br-locleg corpus explorer

← Ibiúna (SP)

materia nº 71/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 71 / 2021
Date 2021-10-08
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para a compra de um veículo para uso do Posto de Saúde do Bairro Gabriel
native_id16061

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:11.420657-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T13:07:44.699380-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

A A
CAMARA MUNICIPAL ,
DA ,
ESTANCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
E.lado de SAo Paulo
Ru. Mauricio Barbosa T•••••• EIi••• 314-181S6-000 -lbi6 •• - SP.,· FoneIFax: (15) 3241-1266
www.ibiulla.sp.Jeg.br- e-mail: faJe@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 71 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
- ica a e a seoum e ru nca:
Orgão 02 Prefeitura da Estância Turistica de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.10.01 Secretaria Municipal de Saúde I
Executora: 02.10.02 Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Atenção Básica
Ação:
Fonte: 01 Tesouro. i
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Eauipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 50.000.00 lcinauenta mil reais>
brta . t brl
Art. r-Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Orgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município Executora:
Função: 99 Reserva de Continaência
Sub-Função: 999 Reserva de Continaência
Programa: 9999 Reserva de Continaência
Acão: 9999 Reserva de Continaência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Conlinaência
Valor: R$ 50.000,00 (cincuenta mil reais>
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para a compra de um veículo para u»o
do Posto de Saúde do Bairro Gabriel, visarido auxiliar a locornoção dos jigerites
comunitários de saúde.
SALA DAS SESSOES,
ALMEIDA LIMA, AOS 08 DIAS DO M~S D
VEREADOR RAIMUNDO
UBRO DE 2021.
DE
,

open original →