiúna) deverão ser destinados para compras de Cilindro De Oxigênio Medicinal, bem
como Válvulas Reguladoras' para Cilindro com Fluxometro, tendo em vista que a demanda
por cilindros de oxigênio medicinal aumentou drasticamente em virtude de doenças
respiratórias. Vale mencionar que com a compra de novos cilindros devem suprir a
necessidades do nosso hospital municipal, bem como os pacientes que utilizam oxigênio
medicinal em suas residências, nessa esteira é de fundamental importância a compra de mais
cilindros para atender a população ibiunense.
:
cÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Es~do de810hulo
R.a Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314- 181s0.400 - lbi6na - SP., - F_n: (15) 3241-1166
www.ibiuna.sp.leg.br-e-maü:fale@ibiuna.sp.leg.br
SALA DAS SESSOES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS.OSDIAS DO M~S DE OUTUBRO DE 2021. 4--: _
ROZI APARECIDA I UES SOARES MAC ADO
VEREADORA
,/
" "
....
,

open original →