Prefeiturada EstânciaTurísticade Ib~
Estado de São Paulo ~Lela-se em .5Nelo .
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.
lbiúna, 04 de janeiro de 2022.
Senhor Presidente
Tenho a honra de por intermédio de Vossa Excelência,
encaminhar à consideração da Nobre Câmara Municipal a presente Proposição,
sob o nº 005, desta data e que tem por objetivo dar denominação em diversas
vias no Bairro Piratuba.
Justifica-se tal solicitação, tendo em vista que com a
denominação proposta pretendemos prestar uma singela a essa pessoa de
currículo justo e reputação ilibada, e facilitar a localização e a vida dos
moradores, com ligação de energia elétrica no local e saneamento da SABESP.
.•..• São essas, Senhor Presidente, as razões em que me levam a
propor o presente Projeto de Lei, para que seja submetido à apreciação dos
Nobres Vereadores dessa Câmara Municipal.
Sem mais, antecipo os meus agradecimentos à atenção
dispensada a este, renovando os protestos de elevada estima e distinta
consideração.
VIj-Nf<"" /.. 1ftI t::;. •
A LO KENJI SASAKI
Prefeito Municipal
AO
EXMOSR
PAULO CESAR DIAS DE MORAES.
DD. PRESI NTE A CÂMARA DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIÚNA.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Projeto de Lei n.~ J..4J.. __
Recebido em..o.d.de ra./...._ ...de.iRZZ
Prazo Venc. em. M •• ~~
Recebido por..C-~~ _
-C', , dE" 'T" dlçjl15"-- Prefeitura a stanCIa unstIca e lUna
Estado de São Paulo A PR O V A O O
cJ.JAARA MUNICIPAL [),t. ~T ANelA
TURlsTlCA ~ \8lUNA '\ /J 1 1 .
EM J.J- ~ -Q~.~
~ 1.SECReT~
"Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro
Piratuba, e dá outras providências."
14J.
PROJETO DE LEI Nº 0%
DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
PAULO KENJI SASAKI, Prefeito Municipal da Estância
Turística de Ibiúna, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei;
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ibiúna aprova e, ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 12 - Ficam denominadas diversas Vias localizadas no Bairro
Piratuba com as seguintes denominações:
1-RUA ALFREDO DOMINGUES tem seu início na Estrada Municipal
do Piratuba, daí segue numa extensão de 19,7 metros com 10,00 metros de largura,
conforme mapa em anexo;
11-RUA NORBERTO PINTO DE CAMARGO tem seu início na Estrada
Municipal do Piratuba, daí segue numa extensão de 500 metros com 06 metros de
largura, conforme mapa em anexo;
111-RUA JOSÉPEREIRAtem seu início na rua denominada nesta lei,
"Norberto Pinto de Camargo" e seu término na rua denominada nesta lei 'Travessa
Maria Aparecida Garcia Pereira", numa extensão de 300 metros com 06 metros de
largura, conforme mapa em anexo;
IV- TRAVESSA MARA APARECIDA GARCIA PEREIRAtem seu início
na rua denominada nesta lei, "Norberto Pinto de Camargo" e seu término na rua
denominada nesta lei "Rua José Pereira", numa extensão de 60 metros com 6 metros
de largura, conforme mapa em anexo;
V- RUA ALPHAVILLE tem seu início na Estrada Municipal do
Piratuba, daí segue numa extensão de 250 metros com 06 metros de largura,
conforme mapa em anexo.
Art. 22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
t:P
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE
IBIÚNA, AOS 04 DIAS DO MÊS DE J NEIRO DE 2022.
'(JA,v4-Á 9(HICA •
AULO KENJI SASAKI
Prefeito do Municipal
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PIEDAOE
REGISTRO CIVil DAS PESSOAS NATURAIS E AN1!XOS
(),(,arih !J)aloa (l. !BatisteLa Otaciiío
ESCR/V,J.
Cletde JÚsm de Camargo lloccon
Elel."ent. cAiareic ,:]o~<·J("n~o
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CERTIDÃO DE ÚBITO
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fal@cido aos 01 1~-,-_,.. setembr~..:__ ._._.._..... de 19~ __ , no.;;". ::liJ~C"
no neste municipio,no Bairro do Piratuba. às 06:15 hor~;.-----------
------.- .-...-.,.. ..._.,,--- ..-.------. ..._._-_ .._ ...._.. .__.....__...__ ..._...
._-_::::_~~.::-.:'".~.::-::-.:.::::-.::-_::-.:.-.:-_:.~ _ , com~º_ ..~~?_...._.._de idade, es:a10 ctvt!__;...·i.'~:_,;,_._-_- _
flJh O de João Marcelino <la Rosa e dona Barberi la Ger'trudes ca .-_....i: ::3.,:2.:
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falecidos. --------------------------------------------- _
."............. ---.-- ,..__ ..~..__ .._-,.~_ .,.- - ~., _ "' '_"_-_ _..,,_ ..~.._ .
neste mmícipío no Bairro do Piratuba , ------------------ _
e residia .._.._."".__..__ .."_ : " " _""""" ,, " _ ".... . ._ .. __,,_.
d I t Avelino Ferreira de Campcs[Sobrinho cio fa12cié'.' .--- tendo sido ec ara0 e...."..."_..".__.,,,,_ ""_._.".."....."...,, .,,_._,, _
. , o Dr por duas tes termnhas , ------ .-------------------- e o ébito atesta pel . "."_"_"""""""_"' __"_' """"_"""'"..._...."_,, " ... "._. __ .._. _
que deu como causa da morte natural ~. ._ ----------------------------------- _.._ _.. ..,_.. ._._ __ ._. .__.
------------------------------------- e o sepultamer.to foi !=!~;):::; c~::J'J-::
-"-";~;:;;::;;rl;~l':-~areclda.nesta cidaJ~'~--"" -. U __ hh _
--.~..-"'..--.-.-...-.-.....-~~~~-;~~~.~:~';.~ ...~~i.~_: ~~.~~~.~~ ..'.~~.,~.~~~~.~.~.~.}~~~.~~~.~~~~~.~:~.:; ..~-;:-.-.--
os filhos: -Orides,54anos,\1aria-52anos ,..'i.ãc,-'):Jaaos.Cant ic. a-!2 l.i".:: .:..:-
___ . . .••_. ..······_" ••···_.w..·__ ·__ ·
:aro-46anos e Beneditc-e ãanos . Deixa Bens. 7lãc era e.:": ·:çr .
....•. _ _ _._ ..__ .._.~.,.•..__.•.__ ~ _ - _ - -
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o referido é verdade e dou fê.
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-_.'.-._.~ " -_.~--~-'-''''-'' .....,..,.,,-._._., ~, . --- ._---_._~
RepUblica Federativa do 8ras11
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Estaoode
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CERTIPICO que, sOb ô N." 6.99} .8.119'="._1_74 _
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assenta de ,.rosi PERiilUA. - _ _ _ _ _ _ _ _r,.
falecido aos 24 de ,,'(i1'.u de 2ÓQã,.neste diS1tlto.
~a na S&ta O~~, k::;2l:;50 hera.:s. _ ,--
do selliO ~l.ina~ - - -- .,- dEr cor -..:;b.::1!;:::a=l!l"::;.ll~.~-.,....c:._..,.,.., _
flrofissao iu:t'aoo.r n:PQ,~nta.dQ._ -: - p.aftlrllldeIb~W1~ •.~
- - - - - - - - - -, com 74'!lliól'l de idáde. e~êi\lQ·~~li<atJo •._
filh cde !'o.!'ti;r:l.o Jll'S~l'ereil:!a e dona tauIj,~$:Gab:l4i:eJ.a _
e~ê::~~'~.a=gÇ~o ~13~:f'~;""~~~::;::'-""'T~
tendo sldó declarante Benedito Antianio pereix>a.-
e o Qbito:ateslapelo Oi'. Mllnoel CapaI. ~lho.- _ _ :
'que detJeemo causa de ·mertel'ar!l.de. dtu'diQ .resp;!.ratS;àa, edem!i ~do
PII.lL:.ât; ,Icísuf•Gatdill.ca, Senilidade. e o sepullal'Tllilntl)fõl félto rio cemiW!rio
.;al'ü:i.lll ftéUlO ,ilQ at a, cidui.le. _ _ _ _ _ _ _ _ _
Observaç6es:_ Peixav:híVll.t.\o.ril:\ A.Pll.tee:íilíJ;íGuc:iaedei_
xa Oli fillla
·s;fHeu.sa,lrt;l,l'll, l.lonedi to 13 r~Plr:j.o. Ilosa !llJ,\:í.(l't;\lI:h,:Oei_
xov, Jlllllllo, nr.<tJ deixoo. t!lutrnnenw, era t!le:l.'~or.•
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REPÚBLICA FEDER,ATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NA'fURAIS
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REGltTRD CML E DE ~ll ETII1'1!L.U D.t,aEtlE
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UlZINIETE l'eWlEIRA DE SOUSA lEl'iEZE8
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T_OIlII! tt&j ~
COIIIII~llIlllÍ"UD""br
COMISSÓES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias. 314 - 18150-000-lbiúna - SP.,· Fone/Fax: (lS) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº. 141 DE 2022
AUTORIA CHEFE DO EXECUTIVO
RELATOR: VEREADORWALMIR BORTOLOTTO JÚNIOR
COMISSÕES DE JUSTiÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E
OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE,
SEGURANÇA PÚBLICA E ATIVIDADES PRIVADAS.
o Chefe do Executivo apresentou para apreciação desta Casa
de Leis no dia 08 de fevereiro de 2022 o Projeto de Lei n
Q
• 141 de 2022 que
"Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Piratuba, e dá outras
~- providências."
A Comissão de Justiça e Redação em análise a proposta
original, quanto a sua competência, sob a legalidade e constitucionalidade,
emite parecer favorável pela tramitação regimental, pois a proposição tem o
objetivo de denominar cinco Ruas localizadas no Bairro Piratuba, com o nome
do Sr. Alfredo Domingues, Sr. Norberto Pinto de Camargo, Sr José Pereira,
Sra. Maria Aparecida Garcia, e Alphaville, prestando com isso uma justa
homenagem aos ilustres senhores e senhora, de famílias conhecidas no bairro,
de currículos justos, e também visando facilitar o cadastro e localização das
residências junto as empresas de energia elétrica, correios e telefone.
Sob o aspecto financeiro e orçamentário, a Comissão
competente em estudo, também exara parecer pela tramitação regimental, pois
as despesas correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas,
quanto a sua competência, exara parecer pela tramitação normal, pois visa
denominar cinco vias, sendo quatro vias com o nome de cidadãos e cidadã de
currículo justo, com a homenagem proposta perpetuaremos o seus nomes, e
uma rua com nome de bairro conhecido na cidade de Barueri.
Ao Plenário que é soberano em suas decisões.
É o parecer.
SALA DAS COMISSÕ S, VEREADOR JOÃO MELLO, EM 15
DE FEVEREIRO DE 2022.
OLOTTO JUNIOR
A C MISSÃO DE J A E REDAÇÃO
IDO DE ANDRADE
eRO
COMISSÕES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima" (:\
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias. 314 - 18150-000- Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-12
www.ibiuna.sp.leg.bre-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
<,
JAIR MARMELOCARDOSODE OLIVEIRA
VICE- PRESIDENTE
___"""ARME M REIRAJUNIOR
ME RO
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI . 141 de 2022, FLS. O~
E OBRAS S PÚBLICOS,
E, SEGURA Ç"'jJJBLlCA E,ATIVIDADES
PRIVADA; ~
.lt\---ttJlZ NANDODE GOESVIEIRA
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA
DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 18150·000 -Ibiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241 - ~266
WW\N.ibiuna.sp.leg.br e-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br I( '.
CERTIDÃO:
Certifico que o Projeto de Lei nº. 141 de 2022 de autoria do
Chefe do Executivo foi protocolado na Secretaria
Administrativa da Câmara no dia 08 de fevereiro de 2022, e
conforme despacho do Sr. Presidente foi lido no expediente da
Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2022, e
disponibilizado no site da Câmara.
Certifico mais, o Projeto de Lei nº. 141 de 2022 foi colocado à
disposição das comissões para exararem parecer conforme
despacho do Sr. Presidente.
Certifico ainda que foi apresentado na Ordem do Dia da
Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2022 o parecer
conjunto das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio
Ambiente, Seg~a Pública e Atividades Privadas ao Projeto
de Lei nº. 14~l!le 2022
Certifico finalmente qu o Projeto de Lei nº. 141 de 2022 foi
inscrito pariéffS' ussã e votação na Ordem do Dia da Sessão
Ordinária ,,o dia 2 dr fevereiro de 2022 conforme anunciado
no final d Orde dia Dia da Sessão Ordinária do dia 15 de
fevereir6 .e 202 ' .
Ibiúna, 16 e fev re· o de 2022,
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURíSTICA DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
AUTÓGRAFO DE LEI N° 118/2022
"Dispõe sobre denominação de divers no
Bairro Piratuba, e dá outras providências."
PAULO KENJI SASAKI, Prefeito Municipal da Estância
Turística de Ibiúna, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ibiúna aprova
e, ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° - Ficam denominadas diversas Vias localizadas
no Bairro Piratuba com as seguintes denominações:
I - RUA ALFREDO DOMINGUES tem seu início na
Estrada Municipal do Piratuba, daí segue numa extensão de 19,7 metros com
10,00 metros de largura, conforme mapa em anexo;
11 - RUA NORBERTO PINTO DE CAMARGO tem seu
início na Estrada Municipal do Piratuba, daí segue numa extensão de 500 metros
com 06 metros de largura, conforme mapa em anexo;
111 - RUA JOSÉ PEREIRA tem seu início na rua
denominada nesta lei, "Norberto Pinto de Camargo" e seu término na rua
denominada nesta lei "Travessa Maria Aparecida Garcia Pereira", numa extensão
de 300 metros com 06 metros de largura, conforme mapa em anexo;
IV - TRAVESSA MARIA APARECIDA GARCIA
PEREIRA temseu início na rua denominada nesta lei, "Norberto Pinto de Camargo"
e seu término na rua denominada nesta lei "Rua José Pereira", numa extensão de
60 metros com 6 metros de largura, conforme mapa em anexo;
V - RUA ALPHAVILLE tem seu início na Estrada
Municipal do Piratuba, daí segue numa extensão de 250 metros com 06 metros de
largura, conforme mapa em anexo.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIÚNA, AOS 23 DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC nº. 41/2022 Ibiúna, 23 de fevereiro de 2022.
SENHOR PREFEITO: cÓP'"
Através do presente, encaminho a Vossa Excelência o
AUTÓGRAFO DE LEI N°. 118/2022, referente ao Projeto de Lei nº. 005,
nesta Casa tramitou como Projeto de Lei nº. 141 de 2022 que "Dispõe sobre
denominação de diversas vias no Bairro Piratuba, e dá outras providências.",
aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 22 p. passado.
Sem mais, valho-me do ensejo para apresentar os
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
PAULO CÉS AS DE MORAES
PRESIDENTE
AO EXMO. SR.
PAULO KENJI SASAKI
DD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIÚNA.
N E S T A.
Reteble,~!I2J~
VQçpc ..-,o--c....
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURisTICA
Estado
DEIBIÚNA
de São Paulo
bY
Rua Mauricio Barbosa Tava res Elias, 314 18150-000 -Iblúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241 126
www.ibiuna.sp.leg.br&-mail: fale@ibiuna.sD.!eg.br
CERTIDÃO:
Certifico que o Projeto de Lei nQ. 141 de 2022 foi colocado em
discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia
22 de fevereiro de 2022 sendo aprovado por quatorze votos
favotáveis e uma ausência da Vereadora Rozi Aparecida
Domingues Soares Machado.
Certifico finalmente, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nQ•
141 de 2022 foi elaborado o Autógrafo de Lei nQ. 118/2022,
encaminhado através do Oficio GPC nQ. 41/202 de 23 de fevereiro
de 2022.
Ibiúna, 24 de fevereiro de 2022 .
•••• J•••' Camargo
or Geral