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cA~ MUNICIPAL DA ESTANCA TURlsnCA DE IBle)NA
-Ve~rRubensX~erdeU~·
Estado de $lo Paulo
EMENDA IMPOSLTIVAN°4J de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Oraão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade 02.10.00 I Secretaria Municipal de Saúde I Atenção
Orçamentária I
Executora:
02.10.02 Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Cuncio: 301 Atenção básica
Prezramat 10m "'edia e Alta Comolexidade
Acão:
Fonte: 01 Tesouro
Cateaería da despesa; 4.4.90.52 EquiDamentos e Material Permanente
Valor: RS 90.000.00 (noventa mil reais)
-.
Art. ~ - Os recursos para suprir o estipulado no artigo
anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Oraão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Executora:
Fundo: 99 Reserva de Continzência
Sub-Funcão: 999 Reserva de Contingência
Proerama: 9999 Reserva de Contingência
Acão: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Catezería da Desnesa: 9.9.99.99 Reserva de Continzência
Valor: as 90.000,00 (noventa mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica
do Municipio de Ibiúna) deverão ser destinados para fins de aquisição de uma
Ambulância para o SAMU de IbiúnalSP.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 08 DIAS DO M~S DE OUTUBRO DE 2021.
~~r~NO
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FíR
Rua MaurIcIo lIarbosa T_ ElIas,314-"'1\1LJ1OO-1taIúnII- SP.- F«M/Fu: 115)3241-1,2.
www.lbiuna.sp.leg.br e-mail: tale@lbiuna.sp.leg.br
Vereador/PP - Naldo - (15) 99744-4463
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