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materia nº 110/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 110 / 2021
Date 2021-11-03
EmentaInstitui as Rotas Turísticas no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. (Rota Ferradura)
native_id16127

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-23 Proposição aprovada — Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 96/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 451/2021, de 24 de novembro de 2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-23T12:26:07.670357-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 52

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r • 
Prefeitura da Estancia Tur$MwadCk~íã * WTIVA 
Estado de São PauIO 
. tde Lei 
Recedo e m 1ie..jLde íd-- d￾MENSAGEM AO PROJETO b NM Prazo Venc. em..__.d ) I. 
/ 
* As oom . Iblúna, 2 eeP cff , ......... 
Senhor Presidente: 
Tenho a honra de por intermédio de Vossa Excelência, encaminhar à 
consideração da Nobre Câmara Municipal a presente Proposição, sob n 9 089, desta 
data e que tem por objetivo instituir a criação das ROTAS TURÍSTICAS como política 
pública do turismo no município. 
Decorridos 21 anos após ter recebido o título de Estância Turística 
conforme Lei Estadual n 9 10.537, de 13 de abril de 2000, o município de Ibiúna vem 
realizando ações que viabilizam fomentar o turismo como atividade de política pública 
para o desenvolvimento social e econômico. Este projeto de lei tem como objetivo 
alavancar os equipamentos turísticos localizados nas vias principais que compõem as 
rotas, bem como resgatar a história e tradição do município. 
Neste projeto de lei, inclui a instituição da primeira rota turística - 
ROTA FERRADURA, onde há a centenária romaria em louvor e devoção a São Sebastião 
e ao Divino Espírito Santo, com vários pontos turísticos a serem explorados pelos 
visitantes, o que trará crescimento para a região. Sem contar que, das sete rotas 
cicloturísticas recentemente aprovadas pela Câmara Municipal, quatro estão no 
trajeto da Rota Ferradura, afirmando seu potencial turístico. 
São sessenta quilômetros unindo as rodovias Presidente Tancredo 
Neves e Júlio Dai Fabbro, formando a imagem de uma ferradura, por isso sua 
denominação. Neste caminho, encontram-se empreendimentos adequadamente 
estruturados, que já recebem turistas seja para a prática de esportes, para degustação 
gastronômica, para o turismo religioso ou de natureza. 
O Parque Estadual do Jurupará, reserva natural com 95% de sua área 
pertencente à lbiúna, faz parte da Rota Ferradura, o que possibilita a implantação de 
várias ações que integrem a preservação do meio ambiente, sendo o turismo de 
natureza e o rural duas das variantes que mais crescem no setor de turismo. 
O Ministério do Turismo, lançou este ano peças publicitárias com o 
mote "Viaje pelo Brasil. Gigante pela própria natureza", tendo como foco a experiência 
do viajante e a importância em praticar um turismo consciente, sustentável e seguro. 
A Rota Ferradura engloba a preocupação do turismo com o meio 
ambiente e sua fo'matação vem de encontro com a viabilização, neste momento, da 
retomada do turismo, iniciando a preparação das próximas rotas adequadas ao PDtur 
- Plano Diretor de Turismo, e a regulamentação do transporte de Turismo. Linicipal da Estânç 
Tu 
Recebido e. ) 
5 ,Adminitriiy 
Prefeitura da Estância Turística de 1b ~ `a 
Estado de São Paulo 
O presente projeto de lei cria a Rota Ferradura, incentiva a criação de 
outras, dentro das premissas do turismo sustentável, da preservação do meio 
ambiente, do crescimento do setor de turismo e do aumento do score de lbiúna no 
ranking das Estâncias Turísticas, além de integrar aos demais municípios, fomentando 
o Turismo Regional. 
Sem mais para o momento renovamos a Vossa Excelência, na 
oportunidade, nossos protestos de estima e distinta consideração. 
Atenciosamente, 
2/IV \ 
AULOKENJJSASAKI 
Prefeito Municipal 
AO 
EXMOSR 
PAULO CESAR DIAS DE MORAES. 
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBJÚNA. 
IBIÚNA/SP 
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Prefeitura da Estância Turística de Ibi 
Estado de São Paulo 
U 
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t 'I húu 
cÂMARA MuC!PAL DA E3TÀNCiA 
j_jI__, IURiSTtCA DE I UNÃ 
PROJETO DE LEI N298 EM2'.J 
DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. 1
11 SEC 
"Institui as Rotas Turísticas no âmbito da Estância Turística de 
1 b i ú na." 
PAULO KENJI SASAKI, Prefeito Municipal da Estância Turística de 
lbiúna, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; 
FAZ SABER que a Câmara Municipal de lbiúna aprova e, ele 
sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art.12
- Fica instituído no âmbito da Estância Turística de Ibiúna as 
Rotas Turísticas, a fim de promover e estimular o setor turístico no município. 
Art.2 2
- As Rotas Turísticas, enquanto política pública da Estância 
Turística de Ibiúna tem como objetivos: 
1- O incentivo ao turismo sustentável; 
II- A retomada do turismo de forma consciente e promovendo a 
preservação do meio ambiente; 
III- A valorização da cultura local e dos atrativos turísticos no 
entorno das vias que compõem a rota; 
IV- O desenvolvimento dos arranjos produtivos locais e a 
movimentação da economia através do Turismo e suas variantes como turismo de 
aventura, birdwatching, turismo de esporte, turismo de natureza ou turismo ecológico, 
turismo náutico, turismo pedagógico, turismo religioso, turismo rural, turismo de 
saúde (bem estar); 
V- A promoção da mobilidade e o acesso aos equipamentos 
públicos turísticos. 
Art.3- Para os efeitos desta Lei, entende-se por: 
1-ROTAS TURÍSTICAS: os trajetos compostos pelas suas vias 
municipais e todos os pontos turísticos, bem como equipamentos turísticos nelas 
existentes; 
II- Turismo de Aventura: segmento que compreende o movimento 
de turistas atraídos para a prática de atividades de caráter recreativo, para quem curte 
adrenalina e contato com a natureza; 
III- Birdwatching: segmento que atrai observadores de aves ou 
passarinhada, turistas nacionais e internacionais, para fotografar a grande variedade 
de espécies encontradas na mata atlântica. 
IV- Turismo de Esporte: compreende as atividades turísticas 
decorrentes da prática, envolvimento ou observação de modalidades esportivas; 
V- Turismo de Natureza ou Ecoturismo (Ecológico): segmento da 
atividade turística que utiliza de forma sustentável o patrimônio natural e cultural, /7 
Prefeitura da Estância Turística de Ibi ta
Estado de São Paulo 
incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambiental, por meio 
da interação com o ambiente, promovendo o bem-estar da população; 
VI- Turismo Náutico: atividades turísticas realizadas em águas 
salgadas ou doces, utilizando embarcações de pequeno, médio ou grande porte; 
VII- Turismo pedagógico: segmento da atividade turística no qual 
escolas ou agências de viagens especializadas, propõem aulas de campo, fora do 
âmbito escolar, com estratégia metodológica como ferramenta educativa para ampliar 
o conhecimento dos alunos, interagindo com o campo e o meio ambiente. 
VIII- Turismo Religioso: segmento de atividade turística com 
motivação fundamentada na fé, atraindo a visitação de fiéis para romarias, 
peregrinações, festas. 
IX- Turismo Rural: modalidade do turismo que tem por objetivo 
permitir o contato mais direto com a natureza, a agricultura e as tradições locais, 
através da hospedagem domiciliar (day use ou pernoite), em ambiente rural e familiar; 
X- Turismo de Saúde (Bem estar): turismo que promove o 
deslocamento de pessoas em busca de reabilitação de problemas de saúde e/ou 
prevenção, alívio do estresse do dia a dia; 
XI- Arranjo Produtivo do Local: conjunto de fatores econômicos, 
políticos e sociais, relacionados a um mesmo território, destinados a desenvolver 
atividades econômicas correlatas e que apresentem vínculos de produção, interação, 
cooperação e aprendizagem; 
Art.4 2
- A criação e o traçado das Rotas Turísticas devem: 
1-Considerar as bacias hidrográficas, o relevo, os recursos 
naturais, bem como os patrimônios históricos, culturais e turísticos do município; 
II- Priorizar a interligação entre os equipamentos turísticos já 
existentes; 
III- Estimular e fomentar o investimento de novos 
empreendedores; 
IV- Garantir a participação popular; 
IV- Priorizar estradas, vias secundárias ou locais de menor fluxo de 
veículos motorizados. 
Art.5 2
-Para consecução dos objetivos desta Lei, compete ao 
Poder Público: 
1- Definir o traçado das Rotas Turísticas a fim de integrar as vias 
nelas pertencentes; 
II- I mplantar sinalização específica e visível com a denominação 
oficial da rota e de seus atrativos turísticos e culturais; 
III- Mapear os atrativos e produtos turísticos existentes na região, 
tais como: 
' a) Monumentos históricos; 
b) Atrativos naturais; 
c) Pontos turísticos; 
d) Hospedagens; 
Prefeitura da Estância Turística de Ibi Jna
Estado de São Paulo 
> 
e) Locais para alimentação; 
f) Postos de gasolina; 
g) Unidades de saúde. 
IV- Disponibilizar informações e oferecer materiais sobre a rota, 
atrativos e produtos turísticos em meios de comunicação físico e virtuais, como mapas, 
cartilhas, certificados, passaportes, sites e aplicativos. 
Art.6 2
- Fica criada a seguinte Rota Turística constante no Anexo 1 
da presente Lei, como segue denominada: 
1-Rota Ferradura: composta pelas duas rodovias Presidente 
Tancredo Neves e Júlio Dai Fahbro, com extensão de aproximadamente sessenta 
quilômetros. 
Art.7 2
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
PREFEITURA M1)IÍICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, 
AOS 25 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO"D 2021. 
010 KENJI SASAKI 
Prefeito do Municipal 
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OP PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
NA#" 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO, 
ROTA FORRADARA 
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Ibiúna/SP 
2021 
OR PREFEITURA DA ESTANCIATURISTICA DE 
NAHU RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. SECRETARIA DE 
CULTURA E uRismo 
ÍNDICE 
1. MUNICÍPIO .................................................................................................... 3 
1.1 INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO ............................................................... 3 
1.2 ANÁLISE DO MUNICÍPIO ........................................................................... 4 
2. ROTA FERRADURA, OS ATRATIVOS DO CAMPO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 
2.1. O RESGATE DA NOSSA HISTÓRIA ......................................................... 7 
2.2. O CONGRESSO DA UNE .......................................................................... 8 
2 .3. A TRADIÇÃO DA FÉ ............................................................................. ..... 9 
2.4. OS ENCANTOS DA NATUREZA.............................................................. 10 
3. CICLOTURISMO NA ROTA FERRADURA ................................................. 11 
4. RELAÇÃO PARCIAL DO TRADE DE TURISMO ........................................ 12 
5. PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS ........................................................... 14 
5.1. CAPELA SÃO SEBASTIÃO ....................................................................... 14 
5.2. CAPELA SANTA CATARINA ..................................................................... 15 
5.3. IGREJA SANTA MARIA............................................................................. 16 
5.4. TEMPLO BUDISTA JODOSHU NIPPAKUJI .............................................. 17 
5.5. CACHOEIRA DA VARGEM DO SALTO .................................................... 18 
5.6. CACHOEIRA DO VARGEDO .................................................................... 19 
5.7. CACHOEIRA DO GABRIEL ....................................................................... 20 
5.8. PARQUE ESTADUAL DO JURUPARÁ..................................................... 21 
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. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
NAg 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
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SECRETARIA DE 
CULTURA E UISMÔ 
6. PRINCIPAIS TRADE DO TURISMO............................................................ 22 
6.1. IBIÚNA GOLF CLUBE...............................................................................22 
6.2. HÍPICA IBIÚNA .......................................................................................... 23 
6.3. RECANTO DO SERTÃO...........................................................................24 
6.4. FURUYA PARK.........................................................................................25 
6.5. PESQUEIRO BORBA...............................................................................26 
6.6. POUSADA NOSSA SENHORA APARECIDA...........................................27 
6.7. ESTAÇÃO BOM JESUS...........................................................................28 
6.8. CABANHA MULEKINHA..........................................................................29 
6.9. SÍTIO NOVO MUNDO.............................................................................30 
6,10. APIÁRIO GIANCOLI...............................................................................31 
6.11. AROMA DA ROÇA.................................................................................32 
6.12. SÍTIO BELLO VERDE............................................................................33 
7. SINALIZAÇÃO............................................................................................34 
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE 
IBIUNA! 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
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SECREEARI DE 
CUTUR E TL SMC 
1. MUNICÍPIO 
A formação de lbiúna está relacionada ao antigo povoado de Nossa Senhora 
das Dores de Una, fundado no final do século XVIII, por ocasião da construção 
de uma capela em homenagem à santa, nas terras de uma fazenda 
pertencente ao capitão Manoel de Oliveira Carvalho, em São Roque. A capela 
tornou-se fator de atração de lavradores que chegaram à região e promoveram 
o crescimento do vilarejo. Consta que a localidade servira, também, de 
entreposto para tropeiros, que se dirigiam ao sul e a São Paulo. 
Tornou-se freguesia do município de São Roque por meio da resolução de 9 de 
agosto de 1811 e de um alvará de 29 de agosto do mesmo ano. 
Posteriormente, sofreu duas transferências: em 10 de fevereiro de 1846, para o 
município de Sorocaba, quando recebeu o nome de Una, e em 3 de maio de 
1850, quando voltou a pertencer ao município de São Roque. Em 24 de março 
de 1857, foi elevado a condição de vila, mas só em 30 de novembro de 1944 
recebeu o nome de lbiúna, cujo significado em tupi é "terra preta". Mais 
recentemente, sua principal atividade econômica é o cultivo de 
hortifrutigranjeiros, fazendo parte do cinturão verde que abastece a grande São 
Paulo. 
1.1 INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO 
Município - Ibiúna Sede da Comarca - Ibiúna Distrito existente - Paruru 
Região Administrativa - Sorocaba - Sede da IV região administrativa do Estado. 
População: 
População total - 71.228 (79.000 - projeção 2020) 
População zona urbana - 24.950 habitantes 
População zona rural - 46.278 habitantes 
Eleitores: 49.195 
Dados fornecidos pelo IBGE - censo 2010 (dados parciais) 
Qualificação: Estância Turística, Município Agrícola 
Produto Interno Bruto - PIB: R$ 1.701.924.431 
PIB - per Capita: R$ 22.575 
Orçamento 2022 
Receita Inicial: R$ 268.384.300,00 
Despesa Inicial: R$ 268.384.300,00 
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1 2 ANALISE DO MUNICIPIO 1' 
Com área territorial de 1.057 Km' e altitude de 996 metros, lbiúna possui o 
clima típico de uma cidade serrana. Conta com 438 Km 2 de área verde 
preservada, correspondente a 41% do seu território, de acordo com a SOS 
Mata Atlântica'. Tendo o título de Estância Turística desde 2000, conforme Lei 
Estadual n° 10.537, de 13 de abril de 2000, seu potencial econômico ainda é o 
setor agrícola, com 96% voltado à produção de alimentos, colocando lbiúna 
como a maior produtora de hortifrutigranjeiros do cinturão verde do estado de 
São Paulo, 
Repleta de recursos naturais, seu potencial para promoção do Ecoturismo é 
destaque na região, não só pela preservação de sua natureza, mas pela 
dimensão territorial, contendo área recuperada a partir de 1978, passando a 
ser reserva onde anteriormente foi área extrativista, como é o exemplo do 
Parque Estadual do Jurupará, uma unidade de conservação ambiental com 
mais de 26 mil hectares de extensão, considerada reserva da biosfera pela 
Organização das Nações Unida 
S2, 
 com 95% do seu território localizado no 
município. 
i Dados de 2015, de acordo com o aplicativo "Aqui tem Mata?". 
2 Fonte: <https://pt.wi edia.org/wiki/ParqueEstaduaIdoJurupar%C3%A1 >. 
4 
OD PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
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RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
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SECRETARIA DE 
CULTURA E TU{SMO 
A arrecadação municipal (cerca de R$ 268 milhões em 2022), é insuficiente 
para a realização de investimentos, considerada as dimensões do município e 
suas necessidades fundamentais. Nesse panorama, o crescimento do setor 
turístico é agente principal para o desenvolvimento da economia local e 
regional, como preconiza o Programa de Regionalização do Turismo 3
, do 
Ministério do Turismo, estabelecido em 2008, pelo Plano Nacional do Turismo 
- Lei n° 11.771/2008. 
Pensando em fomentar as ações de promoção turística, considerando as 
características locais e potencialidades, a vocação para o Ecoturismo é 
aspecto preponderante e de destaque para o setor em !biúna. 
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410 PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURiSTICA DE 
1 BIUNA 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. SECRETARIA DE 
CULTURA, E TU M0 
3 Fonte: <http://www.regionalizacao.turismo.gov.br/>. 
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE 
I BIUNA'1 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO.! 
45/ 
SECRETARIA DE 
CULTURA E 1"U!SMO 
2. Rota Ferradura, os atrativos do campo 
Totalizando 60km, a Rota Ferradura comporta as vicinais Tancredo Neves e 
Júlio Dal Fabbro, um caminho com mais de cem anos de história e sessenta 
quilômetros de extensão. Esta primeira rota desenvolvida pela Secretaria de 
Cultura e Turismo traz uma coletânea dos potenciais turísticos de lbiúna, onde 
os visitantes irão vivenciar experiências no campo, as cachoeiras, as belezas 
da mata atlântica, a variedade de fauna e flora, o trajeto da romaria, a culinária, 
provando o néctar da nossa cultura. 
Por que "Ferradura"? 
lbiúna é uma cidade do interior paulista muito prestigiada pelas suas 
características topográficas e climáticas, possibilitando atividades ao ar livre e 
propiciando a contemplação da natureza. 
As cavalgadas fazem parte da rotina dos moradores da cidade e a cultura 
caipira define a sua vida do campo, seus hábitos, costumes e tradições. A 
ferradura é uma peça importante de proteção do casco do cavalo, por isso a 
sua escolha simbólica para denominar esta rota, inclusive alusão à romaria 
centenária em louvor a São Sebastião e ao Divino Espírito Santo. 
Ademais, a Ferradura é um objeto que simboliza a sorte, a energia positiva e a 
proteção. Em muitas culturas tem a função de amuleto, talismã de proteção. O 
uso das ferraduras como talismãs protetores se originou na Europa, mais 
precisamente na Grécia Antiga. 
Sendo assim, os agricultores colocavam as ferraduras acima das portas das 
casas, dos celeiros e dos estábulos para afastar os maus espíritos. Além disso, 
como seu formato lembrava a Lua crescente, simbolizava sobretudo a 
fertilidade e a prosperidade. 
Fonte: Revista Mais ibiuna e Secretaria de Cultura e Turismo lbiúna 
7 
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE 1 
I BIUNAI 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. SECRETA?IA DE 
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2.1.0 resgate da nossa história 
Os primeiros habitantes de lbiúna registram de 1618, os índios tupi-guarani, daí 
o nome lbiúna, que significa terra preta". Foi com a imigração de italianos, 
portugueses, árabes e japoneses, que começou o desenvolvimento de lbiúna. 
Os portugueses foram os fundadores de Una, atraídos pela abundância de 
madeira de lei e na esperança de encontrarem minérios e pedras preciosas. 
A família Dai Fabbro participou de atividades econômicas que vão desde a 
agricultura, indústria e comércio, até as atividades informais e de prestação de 
serviços e o desempenho nas profissões liberais. A exploração do carvão foi 
um marco do progresso da região e ainda hoje encontram-se vestígios de 
pequenas usinas pelo sertão de ibiúna. 
A imigração nipônica trouxe novas técnicas de plantio e variedades de cultivos, 
que ao longo dos anos fez lbiúna ser o maior celeiro de produção de 
hortifrutigranjeiros do Estado de São Paulo. Tornou lbiúna uma das maiores 
colônias japonesas. sendo cidade-irmã de Kushima/Japão. 
Da mesma forma os descendentes árabes e chineses tiveram sua participação 
na história política, religiosa e cultural do município, contribuindo principalmente 
para o progresso urbano e nos investimentos na agricultura. 
Fonte. Mernóna tbiüna 
2. 
1 
8 
IR PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE 
NAt 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. SECRETAA DE 
ChT.'E E 1U SMÇT 
2.2. O Congresso da Une 
Foi em um sítio no bairro dos Alves, que estava marcado para acontecer o 300 
Congresso da UNE - União Nacional dos Estudantes. Havia quase mil 
estudantes reunidos de forma clandestina, proibidos pelo regime de ditadura 
militar. Denunciados pelo volume de consumo na cidade, principalmente a 
quantidade de pães comprados na padaria, os estudantes foram presos pelos 
batalhões da PM de Sorocaba e lbiúna e o Departamento de Ordem Política e 
Social (Dops). Iblúna foi marcada na história por este acontecimento em 12 de 
outubro de 1968. 
Em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da 
República, a Prefeitura Municipal de lbiúna, por meio da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo, inaugurou em 20 de março de 2010, na praça da matriz, um 
monumento em homenagem aos estudantes do 300 Congresso da UNE. O memorial 
consiste em dois painéis com as fotos dos 23 estudantes mortos durante a ditadura e 
outro com a lista dos 720 presos durante o congresso de 1968. Atualmente o 
Monumento do Congresso da Une está na praça José Mendes, em frente ao Paço 
Municipal da Prefeitura de fbiúna, 
Fonte: congresso da UNE em Ib iúna - 26104/2013 -Poder -
Fotografia - Folha de S.Paulo (uolcom.br) 
/ 
.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE 
I BIUNA* 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
44 
SECRETARIA DE 
CULTURA E TURSMO 
2.3. A tradição da fé 
Em 1918, o mundo sofria com a gripe espanhola, que dizimou milhares de 
pessoas. Há mais de cem anos, romeiros ibiunenses percorrem trinta 
quilômetros levando a imagem de São Sebastião. Esta tradição foi uma 
promessa sugerida pelas senhoras do Apostolado da Oração, aceita pelo 
Padre Sã Ferros e pelos demais devotos, ao santo protetor para livrar a cidade 
da peste e desde então o número de fiéis aumenta a cada ano, tornando o 
maior evento religioso da região. 
A romaria envolve toda a comunidade e a festividade atinge seu auge no último 
final de semana de maio, quando os fiéis vão buscar o santo, rezando e 
cantando, no bairro do Pocinho, na Capela de São Sebastião, trazendo em 
procissão até a igreja Nossa Senhora das Dores, no centro da cidade. A 
chegada do santo é aguardada por milhares de pessoas para ver a cavalaria e 
participar da missa em louvor a São Sebastião e ao Divino Espírito Santo. No 
quatro dia, o santo volta para o sertão, novamente em romaria. Essa tradição é 
repleta de detalhes gastronômicos, típicos do interior de São Paulo. 
Fonte: Revista Mais Ibiúna Fonte: rnapasturon.Com .br 
Fonte: Revista Mais Ibiúna 
4' 
10 
' PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
NAt 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
J 
SECRETARI DE 
CULTURA E TURISMO 
2.4. Os encantos da natureza 
Criado em 1992, o Parque Estadual do Jurupará tem mais de 26 mil hectares e 
está localizado nos municípios de lbiúna, Piedade e Juquitiba, onde 
antigamente funcionou uma reserva extrativista. Importante corredor entre a 
Serra de Paranapiacaba e a Serra do Mar, preserva ecossistemas naturais de 
grande beleza e relevância ecológica, possibilitando a realização de pesquisas 
e atividades de educação ambiental. Possui trilhas, nas quais pode-se observar 
espécies como macaco-prego, preguiça, cutia, paca, serelepe, capivara, 
raposa, cachorro-do-mato, anta, garças, bem-te-vis e tantas outras. 
Toda esta beleza natural da mata atlântica é um dos maiores atrativos a ser 
explorado, com conscientização ambiental, de diversas formas turísticas como: 
natureza (ecoturismo), rural, pedagógico, gastronômico, birdwatching 
(observação de pássaros), cicloturismo, aventura (trilhas off road, motocross, 
esporte náutico, cavalgadas...). 
A experiência no campo, com hospedagem rústicas e/ou ecológicas, a 
alimentação saudável, feita com produção orgânica, ou até mesmo a culinária 
típica dos tropeiros, as inúmeras cachoeiras, o ar puro, a rusticidade do interior, 
faz bem estar aos seus visitantes. vivenciando a cultura da região, tornando 
sua permanência prazerosa e convidativa a um retorno. 
2onte: Pintertis. @Ibiunamtb, paversutcombr 
11 
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE 
IBIUNA$t 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
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SECR ETA 
3. Cicloturismo na Rota Ferradura 
Historicamente falando, o trajeto correspondente à Rota Ferradura já foi o 
caminho de índios, tropeiros, colonizadores e há mais de cem anos, dos 
romeiros de São Sebastião. Tendo o percurso parte asfaltado e parte 
corredores ecológicos ou estradas de servidão, outros maiores usuários são os 
ciclistas, praticantes de mountain bike, apreciadores e defensores da natureza. 
Das sete Rotas Cicloturísticas recentemente aprovadas pela Camâra 
Municipal, através da Lei Municipal n°2444 de 17 de setembro de 2021, quatro 
delas estão inseridas no trajeto da Rota Ferradura. São elas: Rota Centenária, 
Rota do Pocinho/ Vargedo, Jurupará e a das Cachoeiras/ Descalvado. Estas 
rotas já foram inclusas no Mapa Turístico Municipal Online, especificando a 
extensão do percurso, altimetria e localização por GPS, e os pontos turísticos 
encontrados nesta área. 
Formalizadas as rotas, haverá um crescimento nas imediações, fomentando o 
turismo e o desenvolvimento local, promoverá o resgate da tradição, o 
pertencimento, a valorização da cultura e a conscientização da preservação da 
natureza, a maior riqueza de lbiúna. 
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12 
' PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE 
I BIUNA* 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
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SECRETAIb.D.E 
CUJURA E TURISMO 
4. RELAÇÃO PARCIAL DO TRADE DE TURISMO 
Pontos turísticos 
Cachoeira do Gabriel Capela Santa Catarina 
Cachoeira do Vargedo Igreja Santa Maria 
Cachoeira da Vargem do Salto Parque Jurupará 
Capela São Sebastião Templo Budista Jodoshu Nippakuji 
PESQUEIROS 
Alpes de lbiúna - Gangsters Paradise Pesqueiro Kimura 
Pesqueiro Borba PesqueiroToca do Lago 
HOSPEDAGEM 
Estação Bom Jesus - Hotel Rural 
Pousada Nossa Senhora Aparecida 
Pousada Passaredo 4•• 
Recanto do Sertão - Pousada 
:
11 
•: 
HIPICA 
Haras JKGB 
PRODUTOS ORGÂNICOS 
Apiário Giancoli 
Hulla Cerveja Artesanal 
Sítio La Felicitá 
Sítio Novo Mundo 
Recanto Ibiunature - Pousada 
Recanto Tavares 
Mirante do Paraízo - Hotel Rural 
Recanto Julubi 
Hípica lbiúna 
In 
Melponário 
Furuya Park - Viveiro de mudas 
Mirante do Paraízo - Viveiro de mudas 
Restaurantes - alimentação 
Aroma da Roça Cabanha Mulekinha 
Bar Escondidinho Mercearia Ruivo 
Biscoitos Saltinh Tchelos Pizzaria 
13 
OP PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE NAí 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. g.RiDE 
CULTURA E TU 15M0 
EVENTOS 
Cia Bang Bang de Rodeio 
Recanto das Orquídeas 
Sítio Beilo Verde 
ESPORTE 
lbiúna GoIf Clube 
Farmácias 
Drograria Cidade Popular 1 
Mais Saúde 
Pharmafit 
Postos de Gasolina 
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Nakka Feital • '- 
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Sítio da Laranjinha 
Sítio Recanto Sol Maior 
Recanto Julubi 
Hípica lbiúna 
São Gabriel 1 
São Gabriel II 
Folena 1 
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14 
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Ia de São Sebastião 
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Fonte rnaoasturoncom br 
5.1. Ca 
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RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
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SECRETARIA QE 
CULTURA E15M0 
S. PRINCIPAIS PONTOS TURíSTICOS 
A Capela localiza-se na entrada para a Gruta de São Sebastião, sendo 
utilizada para os ritos religiosos durante a festividade anual em homenagem ao 
Santo. Localizadas a 28 Km do centro da cidade é um local de beleza rara. A 
gruta fica há alguns metros da descida da Capela e cercada por outras grutas 
que são conhecidas como casas de pedras, algumas com capacidade para 300 
pessoas. É um dos poucos locais em que podemos observar a Mata Atlântica 
intocada com pedras de até 7 metros de altura e muitas cachoeiras. 
Fonte: Secretaria de Cuttura e Turismo 
15 
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RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
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CULTURA E TUlS.MÕ 
5.2. Capela Santa Catarina 
Fonte mapasturon com br. Secretaria de Cultura e Turismo 
Construída por José Pereira Albuquerque, conhecido como Nho Juca Pereira, 
fundada em 1836, a Capela Santa Catarina fica no sertão de lbiúna, no bairro 
do Vargedo, distante dois quilômetros da cachoeira. Contam os mais antigos, 
que a Capela de São Sebastião foi erguida com a frente voltada para a Capela 
Santa Catarina. 
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16 
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. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
NA 0, 8 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
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SECRETARIA E 
GiJ 'RA E TUSMO 
5.3. Igreja Santa Maria 
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Fonte rnapasturon.corn 
Localizada na Fazenda Santa Maria, no bairro do Piaí, é um dos principais 
pontos da romaria em louvor a São Sebastião e ao Divino Espírito Santo,que 
acontece no último final de semana do mês de maio. No sábado, na vinda do 
santo para o centro de lbiúna, próximo ao meio dia, há celebração da missa na 
igreja e os romeiros se organizam para fazer sua refeição. 
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IR PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE 
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RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
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SECRETARIA QE 
CULTURA E 'UIMb 
5.4.Templo Budista Jodoshu Nippakuji 
ponte: Divulgação 
Em 1998, o Bispo Yomei Sasaki inaugurou o terceiro templo da ordem 
JodoShu Nippakuji no Brasil, em lbiúna. O templo de lbiúna fica na área rural, a 
1100 metros de altitude, no km 17 da estrada Murundu. As atividades 
religiosas seguem um calendário anual de acordo com a adaptação do 
calendário japonês para o Brasil. A maior parte das atividades religiosas são 
familiares, feitas tanto no templo como nas casas. 
Fonte: https://jodo.org.br/ 
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICADE 
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TUR E U MÕ 
5.5. Cachoeira da Vargem do Salto 
Fonte: mapasturoncom.br Fonte: GooIe Fatos 
A Cachoeira Vargem do Salto é formada por várias quedas, sendo a maior 
delas com 35 metros. Embora esteja em propriedade particular, tem acesso 
li berado ao público. É possível descer a cachoeira escorregando (local dispõe 
de câmaras de borracha). Tem profundidade máxima de 1,50m, com exceção 
de 2 pontos mais profundos. Fica a 16 km do centro da cidade. 
Fonte: www.saopau!o.sp.gov.br 
19 
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
IBIUNA 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
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SECRETARIA DE 
CULTUA 
5.6. Cachoeira do Vargedo 
Fonte: rnapasturon.com.br 
A cachoeira do Vargedo possui várias quedas e é rodeada por matas. Está 
localizada na bacia sul hidrográfica onde ainda encontramos águas puras e 
limpas. Fica no sertão, na serra do Vargedo, aproximadamente 38 km do 
centro. Tem acesso difícil, é muito atrativa por parecer uma piscina natural. 
Fonte; Revista Mais Iblú j, fonte: Secretaria de Cultura e Turismo - lbiuna 
20 
71 
P111/ 1 
- PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
IBIUNA 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO.' CUJLJRA E 
5.7. Cachoeira do Gabriel 
Fonte: Revista Mais Núna fonte: conhecendo lbiúna 
Com pequenas quedas e mais próxima do centro de lbiúna, a Cachoeira do 
Gabriel é uma das preferidas das famílias. Aos finais de semana, em dias 
quentes, é a atração dos banhistas. Tem fácil acesso. 
Fonte: Conhecendo lbúna 
21 
. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE I BIUNAi 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. SECRETARL DE 
CULTURA E 1UI Mb 
5.8. Parque Estadual do Jurupará 
Foto Revista Mais IbiÚna 'cte eçreta e Trsno thna 
Criado em 1972, o Parque Estadual do Jurupará tem mais de 26 mil hectares e 
está localizado nos municípios de lbiúna e Piedade, onde antigamente 
funcionou uma reserva extrativista. Importante corredor entre a Serra de 
Paranapiacaba e a Serra do Mar, preserva ecossistemas naturais de grande 
beleza e relevância ecológica, possibilitando a realização de pesquisas e 
atividades de educação ambiental. Possui trilhas nas quais pode-se observar 
espécies como macaco-prego, preguiça, cutia, paca, serelepe, capivara, 
raposa, cachorro-do-mato, anta, garças, bem-te-vis e tantas outras. 
Fonte: saopaulo.sp.gov.br 
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍsTICADE 
IBIUNAI 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
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SECRETARIADE 
CUJURA E TUSMO 
6. PRINCIPAIS TRADE DO TURISMO 
6.1. Ibiúna GoIf Clube 
Fonte: Divulgação 
O lbiúna Golf Club, em Ibiúna, que fica apenas 73 km da capital paulista, em 
uma área de 27 alqueires. O campo com 18 buracos tem 6.280 jardas, sendo 
desafiante para jogadores iniciantes e para os golfistas mais experientes. 
Possui restaurante, oferecendo café da manhã e almoço. 
Fonte: www.jornaldogolfe.com.br 
23 
OP PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. SECRETA!AD.E 
CULTUR E rnsMb 
6.2. Hípica lbiúna 
: 
Foto Divulgação 
Cavalgar nunca foi tão acessível. A Hípica Ibiúna ministra aulas experimentais 
e planos de aula de hipismo e adestramento- Possui restaurante, oferecendo 
aos finais de semana um delicioso café da manhã, aos sábados feijoada, aos 
domingos massa artesanal. Amplo estacionamento. 
24 
.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
I BIUNA* 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO 
6.3. Recanto do Sertão 
A palavra sertão' no dicionário significa região silvestre: afastada de núcleos 
urbanos: área coberta de mato. Exatamente como é a Pousada Recanto no 
Sertão", localizado nas encostas da Serra de Paranapiacaba, reservado, 
coberto de Mata Atlântica preservada, com nascentes, rochas, e uma 
biodiversidade enorme. O local é de propriedade da mesma família há muitos 
anos, e cada geração cuidou de continuar o legado, preservando a floresta e 
tudo que tem nela. É possível observar pegada de anta debaixo da 
samambaiaçu! 
Os visitantes podem usufruir de trilhas bem preservadas e limpas, fáceis de 
caminhar, quase planas. E para quem gosta de mais aventura, existem trilhas 
que levam a um pico de aproximadamente 1.200 m de altura, Essa variação de 
altitude favorece a existência de muitas espécies de aves no local. 
Fonte: guiabirdingbrasil.com.br 
Fonte. Otvugaço 
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25 
P PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE 
IBIU 1 
RENASCENDO PARA UM NOVO 
NAI 
TEMPO. SECRETARIADE 
CULTURA E mesMo 
6.4. Furuya Park 
Fonte: COMTUR bÚna 
O Furuya Park, anteriomente funcionava como um local de pesca e realizava 
festivais de cerejeiras. Hoje, dedica-se à produção de mudas de flores, árvores 
frutíferas e cerejeiras. Paisagistas de outras cidades vêem adquirir suas 
plantas no Furuya Park, pois encontram várias espécies de cerejeiras com 
florada em diferentes épocas do ano. Outra atração desta propriedade são os 
bonsais, miniaturas de árvores ou arbustos. 
Fonte: COMTUR Ibkina 
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RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
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SECRETA D,E 
CULTURA E tUtSMÕ 
6.5. Pesqueiro Borba 
Fonte: Secretaria de cultura e Turismo lbiúna 
Aberto aos finais de semana e feriados, o Pesqueiro Borba está localizado no 
bairro Saltinho, com acesso pela Rod. Júlio Dal Fabbro, km 18. Possui criação 
de peixes, serve porções e é uma agradável recreação ao ar livre para famílias. 
Frequentemente recebe ciclistas, sediou o 1° Desafio de MTB Duplas, 
organizado pelas equipes de lbiúna. 
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27 
40 PREFEITURADA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
IBIUNAI! 3 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. SECPETARA D.E 
CULTURA TUSMO 
6.6. Pousada Nossa Senhora Aparecida 
A Pousada Nossa Senhora Aparecida possui uma área de 6800m2 cercada de 
muito verde. Sua infraestrutura comporta 09 cháles, capacidade total para 46 
pessoas, todos equipados com frigobar e banheiro individual; piscina aquecida 
com hidromassagem e cascata iluminada por LED; quadra de futebol gramada, 
com tela e opção de vôlei; lago para pesca e passeio à barco; salão de festas 
com iluminação e palco. Todos os apartamentos possuem ar-condicionado, TV, 
Frigobar e wi-fi grátis. 
fonte: Divulgação 
28 
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RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. SECREJARI.L DE 
CULTURA E (USMb 
6.7. Estação Bom Jesus 
No sertão de lbiúna, no bairro Descalvado, esta propriedade é um lugar para 
quem curte a natureza. Inscrito em aplicativo de locações para temporada, 
dificilmente fica disponível, sendo mais procurado por grupos de pessoas 
veganas e/ou naturalistas. Possui piscina, casa de brinquedo com 
acomodação, trilhas, lago, cozinha caipira. No mesmo local é produzida a 
carne de jaca e outros produtos orgânicos. 
Fonte: Revista Mais Ibiúna 
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NA —
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CULTURA E 1'U$SMb 
A Cabanha Mulekinha produz queijos, doce de leite e outras delícias da roça 
em lbiúna, faz parte do Caminho do queijo Artesanal Paulista. Com criação de 
gado leiteiro jersey, na fazenda são produzidos queijos artesanais desde 2010. 
Os proprietários são de ascendência espanhola, sendo alguns queijos 
baseados em receitas da família, originária da Galícia, no norte da Espanha. É 
o caso dos queijos Javier e Montanha, ambos de casca lavada, textura 
cremosa, sabor amanteigado e maturados em câmara fria. O Montanha, de 
formato cônico, é finalizado com defumação após a maturação. Também 
produz outras variedades como os queijos temperado, frescal e frescal trufado, 
recheado com goiabada (www.caminhodogueijopau lista. com).Além dos 
queijos, produzem vinhos. 
30 
. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
NAS 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. SEC RE, AfADE 
CULTURA E TUISM 
6.9. Sítio Novo Mundo 
Foto: bivugção 
Em 1964, o casal Masaru e Shinobu Yoshizumi, imigrantes japoneses 
radicados no Brasil há 32 e há 6 anos, respectivamente, adquiriram um sítio no 
bairro Víeirinhas, iniciando um longo ciclo de desbravamento e estruturação da 
propriedade para apresentar um pouco mais sobre a agricultura orgânica, sua 
produção, seu plantio e conscientização das pessoas sobre os benefícios do 
seu consumo. 
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RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
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CUJURA E TURISMO 
6.10. Apiário Giancoli 
Fonte Divulgação 
O Apiário Giancoli está localizado na Estância Turística de lbiúna, em meio a 
Mata Atlântica preservada, promovendo o trabalho agroecológico, cuidado com 
os recursos hídricos, alimentação saudável e apicultura familiar. 
Atua desde 1981 no ramo apícola, trabalhando com respeito à fauna e flora 
local, produzindo produtos como o: Mel Cru, Hidromel, Extrato de Própolis, 
Pomada de Própolis. Geleia Real, Pólen, entre outros. 
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32 
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PREFEITURA OA ESTÂNCIA TURISTICA DE 
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RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
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SECRETARIA.DE 
CULTURA E TUISMb 
6.11. Aroma da Roça 
O Aroma da Roça vem se destacando como comércio gastronômico e de 
entretenimento na cidade. A rede inclui restaurante com serviços de pizzaria, 
lanchonete e padaria, podendo ser alugado para eventos de confraternização. 
Oferece refeições o dia todo, das llhs às 23hs. A primeira unidade está 
localizada na Rodovia Tancredo Neves (ao lado do posto folena do Capim 
Azedo). Adjacente ao restaurante, o Aroma da Roça possui uma quadra para 
futebol society para locação e aulas de futebol para crianças. 
Na Rodovia Bunjiro Nakao, km 68 (dentro do posto Folena do Curvão), há sua 
loja de conveniência e o STOP AROMA, com venda exclusiva de bebidas. 
33 
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IBIUNAL 
RENA SCENDO PARA UM NOVO TEMPO. SECRETALÇ DE 
CUTUPA E TURISMO 
6.12. Sítio Beilo Verde 
Fonte: Divulgação 
O Sítio Beilo Verde é ideal para festas de casamento, aniversários e outras 
confraternizações com belas paisagens, lagos. Possui amplo salão de festas 
com tijolinhos à vista e acabamento em madeira, capacidade para até 400 
pessoas, cozinha com fogão industrial e área de churrasqueira com fogão a 
lenha e forno de pizza. 
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34 
' PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
IM NA 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
44 : 
SECRETARIA DE 
C TURÃ R T1JI5M0 
7. Sinalização 
A Rota Ferradura é formada por duas estradas vicinais do município: Rodovia 
Presidente Tancredo Neves e Rodovia Júlio Dai Fabbro, totalizando uma 
extensão de sessenta quilômetros. 
Possui muitos atrativos turísticos, fazendo necessário a instalação de 
sinalização institucional em todo percurso, identifcando a rota,o trade de 
turismo (restaurantes, hospedagem, hípicas...), cachoeiras, igrejas/capelas, 
corredores ecológicos, telefones úteis. 
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Sakura Ishibuchi Nanni 
Secretária de Cultura e Turismo 
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA 
DEIBIÚNA 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 18150-000 - Ibiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241 -1266 
wwbiuna spleg.br e-mail: faIeibrunasp Iegbr 
CERTIDÃO￾Certifico que o Projeto de Lei n 2
. 110 de 2021 de autoria do 
Chefe do Executivo foi protocolado na Secretaria 
Administrativa da Câmara no dia 03 de novembro de 2021, e 
conforme despacho do Sr. Presidente foi lido no expediente da 
Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2021, e 
disponibilizado no site da Câmara. 
Certifico mais, o Projeto de Lei n. 110 de 2021 encontra-se à 
disposição das comissões para exararem parecer conforme 
despacho do Sr. Presidente. 
lbiúna. 10 de novembro de 2021. 
Amauri Gabriel Vieira 
Secretário do Processo Legislativo 
CÂMARA MUNICIPAL t)A ESTANCIA 
TURÍSTICA 1)E IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
C
n 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa lavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-126 
COMISSÕES w. ibiuna.sp.!eg.br e-mail: fale(dibiuna.sp.1eg.br 
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 110 de 2021 
AUTORIA: - CHEFE DO EXECUTIVO 
RELATOR: VEREADOR WALMIR BORTOLOTTO JÚNIOR 
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; 
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, 
SEGURANÇA PÚBLICA E ATIVIDADES PRIVADAS; E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTE. 
O Chefe do Executivo apresentou para apreciação desta Casa de 
Leis no dia 03 de novembro de 2021, o Projeto de Lei n. 110 de 2021 que 
"Institui as Rotas Turísticas no âmbito da Estância Turística de lbiúna." 
A Comissão de Justiça e Redação em análise a proposta original, 
quanto a sua competência, sob a legalidade e constitucional idade, emite 
parecer favorável pela tramitação regimental, pois a proposição tem o objetivo 
de instituir no âmbito da Estância Turística de lbiúna as Rotas Turísticas, a fim 
de promover e estimular o setor turístico no município conforme disposto no 
artigo 1 0 
..Os artigos 2., 32
. , 4. 5., e 6. disciplinam os objetivos da Rota 
Turística; efeitos da lei; criação e traçado das Rotas Turísticas; competência do 
Poder Público; e criação da Rota Turística denominada Rota Ferradura, nada 
impedindo a deliberação pelo Douto Plenário. 
Sob o aspecto financeiro e orçamentário, a Comissão competente 
em estudo, também exara parecer pela tramitação regimental, pois as 
despesas para execução da presente lei correrão por conta de dotações 
próprias existentes no orçamento vigente. 
As Comissões de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio 
Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas; e de Educação, Cultura e 
Esporte quanto a sua competência, exaram parecer pela tramitação normal, 
pois necessário a criação de rota turística, dentro das premissas do turismo 
sustentável, da preservação do meio ambiente, do crescimento do setor de 
turismo e do aumento do score de lbiúna no ranking das Estância Turísticas, 
além de integrar aos demais municípios, fomentando o turismo regional. 
Ao Plenário que é soberano em suas decisões. 
É o parecer. 
SALA DAS COMISSÕES, VEREADOR JOÃO MELLO, EM 16 DE 
NOVEMBRO DE 2021. 
WiOLTTO JUNIOR 
TE DA C0MI1SA0 DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
* CÂMARA MIJNICIPAL 1)A ESTANCIA 
TURÍSTICA DE 1BIÚNA 
a "Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Rua Maurício Barbosa lavares I,Jias, 314— 18150-000 - Ibiuna - SP.. - Ione/Fax (15) 3241-12 
COMISSÕES www.ibiuna.sp.!eg.br e-rna1: fa1eibiuna.sp.1eg.br 
Parecer ao Projeto de Lei n2
.110 de 2021 - fis. 02 
CARLOS EDUARDO GOMES DEVANIR CANDIb DE ANDRADE 
VICE-PRESIDENTE MEMBRO 
PRES 
JAIR MARMELO 
VICE - PRE 
, 
ANTONIÕ REGINA O FIRMINO 
COMISSÃO O . FINANÇAS E ORÇ MENTO 
OLIVEIR )ARMELINO M REIRA JUNIOR 
MEMBRO 
FA 
PRESIDENTE DA 
RICULTURA, MEI 
RO IÉ VON PIRE DE 4 
VICE - PRESIDENTE 
O SD6DO 
MISSKO DE OBRS, SERVIÇOS PÚBLICOS, 
tBIENTE, SEGURANÇA PÚBLICA E ATIVIDADES 
PRIVÂDAS 11 í 
5 
IRA LUIZ FERNANDO DE GÓES VIEIRA 
MEMBRO 
PRESIDEIITE DA C MISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE 
ARMELJNO M EIRA JÚNIOR FAUSTO JOS, UR00 
VICE - PRESIDENTE -T MEMRO ' / 
t) 
CERTIDÃO: 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA 
DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 18150-000 - Ibiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241 
wwtbiuna.sp.Ieg.br e-mail: faIeibiuna sp Ieg br 
Certifico que o Projeto de Lei n 2
. 110 de 2021 recebeu na Ord6 
Dia da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021 o parecer 
conjunto das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e 
Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, 
Segurança Pública'etividades Privadas; e Educação, Cultura e 
Esporte. 
Certifico finalmente que devido a apresentação de parecer pelas 
Comissões o Projeto de Lei n. 110 de 2021 foi inscrito para 
discussão e vo(aço na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 
23 de novembro dè 2021 »conforme anunciado no final da Ordem do 
Dia da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021. 
lbiúna, 17 de novembro da' 2021. 
MAURI ABRIELVIEIRA 
SECRETÁRIO DO PROCESSO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
AUTOGRAFO DE LEI N° 9612021 
d~I 
"Institui as Rotas Turísticas no âmbito da Estância 
Turística de lbiúna." 
PAULO KENJI SASAKI, Prefeito Municipal da Estância 
Turística de lbiúna, usando das atribuições que lhe são 
conferidas por Lei; 
FAZ SABER que a Câmara Municipal de lbiúna aprova 
e, ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica instituído no âmbito da Estância Turística de 
lbiúna as Rotas Turísticas, a fim de promover e estimular o setor turístico no 
município. 
Art.2 0 
 - As Rotas Turísticas, enquanto política pública da 
Estância Turística de lbiúna tem como objetivos: 
- O incentivo ao turismo sustentável: 
li - A retomada do turismo de forma consciente e 
promovendo a preservação do meio ambiente; 
III - A valorização da cultura local e dos atrativos 
turísticos no entorno das vias que compõem a rota; 
IV - O desenvolvimento dos arranjos produtivos locais e 
a movimentação da economia através do Turismo e suas variantes como turismo 
de aventura, birdwatching, turismo de esporte, turismo de natureza ou turismo 
ecológico, turismo náutico, turismo pedagógico, turismo religioso, turismo rural, 
turismo de saúde (bem estar); 
V - A promoção da mobilidade e o acesso aos equipamentos públicos turísticos. 
Art.31 
 - Para os efeitos desta Lei, entende-se por: 
- ROTAS TURISTICAS: os trajetos compostos pelas 
suas vias municipais e todos os pontos turísticos, bem como equipamentos 
turísticos nelas existentes; 
II - Turismo de Aventura: segmento que compreende o 
movimento de turistas atraídos para a prática de atividades de caráter recreativo, 
para quem curte adrenalina e contato com a natureza; 
lt 
/ 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
III- Birdwatching: segmento que atrai observadores de 
aves ou passarinhada, turistas nacionais e internacionais, para fotografar a grande 
variedade de espécies encontradas na mata atlântica. 
IV - Turismo de Esporte: compreende as atividades 
turísticas decorrentes da prática, envolvimento ou observação de modalidades 
esportivas; 
V - Turismo de Natureza ou Ecoturismo (Ecológico): 
segmento da atividade turística que utiliza de forma sustentável o patrimônio 
natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma 
consciência ambiental, por meio da interação com o ambiente, promovendo o bem￾estar da população; 
VI- Turismo Náutico: atividades turísticas realizadas em 
águas salgadas ou doces, utilizando embarcações de pequeno, médio ou grande 
porte; 
VII - Turismo pedagógico: segmento da atividade 
turística no qual escolas ou agências de viagens especializadas, propõem aulas de 
campo, fora do âmbito escolar, com estratégia metodológica como ferramenta 
educativa para ampliar o conhecimento dos alunos, interagindo com o campo e o 
meio ambiente. 
VIII - Turismo Religioso: segmento de atividade turística 
com motivação fundamentada na fé, atraindo a visitação de fiéis para romarias, 
peregrinações. festas. 
IX - Turismo Rural: modalidade do turismo que tem por 
objetivo permitir o contato mais direto com a natureza, a agricultura e as tradições 
locais, através da hospedagem domiciliar (day use ou pernoite), em ambiente rural 
e familiar; 
X - Turismo de Saúde (Bem estar): turismo que promove 
o deslocamento de pessoas em busca de reabilitação de problemas de saúde e/ou 
prevenção, alívio do estresse do dia a dia; 
Xl - Arranjo Produtivo do Local: conjunto de fatores 
econômicos, políticos e sociais, relacionados a um mesmo território, destinados a 
desenvolver atividades econômicas correlatas e que apresentem vínculos de 
produção, interação, cooperação e aprendizagem: 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURISTICA DE IBIUNA 
Estado de São Paulo 
Art.4° - A criação e o traçado das Rotas Turísticas 
devem: 
-Considerar as bacias hidrográficas, o relevo, os 
recursos naturais, bem como os patrimônios históricos, culturais e turísticos do 
município. 
li- Priorizar a interligação entre os equipamentos 
turísticos já existentes; 
III- Estimular e fomentar o investimento de novos 
empreendedores; 
IV- Garantir a participação popular; 
V - Priorizar estradas. vias secundárias ou locais de 
menor fluxo de veículos motorizados. 
Art.51 - Para consecução dos objetivos desta Lei, 
compete ao Poder Público: 
-Definir o traçado das Rotas Turísticas a fim de 
integrar as vias nelas pertencentes; 
II- Implantar sinalização específica e visível com a 
denominação oficial da rota e de seus atrativos turísticos e culturais: 
III - Mapear os atrativos e produtos turísticos existentes 
na região, tais como: 
a) Monumentos históricos: 
b) Atrativos naturais; 
C) Pontos turísticos; 
d) Hospedagens; 
e) Locais para alimentação: 
f) Postos de gasolina; 
g) Unidades de saúde 
IV - Disponibilizar informações e oferecer materiais 
sobre a rota, atrativos e produtos turísticos em meios de comunicação físico e 
virtuais, como mapas, cartilhas, certificados, passaportes, sites e aplicativos. 
Art.61 - Fica criada a seguinte Rota Turística constante 
no Anexo 1 da presente Lei, como segue denominada: 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Estado de São Paulo 
-Rota Ferradura: composta pelas duas ro vias 
Presidente Tancredo Neves e Júlio Dai Fabbro, com extensão de 
aproximadamente sessenta quilômetros. 
Art.70 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIÚNA, AOS 24 DIAS DO MÊS DE 
NOVEMBRO DE 2021. 
PAULO CÉSA} MORAES 
PRESIDENTE 
/ Ad4ÍNO 
1
0 SECRETÁRIO 
A IGUESD,CAMARGO 
2
0 SECRETÁRIO 
Irt 
I. ts￾GABINETE 
CÂMARA MUNICIPAL 1)A ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Ofício GPC n. 451/2021 lbiúna, 24 de novembro de 2021. 
SENHOR PREFEITO: 
Através do presente, encaminho a Vossa Excelência o 
AUTOGRAFO DE LEI N°. 9612021, referente ao Projeto de Lei n. 089, 
nesta Casa tramitou como Projeto de Lei n 2
. 110 de 2021 que "Institui as 
Rotas Turísticas no âmbito da Estância Turística de lbiúna.", aprovado na 
Sessão Ordinária realizada no dia 23 p. passado. 
Sem mais, valho-me do ensejo para apresentar os 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente, /1 
PAULO CÉSAP~ DE MORAES 
PRESIDENTE 
PÁ 
AO EXMO. SR . 
PAULO KENJI SASAKI 
DD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA. 
NESTA. 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA 
DEIBIÚNA 
Estado de São Paulo 
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 18150-000 - Ibiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241 - 266 
www ibuna sp Ieg br e mau faleubiuna sp Ieg br 
CERTIDÃO: 
Certifico que o Projeto de Lei n2
. 110 de 2021 foi colocado em 
discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 
23 de novembro de 2021 sendo aprovado por unaminidade dos Srs. 
Vereadores(a). 
Certifico finalmente, em virtude da aprovação do Projeto de Lei n. 
110 de 2021 foi elaborado o Autógrafo de Lei n. 96/2021, 
encaminhado através do Ofício GPC n. 451/2021 de 24 de 
novembro de 2021. 
Ibiúna, 30 de novembro de 2021. 
Marcos Pires de amargo 
tor Geral 

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