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materia nº 56/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 56 / 2021
Date 2021-10-08
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 para compra de insumos como luvas, esparadrapo, atadura, seringas, algodão, agulhas para a unidade de saúde do Bairro Pintos
native_id16046

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:11.046801-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T12:25:02.434420-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 810 Paulo
Ruo Mourklo Barbosa Tovaros EU••• 314-18150-000-lbI6DO - sP~- FoaelF •• : (15) 3241-1266
www.ibiwJa.sp.Jeg.br - e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 56 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 98/2021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.·
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Orglio 02 Prefeitura da Estlncia Turlstica de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.10.001 Secretaria Municipal de Saúde IAtençlio Básica
Executora: 02.10.02
Funçlio: 10 Saúde
Sub-Funclio: 301 Atenclio Básica
Programa: 1001 Atenclio Básica
Aclio:
. -
Fonte: OC. " Tas'ouro - .. •
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo -
Valor: R$10.000,OO (dez mil reais)
Art. r-Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Orglio 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Executora:
Funçlio: 99 Reserva de Continaência
Sub-Funçlio: 999' Reserva de Conlinaência
Programa: 9999 Reserva de Continaência
Açlio: 9999 Reserva de Continaência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9 . Reserva de Contingência
9
Valor: R$10.000,OO (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA: . ,/
Os recursos previstas.por esta emenda imposiliva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados para compra de insumos como luvas, esparadrapo,
atadura, serinaas, alaodão, aaulhas oara a Unidade de Saúde do bairro Pintos.
SALA DAS SESSÕES, VREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 07 DIAS DO M~S D UTUBRO DE 2021.
VIOAMARO
EADOR
,

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