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materia nº 72/2021

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 72 / 2021
Date 2021-10-08
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para o desenvolvimento de oficinas para a população do Bairro Gabriel/Feital
native_id16062

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada F Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 90/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 445/2021.
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei lido em Plenário, convocada Audiência Pública para o dia 14/10/2021 às 8h30, e aberto prazo de 10 dias para apresentação de Emendas. Após à Comissão para emissão de Parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T12:36:11.443084-03:00 Aprovado 15 0 0
2021-10-26T13:08:11.021146-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL ,
DA ,
ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de 810 Paulo
Rua Mauricio Ibrbo •• Tavares 'Elias, 314--18150-000 -Iblúna - Sp" - Fone/Fu: (IS) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 72 de 2021
AO PROJETO DE LEI N° 9812021,
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
rt. - ica a e a a seoumte ru nca:
IOraão 02 Prefeitura da Estância Turistica de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.22.00 Secretaria Mun.Dir. da Pessoa com Deficiêncial
Executora: 02.22.01 Assistência a Pessoa com Deficiência
Funcão: 08 Assistência Social
Sub-Funcão: 242 Assistência Pessoa com Deficiência
Proarama: 8005 Assistência Pessoa com Deficiência
Acão:
Fonte: Oi1 Tesouro
Cateaoria da DesDesa: 3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiro - Pessoa Juridica
Valor: R$ 20.000.00Ivinte mil reais)
b rt b'
Art. 2" - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Oraão 02 Prefeitura da Estância Turistica de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Funcão: 99 Reserva de Continaência
Sub-Funcão: 999 Reserva de Continaência
Proarama: 9999 Reserva de Continaência
Acão: 9999 Reserva de Continaência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Cateaoria da DeSDesa: 9.9.99.99 Reserva de Continaência
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais\
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para o desenvolvimento de oflcinas
para a população do Bairro Gabriel/Feital. . .
SALA DAS SESS E VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 08 DIAS DO Mês OU UBRO DE 2021.
Cr.rnõ·a Murk:ipal da Esid!lCia
TL!~;3tica,d iún
Recebido ~,n. 'tPtl
,

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