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← Ibiúna (SP)

materia nº 43/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 43 / 2021
Date 2021-10-08
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 90.000,00 para aquisição de uma ambulância para o SAMU de Ibiúna.
native_id16033

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:10.723395-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T12:09:16.556725-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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cA~ MUNICIPAL DA ESTANCA TURlsnCA DE IBle)NA
-Ve~rRubensX~erdeU~·
Estado de $lo Paulo
EMENDA IMPOSLTIVAN°4J de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Oraão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade 02.10.00 I Secretaria Municipal de Saúde I Atenção
Orçamentária I
Executora:
02.10.02 Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Cuncio: 301 Atenção básica
Prezramat 10m "'edia e Alta Comolexidade
Acão:
Fonte: 01 Tesouro
Cateaería da despesa; 4.4.90.52 EquiDamentos e Material Permanente
Valor: RS 90.000.00 (noventa mil reais)
-.
Art. ~ - Os recursos para suprir o estipulado no artigo
anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Oraão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Executora:
Fundo: 99 Reserva de Continzência
Sub-Funcão: 999 Reserva de Contingência
Proerama: 9999 Reserva de Contingência
Acão: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Catezería da Desnesa: 9.9.99.99 Reserva de Continzência
Valor: as 90.000,00 (noventa mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica
do Municipio de Ibiúna) deverão ser destinados para fins de aquisição de uma
Ambulância para o SAMU de IbiúnalSP.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 08 DIAS DO M~S DE OUTUBRO DE 2021.
~~r~NO
VER=-f
FíR
Rua MaurIcIo lIarbosa T_ ElIas,314-"'1\1LJ1OO-1taIúnII- SP.- F«M/Fu: 115)3241-1,2.
www.lbiuna.sp.leg.br e-mail: tale@lbiuna.sp.leg.br
Vereador/PP - Naldo - (15) 99744-4463
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