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materia nº 59/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 59 / 2021
Date 2021-10-08
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 12.000,00 para aquisição de materiais esportivos e de lazer como bolas, redes, apitos para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
native_id16049

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:11.121409-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T12:26:23.397011-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL . DA ,
ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 810 Paulo
Rua Maurkio Barbosa Tavares Eliás, 314-18150-000-lblúna - SP~ - FoaelFax: (15) 3141-1266
www.ibiwla.sp.leg.br - e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 59 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 98/2021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
OrGão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.12.00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Executora: 02.12.01 Assessoria Técnica de ESDorte e Lazer
Função: 27 Desoorto e Lazer
Sub-Funcão: 812 Desoorto Comunitário
Programa: 3002 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Acão: .-
Fonte: O, -
-
- ,
T.·~nllrn - -
CateGoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor: R$12.000,OO (doze mil reais)
Art. 2" - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Orgão 02 Prefeitura da Estância Turistica de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Executora:
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Funcão: 999' Reserva de Continaência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Acão: 9999 Reserva de Continaência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9 - Reserva de Contingência
9
Valor: R$12.000,OO (doze mil reais)
JUSTIFICATIVA: ,/
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de materiais esportivos
e-de lazer como bolas, redes, apitos, entre outros para uso da Secretaria.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 07 DIAS DO M~S DE UTUBRO DE 2021.
GERALD VIO AMARO
. E DOR
,

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