br-locleg corpus explorer

← Ibiúna (SP)

materia nº 66/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 66 / 2021
Date 2021-10-08
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 para revitalização da passarela Domitila Vieira de Lima, passarela de acesso ao Bairro Vila Lima
native_id16056

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:11.295841-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T12:59:50.144670-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

" " CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
• •
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de Sio Paulo
Ru. M.urlcio Barbosa T.v ••.•• Elias, 314-181SO-OOO -Iblén. - sr.-FoneIF•• : (15) 3141-1266
www.ibillna.sp.leg.br- e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 66 de 2021
AO PROJETO DE lEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
rt - ica a erta a secuínte ru nca:
Oraio 02 Prefeitura da Estância Turlstlca de Iblúna
Unidade Orçamentária 02.15.01 Serviços Municipais
Executora:
Funcio: 15 Revitalizacio Urbana
Sub-Funcão: 451 Revltallzacio Urbana
Proarama: 5002 Revitalizacio Urbana
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalaç6es
Valor:' R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
b b'
Art 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Omão 02 Prefeitura da Estância Turistica de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município Executora:
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Proarama: 9999 Reserva de Contingência
Acão: 9999 Reserva de Continaência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Continaência
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para revitalização da passarela
Domitila Vieira de Lima - passarela de acesso ao Bairro Vila Lima. .
SALA DA
ALMEIDA LIMA, AOS 07 DIAS
SESSOES, VEREADOR RAIMUNDO DE
~S DE OUTUBRO DE 2021.
IRA RUIVO BORBA
READOR
,

open original →