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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N2 030/2022.
Estado de São Paulo
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JDi
Senhor Presidente
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Edis:
Ibiúna, 19 de abril de 2.022.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Projeto de Lei
Recebo em..de.?-Z
Prazo Venc. em
Recebido
Venho à presença de Vossa Excelê ntar o incluso
Projeto de Lei n.° 030, que em sua ementa "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Como é do conhecimento dos Nobres Edis, compete ao Poder
Executivo, nos termos da Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica
Municipal, e demais legislações pertinentes, encaminhar, legislação
pertinente.
A legislação federal estabelece que o envio da Lei de Diretrizes
Orçamentária deve ser encaminhado pelo Executivo ao Legislativo até 30 de
abril de cada exercício para apreciação desta E. Casa de Leis.
É de se observar que o presente projeto de lei vem subdividido em
10 (dez) capítulos, onde traz as prioridades e metas da administração pública
municipal para o exercício financeiro de 2023, e ainda proporciona subsídios
para a elaboração do orçamento anual, sempre respeitando as diretrizes
fixadas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Federal 4.320, na Lei
Complementar n° 101, na Portaria interministerial n° 163, e também nas
normas emanadas da Secretaria do Tesouro Nacional e atualizações
posteriores.
Além disso, o presente projeto prevê o contingenciamento das
despesas e limitação de empenhos, mecanismos essenciais a fim de
proporcionar ao erário público municipal maior qualidade no equilíbrio entre
receita e despesa.
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cante
Por fim, também estabelecemos alguns limites
legislação tributária, sobretudo no que tange a concessão
e outros benefícios aos contribuintes, e também no t
Plano Plurianual.
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istia, remissão
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rística cio lt~júna.
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Prefeitura da Estância Turística de Ibi'
Estado de São Paulo
Enfim, trata-se a presente Lei de peça orçamentária fundamental
para o equilíbrio das finanças municipais, que certamente pautará as ações
governamentais ao longo do exercício de 2023, sem perder de vista, é
evidente, o progresso de nosso município, e o bem-estar de nossa população.
Atenciosamente,
:4
AULO KENJI SASAKI
PREFEITO MUNICIPAL
A sua Excelência, o Senhor
PAULO CESAR DIAS DE MORAES
PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA DE IBIUNA - SP
Prefeitura da Estância Turística de Ibiú1009
Estado de São Paulo
168
APROVADO PROJETO DE LEI N°030.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÀNC
TURST%ÂDU DE 19 DE ABRIL DE 2022.
EM - ........
- 1°SECR
PAULO KENJI SASAKI, PREFEITO,
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de
IBIÚNA, Estado de São Paulo aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
CAPÍTULO 1
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. l - Nos termos do art. 165, § 2° da Constituição Federal,
Constituição Estadual, Lei n° 4.320/64 e Lei Orgãnica do Município, esta Lei
fixa as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2023, orienta
a elaboração da respectiva Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações
na legislação tributária, despesas de caráter continuado e atende às
determinações impostas pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de
2000 e Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
Parágrafo único - As normas contidas nesta Lei alcançam todos
os órgãos da administração direta e indireta.
Art. 2° - A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os
Poderes Legislativo e Executivo, entidades da Administração Direta e Indireta,
nos termos da Lei Complementar n° 101, de 2000, observando-se os
seguintes objetivos estratégicos:
1 - ações de educação básica e saúde pública;
II - combater a pobreza e promover a cidadania e a inclusão
social;
III - melhoria da infra-estrutura urbana;
R "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Prefeitura da Estância Turística de Ibiiij'
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IV - promover o desenvolvimento do Município e o crescimento
econômico;
V - assistência à criança e ao adolescente;
VI - reestruturação e reorganização dos serviços
administrativos, buscando maior eficiência de trabalho e arrecadação.
CAPÍTULO II
DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 30 - As prioridades e metas para o exercício financeiro de
2023 são os projetos especificados no Anexo de Prioridades e Metas, as quais
terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2023 e na
sua execução, não se constituindo, todavia, em limite à programação das
despesas que deverão observar os seguintes objetivos:
1 - continuidade de ações de combate a pandemia da Covid 19 e
redução dos impactos econômicos
II - o desenvolvimento urbano;
III - o desenvolvimento administrativo;
IV - o desenvolvimento social;
V - o desenvolvimento educacional;
VI - o desenvolvimento cultural.
Art. 40 - Os demonstrativos de metas, planejamento, riscos
fiscais, estrutura de registros e unidades orçamentárias e executoras, de que
trata o art. 40 da Lei Complementar n° 101/00, as portarias n° 470 e 471/04
e suas posteriores alterações da Secretaria do Tesouro Nacional, seguem
anexos conforme relação abaixo, contendo:
Anexo IV - Estrutura de órgãos, unidades orçamentárias e
executoras;
- Anexo V - Descrição dos Programas governamentais
Metas/Custos para o exercício;
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - Unidades
Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do
Programa Governamental;
- Demonstrativo de Metas e Riscos Fiscais, compreendendo:
a) demonstrativo 1 - Metas Anuais;
b) demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido;
c) demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos
com a Alienação de Ativos;
d) demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia
da Receita;
e) demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado;
Prefeitura da Estância Turística de Ibiú;j
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f) anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativo de Riscos fiscais e
Providências;
Parágrafo Único: para cumprimento do disposto no § 1° do art.
48 da Lei Complementar n° 10 1/00 - LRF, e garantir a transparência
governamental o executivo realizará audiências públicas para discussão das
metas e prioridades, inclusive criando mecanismos de participação de forma
eletrônica, antes do envio de cada projeto à Câmara de Vereadores, ficando
garantida a participação popular.
Art. 50
- A Lei Orçamentária conterá uma reserva de
contingência, equivalente a no mínimo 0,50% (meio por cento) da receita
corrente líquida apurada no 2° Quadrimestre do exercício de 2022, a ser
prevista na proposta orçamentária.
§ 10 - O valor fixado de "reserva de contingências" terá como
critério de utilização o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos.
§ 2° - No caso de não ocorrer passivos contingentes até o
encerramento do 2° quadrimestre do exercício de 2023, o valor da Reserva de
Contingências poderá ser utilizado para cobertura de créditos adicionais
especiais e suplementares, inclusive para reforço de dotações.
CAPÍTULO III
DAS ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023
Art. 60 - O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que compreenderá
o orçamento fiscal, será elaborado de forma consolidada, em conformidade
com as diretrizes fixadas nesta Lei, com o art. 165, §§ 50, 6°, 70e 80, da
Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Federal n° 4.320, de 17 de
março de 1964, assim como à Lei Complementar n° 101 de 04 de Maio de
2000, portarias interministeriais da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e
normas aplicáveis à contabilidade pública.
§ 1° - O orçamento fiscal discriminará a despesa por unidade
orçamentária, detalhada por programa, função, sub-função, categoria
econômica (elemento de despesa), grupos de despesa, e modalidade de
aplicação, nos termos das Portarias do Ministério da Fazenda e do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 2° - O Prefeito Municipal discriminará, o desdobramento
suplementar da classificação da despesa, relativa a sub-elementos da
despesa, conforme portaria n° 163 (atualizada) e portaria 448/2002, ou
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desmembramento por fonte de recursos, conforme novas regras do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo - Projeto AUDESP.
Art. 7° - Atendidas as metas priorizadas para o exercício de 2023,
a Lei Orçamentária poderá contemplar o atendimento de outras metas, desde
que façam parte do Plano Plurianual, a ser estabelecido, podendo, se
necessário, incluir programas não elencados, desde que demonstrada a fonte
de recursos para sua aplicação.
Art. 8° - A proposta que o Poder Executivo encaminhar ao Poder
Legislativo obedecerá as seguintes diretrizes:
1 - as obras em execução terão prioridades sobre novos
projetos, não podendo ser paralisados sem autorização legislativa;
II - as despesas com o pagamento da dívida pública, salários ou
encargos sociais terão prioridade sobre as ações de expansão dos serviços
públicos;
III - a previsão para operações de crédito constará da proposta
Orçamentária somente quando já estiver autorizada pelo Legislativo, através
de Lei específica.
Art. 9° - Para os efeitos do § 30 do art. 16 da Lei Complementar n°
101/00, entende-se como despesas irrelevantes, aquelas cujo valor não
ultrapasse, para bens e serviços, no interstício do mês, os limites dos incisos 1
e II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21 de l de abril de 2021.
Art. 10 - Em atendimento ao disposto no art. 4°, inciso 1, alínea
"e", da Lei Complementar n° 101 de 04 de Maio de 2000, os custos dos
programas finalísticos financiados pelo orçamento municipal deverão ser
apurados mensalmente mediante liquidação da despesa.
§ 1° - As despesas serão apropriadas de acordo com a efetiva
destinação dos gastos, baseados em critérios de rateio de custos dos
programas.
§ 2° - As despesas serão pagas de acordo com a fonte de recursos
que foram efetivamente empenhadas, admitindo-se a alteração da fonte,
somente através da anulação do empenho e locação em outra fonte, não
sendo permitida a inversão.
§ 3° - A avaliação dos resultados far-se-á a partir da apuração
dos custos e das informações físicas referentes às metas estabelecidas na
LDO.
Prefeitura da Estância Turística de Ibiú9 *'2
Estado de São Paulo
§ 40 - Para os efeitos deste artigo, considera-se programa
finalistico aquele cujo objetivo estratégico é o de proporcionar a incorporação
de um bem ou serviço para atendimento direto das demandas da sociedade.
Art. 11 - Quando da execução de programas de competência do
município, poderá este adotar a estratégia de transferir recursos a instituições
privadas sem fins lucrativos, desde que especificamente autorizadas em Lei
Municipal e seja firmado convênio, ajuste ou congênere, pelo qual fiquem
claramente definidos os deveres e obrigações de cada parte, forma e prazos
para prestação de contas.
Parágrafo único: a seleção das entidades a serem beneficiadas
com recursos públicos se dará através de chamamento público, nos termos da
Lei Federal n. 13.019/14.
Art. 12 - As transferências financeiras entre órgãos dotados de
personalidade jurídica própria, assim como os fundos especiais que compõem
a Lei Orçamentária ficam condicionadas às normas constantes das
respectivas Leis instituidoras, Leis específicas ou regras determinadas pela
Secretaria do Tesouro Nacional, não se aplicando o disposto no artigo
anterior.
Art. 13 - Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei
Orçamentária do exercício de 2023, o Executivo estabelecerá a programação
financeira e o cronograma mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a
realização de despesas ao efetivo ingresso das receitas municipais.
§ 1° - Integrarão a programação financeira e o cronograma de
desembolso:
1 - transferências financeiras a conceder para outras entidades
integrantes do orçamento municipal;
II - transferências financeiras a receber de outras entidades
integrantes do orçamento municipal;
III - eventual estoque de restos a pagar processado de
exercícios anteriores;
IV - saldo financeiro do exercício anterior.
§ 20 - O cronograma de que trata este artigo dará prioridade ao
pagamento de despesas obrigatórias e de caráter continuado do município em
relação às despesas de caráter discricionário e respeitará todas as vinculações
constitucionais e legais existentes.
§ 3° - As transferências financeiras ao Poder Legislativo será
realizado de acordo com o cronograma anual de desembolso mensal,
respeitando o limite máximo estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal
A
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de 1988, introduzido pela Emenda Constitucional n° 25, de 14 de Fevereiro de
2000.
Art. 14 - Na forma do art. 13 da Lei Complementar n° 101, até 30
(trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo estabelecerá
metas bimestrais para a realização das receitas estimadas, inclusive as
receitas próprias dos órgãos da Administração Indireta.
CAPÍTULO IV
DO CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS
Art. 15 - Se verificado, ao encerramento de cada bimestre, que a
execução da despesa orçamentária, empenhada e liquidada ultrapasse a
99,50% (noventa e nove e meio por cento) da receita efetivamente arrecadada,
o Executivo e o Legislativo determinarão a limitação de empenho e
movimentação financeira, em montantes necessários à preservação dos
resultados estabelecidos.
§ 1° - Ao determinarem a limitação de empenho e movimentação
financeira, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão critérios
que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social,
particularmente a educação, saúde e assistência social.
§ 20 - Não se admitirá a limitação de empenho e movimentação
financeira nas despesas vinculadas, caso a frustração na arrecadação não
esteja ocorrendo nas respectivas receitas.
§ 3° - Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação
financeira as despesas que constituam obrigações legais do Município,
inclusive as destinadas ao pagamento do serviço da dívida e precatórios
judiciais.
§ 4° - A limitação de empenho e movimentação financeira
também será adotada na hipótese de ser necessária a redução de eventual
excesso da dívida consolidada em relação à meta fixada no Anexo de Metas
Fiscais, obedecendo-se ao que dispõe o art. 31 da Lei Complementar n° 101,
de 04 de Maio de 2000.
Art. 16 - A limitação de empenho e movimentação financeira de
que trata o artigo anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a
situação de frustração de receitas se reverta nos bimestres seguintes.
Art. 17 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará sua proposta
orçamentária para o exercício de 2023 e a remeterá ao Executivo até 31 de
agosto de 2022, para consolidação ao Orçamento Geral do Município.
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§ 1 - O Poder Executivo colocará à disposição do Poder
Legislativo, no mínimo 31 de julho de 2022, os estudos e estimativas das
receitas para o exercício subseqüente, inclusive da corrente liquida e as
respectivas memórias de cálculo, na forma prevista no art. 12, § 30 da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
§ 2° - A Secretaria de Finanças ajustará, quando necessário, a
proposta Orçamentária da Cãrnara de Vereadores, tendo por base a
participação percentual da despesa legislativa na receita corrente municipal
verificada no exercício anterior.
§ 3° - A participação percentual de que trata o parágrafo anterior
aplicar-se-á ao montante da receita prevista na forma do art. 18, redundando
no orçamento específico da Câmara Municipal.
§ 4° - O repasse mensal ao Legislativo, a que se refere o art. 168
da Constituição Federal, submeter-se-á ao princípio da programação
financeira de desembolso, aludido nos artigos 47 a 50 da Lei Federal
4.320/64.
Art. 18 - Os valores da receita e da despesa orçados a preços de
2022, serão corrigidos para o exercício futuro, levando-se em conta a
perspectiva inflacionária.
Art. 19 - A estimativa da receita terá por base a média aritmética
da arrecadação municipal, obtida nos doze (12) meses imediatamente
anteriores ao mês em que se elabora a proposta anual.
§ 1° - Os valores mensais utilizados no cálculo da receita média,
serão extraídos dos balancetes financeiros mensais e corrigidos, por índice
oficial de preços.
§ 2° - Na estimativa da receita, considerar-se-ão, também, o
resultado financeiro das alterações na legislação tributária local, o incremento
ou a diminuição na receita transferida de outros níveis de governo e outras
interferências positivas ou negativas na arrecadação do Município para o ano
seguinte.
CAPÍTULO V
DAS SUBVENÇÕES A ENTIDADES
Art. 20 - vedada a inclusão de quaisquer recursos do
Município, na Lei Orçamentária e nos créditos adicionais, para clubes,
associações de servidores e de dotações a título de subvenções sociais,
ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas, de natureza
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continuada, sem fins lucrativos, de atendimento ao público nas áreas de
Assistência Social, Saúde ou Educação ou que estejam registradas no
Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
§ 1 - Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no
caput, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de
funcionamento regular nos últimos dois anos, emitida no exercício de 2022 e
comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria.
§ 2° - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos
municipais, a qualquer título submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público
com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os
quais receberam os recursos.
§ 3° - Sem prejuízo da observância das condições estabelecidas
neste artigo, as dotações incluídas na Lei Orçamentária para a sua execução,
dependerão, ainda de:
1 - Normas a serem observadas na concessão de auxílios,
prevendo-se cláusula de reversão no caso de desvio de finalidade;
II - Identificação do beneficiário e do valor transferido no
respectivo convênio.
Art. 21 - O repasse de recursos a entidades do terceiro setor de
que trata o art. 40, 1, 'T' e art. 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei
Complementar n.° 101/00, através de subvenções, auxílios, contribuições ou
termo de fomento, somente serão concedidos em consonância com a Lei
Federal n.° 13.019/2014.
Art. 22 - O Poder Executivo deverá elaborar termo de
chamamento e classificação para habilitação de entidades interessadas em
receber os referidos recursos, para cumprimento de plano de trabalho
previamente estabelecido.
§ 10 - Excetuam-se do disposto no parágrafo anterior convênios
ou contratos celebrados com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos para
serviços de saúde pública, nos termos do parágrafo 10 do art. 199 da
Constituição Federal.
§ 2° - No caso de inviabilidade de competição poderá haver a
declaração de inexigibilidade do chamamento público, na hipótese prevista
nos arts. 31 e 32 da Lei Federal n.° 13.019/2014, devidamente justificado e
formalizados em autos próprios, garantida a transparência e publicidade.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A DESPESAS COM PESSOAL
/o,
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Art. 23 - O aumento da despesa com pessoal, em decorrência de
qualquer das medidas relacionadas no art. 169, § 1°, da Constituição Federal,
poderá ser realizado mediante Lei específica, desde que obedecidos os limites
previstos nos artigos 20, 22, parágrafo único, e 71, todos da Lei
Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000, e cumpridas as exigências
previstas nos artigos 16 e 17 do referido diploma legal, fica autorizado o
aumento da despesa com pessoal para:
1 - concessão de qualquer vantagem ou aumento de
remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de
estruturas de carreiras; e,
II - admissão de pessoal ou contratação a qualquer título.
§ 10 - Os aumentos de que trata este artigo somente poderão
ocorrer se houver:
1 - prévia dotação orçamentária suficiente para atender às
projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II - lei específica para as hipóteses prevista no inciso 1 do caput; e,
III - observância da legislação vigente no caso do inciso II do caput.
§ 20 - No caso do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos,
adicionalmente, os limites fixados nos artigos 29 e 29-A da Constituição
Federal.
Art. 24 - No exercício financeiro de 2023 poderá ser alterada a
estrutura de cargos e salários da municipalidade, bem como a realização de
concurso público e lotação de cargos.
Parágrafo único. A lei que autorizar a criação e alteração de
cargos deverá conter, obrigatoriamente, demonstrativo de impacto
orçamentário e financeiro de que trata o art. 16 da Lei Federal n° 101/00.
Art. 25 - Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que
trata o art. 22 da Lei Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000, a
manutenção de horas extras somente poderá ocorrer nos casos de calamidade
pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em
situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida por decreto do
Chefe do Executivo.
CAPÍTULO VII
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS E SUPLEMENTAÇÃO
Art. 26 - O Poder Executivo é autorizado, nos termos do
Constituição Federal, a:
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k, 3 Estado de São Paulo
1 - realizar operações de crédito por antecipação de receita, nos
termos da legislação em vigor;
II - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 11,00%
(onze por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;
III - transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma
mesma categoria de programação, sem prévia autorização legislativa, nos
termos do inciso VI, do art. 167, da Constituição Federal.
Art. 27 - Os créditos suplementares serão abertos por decreto do
Executivo.
Art. 28 - Observadas as Prioridades e Metas a que se refere o art.
3° desta Lei, a Lei Orçamentária ou as de créditos adicionais, somente
incluirão novos projetos e despesas obrigatórias de duração continuada se:
1 - houverem sido adequadamente atendidos todos os que
estiverem em andamento;
II - estiverem preservados os recursos necessários a
conservação do patrimônio público;
III - estiverem perfeitamente definidas suas fontes de custeio;
IV - os recursos alocados destinarem-se a contrapartidas de
recursos federais, estaduais ou de operações de créditos com objetivo de
concluir etapas de uma ação municipal.
Parágrafo Único - Os projetos que representem a criação,
expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental, só poderão ser
incluídos se atenderem ao disposto nos incisos 1 e II e §§ 1° e 2°, o art. 16, da
Lei Complementar n° 10 1/2000.
CAPÍTULO VIII
DA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 29 - O Poder Executivo poderá propor ao Legislativo, projeto
de lei versando sobre a concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito
presumido, concessão de isenção em caráter geral e não geral, alteração de
alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução
discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que
correspondam a tratamento diferenciado, além de atender ao disposto no art.
14 da Lei Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000, deve ser instruído
com demonstrativo de que não prejudicarão cumprimento de obrigações
constitucionais, legais e judiciais a cargo do município; que não afetará as
metas de resultado nominal e primário, bem como as ações de caráter social,
especialmente a educação, saúde e assistência social.
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Art. 30 - O Poder Executivo poderá encaminhar ainda à Câmara
Municipal Projetos de Lei dispondo sobre alterações na legislação tributária,
especialmente sobre:
1 - revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de
forma a corrigir distorções;
II - revogações das isenções tributárias que contrariem o
interesse público e a justiça fiscal;
III - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos
efetivos dos serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do Município;
IV - atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a aos
movimentos de valorização do mercado imobiliário; e,
V - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança,
execução fiscal e arrecadação de tributos.
CAPÍTULO IX
DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
Art. 31 - A Lei Orçamentária anual conterá uma reserva para
satisfazer a necessidade de recursos para as emendas impositivas, criadas
pela Emenda a LOM - Lei Orgânica Municipal, equivalente a 1,20% (um
inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no ano
anterior.
Parágrafo único: As emendas impositivas apresentadas pelos
vereadores municipais deverão observar o disposto na Lei Orgânica
Municipal, devendo, obrigatoriamente, serem destinados no mínimo 50 %
(cinquenta por cento) do percentual estabelecido no "caput" a ações e serviços
de saúde.
Art. 32 - Na aprovação das emendas individuais impositivas ao
orçamento, o Poder Legislativo atenderá ao que segue:
1 - Compatibilidade com os planos municipais e os projetos
enunciados no anexo de metas e prioridades desta Lei;
1 - Nunca superiores, em seu total, as 1,2% da receita
corrente líquida do Município;
II - Ao menos metade das emendas deverão estar vinculadas
ao financiamento das ações e serviços da Saúde;
III - O corte de dotações propostas pelo Executivo não poderá
comprometer programas essenciais do Município;
IV - Relativas às emendas impositivas, as despesas estarão
identificadas segundo a codificação apresentada na Portaria n° 764/2017,
da Secretaria do Tesouro Nacional
GABINETE DO PREFfO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS
19 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2022.
II, 1 ,i 4 J'< - AULO KENJI SASAKI
Prefeito Municipal
Prefeitura da Estância Turística de Ibiú
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CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33 - Os valores de programas, metas e ações estabelecidos
na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 ficam convalidadas, no Plano
Plurianual.
Art. 34 - O Prefeito enviará até o dia 30 de setembro de 2022, o
Projeto de Lei do Orçamento anual a Câmara Municipal, que o apreciará, até
a última Sessão Ordinária de 2022, devolvendo-se a seguir para sanção.
Parágrafo único - No caso de não ocorrer a apreciação do Projeto
de Lei do Orçamento para o exercício de 2023, no prazo definido no caput
deste artigo, poderá o Poder Executivo executar 1/12 (um doze avos)
mensalmente, as despesas previstas de custeio e resgates da dívida.
Art. 35 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIA - PLANE). 2022 (LRF, Página: /1
art 40, § 20, inciso V)
egislação: Projeto de Lei - Lei 3012022
1 lunicípio: IBIUNA Exercício: 2023
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
)emandas judiciais 420.000,00 Contingenciamento de Despesas Orçamentárias 870.000,00
)ívidas em Processo de Reconhecimento 150.000,00 0,00
\vais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
\ssunção de Passivos 200.000,00 0,00
\ssistências Diversas 0,00 0,00
)utros Passivos Contingentes 100.000,00 0,00
UBTOTAL 870.000,00 SUBTOTAL 870.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
rustração de Arrecadação 730.000,00 Contingenciamento de Despesas Orçamentárias 810.000,00
estituição de Tributos a Maior 30.000,00 0,00
)iscrepância de Projeções: 0,00 0,00
Riscos Fiscais 50.000,00 0,00
h JTAL 810.000,00 SUBTOTAL 810.000,00
OTAL 1.680.000,00 TOTAL 1.680.000,00
onte:
ota:
IBIUNA, 29 de Abril de 2022.
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
CRC 1SP118800/0-0
PAULO KENJI SASAKI
PREFEITO MUNICIPAL
CPF 122.549.228-90
Exercício: 2022
ANEXO STN -
Município: IBIUNA
Legislação: Projetode Lei - Lei 30/2022
-J
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LL 0.
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IBIUNA,29deAbri l de 2022.
2024 2025
% RCL
(c / RCL) x100
N
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45
co
45
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0,0102
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co
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VALOR
CONSTANTE
262.060.350,57
262.051.514,96
259.858.736,32
71.864.470,68
40 ¼
40
181
.
092
.
546
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25 1
2 905
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237.806.323,65
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24.245.191,31
93.392,45
co
O
co
24.338.583,75
75.102.723,40
73.775.172,32
0,00
co
co
0,00
VALOR
CORRENTE
(c')
305.493.365,00
305.483.065,00
302,926.862,50
83.775.050,00
co
co
co
4(5
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211. 106. 225,001
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7 41
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40
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co
co
co
277.219.556,00
263,462.258,00
150.143.615,00
113.318.643,00
13.266.606,00
490.692,00
28.263.509,00
108.871,00'
0,00
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27,38
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28,61
28,10
0,00
0,00
co'
% PIB
(c / PIB) x 100
0,0345
0,0345
0,0342
0,0094
0,0005
0,0238
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0,0099
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e
co
co
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co
co
co
co
VALOR
CONSTANTE
265.876.763,44
265.867.799,16
263.643.086,85
72.911.040,64
4.054.099,48
183.729.816,34
2.948.130,39
co 5',
0,00
241.269.522,54
229.296.280,94
130.672.881,91
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co
kD
co ON
11.546.182,89
427.058,70
24.598.276,62
94.752,53
co
co
24.693.029,15
76.196.452,38
74.849.568,03
co
co
666
co
co
co
co
VALOR
CORRENTE
(b)
296.595.500,00
296.585.500,00
294.103.750,00
81.335.000,00
4.522.500,00
204.957.500,00
3.288.750,00
2.481.750,00
co
269.145.200,00
255.788.600,00
145.770.500,00
110.018.100,
8
00
'
.8
12.880.200,00
476.400,00
27.440.300,00
27.546.000,00
85.000.000,00
83.497.500,00
888
6645
-4
(54 O
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%RCL
(a / RCL') x100
103,70
103,70
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38
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471
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% PIB
(c l PIB) x 100
0,0338
0,0338
0,0335
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co
0,0005
0,0233
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co
co
-4
co
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co
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co
co' co'
co
co'
VALOR
CONSTANTE
272.275.213,11
269.996.885,25
74.668.196,72
4.151.803,28
188.157.704,92
3.019.180,33
2.278.327,87
8
co
247.084.118,03
(14 ri
GD
133.822.098,36
101.000.222,95
11.824.445,90
437.350,82
25.191.095,08
97.036,07
25.288.131,15
78.032.786,89
76.653.442,62
VALOR
CORRENTE
(a')
290.653.790,00
290.653.790,00
288.221.675,00
79.708.300,00
4.432.050,00
200.858.350,00
3.222.975,00
2.432.115,00
250.672.828,00
142.855.090,00
107.817.738,00
12.622.596,00
466.872,00
26.891.494,00
103.586,00
8
26.995.080,00
83.300.000,00
81.827.550,00 1
co
8
8 8
6645
ESPECIFICAÇÃO
-
E
e
ReceitasPrimáriascorrentes
Impostos,TaxaseContribuiçõesde
Contribuições
TransferênciasCorrentes
DemaisReceitas Primarias Correntes
ReceitasPrimáriasdeCapital
-
Despesas Primárias(II) i.
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DespesasPrim áriasCorrentes
Pessoale Encargos Sociais
OutrasDespesasCorrentes
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PagtodeRestosa PagardeDespesas P
ResultadoPrimário(III)= (1 - II)
Juros,Enca rgose Variações MonetáriasA
Juros,Encargose Variações Monetárias P
E O
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DívidaPúblicaConsolidada
DívidaConsolidadaLíquida
Rece 1 itasPrimáriasadvindas de PPP(VII)
Desp 1 esas Primárias geradasporPPP(VIII
impactodosaldodasPPP5(IX)= (VII-
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS 44V
CONTABILIDADE Exercício: 2022/V
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
RESOFT DO EXERCÍCIO ANTERIOR - PLANEI. 2022 LLRFI art 4, Parágrafo Página: 1/1
gisIação: Projeto de Lei - Lei 30/2022
lunicíplo: IBIUNA Exercício: 2023
ESPECIFICAÇÃO
1 - METAS
PREVISTAS
2021
%
PIB
%
RCL
II - METAS
REALIZADAS
2021
PIB
%
RCL
VARIAÇÃO (II - 1)
VALOR
eceita Total 223.187.610,00 0,025 100,84 267.430.861,02 0,031 104,95 44.243.251,02 19,823
eceita Não-Financeira (1) 222.507.610,00 0,025 100,53 260.652.967,92 0,030 10229 38.145.357,92 17,143
espesa Total 290.820.570,49 0,033 131,39 257.570.973,87 0,030 101,08 -33.249.596,62 -11,433
espesa Não-Financeira (II) 240.393.843,01 0,027 108,61 240.393.843,01 0,028 94,34 0,00 0,000
esultado Primário (I1I)=(I-II) -17.886.233,01 -0,002 0,00 20.259.124,91 0,002 0,00 38,145.357,92 -213,267
esultado Nominal 34.186.586,76 0,004 15,45 35.392.452,65 0,004 13,89 1.205.865,89 3,527
ivida Pública Consolidada 104.702.203,95 0,012 47,31 140.133.627,68 0,016 55,00 35431423,73 33,840
(vida Consolidada Líquida 102836.600,84 0,012 46,46 138.229.053,49 0,016 54,25 35.392.452,65 34,416
inte:
)ta:
IBIUNA, 29 de Abril de 2022.
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
CRC 1SP118800/0-0
PAULO KENJI SASAKI
PREFEITO MUNICIPAL
CPF 122.549.228-90
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Exercício: 2022
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483.065,00
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277.219.556,00
28.263.509,00
28.372,380,00
87.550.000,00
86.002.425,00
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262.060.350,57
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73.775. 172,32
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595.500,00
296.585.500,00
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269.145.200,00
27.440.300,00
27.
546.000,00
85.000.000,00
83.497.
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265.876.763,44
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265.867.799,16
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VALORES A PREÇOS CONSTANTES
VALORES A PREÇOS CORRENTES
290.653.790,00
290.653.790,00
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263.
762.296,00
26.891.494,00
26.995.080,00
83.300.000,00
81.827.550,00
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272.275.213,11
272.275.213,11
247.084.118,03
25.191.095,08
25.288.131,15
78.032.786,89
76.653.442,62
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25.000.000,00
94.200.000,00
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236.991.218,09
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263.971.143,07
-26.979.924,98
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282.612.051,27
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-32.173.563,24
-32.173.563,24
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o
o
Legislação: Projeto de Lei - Le
ReceitasPrimárias advindasdePPP ('
DespesasPrimárias geradasporPPP
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
Dívida ConsolidadaLíquida
DívidaPública Consolidada
DívidaPúblicaConsolidada
DívidaConsolidadaLíquida
Resu ltadoPrimário(III)
Despesas Primárias(II)
Resultado Primário(III)
Despesas Primárias(II)
ReceitasPrimárias(1)
ReceitasPrimárias(1)
Município: IBIUNA
ResultadoNominal
Resultado Nominal
ReceitaTotal
ReceitaTota l
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LJJ
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Exercício: 2022
-
PLANEi. 2022
PAULO KENJI SASAKI
IBIUNA, 29deAb
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PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - PLANE).
RESOFT 2022 (LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso III)
egislação: Projeto de Lei - Lei 3012022
Exercício:
Página: 1/1
lunicípio: IBIUNA Exercício: 2023
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021 2020 2019 %
'atrimônio/Capital 267.353.688,02 100,00 238.388.602,56 100,00 132.324.833,49 100,00
teservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
tesultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OTAL 267.353.688,02 100,00 238.388.602,56 100,00 132.324.833,49 100,00
Qnte:
ota:
IBIUNA, 29 de Abril de 2022.
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO PAULO KEN)I SASAKI
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITO MUNICIPAL
CRC 1SP118800/0-0 CPF 122.549.228-90
Exercício: 202
RESOFT Página: 1/1
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS
COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS - PLANE). 2022 (LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso III)
gisIação: Projeto de Lei - Lei 3012022
lunicípio: IBIUNA Exercício: 2023
RECEITAS REALIZADAS 2021 2020 2019
ECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
OTAL 0,00 0,00 0,00
DESPESAS LIQUIDADAS 2021 2020 2019
PLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
- Drtização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
OTAL 0,00 0,00 0,00
ALDO FINANCEIRO 0,00 0,00 0,00
rnte:
Dta:
IBIUNA, 29 de Abril de 2022.
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
CRC 15P118800/0-0
PAULO KENJI SASAKI
PREFEITO MUNICIPAL
CPF 122.549.228-90
Exercício: 20
Página: 1/3 RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - PLANE). 2022
(LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso IV, alínea a)
egislação: Projeto de Lei - Lei 3012022
Exercício: 2023 'lunicípio: IBIUNA
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias - RPPS 2019 2020 2021
RECEITAS CORRENTES (1) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
ivil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (11)1 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
FrFITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00
inação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
otal Receitas Previdenciárias RPPS - (IV) = (1 + III - II) 0,00 0,00 0,00
)espesas Previdenciárias - RPPS 2019 2020 2021
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
otal Despesas Previdenciárias RPPS (V) 0,00 0,00 0,00
ESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V)2 0,00 0,00 0,00
ecursos RPPS Arrecados em Exercícios Anteriores 2019 2020 2021
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - PLANE). 2022
RESOFT (LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso IV, alínea a) Página: 2/3
Recursos RPPS Arrecados em Exercícios Anteriores 2019 2020 2021
VALOR 0,00 0,00 0,00
Reserva Orçamentária do RPPS 2019 2020 2021
VALOR 0,00 0,00 0,00
Aportes de Recursos pi o Plano Previdenciário do RPPS 2019 2020 2021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
Bens e Direiros do RPPS 2019 2020 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias - RPPS 2019 2020 2021
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil
-
0,00 0,00 0,00
- Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar - 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
- Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
-- Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
ECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
otal Receitas Previdenciárias RPPS - (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00
espesas Previdenciárias - RPPS 2019 2020 2021
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Exercício: 2022
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2019 2020 2021
ESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV) 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDE NCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = (d Exerc. Ant) + (c)
EXERCÍCIO
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - PLANE). 2022
(LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso IV, alínea a) Página: 3/3
Exercício: 202
espesas Previdenciárias - RPPS 2019 2020 2021
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários - 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
OTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 0,00 0,00 0,00
ESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)= (IX - X)2 0,00 0,00 0,00
portes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPS 2019 2020 2021
ecursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
ecursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
€. as da Administração - RPPS 2019 2020 2021
ECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
OTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,00 0,00
espesas da Administração - RPPS 2019 2020 2021
ESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00
ESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00
OTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00
nte:
ta: O município não possui RPPS
IBIUNA, 29 de Abril de 2022.
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO PAULO KENJI SASAKI
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITO MUNICIPAL
CRC 1SP118800/0-0 CPF 122.549.228-90
Exercício: 2022
COMPENSAÇÃO
Exercício: 2023
ContingenciamentodeDespesas(
ContingenciamentodeDespesas(
CD
CD
CD
CD
Lo
o o
CD Q
CD
CD
C)
.-1
CD
CD
CD
CD
C)
CD
m
IBIUNA, 29deAbril de2022.
CD
CD
o
C)
OD
RENÚNCIA DERECEITAPREVISTA
CD
CD
CD
CD
q
('4
OD
CD
CD
CD
CD
CD
LJ)
SETORES/PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
Apos./Agric./Ent.Fijantr.
MODALIDADE
o
Incentivo Refis
Legislação: ProjetodeLei - Le 30/ i 2022
o 1—
Município: IBIUNA
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2022
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias
RESOFT de Caráter Continuado - PLANE]. 2022 (LRF, art 4, Parágrafo 2, Inciso V) Página: 1/1
egislação: Projeto de Lei - Lei 3012022
lunicípio: IBIUNA Exercício: 2023
EVENTO Valor Previsto para 2023
umento Permanente da Receita 24.042.900,00
-) Transferências Constitucionais 5.303.168,00
-) Transferências do FUNDEB 2.391.000,00
;aldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 16.348.732,00
edução Permanente de Despesa (II) 0,00
argem Bruta (III) = (1 + II) 16.348.732,00
;aldo Utilizado de Margem Bruta (IV) 0,00
Impacto de Novas DOCC (%) 0,00
Impacto de Novas DOCC geradas por PPP 0,00
largem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV) 16.348.732,00
O
ota:
IBIUNA, 29 de Abril de 2022.
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO PAULO KENJI SASAKI
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITO MUNICIPAL
CRC 1SP118800/0-0 CPF 122.549.228-90
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS - ATENÇÃO BÁSICA Código da Atividade: 2018
IETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 16.347.425,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 população 1.737.200,00
tividade: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
IETA nsic PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Código da Atividade: 2020
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
USTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
ESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022 Página: 1/50
( INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: 1001
Projeto: ATENÇÃO BÁSICA - OBRAS E INSTALAÇÕES Código do Projeto: 1026
'IETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 un 147.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X ÏNICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: - 1001
( INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
'lunicípio de: IBIUNA Exercício: 2023
J Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
:unção: SAÚDE Código da Função: 10
ub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
'rograma: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: 1001
1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
lunicípio de: IBIUNA Exercício: 2023
nid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
unção: SAÚDE Código da Função: 10
ub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
rograma: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: 1001
699.000,00 100,00 população
ETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
SOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022
tividade: ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA Código da Atividade: 2023
JSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
lunicípio de: IBIUNA Exercício: 2023
nid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
Unção: SAÚDE Código da Função: 10
ub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
rograma: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: 1001
tiv.kade: PROG. SAUDE DA FAMILIA
El... FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 população
Código da Atividade: 2069
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
5.109.000,00
JSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
lunicipio de: IBIUNA Exercício: 2023
nid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.10.05
Inção: SAÚDE Código da Função: 10
.ib Função: VIGILÂNCIA SANITARIA Código da Sub Função: 304
ograma: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: 1001
:ividade: AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Código da Atividade: 2021
!TA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
população 1.269.000,00
STIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA [DO 2023
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Jnicípio de: IBIUNA Exercício: 2023
id. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.10.05
nção: SAÚDE Código da Função: 10
b Função: VIGILÂNCIA SAN1TARIA Código da Sub Função: 304
)grama: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: iooi
vidade: VIGILÂNCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR Código da Atividade: 2067
TA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
0,00 população 281.000,00
;TIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA [DO 2023
Exercício: 202
Página: 2/50
tividade: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Código da Atividade: 2022
UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERCÍCIOR$
100,00 população 314.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
SOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022 Página: 3/50
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
lunicípio de: IBIUNA Exercício: 2023
nid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.10.05
unção: SAÚDE Código da Função: 10
ub Função: VIGILÂNCIA SANITARIA Código da Sub Função: 304
rograma: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: 1001
tividade: CONTROLE DE ZOONOSES Código da Atividade: 2068
ETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 615.000,00
JSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
NICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
lunicípio de: IBIUNA Exercício: 2023
Pnid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.10.05
unção: SAÚDE Código da Função: 10
ub Função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA Código da Sub Função: 305
rograma: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: 1001
JSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
lunicípio de: IBIUNA Exercício: 2023
n xecutora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.10.05
Jnção: SAÚDE Código da Função: 10
.ib Função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA Código da Sub Função: 305
ograma: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: iooi
ividade: VIGILÂNCIA AMBIENTAL
ETA FÍSICA PARA O EXERCf cxoF UNIDADE DE MEDIDA
100,00 população
Código da Atividade: 2066
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
302.000,00
STIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
0,00 população 345.000,00
ETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 população 1.739.000,00
tividade: MANUTENCAO DO SAMU
ETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Código da Atividade: 2071
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ -
ISTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
SOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 4/50
INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO
lunicípio de: IBIUNA Exercício: 2023
Inid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
unção: SAÚDE Código da Função: 10
ub Função: ATENCAO BÁSICA Código da Sub Função: 301
rograma: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSP Código do Programa: 1002
tividade: CENTRO DE REABILITAÇÃO Código da Atividade: 2024
IETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO{ UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 138.000,00
USTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
NICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
lur.,cípio de: IBIUNA Exercício: 2023
Inid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
unção: SAÚDE Código da Função: 10
ub Função: ATENCAO BÁSICA Código da Sub Função: 301
rograma: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSP Código do Programa: 1002
tividade: MANUTENCAO DO CAPS Código da Atividade: 2070
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
lunicípio de: IBIUNA Exercício: 2023
n •xecutora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
Unção: SAÚDE Código da Função: 10
ub Função: ATENCAO BÁSICA Código da Sub Função: 301
rograma: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSP Código do Programa: 1002
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
ur,lcípio de: IBIUNA Exercício: 2023
iid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
Inção: SAÚDE Código da Função: 10
ib Função: ATENCAO BÁSICA Código da Sub Função: 301
ograma: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSP Código do Programa: 1002
Exercício:
tivde: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Código da Atividade: 2019
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022 SOFT
tividade: MANUT. DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES
ETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
74.000,00
Código da Atividade: 2072
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
lunicípio de: IBIUNA Exercício: 2023
Inid. Executora: HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA Código da Unidade: 02.10.03
unção: SAÚDE Código da Função: 10
ub Função: ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
rograma: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSP Código do Programa: 1002
Página: 5/50
100,00 população 39.692.000,00
IETM riSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA [DO 2023
população
USTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício:
Página: 6/50
10,00 un 1.470.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
ESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - IDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Código da Unidade: 02.09.01
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: CONSTRUÇAO DE CRECHES Código do Programa: 1003
Projeto: CONSTRUÇÕES E REFORMAS - ENSINO INFANTIL Código do Projeto: 1003
ETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
10,00 un 5.000.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS 1 Y 2'!
CONTABILIDADE Exercício:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
SOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022 Página: 7/50
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
unicípio de: IBIUNA Exercício: 2023
nid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03
inção: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
b Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361 -- -
ograma: CONTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS DO ENS. FUNDA Código do Programa: 1027
ojeto: CONTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL Código do Projeto: 1027
ISTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 20
Página: 8/50
1.900,00 Alunos 4.150.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1.900,00 Alunos 3.692.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCf CIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Código da Unidade: 0209.02
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇAO Código do Programa: 2001
Atividade: MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Código da Atividade: 2052
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1.900,00 Alunos 3.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Mui iio de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Código da Unidade: 02.09.02
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇAO Código do Programa: 2001
Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Código da Atividade: 2027
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unir xecutora: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Código da Unidade: 02.09.02
Funç....: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇAO Código do Programa: 2001
Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Código da Atividade: 2033
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Código da Unidade: 02.09.02
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO ESPECIAL Código da Sub Função: 367
Programa: PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇAO Código do Programa: 2001
Exercício: 202
Página:
123,00 Alunos 294.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIo UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
Atividade: MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO ESPECIAL - ED. INFANTIL Código da Atividade: 2038
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 20
1.000,00 Alunos 221.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022 Página: 11/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Código da Unidade: 02.09.01
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: AUMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: CRECHES - MANUTENÇAO Código do Programa: 2002
Atividade: MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇAO INFANTIL - CRECHES Código da Atividade: 2026
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO -- INCLUSÃO EXCLUSÃO
Mui. ,io de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Código da Unidade: 02.09.01
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: CRECHES - MANUTENÇAO Código do Programa: 2002
Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Código da Atividade: 2025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1.000,00 Alunos 680.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Página: 1 / O
Exercício: 20
5.530,00 Alunos 7.175.000,00
Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO Código do Programa: 2003
Atividade: MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO! UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
5.530,00 Alunos 6.112.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Mupilo de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO Código do Programa: 2003
Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
5.530,00 Alunos 9.547.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Uni' xecutora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03
Funu.,ao: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO Código do Programa: 2003
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Código da Sub Função: 366
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO Código do Programa: 2003
Exercício: 20
Página:
33,00 Alunos 270.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
MEI ISICA PARA O EXERCÍCIOI UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA• O EXERCÍCIO R$
123,00 Alunos 8.000,00
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Código da Atividade: 2031
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO ESPECIAL Código da Sub Função: 367
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO Código do Programa: 2003
Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2032
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
220,00 Alunos 315.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022 Página: 13/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: TRANSPORTE ESCOLAR Código da Unidade: 02.09.04
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO SUPERIOR Código da Sub Função: 364
Programa: AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOS Código do Programa: 2006
Atividade: AUXÍLIO TRANSPORTE - ENS. TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO Código da Atividade: 2034
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 32.749.000,00
MEIA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O ExERcÍcIo R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022 Página: /50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO DE DENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Código da Unidade: 02.09.05
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: FUNDEB 70% Código do Programa: 2007
Atividade: PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2057
X 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Mu pio de: IBIUNA Exercício: 2023
Unld. Executora: FUNDO DE DENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Código da Unidade: 02.09.05
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: FUNDEB 70% Código do Programa: 2007
Atividade: PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - 70% - PRÉ-ESCOLA Código da Atividade: 2054
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 % 3.938.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
UnV xecutora: FUNDO DE DENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Código da Unidade: 02.09.05
Fun,_4: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO ESPECIAL Código da Sub Função: 367
Programa: FUNDEB 70% Código do Programa: 2007
Atividade: PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2057
MEIA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 % 315.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
'
0-1 ,r
Página: 1
Exercício: 2
100,00 % 10.961.560,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO DE DENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Código da Unidade: 02.09.05
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: FUNDEB 30% Código do Programa: 2008
Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Código da Atividade: 2036
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 2
Página: 1.150
100,00 Ação Administrativa 7.224.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOI UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02.10.01
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BÁSICA Código da Sub Função: 301
Programa: ADMINISTRAÇAO DA SAÚDE Código do Programa: 2009
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Mu. .pio de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Código da Unidade: 02.10.04
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BÁSICA Código da Sub Função: 301
Programa: ADMINISTRAÇAO DA SAÚDE Código do Programa: 2009
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 84.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA [DO 2023
Exercício: 20
Página: 17/50
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022 RESOFT
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: DIVISÃO DE CULTURA Código da Unidade: 02.11.02
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: DIFUSAO CULTURAL Código do Programa: 3001
74,000,00 Ação Administrativa 1.096.000,00
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 Ação Administrativa 1.909.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCfCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Exercício:
Página: 18/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER Código da Unidade: 02.12.01
Função: DESPORTO E LAZER Código da Função: 27
Sub Função: DESPORTO COMUNITARIO Código da Sub Função: 812
Programa: ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA Código do Programa: 3002
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 Ação Administrativa 2.454.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO! UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
RESOFT
SECRETARIA DE FINANÇAS 3
CONTABILIDADE Exercícic22
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022 Página: 19/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código da Unidade: 02.13.04
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Código da Sub Função: 243
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPECIAL Código do Programa: 4001
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Mu pio de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código da Unidade: 02.13.04
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Código da Sub Função: 243
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPECIAL Código do Programa: 4001
Atividade: MANUT. DO CONS.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES. Código da Atividade: 2061
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 51.000,00]
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Uni,' xecutora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Código da Unidade: 02.13.06
Fur,.o: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPECIAL Código do Programa: 4001
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 1.113.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Código da Unidade: 02.13.06
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPECIAL Código do Programa: 4001
0,00 % 296.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
0,00 % 113.000,00
ME, ISICA PARA O EXERCÍCIOI UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022 ~ Página 20/50
Atividade: PROGRAMA SERVIÇOS ESPECIALIZADO - CREAS Código da Atividade: 2076
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Código da Unidade: 02.13.06
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPECIAL Código do Programa: 4001
Atividade: PROGRAMA PETI Código da Atividade: 2078
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 Ação Administrativa 1.230.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE]. 2022
Exercício:
RESOFT Página: 21150
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02.13.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4002
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Mu pio de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02.13.0 1
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4002
Atividade: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Código da Atividade: 2074
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 % 28.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercido: 2023
Uni,' cxecutora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Código da Unidade: 02.13.06
Fun.,o: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA AO IDOSO Código da Sub Função: 241
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4002
Atividade: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO Código da Atividade: 2073
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 % 481.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Código da Unidade: 02.13.06
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4002
100,00 Ação Administrativa 99.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO! UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
Atividade: MANUTENCAO DOS CRAS 1, II E III
ME fSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 350.000,00
Código da Atividade: 2059
0,00 % 161.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS 7,,
CONTABILIDADE Exercício:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022 Página: 22/50
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Código da Unidade: 02.13.06
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4002
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA ExercIdo: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Código da Unidade: 02.13.06
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4002
Atividade: PROGRAMA - PRIMEIRA INFANCIA Código da Atividade: 2075
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Código da Unidade: 02.13.06
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4002
Atividade: IGD - BOLSA FAMILIA/ SUAS Código da Atividade: 2079
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
0,00 população 224.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 M 2 3.949.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 6.875.690,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTODO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022 Página: 23/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercido: 2023
Unid. Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02.14.0 1
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa: 5001
Projeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS Código do Projeto: 1011
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X j INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Mi pio de: IBIUNA Exercido: 2023
Unid. Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02. 14.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa: 5001
Projeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS Código do Projeto: 1012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 M 2 368.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
UniO Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02.14.01
Fui. o: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa: 5001
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 M 2 133.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCI CIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇr
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL- PLA Página: 24/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS Código do Programa: 5002
Projeto: REVITAUZAÇÃO URBANA Código do Projeto: 1019
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
ML pio de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS Código do Programa: 5002
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 3.848.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
IJn.' Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01
Fur.o: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS Código do Programa: 5002
Projeto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA - AMPLIAÇÃO Código do Projeto: 1024
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO1 UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Metro Linear 1.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.0 1
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS Código do Programa: 5002
100,00 população 3.500.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 92.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 11.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE Exercício: 20<
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL -PLANE). 2022 Página: 25/50
Atividade: ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MANUTENÇÃO Código da Atividade: 2039
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS Código do Programa: 5002
Atividade: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Código da Atividade: 2040
ME tSICA PARA O EXERCÍCIOI UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 11.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS Código do Programa: 5002
Atividade: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS Código da Atividade: 2043
JUSI iFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS Código do Programa: 5002
Atividade: SANEAMENTO - RESÍDUOS SÓLIDOS Código da Atividade: 2050
100,00 % 613.600,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
Exercício:
Página: 26/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: VELÓRIO E CEMITERIOS Código da Unidade: 02.15.02
Função: URBANISMO Código da Função: is
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS Código do Programa: 5003
Atividade: ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIO Código da Atividade: 2042
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 Ação Administrativa 313.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 11$
Exercício: 20
Página: 27/50
100,00 % 32.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCfCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE]. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercído: 2023
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Código da Sub Função: 541
Programa: MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6001
Atividade: PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA Código da Atividade: 2004
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
ML; ,io de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6001
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 1.139.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Uni" xecutora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Fur.: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6001
Atividade: FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Código da Atividade: 2046
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6001
Exercício: 2
Página: 28/50
100,00 % 595.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 209.000,00
ME fslcA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
% 100,00 226.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
0,00 população 84.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
Atividade: REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES Código da Atividade: 2047
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA [DO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6001
Atividade: SANEAMENTO Código da Atividade: 2048
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6001
Atividade: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EVENTOS Código da Atividade: 2049
JUSTu-ICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA [DO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6001
Atividade: PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLANTICA Código da Atividade: 2077
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA [DO 2023
100,00 % 84.000,00
MEIA FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Exercício: 20?2
Página: 29/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.02
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6001
Atividade: FOMENTO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Código da Atividade: 2051
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Página: 50
Exercício: 20
100,00 Ação Administrativa 1.137.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEi. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: DIVISÃO DE TURISMO Código da Unidade: 02.11.01
Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23
Sub Função: TURISMO Código da Sub Função: 695
Programa: INCENTIVO AO TURISMO Código do Programa: 6002
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 202
Página: '1/50
100,00 Ação Administrativa 1.092.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO Código da Unidade: 02.17.01
Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23
Sub Função: PROMOCAO COMERCIAL Código da Sub Função: 691
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Código do Programa: 6004
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X 1 TNICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Mu. ..pio de: IBIUNA Exercido: 2023
Unid. Executora: INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO Código da Unidade: 02.17.01
Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23
Sub Função: PROMOCAO COMERCIAL Código da Sub Função: 691
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Código do Programa: 6004
Atividade: PROMOÇÃO DO COMÉRICIO, SERVIÇOS E EMPREGOS Código da Atividade: 2045
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 58.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Un' xecutora: INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO Código da Unidade: 02.17.01
Funçao: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23
Sub Função: PROMOCAO COMERCIAL Código da Sub Função: 691
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Código do Programa: 6004
Atividade: FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA Código da Atividade: 2060
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 74.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
0,00 UNIDADE 315.000,00
META FÍSICA PARA O ExERdao UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
12,00 MESES 7.255.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT 3 SO
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS p49'
CONTABILIDADE Exercício: 20
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADASAODESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI 2022 Página:
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercido: 2023
Unid. Executora: CORPO LEGISLATIVO Código da Unidade: 01.01.01
Função: LEGISLATIVA Código da Função: 1
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA Código da Sub Função: 31
Programa: PROCESSO LEGISLATIVO Código do Programa: 7001
Projeto: CONSTRUÇÃO, AMP. E REFORMA PRÉDIO CÂMARA Código do Projeto: 1001
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X LINICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Mu, .pio de: IBIUNA Exercido: 2023
Unid. Executora: CORPO LEGISLATIVO Código da Unidade: 01.01.01
Função: LEGISLATIVA Código da Função: 1
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA Código da Sub Função: 31
Programa: PROCESSO LEGISLATIVO Código do Programa: 7001
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Código da Atividade: 2001
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 Ação Administrativa 2.892.400,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
META FÍSICA PARA O EXE UNIDADE DE MEDIDA
R~O0 010 , população 354.000,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2022
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022 Página: 33/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: GABINETE DO PREFEITO Código da Unidade: 02.01.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: ADMINISTRAÇAO Código do Programa: 7002
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X 1 TNICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Mu.. .pio de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: GABINETE DO PREFEITO Código da Unidade: 02.0 1.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Código da Sub Função: 243
Programa: ADMINISTRAÇAO Código do Programa: 7002
Atividade: MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR Código da Atividade: 2058
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Un xecutora: GABINETE DO PREFEITO Código da Unidade: 02.01.01
Funçao: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ADMINISTRAÇAO Código do Programa: 7002
Atividade: MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Código da Atividade: 2065
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 20
Página: 34'SO
100,00 % 4.905.800,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: PROCURADORIA JURÍDICA Código da Unidade: 02.04.01
Função: ESSENCIAL A JUSTIÇA Código da Função: 3
Sub Função: REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Código da Sub Função: 92
Programa: APOIO JURÍDICO Código do Programa: 7004
Atividade: ADVOCACIA MUNICIPAL Código da Atividade: 2005
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
12,00 MESES 3.580.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
Exercício:
RESOFT Página: 35/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: SECRETARIA DA CÂMARA Código da Unidade: 01.02.01
Função: LEGISLATIVA Código da Função: 1
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA Código da Sub Função: 31
Programa: ADMINISTR.AÇAO DA CÂMARA Código do Programa: 7005
Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA Código da Atividade: 2002
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício:
Página: 36/50
100,00 população 102.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
X 1INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ASSESSORIA DE GOVERNO Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GOVERNABIUDADE Código do Programa: 7006
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 1.719.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Mut...pio de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ASSESSORIA DE GOVERNO Código da Unidade: 02.02.01
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: DEFESA CIVIL Código da Sub Função: 182
Programa: GOVERNABIUDADE Código do Programa: 7006
Atividade: DEFESA CIVIL Código da Atividade: 2080
Exercício: 2
Página: 37/50
Ação Administrativa 9.560.500,00
UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA Código da Unidade: 02.03.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: ADMINISTRAÇAO DO PAÇO MUNICIPAL Código do Programa: 7009
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Mui.. ..pio de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA Código da Unidade: 02.03.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: ADMINISTRAÇAO DO PAÇO MUNICIPAL Código do Programa: 7009
Atividade: ASSESSORIA DE IMPRENSA Código da Atividade: 2081
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
0,00 população 44.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 Ação Administrativa 1.274.950,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
META FíSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 % 861.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Atividade: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA - PRINCIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
Código da Atividade: 2010
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
20.069.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 20
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEi. 2022 Página: 38/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: CONTABILIDADE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Código da Unidade: 02.05.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Código da Sub Função: 121
Programa: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X TJc,Aj ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Muipio de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: Planejamento e Gestão Orçamentária Código da Unidade: 02.19.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Código da Sub Função: 123
Programa: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
Atividade: Manutenção da Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária Código da Atividade: 2082
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Un xecutora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: SERVICO DA DIVIDA INTERNA Código da Sub Função: 843
Programa: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA [DO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: SERVICO DA DIVIDA INTERNA Código da Sub Função: 843
Programa: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
105.000,00 100,00 %
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOI UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 % 595.000,00
ME .ÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 % 105.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022
3,
Exercício: 24
Página: 39/50
Atividade: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA - JUROS Código da Atividade: 2011
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercido: 2023
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846
Programa: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
Atividade: REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR Código da Atividade: 2012
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846
Programa: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
Atividade: PRECATÓRIOS - NATUREZA AUMENTAR Código da Atividade: 2013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 210.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846
Programa: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
Atividade: PRECATÓRIOS - TRABALHISTAS Código da Atividade: 2014
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022 Página: 40/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846
Programa: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
Atividade: PRECATÓRIOS - OUTRAS ESPÉCIES Código da Atividade: 2015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 11.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X 1 INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Mui,. .pio de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Código da Sub Função: 129
Programa: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
Atividade: DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Código da Atividade: 2083
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 % 2.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
META FÍSICA PARA O ExERcÍao UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 2.414.000,00
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Exercício: 22
Página: 41/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Código da Unidade: 02.06.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Código da Sub Função: 129
Programa: ADMINISTRAÇAO TRIBUTÁRIA Código do Programa: 7011
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício:
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código da Unidade: 02.08.01
Função: AGRICULTURA Código da Função: 20
Sub Função: ABASTECIMENTO Código da Sub Função: 605
Programa: SECRETARIA DA AGRICULTURA Código do Programa: 7012
Página: 42/50
100,00 Ação Administrativa 2.411.275,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 Ação Administrativa 26.000,00
META FISICA PARA O EXERCidO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Exercício: 2O2
Página: 43/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL Código da Unidade: 02.08.02
Função: AGRICULTURA Código da Função: 20
Sub Função: ABASTECIMENTO Código da Sub Função: 605
Programa: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Código do Programa: 7013
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
Exercício:
Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS Código da Atividade: 2084
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL -PLANEi. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: LICITAÇÕES E COMPRAS Código da Unidade: 02.23.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: -- PROCESSO LICITATORIO Código do Programa: 7014
Página: 44/50
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 UNIDADE 1.310.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: JO
Página: 45/50
100,00 % 11.605.400,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL Código da Unidade: 02.18.01
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: POLICIAMENTO Código da Sub Função: 181
Programa: SEGURANÇA Código do Programa: 8001
Atividade: MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Código da Atividade: 2044
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Página: 46/50
Exercício: 2
100,00 Ação Administrativa 651.900,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO Código da Unidade: 02.18.02
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: TRÂNSITO Código do Programa: 8002
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 20
RESOFT
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES.
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022 Página: 47/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO - EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: HABITAÇÃO Código da Unidade: 02.16.01
Função: HABITAÇÃO Código da Função: 16
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: HABITAÇAO Código do Programa: 8004
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOI UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 255.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 Ação Administrativa 179.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS 1
CONTABILIDADE Exercício: 20"
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022 Página: 48/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA Código da Unidade: 02.22.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA Código da Sub Função: 242
Programa: ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA Código do Programa: 8005
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022 Página: 49/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICíPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Código da Sub Função: 129
Programa: CONTRIBUIÇAO A UNIAO Código do Programa: 9001
Atividade: PASEP - GERAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Código da Atividade: 2016
% 3.600.000,00
Exercício: 2
4,
RESOFT Página: 50/50
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código da Função: 99
Sub Função: RESERVA DE CONTINGENCIA Código da Sub Função: 999
Programa: RESERVA DE CONTINGENCIA Código do Programa: 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
META FfSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 % 5.857.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
IBIUNA, 29 de Abril de 2022.
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO PAULO KENJI SASAKI
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITO MUNICIPAL
CRC 1SP118800/0-0 CPF 122.549.228-90
Exercício:
RESOFT Página: 1/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 1EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ATENÇAO BÁSICA
Código do Programa: 1001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Código da Unidade Responsável: 02.10.02
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa:
PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ATENDENDO TAMBEM COM SUBVENÇOES SOCIAIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 26.820.625,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
Exercício: 2
RESOFT Página: 2/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSP
Código do Programa: 1002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA
Código da Unidade Responsável: 02. 10.03
Objetivo:
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Justificativa:
PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 41.988.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício:
RESOFT Página: 3/ 38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: CONSTRUÇAO DE CRECHES
Código do Programa: 1003
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Código da Unidade Responsável: 02.09.01
Objetivo:
AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS NO ENSINO PÚBLICO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Justificativa:
PARA MELHOR ATENDIMENTO AS CRIANÇAS COM IDADE DE O A 5 ANOS
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ESCOLAS/REFORMAS UN 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.470.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício:
RESOFT Página: 4/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: CONTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS DO ENS. FUNDA
Código do Programa: 1027
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Unidade Responsável: 02.09.03
Objetivo:
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Justificativa:
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ESCOLAS/REFORMAS UN 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 5.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 20
RESOFT Página: 5/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇAO
Código do Programa: 2001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES
Código da Unidade Responsável: 02.09.02
Objetivo:
GARANTIR A EDUCAÇÃO INFANTIL NO NÍVEL DE ENSINO PRÉ-ESCOLA.
Justificativa:
ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS POPULAÇÃO 2200,00 2200,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 8.139.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2022 Página: 6/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: CRECHES - MANUTENÇAO
Código do Programa: 2002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Código da Unidade Responsável: 02.09.01
Objetivo:
PROMOVER O ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE O A 3 ANOS DE IDADE.
Justificativa:
ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS POPULAÇÃO 1000,00 1000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 901.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
Exercício:
RESOFT Página: 7/ 38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO
Código do Programa: 2003
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Unidade Responsável: 02.09.03
Objetivo:
ELEVAR O ATENDIMENTO ESCOLAR, POR MEIO DA PROMOÇÃO DO ACESSO E DA PERMANENCIA E A CONCLUSÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Justificativa:
ATENDER A EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDENDO TAMBEM COM SUBVENÇOES SOCIAIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS POPULAÇÃO 6600,00 6660,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 23.112900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 2
RESOFT Página: 8/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOS
Código do Programa: 2006
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR
Código da Unidade Responsável: 02.09.04
Objetivo:
PROMOVER AUXILIO AOS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE IBIÚNA E QUE CURSAM GRADUAÇÃO EM CIDADES DA REGIÃO CONFORME LEI
MUNICIPAL 1085/2005.
Justificativa:
ATENDER A EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS
CU' ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCfCIO:
POPULAÇÃO 750,00 750,00
315.000,00 - -
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício:
RESOFT Página: 9/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa FUNDEB 70%
Código do Programa: 2007
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE DENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
Código da Unidade Responsável: 02.09.05
Objetivo:
ELEVAR O ATENDIMENTO ESCOLAR POR MEIO DA PROMOÇÃO DO ACESSO E DA PERMANÊNCIA E A CONLUSÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Justificativa:
ATENDER A EDUCAÇÃO BÁSICA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS % 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCfCIO 37.002.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício:
RESOFT Página: 10/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: FUNDEB 30%
Código do Programa: 2008
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE DENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
Código da Unidade Responsável: 02.09.05
Objetivo:
OUTOS PROFISSIONAIS DO ENSINO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Justificativa:
APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS % 1 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 10.961.560,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício:
RESOFT Página: 11/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ, 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ADMINISTR.AÇAO DA SAÚDE
Código do Programa: 2009
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Código da Unidade Responsável: 02.10.0 1
Objetivo:
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE
Justificativa:
ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 7.308.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 2
RESOFT Página: 12/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: DIFUSAO CULTURAL
Código do Programa: 3001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULT1JR - DIVISÃO DE CULTURA
Código da Unidade Responsável: 02.11.02
Objetivo:
DIFUSÃO CULTURAL
Justificativa:
DIFUSÃO CULTURAL
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 74000,00 74000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.096.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2022
Exercício: 20 "
Página: 13/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
Código do Programa: 3002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER
Código da Unidade Responsável: 02.12.01
Objetivo:
ESPORTE E LAZER
Justificativa:
ESPORTE E LAZER
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCIdO: 1.909.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 2
RESOFT Página: 14/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEi. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPECIAL
Código do Programa: 4001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código da Unidade Responsável: 02.13.04
Objetivo:
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Justificativa:
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATENDENDO TAMBEM COM SUBVENÇOES SOCIAIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
CU ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 4.027.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 2
RESOFT Página: 15/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA
Código do Programa: 4002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Código da Unidade Responsável: 02.13.01
Objetivo:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 100,00 100,00
CUSP1,n ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCI CIO: 2.573.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2022
Exercício:
RESOFT Página: 16/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: INFRAESTRUTURA URBANA
Código do Programa: 5001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - OBRAS E ENGENHARIA
Código da Unidade Responsável: 02.14.01
Objetivo:
ATENDER A POPULAÇÃO
Justificativa:
ATENDER A POPULAÇÃO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente [ Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 100,00 100,00
CURO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 11.192.690,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 2
RESOFT Página: 17/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2022
X INICIAL 1 1 ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS
Código do Programa: 5002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO - SERVIÇOS MUNICIPAIS
Código da Unidade Responsável: 02.15.01
Objetivo:
URBANISIMO
Justificativa:
URBANISIMO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 100,00 100,00
CUS ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCI CIO: 18.585.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício:
RESOFT Página: 18/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS
Código do Programa: 5003
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO - VELÓRIO E CEMITERIOS
Código da Unidade Responsável: 02.15.02
Objetivo:
ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
Justificativa:
ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
METAS / INDICADORES NO EXERCíCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
CUM ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 613.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022
Exercício: 2022
Página: 19/ 38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: MEIO AMBIENTE
Código do Programa: 6001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável: 02.07.01
Objetivo:
GESTAO AMBIENTAL DO MUNICIPIO
Justificativa:
GESTAO AMBIENTAL DO MUNICIPIO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 74000,00 74000,00
CUST$) ESTIMADO DO PROGRAMA NO ExERcícIo: 2.682.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 20
RESOFT Página: 20/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: INCENTIVO AO TURISMO
Código do Programa: 6002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTUR - DIVISÃO DE TURISMO
Código da Unidade Responsável: 02.11.01
Objetivo:
INCENTIVO AO TURISMO
Justificativa:
INCENTIVO AO TURISMO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCI CIO: 1.137.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 20
RESOFT Página: 21/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código do Programa: 6004
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE IND. E COMÉRCIO - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
Código da Unidade Responsável: 02.17.0 1
Objetivo:
PROMOÇÃO DO COMERCIO E INDUSTRIA
Justificativa:
PROMOÇÃO DO COMERCIO E INDUSTRIA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unld. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS % 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.224.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS A P
CONTABILIDADE Exercício: 20"
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS /
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 22/38
X INICIAL ALTERAÇÃO f INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: PROCESSO LEGISLATIVO
Código do Programa: 7001
Unidade Responsável: CORPO LEGISLATIVO - CORPO LEGISLATIVO
Código da Unidade Responsável: 01.01.01
Objetivo:
Manutenção das ações do Corpo Legislativo, incluindo subsídios dos vereadores, pagamentos dos assessores parlamentares e demais servidores,
aposentadoria, assim como, a revisão geral, os encargos patronais, auxílios alimentação e transporte, bens de consumo e capital, serviços de
terceiros, tecnologia da informação, ampliação e reforma das dependencias, e, construção do estacionamento da Câmara Municipal.
Justificativa:
Prover a Câmara Municipal de recursos humanos e financeiros, para o seu funcionamento e exercício das funções atribuidas aos parlamentares, bem
como, o atendimento a população ibiunense.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ME. )E ATENDIMENTO MESES 12,00 12,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO: 7.570.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 2
RESOFT Página: 23/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO - EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ADMINISTRAÇAO
Código do Programa: 7002
Unidade Responsável: GABINETE DE PREFEITO E DEPENDÊNCIAS - GABINETE DO PREFEITO
Código da Unidade Responsável: 02.01.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 3.346.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício:
RESOFT Página: 24/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: APOIO JURÍDICO
Código do Programa: 7004
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDIC - PROCURADORIA JURÍDICA
Código da Unidade Responsável: 02.04.01
Objetivo:
APOIO JURÍDICO
Justificativa:
APOIO JURÍDICO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS % 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 4.905.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA [DO 2023
Exercício: 2
RESOFT Página: 25/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - [DO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ADMINISTRAÇAO DA CÂMARA
Código do Programa: 7005
Unidade Responsável: SECRETARIA DA CÂMARA - SECRETARIA DA CÂMARA
Código da Unidade Responsável: 01.02.0 1
Objetivo:
Manutenção das ações administrativa da Secretaria da Câmara, como pagamentos dos salário, encargos patronais, auxílios alimentação e transporte,
bens de consumo e capital, e, criação de cargos de provimento efetivo.
Justificativa:
Prover as secretarias da Câmara Municipal de recursos necessários, visando à execução dos trabalhos administrativos, nas áreas do Processo
Legislativo, Contabilidade e Finanças, Administração, possibilitando o exercício das atribuições da Câmara Municipal, bem como, o atendimento à
população ibiunense.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ME -)E ATENDIMENTO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 3.580.500,00
MESES 12,00 12,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 2
RESOFT Página: 26/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: GOVERNABILIDADE
Código do Programa: 7006
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE GOVERNO
Código da Unidade Responsável: 02.02.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS % 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO ExERCÍCIo: 1.821.500,00
JUS-1 IFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 20
RESOFT Página: 27/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ADMINISTRAÇAO DO PAÇO MUNICIPAL
Código do Programa: 7009
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Código da Unidade Responsável: 02.03.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 9.604.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício:
RESOFT Página: 28/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
Código do Programa: 7010
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CONTABILIDADE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Código da Unidade Responsável: 02.05.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
CONTRIBUIÇÃO 100,00 100,00
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
cli. ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 25.230.950,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022
Exercício: 2á~11
Página: 29/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ADMINISTRAÇAO TRIBUTÁRIA
Código do Programa: 7011
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Código da Unidade Responsável: 02.06.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS % 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.414.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício:
RESOFT Página: 30/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: SECRETARIA DA AGRICULTURA
Código do Programa: 7012
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código da Unidade Responsável: 02.08.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 0,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.411.275,00
JUS] IFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício:
RESOFT Página: 31/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código do Programa: 7013
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL
Código da Unidade Responsável: 02.08.02
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENV, RURAL
Justificativa:
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENV. RURAL
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 26.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA [DO 2023
Exercício:
RESOFT Página: 32/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEi. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 20
Programa: PROCESSO UC1TATORIO
Código do Programa: 7014
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE UCITAÇÕES E COMPRAS - LICITAÇÕES E COMPRAS
Código da Unidade Responsável: 02.23.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS % 100,00 400,00
CU$ 1) ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.310.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício:
RESOFT Página: 33/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: SEGURANÇA
Código do Programa: 8001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL
Código da Unidade Responsável: 02.18.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unld. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS % 100,00 100,00
CUTQ ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCiCIO 11.605.400,00
JUS1 IFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA [DO 2023
Exercício:
L Ii
RESOFT Página: 34/38
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: TRÂNSITO
Código do Programa: 8002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO
Código da Unidade Responsável: 02.18.02
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO TRANSITO
Justificativa:
MANUTENÇÃO DO TRANSITO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS oi 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 651.900,00
JUS] DICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício:
Página: 35/38
X INICIAL - ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: HABITAÇAO
Código do Programa: 8004
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - HABITAÇÃO
Código da Unidade Responsável: 02.16.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 255.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANO. 2022
Exercício 2. 2
Página: 36/38
X INICIAL 1 ALTERAÇÃO ÍINCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA
Código do Programa: 8005
Unidade Responsável: SECRETARIA DOS DIR. DA PESSOA COM DEFICI - ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA
Código da Unidade Responsável: 02,22.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO j POPULAÇÃO 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO ExERcícIo: 179.000,00
JUSTu-ICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 37/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: CONTRIBUIÇAO A UNIAO
Código do Programa: 9001
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Código da Unidade Responsável: 02.20.01
Objetivo:
PASEP
Justificativa:
PASEP
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 0,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 3.600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2022
Exercício: 2 ~f
Página: 38/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: RESERVA DE CONTINGENCIA
Código do Programa: 9999
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Código da Unidade Responsável: 02.20.01
Objetivo:
RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa:
RESERVA DE CONTINGENCIA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCIao: 5.857000,00
JUS1 irICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
IBIUNA, 29 de Abril de 2022.
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO PAULO KENJI SASAKI
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITO MUNICIPAL
CRC 1SP118800/0-0 CPF 122.549.228-90
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES, Presidente da Câmara
Municipal da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 24, inciso IV, letra 'a' do Regimento Interno, e
tendo em vista as exigências do parágrafo único do artigo 48 da Lei
Complementar n. 101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal e dá outras providências"; e do Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de
julho de 2001 que "Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição
Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências`.-
CONVOCA
rovidências":-
CONVOCA os Senhores Vereadores membros da Comissão
de Finanças e Orçamento, demais Vereadores(a), segmentos e entidades
representativa de classe, e população em geral para uma Audiência Pública
à realizar-se no dia 11 de maio de 2022, às 9 horas, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de
Lei n. 168 de 2022 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e
execução da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras providências."
Dê-se ciência da convocação ao Chefe do Executivo e aos
Secretários de Administração; Finanças; Governo; Controle e Arrecadação;
e Rendas Internas do Município, para o efetivo cumprimento da Lei
Complementar n. 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei n. 10.257.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, O DE MAIO DE 2022.
PRESIDENTE
Publicado na Secretaria Administrat
costume na data supra.
7
MAR OS P1
a e afixado no local de
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IB1ÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n2. 140/2022 Ibiúna, 02 de maio de 2022.
SENHOR PREFEITO:
Através do presente, comunico Vossa Excelência
que CONVOQUEI conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei
Complementar n9. 101 (LRF), de 04 de maio de 2000 que 'Estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal e dá outras providências', e no Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de
julho de 2001 que 'Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição
Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências.', estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências.', uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 11 de maio
de 2022, às 9 horas, no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do
seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 168 de 2022 que "Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras
providências."
Outrossim, solicito a Vossa Excelência que comunique
aos setores responsáveis da administração, visando a participação no dia e
hora determinado, para o efetivo cumprimento das referidas Leis.
Sem mais, aproveito a oportunidade para apresentarlhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PAULO DE MORAES
ReJJQ
Tam ires Santana
PRESIDENTE
AO EXMO. SENHOR
PAULO KENJI SASAKI
DD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
NESTA.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 141/2022 Ibiúna, 02 de maio de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
CONVOQUEI conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei
Complementar n. 101 (LRF), de 04 de maio de 2000 que 'Estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal e dá outras providências', e no Artigo 44 da Lei n2. 10.257, de 10 de
julho de 2001 que 'Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição
Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências.', estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências.', uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 11 de maio
de 2022, às 9 horas, no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do
seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 168 de 2022 que "Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras
providências."
Sem mais, aproveito a oportunidade para apresentarlhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PAULO DE MORAES
PRESIDENTE
AO ILMO. SENHOR
CÉSAR OSSAMU ANNO
DO. SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
NESTA.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 142/2022 Ibiúna, 02 de maio de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
CONVOQUEI conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei
Complementar n9. 101 (LRF), de 04 de maio de 2000 que 'Estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal e dá outras providências', e no Artigo 44 da Lei n2. 10.257, de 10 de
julho de 2001 que Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição
Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências.', estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências.', uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 11 de maio
de 2022, às 9 horas, no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do
seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 168 de 2022 que "Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras
providências."
Sem mais, aproveito a oportunidade para apresentarlhe os protestos de estima e distin 1O i ta consideração.
(L
PAULO
PRESIDENTE
AO ILMO. SENHOR
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO
DD. SECRETÁRIO DE RENDAS INTERNAS DA PREFEITURA DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
NESTA.
Atenciosamente,
/.
PAULO a DE MORAES
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 143/2022 Ibiúna, 02 de maio de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
CONVOQUEI conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei
Complementar n. 101 (LRF), de 04 de maio de 2000 que 'Estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal e dá outras providências', e no Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de
julho de 2001 que 'Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição
Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências.', estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências.', uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 11 de maio
de 2022, às 9 horas, no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do
seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n2. 168 de 2022 que "Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras
providências."
Sem mais, aproveito a oportunidade para apresentarlhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
AO ILMO. SENHOR
WAGNER BOTELHO CORRALES
DD. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
NESTA.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n2. 144/2022 Ibiúna, 02 de maio de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
CONVOQUEI conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei
Complementar n. 101 (LRF), de 04 de maio de 2000 que 'Estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal e dá outras providências', e no Artigo 44 da Lei n2. 10.257, de 10 de
julho de 2001 que 'Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição
Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências.', estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências.', uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 11 de maio
de 2022, às 9 horas, no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do
seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 168 de 2022 que "Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras
providências."
Sem mais, aproveito a oportunidade para apresentarlhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PAULO CESDIAS DE MORAES
PRESIDENTE
TamreS Santifla
AO ILMO. SENHOR
TIAGO ALBERTIM
DD. SECRETÁRIO DE GOVERNO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
NESTA.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n2. 145/2022 Ibiúna, 02 de maio de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
CONVOQUEI conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei
Complementar n2. 101 (LRF), de 04 de maio de 2000 que 'Estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal e dá outras providências', e no Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de
julho de 2001 que 'Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição
Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências.', estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências.', uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 11 de maio
de 2022, às 9 horas, no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do
seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n9. 168 de 2022 que "Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras
providências."
Sem mais, aproveito a oportunidade para apresentarlhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PAULO CÉSø DE MORAES
PRESIDENTE
AO ILMO. SENHOR
VALTER BARBOSA DE MORAES
DD. SECRETÁRIO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
NESTA.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DEIBIÚNA /
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 18150-000 - Ibiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241 - 126
ww.ibiunaspIeq.br e-mail: fale©ibiuna.sp.Ieqbr
CERTIDÃO:
Certifico que o Projeto de Lei flQ• 168 de 2022 de autoria do
Chefe do Executivo deu entrada na Secretaria Administrativa
da Câmara no dia 29 de abril de 2022, e foi lido no expediente
da Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022.
Certifico mais, após ser disponilizado cópias aos Srs.
Vereadores(a) conforme Despacho do Sr. Presidente, nos
termos regimentais foi comunicado na mesma Sessão
Ordinária do dia 03 de maio de 2022 o prazo de dez dias para
apresentação de Emendas pelos Srs. Vereadores(a), e,
decorrido o prazo de apresentação de Emendas será enviado
o Projeto de Lei n. 168 de 2022 a Comissão de Finanças e
Orçamento.
Certifico ainda que foi convocada Audiência Pública para o
próximo dia 11 de maio de 2022, às 9 horas conforme disposto
no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n. 101
(LRF), de 04 de maio de 2000 que "Estabelece normas de
finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal e dá outras providências", e nos termos do Artigo 44 da
Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001, com a finalidade de
debater e consultar a população sobre o proposto pelo Projeto
de Lei n. 168 de 2022, sendo o respectivo Edital de
Convocação também lido na Ordem do Dia da Sessão
Ordinária do dia 03 de maio de 2022 para conhecimento dos
Srs. Vereadores(a),. e, ferida Audiência Pública comunicada
ao Chefe do Executivo através do Ofício GP n. 140/2022, de
02 de maio de 2022, aos Secretários Municipais de
Finanças, de Rendas lntenas, de Administração, de Governo,
e de C9titrole e Arrecaação respectivamente através dos
Ofícios ÔC r. 141, 14, 143, 144 e 145 de 2022, de 02 de
maio d:,2022.)
lbiúna, 4 de rinaio de 2022.
AMAURI cABR!EL VIEIRA
SECRETÁRIO DO ROCESSO LEGISLATIVO
Ano 20 / Ed.876 / Iblúna, 09 de maio de 2022 IlIlIlHhlIU 11111 etr^-nic Avenida Capitão Manuel de Oliveira Carvalho, 51 - Centro - lbiúna - SP E
09/05/2022 16:22 Sem título-3 - ed. 876.pdf
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
l ário Oficial
114
ESTIMATIVA DERECEITAS - LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA2023
ENTE: PREFEITURA MUNICIPAL
Estimativa das Receitas Orçamentárias
15
53
(5
44
a
57
(5
53
u
4'
TOTAL
320.880.771 0L 0
17.841.473,00
982.246,00
917.688.843,00
8.625.050,01
1.266.018.383,01
653.437,00
653.437,00
1.266.671,820,01
O
1.157.601.847,01
2025
Direta 1 indireta
0
C
0
o
O
a)
a)
Lo
co
4.748.000,00
O
O
O
O
O
LO
244.232.000,00
O
c
O
O
O
Lo
a)
336.935.000,00
174.000,00
O
(0
000
000
000
010
o
o
0
o
O
o
O
oi.€
53
43 •0
O
cm
53
—
c
O
O
0•
('J
«3
co
4.522.000,00
O
o
O
O
Q a)
C14 co
0
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O
O
9
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0
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o
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co
00
00
00
00
(NO
O
o
0
O
O
(O
05 (0
('4
(•)
2.482 000,00
L 2.648.000,00
323.539.000,00
O
CO
O
O
O
03
03
2023
Direta indireta
80.379.211,00
4.469.473,00
246.246,00
229_877.503,00
o
Lo
O
co
317.133.483,01
163.437,00
2,452,653,00
050
wt0(0
(005
3)
O
o
O
o
292.427,200,00
2022
Direta indireta
73.770.560,00
O
O O O
0
226.000,00
210.977.340,00
0
0 0 0
co
a)
291,058.900,00
150.000,00
2.251.000,00
2.401.000,00
293.459.900,00
-
-
268.384.300,00
Especificação
1.1.0.0,00.00
Impostos, Taxas e Contr,Meihorias
1.2.0.0.00.00
Receita deContribuições
1.3.0.0.00.00
Receita Patrimonial
1.6.0.0.00,00
Receita de Serviços
1.7.0.0,00,00
Transferéncias Correntes
1.9.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes
Total Receitas Correntes
2.2.0.0,00.00
Alienaç ão deBens
2.4.0.0.00.00
Transf. deCapitai
Total Receita Capital _______
Total Receita Bruta -
9.0.0,0.00.00
duçôos das
Líquido Receitas
( DIRETA: ) A A dministração Direta compreende Prefeitura e Câmara
UNIDADE
MESES 12,00 7.255.500,00
1001 CONSTRUÇÃO, AMP. E REFORMA PRÉDIO CÂMARA 01.0031
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 01.0031
Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida) Meta Valor do Custo
Descrição Func./Sub-Func.
Projeto Atividade/ Operação Especial
Código
Projeto Atividade/ Operação Especial Exercício 2023
Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida)
Projeto Atividade/ Operação Especial Exercício 2023
Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida) Meta Valor do Custo
Meta Valor do Custo
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 20
RESOFT AÇÃO GOVERNAMENTAL - PLANEJAMENTO - 2022 - LDO - EXERCÍCIO 2023 Página:
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 01.01 - CORPO LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO
Projeto Atividade/ Operação Especial Exercício 2023
Código [Descrição Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida) Meta - - Valor do Custo
Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida) Meta Valor do Custo
Total Unidade Executara: 3.580.500,00
Total Unidade Orçamentária: 3.580.500,00
Projeto Atividade/ Operação Especial Exercício 2023
01.0031 MESES 12,00 3.580.500,00
Código
2002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
Descrição
Total Õrgão: 11.151.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Urde Orçamentária: 02.01 - GABINETE DE PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
U le Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Total Unidade Executara: 3.346.400,00
Total Unidade Orçamentária: 3.346.400,00
Unidade Orçamentária: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.02.01 - ASSESSORIA DE GOVERNO
04.0122 Ação Administrativa
04.0122 população
03.0092 % 100,00 4.905.800,00
unidade Orçamentária: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDIC
Unidade Executora: 02.04.01 - PROCURADORIA JURÍDICA
Código Descrição
2005 ADVOCACIA MUNICIPAL
Ti Descrição
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2081 ASSESSORIA DE IMPRENSA
100,00 9.560.500,00
0,00 44.000,00
Total Unidade Executara: 9.604.500,00
Total Unidade Orçamentária: 9.604.500,00
Projeto Atividade/ Operação Especial Exercício 2023
04.0122 Ação Administrativa 100,00 2.892.400,00
08.0243 população 100,00 354.000,00
08.0244 população 100,00 100.000,00
Código
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2058 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
2065 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Descrição
Produto (Unid. Medida)
Exercício 2023
Meta 1 Valor do Custo
Projeto Atividade/ Operação Especial Exercício 2023
Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida)
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 04.0121 Ação Administrativa
Meta Valor do Custo
100,00 1.274.950,00
Código i Descrição
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
2027 TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESC 12.0365
2033 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 12.0365
2038 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO ESPECIAL. ED. INFANTIL 12.0367
2052 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOU 12.0306
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
1027 CONTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAN 12.0361
2028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.0361
2029 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 12.0306
2030 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 12.0361
2031 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.0366
2032 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO FUNDA 12.0367
Produto (Unid. Medida) Meta
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
313.000,00
32.000,00
595.000,00
209.000,00
226.000,00
84.000,00
Total Unidade Executora: 84.000,00
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 20.0605 Ação Administrativa 100,00 2.411.275,00
Total Unidade Executora: 2.411.275,00
Unidade Executora: 02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL
Descrição Func./Sub-Func. Meta Valor do Custo
Unidade Executora: 02.09.02 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
1.900,00
1.900,00
123,00
1.900,00
4.150.000,00
3.692.000,00
294.000,00
3.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
RESOFT AÇÃO GOVERNAMENTAL - PLANEJAMENTO - 2022 - LDO - EXERCÍCIO 2023
nidade Executora: 02.07.01 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 18.0542
2004 PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA 18.0541
2046 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL 18.0542
2047 REVITAUZAÇÃO DE ÁREAS VERDES 18.0542
2045 SANEAMENTO 18.0542
2049 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EVENTOS 18.0542
2077 PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLANTICA 18.0542
Código Descrição jnc./Sub-Func. Valor do Custo
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 04.0129 Ação Administrativa
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Código Descrição Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida) Meta Valor do Custo
Descrição
FOMENTO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Func./Sub-Func.
18.0542
Produto (Unid. Medida)
%
Meta Valor do Custo
100,00 84.000,00
CcS-'-o
Total Unidade Orçamentária: 2.682.100,00
Unidade Orçamentária: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Executora: 02.08.01 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Código Descrição Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida) Meta Valor do Custo
Produto (Unid. Medida)
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 20.0605 Ação Administrativa
Código
2003
Unidade Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.09.01 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
C( o Descrição
1, CONSTRUÇÕES E REFORMAS - ENSINO INFANTIL
2025 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
2026 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇAO INFANTIL - CRECHES
Func./Sub-Func.
12.0365
12.0365
12.0306
Produto (Unid. Medida)
un
Alunos
Alunos
Meta
10,00
1.000,00
1.000,00
Valor do Custo
1.470.000,00
680.000,00
221.000,00
Código Descrição Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida) Meta Valor do Custo
Código Descrição Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida) Meta Valor do Custo
Exercício: 20
Página: 2
Ação Administrativa
Ação Administrativa
%
%
%
%
população
Total Unidade Executora: 2.371.000,00
2.414.000,00
100,00 26.000,00
Total Unidade Executora: 26.000,00
Total Unidade Orçamentária: 2.437.275,00
un
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
Alunos
10,00
5.530,00
5.530,00
5.530,00
33,00
123,00
5.000.000,00
9.547.000,00
6.112.900,00
7.175.000,00
270.000,00
8.000,00
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Meta Valor do Custo
220,00 315.000,00
Total Unidade Executora: 315.000,00
Unidade Executora: 02.09.05 - FUNDO DE DENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Código Descrição
Meta Valor do Custo
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
100,00
100,00
147.000,00
16.347.425,00
1.737.200,00
699.000,00
138.000,00
5.109.000,00
345.000,00
1.739.000,00
74.000,00
Total Unidade Executora: 26.335.625,00
populaçao 100,00 39.692.000,00
Total Unidade Executora: 39.692.000,00
Meta Valor do Custo
100,00 84.000,00 10.0301 Ação Administrativa
Unidade Executora: 02.10.05 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.0305
10.0304
10.0304
Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida)
10.0304 população
10.0305 população
população
população
população
Unidade Orçamentária: 02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTUR
Unidade Executora: 02.11.01 - DIVISÃO DE TURISMO
Código Descrição
Código Descrição Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida) Meta Valor do Custo
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IB1UNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
RESOFT AÇÃO GOVERNAMENTAL - PLANEJAMENTO - 2022 - LDO - EXERCÍCIO 2023
Exercício: 20
Página:
Projeto Atividade/Operação Especial
Descrição Func./Sub-FunJProduto (Unid. Medida)
AUXÍLIO TRANSPORTE - ENS. TÉCNICO E UNIVERSITÁRI( 12.0364 Alunos
Exercício 2023
Func./Sub-Func.
2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.0361
2054 PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - 70% - PRÉ-ESCOLA 12.0365
2057 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 70% - ENSINO FUNDA 12.0361
2057 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 70% - ENSINO FUNDA 120367
Produto (Unid. Medida) -
%
%
%
%
Valor do Custo
10.961.560,00
3.938.000,00
32.749.000,00
315.000,00
Meta
100,00
100,00
100,00
100,00
Código I Descrição
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Func./Sub-Func.
10.0301
Produto (Unid. Medida)
Ação Administrativa
Meta
100,00
Valor do Custo
7.224.000,00
[digo
1026
2018
2020
2023
2024
2069
2070
2071
2072
Descrição
ATENÇÃO BÁSICA - OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS - ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CENTRO DE REABILITAÇÃO
PROG. SAUDE DA FAMIUA
MANUTENCAO DO CAPS
MANUTENCAO DO SAMU
MANUT. DO AMBULATOR1O DE ESPECIALIDADES
Func./Sub-Func.
10.0301
10.0301
10.0301
10.0301
10.0301
10.0301
10.0301
10.0301
10.0301
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Produto (Unid. Medida)
Unidade Executora: 02.10.03 - HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Código Descrição Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida) Meta Valor do Custo
Unidade Executora: 02.10.04 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida)
Código Descrição
2021 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2022 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2066 VIGILÂNCIA AMBIENTAL
2067 VIGILÂNCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR
2068 CONTROLE DE ZOONOSES
Meta
100,00
100,00
100,00
0,00
100,00
Valor do Custo
1.269.000,00
314.000,00
302.000,00
281.000,00
615.000,00
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Unidade Executora: 02.11.02 - DIVISÃO DE CULTURA
Func./5ub-Fui Produto (Unid. Medida)
23.0695 Ação Administrativa
Meta
100,00
Valor do Custo
1.137.000,00
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 13.0392 Ação Administrativa 74.000,00 1.096.000,00
Total Unidade Executora: 84.000,00
Total Unidade Executora: 2.781.000,00
Total Unidade Oramntí.,-ia, 7C-22C5.4525,00
Código
2034
un
população
população
população
população
população
população
população
população
Total Unidade Executora: 1.137.000,00
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
RESOFT 4/6
Exercício: 2
Página:
PREFEITURA ESTANCA TURISTtCA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
AÇÃO GOVERNAMENTAL - PLANEJAMENTO - 2022 - LDO - EXERCÍCIO 2023
Total Unidade Executora: 1.096.000,00
Total Unidade Orçamentária: 2.2.33.000,00
Ação Administrativa
população
Unidade Executora: 02.13.06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Total Unidade Executora: 2.837.000,00
Total Unidade Orçamentária: 6.600.000,00
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Total Unidade Executora: 11.192.690,00
Total Unidade Orçamentária: 11.192.690,00
Unidade Orçamentária: 02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
Unidade Executora: 02.15.01 - SERVIÇOS MUNICIPAIS
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
15.0451
15.0452
15.0451
15.0452
15.0452
15.0452
15.0452
M
Metro Linear
Ação Administrativa
r.putac3o
população
população
população
Total Unidade Executora: 18.585.000,00
Total Unidade Executora: 613.600,00
Total Unidade Orçamentária: 19.198.600,00
Unidade Orçamentária: 02.12 - SECRETARIA MUNICIPAL. DE $PO1TES E LAZER
Unidade Executora: 02.12.01 - ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER
Projeto Atividade/Operação Especial
Func./Sub-Func. (Unid. Medida) 1 Meta
Ação Administrativa
Código Descrição
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 27.0812
Valor do Custo
Exercício 2023
Descrição
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Func./Sub-Func.
08.0244
08.0244
Meta
100,00
100,00
Valor do Custo
1.230.000,00
28.000,00
Descrição Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida) Meta Valor do Custo
Descrição
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
MANUTENCAO DOS CRAS 1, II E lii
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
PROGRAMA - PRIMEIRA INFANCIA
PROGRAMA SERVIÇOS ESPECIALIZADO - CREAS
PROGRAMA - PETI
IGD - BOLSA FAMILIA/ SUAS
.fProduto (Unid. Medida)
Ação Administrativa
Ação Administrativa
população
%.
%
%
%
população
Valor do Custo
99.000,00
1.113.000,00
350.000,00
481.000,00
161.000,00
296.000,00
113.000,00
224.000,00
Meta
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Unidade Orçamentária: 02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade Executora: 02.14.01 - OBRAS E ENGENHARIA
Ch'o Descrição
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
lOiL PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Func./Sub-Func.
15.0451
15.0453.
15.0451
Produto (Unid. Medida)
M2
M2
Ação Administrativa
Valor do Custo
3.949.000,00
368.000,00
6.875.690,00
Meta
100,00
100,00
100,00
Código Descrição
1019 REVITAUZAÇÃO URBANA
1024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - AMPLIAÇÃO
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2039 ILUMINACÃO PÚBLICA- MANUTFNCZO
2040 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
2043 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
2050 SANEAMENTO - RESÍDUOS SÓLIDOS
1 Func./Sub-Func.Tproduto (Unid. Medida) Valor do Custo
133.000,00
1.000,00
3.848.000,00
3.500.ô00,00
11.000.000,00
92.000,00
11.000,00
Unidade Executora: 02.15.02 - VÉLÓRIO E CEMITERIOS
Código Descrição
2042 ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIO
Func./Sub-Func.
15.0452
Produto (Unid. Medida)
%
Meta Valor do Custo
100,00 613.600,00
100,00 2.454.000,00
100,00 51.000,00
Total Unidade Executora: 2.505.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 08.0243
2061 MANUT. DO CONS.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADC 08.0243
100,00 1.909.000,00
Código
2003
2074
Produto (Unid. Medida)
Ação Administrativa
%
Código
2003
2003
2059
2073
2075
2076
2078
2079
Func./Sub-Func
08.0244
08.0244
08.0244
08.0241
08.0244
08.0244
08.0244
08.0244
• Meta
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Exercício: 2
Página:
2U'44 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 06.0181 %
2003 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 15.0452 Ação Administrativa 100,00 651.900,00
Total Unidade Executora: 651.900,00
Total Unidade Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.19 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária
Unidade Executora: 02.19.0 1 - Planejamento e Gestão Orçamentária
12.257.300,00
anutençao da Secretaria de Planejamento e Gestão Orça, 04.0123 % 100,00 861.000,00
Total Unidade Executora: 861.000,00
100,00 11.605.400,00
Total Unidade Executora: 11.605.400,00
Unidade Executora: 02.18.02 - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Código Descrição Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida) Meta Valor do Custo
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Código Descrição - Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida) Meta Valor do Custo
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Descrição L
Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida) Meta Valor do Custo
Exercício 2023
Meta
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Valor do Custo
20.069.000,00
105.000,00
595.000,00
210.000,00
105.000,00
11.000,00
3.600.000,00
2.000.000,00
5.857.000,00
Código Descrição
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Total Unidade Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COMPRAS
Unidade Executora: 02.23.01 - LICITAÇÕES E COMPRAS
179.000,00
1 Exercício 2023
Func./Sub-Func. íuto (Unid.
08.0242 Ação Administrativa
Projeto Atividade/ Oper ação Especial
Total Unidade Executora: 179.000,00
100,00 179.000,00
PREFEITURA ESTÂNCIA hJÍIST!CA DE IBIUNA
SECRETARIA DE RNANQAS
CONTABILIDADE
RESOFT AÇÃO GOVERNAMENTAL - PLANEJAMENTO - 2022 LDO - EXERCÍCIO 2023
Unidade Orçamentária: 02.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade Executora: 02.16.01 - HABITAÇÃO
Projeto Atividade/Operação Especial
Descrição IFunc./Sub-urC.fPrOdutO (Unid. Medida) 1 Meta
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 16.0122 Ação Administrativa 100,00
Exercício 2023
Código
255.000,00
Valor do Custo
Total Unidade Executora: 255.000,00
Total Unidade Orçamentária: 255.000,00
Unidade Orçamentária: 02.17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE IND. E COMÉRCIO
Unidade Executora: 02.17.01 - INDÚSTRIA, COMERCIO E EMPREGO
Projeto Atividade/Operação Especial Exercício 2023
Código Descrição Func./Sub-Func. Produto (Unid. Medida)
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 23.0691 Ação Administrativa
2045 PROMOÇÃO DO COMÉRICIO, SERVIÇOS E EMPREGOS 23.0691 %
2060 FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA 23.0691 população
Meta Valor do Custo
100,00
100,00
100,00
1.092.000,00
58.000,00
74.000,00
Total Unidade Executora: 1.224.000,00
Total Unidade Orçamentária: 1.224.000,00
Unidade Orçamentária: 02.18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
Unidade Executora: 02.18.01 - COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL
Total Unidade Orçamentária: 861.000,00
Unidade Orçamentária: 02.20 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICJPIO
Unidade Executora: 02.20.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Projeto Atividade/Operação Especial
Descrição Func./Sub-Func.TProduto (Unid. Medida)
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA - PRINCIPAL
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA - JUROS 28.0843
REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 28.0846
PRECATÓRIOS - NATUREZA AUMENTAR 28.0846
PRECATÓRIOS - TRABALHISTAS 28.0846
PRECATÓRIOS - OUTRAS ESPÉCIES 28.0846
PASEP - GERAL 04.0129
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 04.0129
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.0999
28.0843 %
%
%
%
%
%
0/1
%
IC ,o
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2083
9999
Unidade Orçamentária: 02.22 - SECRETARIA DOS DIR. DA, PESSOA COM DEFICI
Unidade Executora: 02.22.01 - ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA
Total Unidade Executora: 32.552.000,00
Total Unidade Orçamentária: 32.552.000,00
Projeto Atwidade/Operaç 'eci
Códgo Descrição fFunc.íSub-}unc. Produto (Unid. Medida) 1 Meta i Valor do Custo
284 MANUTErIÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPR 04.022 UNIDADE 100,00 1.310.000,00
Exercício 2023
Total Geral: 292.427.200,00
Total Unidade Executora: 1.310.000,00
Total Unidade Orçamentária: 1.310.000,00
Total Orgão: 281.276.200,00
PREFEITURA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARA DE FNANCAS
CONTABILDIDE Exercício: 2
REscFr AÇÃO GOVERNAMENTAL - PLANEiAMENTO - 2022 - WO EXERCÍCIO 2023 Página: 6/6
IBIUNA, 11 de Maio de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE 1131 NA
Estado de São Paulo
Ata da 2. Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento para dar
cumprimento ao Artigo 44, da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, convocada
através de Edital de Convocação do dia 02 de maio de 2022. Aos 11 (onze) dias
do mês de maio de 2022, às 9h30min. (nove horas e trinta minutos), na Sala
Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias,
n. 314, presente o Vereador Sr. Antonio Reginaldo Firmino - Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento. Ausentes o Vereador Jair Marmelo
Cardoso de Oliveira - Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento,
e o Vereador Armelino Moreira Junior - Membro da Comissão de Finanças e
Orçamento. Presentes na Audiência Pública, do Executivo o Sr. Agenor Pereira
de Camargo - Secretário de Planejamento e Gestão Orçamentária, Sr. Valter
Barbosa de Moraes - Secretário de Controle e Arrecadação e Sr. Luiz Fernando
Roncada - Consultoria Contábil da empresa Brigadeiro. A seguir o Sr.
Presidente comunicou que a Audiência Pública tinha o objetivo de dar
cumprimento ao artigo 44 da Lei n2. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências". O Artigo 44 da
citada Lei diz o seguinte:- "No âmbito municipal, a gestão orçamentária
participativa de que trata a alínea f do inciso III do artigo 4Q• desta Lei incluirá a
realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do
plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como
condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal. O Artigo 49
diz:- Para os fins desta lei serão utilizados, entre outros instrumentos:- III -
planejamento municipal, em especial; f— gestão orçamentária participativa. Após
a leitura dos artigos, foi esclarecido que a Audiência Pública referia-se a análise
do Projeto de Lei n. 168 de 2022 que "Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras
providências." Isto feito o Sr. Presidente dos trabalhos Vereador Antonio
Reginaldo Firmino passou a palavra ao Secretário Sr. Agenor Pereira de
Camargo que usando da mesma agradeceu a acolhida e explanou inicialmente
que a Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser discutida será para a execução
orçamentária do exercício de 2023. Diante disso fez um resumo do contido no
Projeto de Lei n. 168 de 2022 desde o Capitulo 1 que trata das "Disposições
Preliminares" até o Capítulo X que trata das "Disposições Gerais". Terminada a
explanação o Sr. Agenor Pereira de Camargo colocou-se à disposição para
maiores esclarecimentos. Após o Sr. Presidente da Comissão Vereador Antonio
Reginaldo Firmino constou a presença dos Vereadores Paulo César Dias de
Moraes, Waimir Bortolotto Júnior e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado.
Nesse intervalo o Sr. Agenor Pereira de Camargo - Secretário de Planejamento
e Gestão Orçamentária apresentou o Anexo 1 - Planejamento Orçamentário -
PPA com a Estimativa de Receitas LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2023, com uma variação de 2022 para 2023 de 1,0896%. Também apresentou
um resumo das Despesas por Unidade Orçamentária dos órgãos Câmara
Municipal e Prefeitura Municipal com o total geral de R$ 292.427.200,00. Nesse
intervalo o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento constou a
presença do Vereador Armelino Moreira Junior - Membro da Comissão de
Finanças e Orçamento. Prosseguindo passou ao debate das diretrizes /
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
Estado de São Pauto
orçamentárias com as perguntas pelos Sr. Vereadores(a). Pela ordem o
Vereador Walmir Bortolotto Junior perguntou se conforme a redação do artigo 21
do Projeto de Lei n2. 168 de 2022 o repasse de recursos a entidades do
terceiros setor de que trata o artigo 42•, 1, 'f' e artigo 26 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, através de subvenções, auxílios, contribuições ou
termo de fomento, somente serão concedido em consonância com a Lei Federal
n2. 13.019/2014, nisso estaria previsto subvenção para atender as crianças e
adolescentes. Usando da palavra o Sr. Luiz Fernando Roncada - Assistente
Contábil disse que está prevista na legislação a concessão de recursos as
entidades filantrópicas, criança e adolescente seria um chamamento separado, a
LDO trata o tema de forma geral, se vier doação patrocinada terá que votar e
aprovar projeto de lei específico, autorização para utilizar os recursos da
doação. As regras são as previstas na Lei n. 13.019/2014, legislação nova com
quesitos, os impedimentos do Conass, são requisitos específicos. Retornando a
palavra o Vereador Walmir Bortolotto Júnior disse que muitos empresários
querem destinar, deve haver a legislação. Retornado a palavra o Sr. Luiz
Fernando Roncada disse que as entidades para receberem recursos devem
primeiro ter a declaração de utilidade pública federal e também municipal.
Retornando a palavra o Vereador Walmir Bortolotto Júnior disse que verificando
a planilha sobre a despesa com a CIP - Contribuição de Iluminação Pública
acredita que haverá um excesso de arrecadação, pois foi alterada a lei
recentemente com os valores para arrecadação. Consta Ampliação da
Iluminação Pública R$ 1.000,00 valor pequeno. Retornando a palavra o Sr. Luiz
Fernando Roncada disse que a dotação era para abrir caixinha, poderá ser
alterada. Retornando a palavra o Vereador Walmir Bortolotto Júnior solicitou
informações sobre lei específica que dispõe a obrigatoriedade de investir 25%
do que arrecada com a CIP em infraestrutura, se a Comissão de Finanças e
Orçamento tinha conhecimento. Retornando a palavra o Vereador Antonio
Reginaldo Firmino disse que iria pesquisar a existência dessa lei. Nesse
intervalo constou a presença do Vereador Geraldo Flávio Amaro. Prosseguindo
usou da palavra para perguntas o Vereador Paulo César Dias de Moraes
dizendo que existe um projeto de lei na Câmara com o travamento do IPTU, não
autoriza mais o município a cadastrar IPTU de áreas irregulares, no centro de
lbiúna existe área irregular, está previsto arrecadação de R$ 30.000.000,00 a
mais com o IPTU, de onde virá, o que o Executivo orienta, pelo projeto os
imóveis irregulares não irão recolher IPTU, perguntava de onde vem a projeção
para aumento do IPTU, tinha essa dúvida. Em aparte a Vereadora Rozi
Aparecida Domingues Soares Machado disse que fazendo um adendo a
questão levantada pelo Vereador Paulo César Dias de Moraes como estava a
regularização fundiária, na rua em que residia os moradores entregaram a
documentação na Prefeitura para regularização, estão há anos aguardando a
regularização, porque não fazer a regularização fundiária, essa semana foi
procurada por moradores do Bairro Cupim com a mesma situação da
regularização fundiária. Outro bairro o Vista Linda moradores também
procuraram dizendo que está ocorrendo irregularmente a invasão de área que
pertence a Prefeitura. Em parte o Vereador Armelino Moreira Júnior perguntou
se essa questão de travar o IPTU não1 incorreria na renuncia de receita pelo
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
município. Retornando a palavra o Vereador Paulo César Dias de Moraes disse
que no Bairro do Capim Azedo está em trâmite o cadastro para regularização
fundiária de 450 casas de área consolidada. Falta a fiscalização, a obrigação da
Prefeitura era fiscalizar antes de acontecer os loteamentos clandestinos, artigo
40 da Lei Federal n. 6766. Diante dos questionamentos perguntava, vai
conseguir arrecadar os R$ 30.000.000,00. A LDO contemplava o reajuste da
CIP. Retornando a palavra o Vereador Antonio Reginaldo Firmino esclareceu
que o objeto da Audiência Pública era tratar sobre a Lei De diretrizes
Orçamentárias. Retornando a questão o Sr. Agenor Pereira de Camargo disse
que o IPTU estava relacionado a Secretaria de Controle e Arrecadação do
Secretário Valter Barbosa de Moraes. Usando da palavra o Sr. Luiz Fernando
Roncada apresentou o demonstrativo no painel em que a receita do IPTU está
prevista aumentar de R$ 73.000.000,00 para R$ 80.000.000,00 variação de 9%,
as maiores receitas são de Transferências Correntes, estranhava isso, o fator de
lbiúna para receber recursos do FPM aumentou, a população passou de 75 mil
para 78 mil habitantes, isso não muda mais subiu 8% o coeficiente, a receita é
condizente com o município e será conquistada. Usando da palavra o Sr. Valter
Barbosa de Moraes - Secretário de Controle e Arrecadação disse que foi
mencionada o Lei n. 6766, na gestão passada foi autorizado cadastrar IPTU
para imóveis irregulares e clandestinos de forma geral, pela Lei n2. 6766 não
poderia, por causa dessa situação que foi mandado o Projeto de Lei para a
Câmara para revogação do artigo da lei municipal que permite. O Projeto de Lei
vai flexibilizar, não haverá renuncia de receita, está previsto cadastrar os
Núcleos Urbanos Consolidados, com isso resolve 80% do cadastramento no
município, grandes problemas são os clandestinos, com a flexibilização dá para
cadastrar. Retornando a palavra o Vereador Waimir Bortolotto Júnior disse que
revogar alguns artigos, que lote com casa inscritos no IPTU, recolhendo o
tributo, consolidado, acreditava que nenhum Juiz em sã consciência irá colocar a
casa abaixo. A preocupação era não criar a renuncia fiscal, ficar o dessabor para
a Câmara. A Lei n°. 6766 impossibilita, custa muito para implantar loteamento
regular, acreditava que o município deveria encampar a situação de loteamentos
irregulares e clandestinos, porque senão os mais necessitados vão ficar
aguardando os loteamentos populares Minha Casa Minha Vida. Retornando a
palavra o Vereador Antonio Reginaldo Firmino - Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento solicitou aos presentes para não fugirem do tema da
Audiência Pública. Retornando a palavra o Sr. Valter Barbosa de Moraes disse
que isso era preocupação do Município, mas com a flexibilização poderão
cadastrar 80% dos Núcleos Urbanos Consolidados, podendo cadastrar resolvem
a questão, aonde possui, água, luz, escola são loteamentos urbanos
consolidados. Sobre a arrecadaão da CIP consta na LDO a previsão de
arrecadação. Retornando a palavra o Vereador Antonio Reginaldo Firmino disse
que a previsão para 2023 será de R$ 292.427.200,00, comparava o município a
uma grande casa, a sua preocupação era de quando conseguiriam dobrar a
receita, existia um plano para expandir a arrecadação. Em aparte o Vereador
Armelino Moreira Júnior disse que estão vindo muitos remanejamentos de
dotação no orçamento já aprovado, estão votando remanejamento por excesso
de arrecadação, a impressão eja de que houve erro na elaboração do
-7
RozI Ap. D. S. Macb
Roz da Farmd$
Vereadora PSI.
d,, o r-7 - 'in
ador
1599797.9843
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
orçamento, isso não poderia gerar uma interpretação do Tribunal de Contas do
Estado e gerar uma improbidade para o Prefeito. Retornando a palavra o Sr.
Luiz Fernando Roncada disse que era válida a colocação, na Audiência Pública
do quadrimestre irão prestar contas da metas fiscais, os orçamentas já
chegaram a ser maiores, antes estimavam convênios, agora qualquer convênio
que vier são obrigados a abrir o crédito no orçamento. Devido a pandemia as
projeções de gastos com saúde e educação foram alteradas. Houve erro nas
projeções de transporte escolar e merenda escolar, devido as escolar ficarem
fechadas. Os remanejamentos são na saúde e educação e nos investimentos
que são os convênios. São remanejamentos em setores dentro da mesma área.
Está melhorando as projeções. Retornando a palavra o Vereador Antonio
Reginaldo Firmino disse que não havia perguntas on-line e finalizando a
Audiência Pública o Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
passou as considerações finais do Sr. Agenor Pereira. Usando da palavra o Sr.
Agenor Pereira de Camargo agradeceu a todos, solicitou a Câmara para analisar
com carinho a LDO com a devolução para poderem elaborar o orçamento anual,
estaria à disposição na Prefeitura para esclarecimentos se necessário. Nada
mais a tratar na Audiência Pública o Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento Sr. Antonio Reginaldo Firmino recordou o prazo de emendas ao
Projeto de Lei n. 168 de 2022 até na sexta-feira dia 13 de maio de 2022,
agradeceu ao Sr. Secretário Municipal Agenor Pereira de Camargo, Sr. Valter
Barbosa de Moraes, ao Sr. Luiz Fernando Roncada, aos Vereadores presentes
na Audiência Pública, e deu por encerrada a Audiência Pública de que para
constar eu, Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo
Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, vai assinada pelo Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento e demais presentes.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 18150-000- Ibiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241 -1266
wwwibiuna.spIeq.br e-mail: faIeibiuna.sp.Ieqbr
CERTIDÃO:
Certifico que no dia de 11 de maio de 2022 foi realizada
Audiência Pública conforme disposto no parágrafo único do
artigo 48 da Lei Complementar n. 101 (LRF), de 04 de maio
de 2000 que "Estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá
outras providências", e nos termos do Artigo 44 da Lei n
10.257, de 10 de julho de 2001, com a finalidade de debater
e consultar a população sobre o proposto pelo Projeto de
Lei n2. 168 de 2022 de autoria do Chefe do Executivo, a qual
juntamos a Ata da referida Audiência.
Certifico mais, decorrido o prazo regimental no dia 13 de
maio de 2022 para apresentação de Emendas ao Projeto de
Lei n. 168 de 2022, não foram protocoladas no prazo
regimental nenhum-menda.
Certifico finalmente, o Projeto de Lei n2. 168 de 2022
encontra-s' à disposição da Comissão de Finanças e
Orçamento, para elarar o competente parecer no prazo
previsto no' parágrafo 32• do artigo 190 do Regimento
lnterno.(
lbiúna, l6dei aio d: 2022.
MA ; ';- L VIEIRA
SECRETARIO DO PROCESSO LEGISLATIVO
COMISSÕES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares luas, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibi una. sp.1egiD e-mail: faleibiuna.sp.1eg.br
PARECER AO PROJETO DE LEI N2.168 de 2022
AUTORIA CHEFE DO EXECUTIVO
RELATOR: VEREADOR ANTONIO REGINALDO FIRMINO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
O Chefe do Executivo protocolou para apreciação desta Casa de
Leis no dia 29 de abril de 2022 o Projeto de Lei n2. 168 de 2022 que 'Dispõe
sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de
2023 e dá outras providências".
Conforme disposto no Artigo 190 e parágrafos do Regimento
Interno o projeto original foi lido na Sessão Ordinária de 03 de maio de 2022,
disponibilizado fotocópias aos Senhores Vereadores(a) no dia 03 de maio de
2022; aberto na mesma data o prazo de dez dias para apresentação de
emendas, e realizada Audiência Pública nos termos do Artigo 44 da Lei n.
10.257 no dia 11 de maio de 2022.
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas
pelos Srs. Vereadores(a).
Feita as considerações a Comissão de Finanças e Orçamento
quanto ao aspecto financeiro e orçamentário emite parecer favorável a
tramitação do projeto original, visto que a proposição foi elaborada em
cumprimento as normas constitucionais vigentes e a Lei de Responsabilidade
Fiscal, estando apta a deliberação do Douto Plenário.
Ao Plenário que é soberano em suas decisões.
E o parecer.
SALA DAS COMISSÕES, VEREADOR JOÃO MELLO, EM 17 DE
MAIO DE 2022.
PRESIDE
--
ONI. REGINALDO FIRMINO
MISSÃO DE FINANÇAS E ORÇA ENTO
JAIR MARMELO ' - ' Ei OLIVEIRA ARMELINO M0 EIRA JUNIOR
VICE - P ME RO
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 18150-000 - lbiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241 -1
www.ibiuna.s Ieq.bre-mail: faIeibiuna soleq br
CERTIDÃO:
Certifico que o Paecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei n. 168 de 2022 foi apresentado no expediente da
Ses,são Ordinária d dia 17 de maio de 2022.
Cehificøiais, o rojeto de Lei n. 168 de 2022 foi •inscrito para
prime*a dicussão e votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária
do dia 24 Je maio de 2022, conforme anunciado no final da Ordem
d ia da essão rdinária de 17 de maio de 2022.
Ia, 18 ie maio de 2022. 2
AMAURI GABRIEL VIEIRA
SECRETÁRIO DO PROCESSO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 18150-000 - lbiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241 - 1265'
www ibiuna.sp.Ieg.bre-mail: faleIb!una sp Ieq br
CERTIDÃO:
Certifico que o 'rojeto de
primeira dis ssão e vot
eletrônico Ordem do Dia
de 2022, :end6aerovado p
ei n. 168 de 2022 foi colocado em
ção nominal por meio do sistema
a Sessão Ordinária do dia 24 de maio
r unanimidade dos Srs. Vereadores(a).
Certifico finalmen e, o Proeto de Lei n0. 168 de 2022 foi inscrito
para sgunda di-cussão - votação na Ordem do Dia da Sessão
Ordin.. ria do dia u1 de jur ho de 2022, conforme anunciado no fina!
da O •: do Dia da Ses.ão Ordinária do dia 24 de maio de 2022.
lbiún. '5 de maode 21 2.
L VIEIRA
SEC TARIO 'O PROi ESSO LEGISLATIVO
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Estado de São Paulo
AUTÓGRAFO DE LEI N°. 163/2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução
da Lei Orçamentária Anual de 2023, dá outras
providências.
PAULO KENJI SASAKI, Prefeito Municipal da Estância
Turística de lbiúna, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ibiúna, Estado
de São Pauo aprovou e ele sanciona e promulga a
seguintelei:
CAPITULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. l - Nos termos do art. 165, § 20 da Constituição
Federal, Constituição Estadual, Lei n° 4.320/64 e Lei Orgânica do Município, esta
Lei fixa as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2023, orienta a
elaboração da respectiva Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na
legislação tributária, despesas de caráter continuado e atende às determinações
impostas pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 e Portarias da
Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
Parágrafo único - As normas contidas nesta Lei
alcançam todos os órgãos da administração direta e indireta.
Art. 2° - A elaboração da proposta orçamentária
abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, entidades da Administração Direta e
Indireta, nos termos da Lei Complementar n° 101, de 2000, observando-se os
seguintes objetivos estratégicos:
- ações de educação básica e saúde pública;
II - combater a pobreza e promover a cidadania e a
inclusão social;
III - melhoria da infra-estrutura urbana;
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iV - pronve desenvolvimento do Município e o
crescimento econômico:
V - assistência à criança e ao adolescente;
VI - reestruturação e reorganização dos serviços
administrativos, buscando maior eficiência de trabalho e arrecadação.
CAPÍTULO II
DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 30 - As prioridades e metas para o exercício
financeiro de 2023 são os projetos especificados no Anexo de Prioridades e Metas,
as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2023
e na sua execução, não se constituindo, todavia, em limite à programação das
despesas que deverão observar os seguintes objetivos:
- ações de combate a pandemia da Covid 19 e redução
dos impactos econômicos
II - o desenvolvimento urbano;
III - o desenvolvimento administrativo;
IV - o desenvolvimento social;
V - o desenvolvimento educacional;
VI - o desenvolvimento cultural.
Art. 40 - Os demonstrativos de metas, planejamento,
riscos fiscais, estrutura de registros e unidades orçamentárias e executoras, de que
trata o art. 40 da Lei Complementar n° 101/00, as portarias n°470 e 471/04 e suas
posteriores alterações da Secretaria do Tesouro Nacional, seguem anexos
conforme relação abaixo, contendo:
- Anexo IV - Estrutura de órgãos, unidades
orçamentárias e executoras;
- Anexo V - Descrição dos Programas governamentais
Metas/Custos para o exercício;
- Anexo VI - Planejamento Orçamentário - Unidades
Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental:
- Demonstrativo de Metas e Riscos Fiscais,
compreendendo:
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a) demonstrativo 1 - Metas Anuais;
'o) demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido;
c) demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos
Obtidos com a Alienação de Ativos:
d) demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da
Renúncia da Receita:
e) demonstrativo VIII - Margem de Expansão das
Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado:
f) anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativo de Riscos
fiscais e Providências;
Parágrafo Único - Para cumprimento do disposto no §10
do art. 48 da Lei Complementar n° 101/00 - LRF, e garantir a transparência
governamental o executivo realizará audiências públicas para discussão das metas
e prioridades, inclusive criando mecanismos de participação de forma eletrônica,
antes do envio de cada projeto à Câmara de Vereadores, ficando garantida a
participação popular.
Art. 50 - A Lei Orçamentária conterá uma reserva de
contingência, equivalente a no mínimo 0,50% (meio por cento) da receita corrente
líquida apurada no 20Quadrimestre do exercício de 2022, a ser prevista na
proposta orçamentária.
§ 10 - O valor fixado de "reserva de contingências" terá
como critério de utilização o atendimento de passivos contingentes e outros riscos
e eventos fiscais imprevistos.
§ 20 - No caso de não ocorrer passivos contingentes até
o encerramento do 2° quadrimestre do exercício de 2023, o valor da Reserva de
Contingências poderá ser utilizado para cobertura de créditos adicionais especiais
e suplementares, inclusive para reforço de dotações.
CAPÍTULO III
DAS ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023
Art. 6° - O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que
compreenderá o orçamento fiscal, será elaborado de forma consolidada, em
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conformidade com as diretrizes fixadas neta Lei, com o art. 165, §§ 50, 61, 70 e 80 ,
da Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Federal n° 4.320, de 17 de
março de 1964, assim como à Lei Complementar n° 101 de 04 de Maio de 2000,
portarias interministeriais da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e normas
aplicáveis à contabilidade pública.
§ 11 - O orçamento fiscal discriminará a despesa por
unidade orçamentária, detalhada por programa, função, sub-função. categoria
econômica (elemento de despesa), grupos de despesa, e modalidade de aplicação,
nos termos das Portarias do Ministério da Fazenda e do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 20 - O Prefeito Municipal discriminará, o
desdobramento suplementar da classificação da despesa, relativa a sub-elementos
da despesa, conforme portaria n° 163 (atualizada) e portaria 448/2002, ou
desmembramento por fonte de recursos, conforme novas regras do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - Projeto AUDESP.
Art. 70 - Atendidas as metas priorizadas para o exercício
de 2023. a Lei Orçamentária poderá contemplar o atendimento de outras metas,
desde que façam parte do Plano Plurianual, a ser estabelecido, podendo, se
necessário, incluir programas não elencados, desde que demonstrada a fonte de
recursos para sua aplicação.
Art. 8° - A proposta que o Poder Executivo encaminhar
ao Poder Legislativo obedecerá as seguintes diretrizes:
- as obras em execução terão prioridades sobre novos
projetos, não podendo ser paralisados sem autorização legislativa;
li - as despesas com o pagamento da dívida pública,
salários ou encargos sociais terão prioridade sobre as ações de expansão dos
serviços públicos;
III - a previsão para operações de crédito constará da
proposta Orçamentária somente quando já estiver autorizada pelo Legislativo,
através de Lei específica.
Art. 911- Para os efeitos do § 31 do art. 16 da Lei
Complementar n° 101/00, entende-se como despesas irrelevantes, aquelas cujo
valor não ultrapasse, para bens e serviços, no interstício do mês, os limites dos
incisos 1 e 11 do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21 de 10de abril de 2021.
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Mrt. u - Em atendimento ao disposto no art. 40, inciso 1,
alínea "e'. da Lei Complementar n° 101 de 04 de Maio de 2000, os custos dos
programas finalísticos financiados pelo orçamento municipal deverão ser apurados
mensalmente mediante liquidação da despesa.
§ 11 - As despesas serão apropriadas de acordo com a
efetiva destinação dos gastos, baseados em critérios de rateio de custos dos
programas.
§ 21 - As despesas serão pagas de acordo com a fonte
de recursos que foram efetivamente empenhadas, admitindo-se a alteração da
fonte, somente através da anulação do empenho e locação em outra fonte, não
sendo permitida a inversão.
§ 31 - A avaliação dos resultados far-se-á a partir da
apuração dos custos e das informações físicas referentes às metas estabelecidas
na LDO.
§ 411- Para os efeitos deste artigo, considera-se
programa finalístico aquele cujo objetivo estratégico é o de proporcionar a
incorporação de um bem ou serviço para atendimento direto das demandas da
sociedade.
Art. 11 - Quando da execução de programas de
competência do município, poderá este adotar a estratégia de transferir recursos a
instituições privadas sem fins lucrativos, desde que especificamente autorizadas
em Lei Municipal e seja firmado convênio, ajuste ou congênere, pelo qual fiquem
claramente definidos os deveres e obrigações de cada parte, forma e prazos para
prestação de contas.
Parágrafo Único - A seleção das entidades a serem
beneficiadas com recursos públicos se dará através de chamamento público, nos
termos da Lei Federal n. 13.019/14.
Art. 12 - As transferências financeiras entre órgãos
dotados de personalidade jurídica própria, assim como os fundos especiais que
compõem a Lei Orçamentária ficam condicionadas às normas constantes das
respectivas Leis instituidoras, Leis específicas ou regras determinadas pela
Secretaria do Tesouro Nacional, não se aplicando o disposto no artigo anterior.
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Art. 13 -. Aé 30 (trinta) dias após a publicação da Lei
Orçamentária do exercício de 2023, o Executivo estabelecerá a programação
financeira e o cronograma mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a
realização de despesas ao efetivo ingresso das receitas municipais.
§ 11 - Integrarão a programação financeira e o
cronograma de desembolso:
- transferências financeiras a conceder para outras
entidades integrantes do orçamento municipal;
II - transferências financeiras a receber de outras
entidades integrantes do orçamento municipal;
III - eventual estoque de restos a pagar processado de
exercícios anteriores;
IV - saldo financeiro do exercício anterior.
§ 20- O cronograma de que trata este artigo dará
prioridade ao pagamento de despesas obrigatórias e de caráter continuado do
município em relação às despesas de caráter discricionário e respeitará todas as
vinculações constitucionais e legais existentes.
§ 31 - As transferências financeiras ao Poder Legislativo
será realizado de acordo com o cronograma anual de desembolso mensal,
respeitando o limite máximo estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal de
1988, introduzido pela Emenda Constitucional n°25. de 14 de Fevereiro de 2000.
Art. 14 - Na forma do art. 13 da Lei Complementar n°
101, até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo
estabelecerá metas bimestrais para a realização das receitas estimadas, inclusive
as receitas próprias dos órgãos da Administração Indireta.
CAPÍTULO IV
DO CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS
Art. 15 - Se verificado, ao encerramento de cada
bimestre, que a execução da despesa orçamentária, empenhada e liquidada
ultrapasse a 99,50% (noventa e nove e meio por cento) da receita efetivamente
arrecadada, o Executivo e o Legislativo determinarão a limitação de empenho e
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movimentação financeira, em montantes flecessários à preservação dos resultados
estabelecidos.
§ 11 - Ao determinarem a limitação de empenho e
movimentação financeira, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão
critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social,
particularmente a educação, saúde e assistência social.
§ 20 - Não se admitirá a limitação de empenho e
movimentação financeira nas despesas vinculadas, caso a frustração na
arrecadação não esteja ocorrendo nas respectivas receitas.
§ 30- Não serão objeto de limitação de empenho e
movimentação financeira as despesas que constituam obrigações legais do
Município, inclusive as destinadas ao pagamento do serviço da dívida e precatórios
judiciais.
§ 40- A limitação de empenho e movimentação
financeira também será adotada na hipótese de ser necessária a redução de
eventual excesso da dívida consolidada em relação à meta fixada no Anexo de
Metas Fiscais, obedecendo-se ao que dispõe o art. 31 da Lei Complementar n°
101. de 04 de Mai3 de 2000.
Art. 16 - A limitação de empenho e movimentação
financeira de que trata o artigo anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte,
caso a situação de frustração de receitas se reverta nos bimestres seguintes.
Art. 17 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará sua
proposta orçamentária para o exercício de 2023 e a remeterá ao Executivo até 31
de agosto de 2022, para consolidação ao Orçamento Geral do Município.
§ 1°.- O Poder Executivo colocará a disposição do Poder
Legislativo, no mínimo 31 de julho de 2022, os estudos e estimativas das receitas
para o exercício subseqüente, inclusive da corrente liquida e as respectivas
memórias de cálculo, na forma prevista no art. 12, § 30 da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
§ 20-. A Secretaria de Finanças ajustará, quando
necessário, a proposta Orçamentária da Câmara de Vereadores, tendo por base a
participação percentual da despesa legislativa na receita corrente municipal
verificada no exercício anterior.
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§ 30 - A piticipação percentual de que trata o parágrafo
anterior aplicar-se-á ao montante da receita prevista na forma do art. 18,
redundando no orçamento específico da Câmara Municipal.
§ 40 - O repasse mensal ao Legislativo, a que se refere o
art. 168 da Constituição Federal, submeter-se-á ao princípio da programação
financeira de desembolso, aludido nos artigos 47 a 50 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 18 - Os valores da receita e da despesa orçados a
preços de 2022, serão corrigidos para o exercício futuro, levando-se em conta a
perspectiva inflacionária.
Art. 19 - A estimativa da receita terá por base a média
aritmética da arrecadação municipal, obtida nos doze (12) meses imediatamente
anteriores ao mês em que se elabora a proposta anual.
§ 10 - Os valores mensais utilizados no cálculo da receita
média, serão extraídos dos balancetes financeiros mensais e corrigidos, por índice
oficial de preços.
§ 20 - Na estimativa da receita, considerar-se-ão,
também, o resultado financeiro das alterações na legislação tributária local, o
incremento ou a diminuição na receita transferida de outros níveis de governo e
outras interferências positivas ou negativas na arrecadação do Município para o
ano seguinte.
CAPITULO V
DAS SUBVENÇÕES A ENTIDADES
Art. 20 - É vedada a inclusão de quaisquer recursos do
Município, na Lei Orçamentária e nos créditos adicionais, para clubes, associações
de servidores e de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas
destinadas a entidades privadas, de natureza continuada, sem fins lucrativos, de
atendimento ao público nas áreas de Assistência Social, Saúde ou Educação ou
que estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
§ 11 - Para habilitar-se ao recebimento de recursos
referidos no caput, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar
declaração de funcionamento regular nos últimos dois anos, emitida no exercício
de 2021 e comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria.
OW
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§ 20- As ent3cades privadas beneficiadas com recursos
públicos municipais, a qualquer titulo submeter-se-ão à fiscalização do Poder
Público com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os
quais receberam os recursos.
§ 31 - Sem prejuízo da observância das condições
estabelecidas neste artigo, as dotações incluídas na Lei Orçamentária para a sua
execução, dependerão, ainda de:
- Normas a serem observadas na concessão de
auxílios, prevendo-se cláusula de reversão no caso de desvio de finalidade;
li - Identificação do beneficiário e do valor transferido no
respectivo convênio.
Art. 21 - O repasse de recursos a entidades do terceiro
setor de que trata o art. 40, 1, 'T' e art. 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei
Complementar n.° 101/00, através de subvenções, auxílios, contribuições ou termo
de fomento, somente serão concedidos em consonância com a Lei Federal n.°
13.019/2014.
Art. 22 - O Poder Executivo deverá elaborar termo de
chamamento e classificação para habilitação de entidades interessadas em receber
os referidos recursos, para cumprimento de plano de trabalho previamente
estabelecido.
§ 11 - Excetuam-se do disposto no parágrafo anterior
convênios ou contratos celebrados com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos
para serviços de saúde pública, nos termos do parágrafo 1° do art. 199 da
Constituição Federal.
§ 21 •. No caso de inviabilidade de competição poderá
haver a declaração de inexigibilidade do chamamento público, na hipótese prevista
nos arts. 31 e 32 da Lei Federal n.° 13.019/2014, devidamente justificado e
formalizados em autos próprios, garantida a transparência e publicidade.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A DESPESAS COM PESSOAL
Art. 23 O aumento da despesa com pessoal, em
decorrência de qualquer das medidas relacionadas no art. 169, § 10. da
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Constituição Federal, poderá z4er jeaiiIzado mediante Lei específica, desde que
obedecidos os limites previstos rios artigos 20, 22, parágrafo único. e 71, todos da
Lei Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000, e cumpridas as exigências
previstas nos artigos 16 e 17 do referido diploma legal, fica autorizado o aumento
da despesa com pessoal para
- concessão de qualquer vantagem ou aumento de
remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estruturas
de carreiras; e,
II - admissão de pessoal ou contratação a qualquer
título.
§ 1 - Os aumentos de que trata este artigo somente
poderão ocorrer se houver:
- prévia dotação orçamentária suficiente para atender
às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes,-
11
ecorrentes;
ii - lei específica para as hipóteses prevista no inciso 1 do
caput; e,
III - observância da legislação vigente no caso do inciso
II do caput.
§ 20 No caso do Poder Legislativo, deverão ser
obedecidos, adicionalmente, os limites fixados nos artigos 29 e 29-A da
Constituição Federal.
Art. 24 - No exercício financeiro de 2023 poderá ser
alterada a estrutura de cargos e salários da municipalidade, bem como a realização
de concurso público e lotação de cargos.
Parágrafo Único. A lei que autorizar a criação e
alteração de cargos deverá conter, obrigatoriamente, demonstrativo de impacto
orçamentário e financeiro de que trata o art. 16 da Lei Federal n° 101/00.
Art. 25 - Na hipótese de ser atingido o limite prudencial
de que trata o art. 22 da Lei Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000, a
manutenção de horas extras somente poderá ocorrer nos casos de calamidade
pública, na execução de programas ernergenciais de saúde pública ou em
situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida por decreto do Chefe
do Executivo.
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CAPITULO VII
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS E SUPLEMENTAÇÃO
Art. 26 - O Poder Executivo é autorizado, nos termos do
Constituição Federal, a:
- realizar operações de crédito por antecipação de
receita, nos termos da legislação em vigor;
II - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de
11,00% (onze por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação
vigente;
III - transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de
uma mesma categoria de programação, sem prévia autorização legislativa, nos
termos do inciso VI, do art. 167, da Constituição Federal.
Art. 27 - Os créditos suplementares serão abertos por
decreto do Executivo.
Art. 28 - Observadas as Prioridades e Metas a que se
refere o art. 30desta Lei, a Lei Orçamentária ou as de créditos adicionais, somente
incluirão novos projetos e despesas obrigatórias de duração continuada se:
- houverem sido adequadamente atendidos todos os
que estiverem em andamento;
II - estiverem preservados os recursos necessários à
conservação do patrimônio público;
III - estiverem perfeitamente definidas suas fontes de
custeio,
IV - os recursos alocados destinarem-se a contrapartidas
de recursos federais, estaduais ou de operações de créditos com objetivo de
concluir etapas de uma ação municipai.
Parágrafo único - Os projetos que representem a
criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental, só poderão ser
incluídos se atenderem ao disposto nos incisos 1 e li e §§ 11 e 21, o art. 16, da Lei
Complementar n° 101/2000.
CAPITULO VIII
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f11~
DA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 29 O Poder Executivo poderá propor ao
Legislativo, projeto de lei versando some a concessão de anistia, remissão,
subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter geral e não geral,
alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução
discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a
tratamento diferenciado, além de atender ao disposto no art. 14 da Lei
Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000, deve ser instruído com
demonstrativo de que não prejudicará o cumprimento de obrigações
constitucionais, legais e judiciais a cargo do município; que não afetará as metas
de resultado nominal e primário, bem como as ações de caráter social,
especialmente a educação, saúde e assistência social.
Art. 30 - O Poder Executivo poderá encaminhar ainda à
Câmara Municipal Projetos de Lei dispondo sobre alterações na legislação
tributária, especialmente sobre:
- revisão e atualização do Código Tributário Municipal,
de forma a corrigir distorções;
II - revogações das isenções tributárias que contrariem o
interesse público e a justiça fiscal;
III - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos
custos efetivos dos serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do
Município:
IV - atualização da Planta Genérica de Valores
ajustando-a aos movimentos de valorização do mercado imobiliário; e.
V - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização,
cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos.
CAPÍTULO IX
DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
Art. 31 - a Lei Orçamentária anual conterá uma reserva
para satisfazer a necessidade de recursos para emendas impositivas, criadas pela
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Emenda a LOM - Lei Orgânica Munk.ipat, equivalente a 1,20% (um inteiro e dois
décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no ano anterior.
Parágrafo Único - As emendas impositivas
apresentadas pelos Vereadores Municipais, deverão observar o disposto na Lei
Orgânica Municipal, devendo, obrigatoriamente, serem destinados no mínimo 50%
(cinquenta por cento) do percentual estabelecido no caput" a ações e serviços de
saúde
Art. 32 - Na aprovação das emendas individuais
impositivas ao orçamento, o Poder Legislativo atenderá ao que segue:
- Compatibilidade com os plano municipais e os
projetos enunciados no anexo de metas e prioridades desta Lei;
II - Nunca superiore, em seu total, as 1,2% da receita
corrente líquida do Município;
III - Ao menos metade das emendas deverão ser
vinculadas ao financiamento das ações e serviços da Saúde:
IV O corte de dotações propostas pelo Executivo não
poderá comprometer programas essenciais do Município;
V - Relativas às emendas impositivas, as despesas
estarão identificadas segundo a codificação apresentada na Portaria n°. 764/2017,
da Secretaria do Tesouro Nacional.
CAPiTULO X
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33 - Os valores de programas, metas e ações
estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 ficam convalidadas, no
Plano Plurianual
Art. 34 - O Prefeito enviará até o dia 30 de setembro de
2022, o Projeto de Lei do Orçamento anual a Câmara Municipal, que o apreciará,
até a ultima Sessão Ordinária de 2022, devolvendo-se a seguir para sanção.
Parágrafo Único - No caso de não ocorrer a apreciação
do Projeto de Lei do Orçamento para o exercício de 2023, no prazo definido no
caput deste artigo, poderá o Poder Executivo executar 1/12 (um doze avos)
mensalmente, as despesas previstas de custeio e resgates da dívida.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
Estado deSão Paulo
Art. E - .~-sta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIÚN ', EM 02 DE JUNHO DE 2022.
PAULO C DIAS DE MORAES
PRESIDENTE
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l. SEC TÁRIO
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ABEL RODRIGUES DE CÍflARGO
20. SECRETÁRI9
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2022
RESOFT ANEXO STN - DEMONSTRATIVO RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIA - PLANEJ. 2022 (LRF, Página: 1/1
art 40, § 20, inciso V)
Legislação: Projeto de Lei - Lei 30/2022
Município: IBIUNA Exercício: 2023
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais 420.000,00 Contingenciamento de Despesas Orçamentárias 870.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento 150.000,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assunção de Passivos 200.000,00 0,00
Assistências Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 100.000,00 0,00
SUBTOTAL 870.000,00 SUBTOTAL 870.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Frustração de Arrecadação 730.000,00 Contingenciamento de Despesas Orçamentárias 810.000,00
Restituição de Tributos a Maior 30.000,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 50.000,00 0,00
SUBTOTAL 810.000,00 SUBTOTAL 810.000,00
TOTAL 1.680.000,00 TOTAL 1.680.000,00
Fonte:
Nota:
IBIUNA, 29 de Abril de 2022.
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
CRC 1SP118800/0-0
PAULO KENJI SASAKI
PREFEITO MUNICIPAL
CPF 122.549.228-90
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Despesas Primárias geradas por PPP (VIII
Receitas Primárias advindas de PPP (VII)
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Juros, Encargos e Variações Monetárias P.
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Legislação: Projeto de Lei - Lei 301 2O
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Demais Receitas Primárias Correntes
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PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
RESOFT DO EXERCÍCIO ANTERIOR - PLANE). 2022 (LRFL art_4, Parágrafo 2)
Legislação: Projeto de Lei - Lei 30/2022
Exercício: 2022
Página: 1/1
Município: IBIUNA Exercício: 2023
ESPECIFICAÇÃO
1- METAS
PREVISTAS
2021
PIB RCL
II- METAS
REALIZADAS
2021
PIB RCL
VARIAÇÃO (II -1)
VALOR
Receita Total 223.187.610,00 0,025 100,84 267.430.861,02 0,031 104,95 44.243.251,02 19,823
Receita Não-Financeira (1) 222.507.610,00 0,025 100,53 260.652.967,92 0,030 102,29 38.145.357,92 17,143
Despesa Total 290.820.570,49 0,033 131,39 257.570.973,87 0,030 101,08 -33.249.596,62 -11,433
Despesa Não-Financeira (II) 240.393.843,01 0,027 108,61 240.393.843,01 0,028 94,34 0,00 0,000
Resultado Primário (Ill)=(I-II) -17.886.233,01 -0,002 0,00 20.259.124,91 0,002 0,00 38.145.357,92 -213,267
Resultado Nominal 34.186.586,76 0,004 15,45 35.392.452,65 0,004 13,89 1.205.865,89 3,527
Dívida Pública Consolidada 104.702.203,95 0,012 47,31 140.133.627,68 0,016 55,00 35.431.423,73 33,840
Divida Consolidada Líquida 102.836.600,84 0,012 46,46 138.229.053,49 0,016 54,25 35.392.452,65 34,416
Fonte:
Nota:
IBIUNA, 29 de Abril de 2022.
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO PAULO KENJI SASAKI
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITO MUNICIPAL
CRC 1SP118800/0-0 CPF 122.549.228-90
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ação: Projeto de Lei - Lei 30/2022
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Receitas Primá rias (1) 282.612.051,27 288.961.503,08 2,25 269.008.300,00 -6,91 272.275.213,11 - 1,21 265.867.799,16 -2,35 262.051.514,96 -1,44
Despesa Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primá rias (II) 314.785.614,51 279.078.150,19 -11,34 244.103.300,00 -12,53 247.084.118,03 1,22 241.269.522,54 -2,35 237.806.323,65 -1,44
Resultado Primá rio (III) =(1 - II) -32.173.563,24 9.883.352,89 130,72 24,905.000,00 151,99 25.191.095,08 1,15 24.598.276,62 -2,35 24.245.191,31 -1,44
Resultado Nominal -32.173.563,24 9.883.352,89 130,72 25.000.000,00 152,95 25.288.131,15 1,15 24.693.029,15 -2,35 24.338.583,75 -1,44
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 94.200.000,00 9419999900,00 78.032.786,89 -17,16 76.196.452,38 -2,35 75.102.723,40 -1,44
Receitas Primárias advindas de PPP ('
Despesas Primá rias geradas por PPP CD
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2020 2021 % 2022
237.156.549,07 267.430.861,02 12,77 269.008.300,00
236.991.218,09 266.692.665,51 12,53 269.008.300,00,
0,00 0,00 0,00 0,00
263.971.143,07 257.570.973,87 -2,42 244. 103.300 00j
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Exercício: 2023
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Exercício: 2022
RESOFT Página: 1/
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - PLANE].
2022 (LRF, art. 4, Paráqrafo 2, Inciso III)
Legislação: Projeto de Lei - Lei 3012022
Município: IBIUNA Exercício: 2023
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021 % 2020 2019
Patrimônio/Capital 267.353.688,02 100,00 238.388.602,56 100,00 132.324.833,49 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 267.353.688,02 100,00 238.388.602,56 100,00 132.324.833,49 100,00
Fonte:
Nota:
IBIUNA, 29 de Abril de 2022.
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
CRC 15P118800/0-0
PAULO KENJI SASAKI
PREFEITO MUNICIPAL
CPF 122.549.228-90
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS
COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS - PLANE]. 2022 (LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso III)
Exercício: 2022
Página: 1/1
Legislação: Projeto de Lei - Lei 30/2022
Município: IBIUNA Exercício: 2023
RECEITAS REALIZADAS 2021 2020 2019
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0100 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
DESPESAS LIQUIDADAS 2021 2020 2019
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO 0,00 0,00 0,00
Fonte:
Nota:
IBIUNA, 29 de Abril de 2022.
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO PAULO KENJI SASAKI
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITO MUNICIPAL
CRC 15P118800/0-0 CPF 122.549.228-90
EXO STN -
RESOFT
Legislação: Projeto de Lei
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - PLANE). 2022
(LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso IV, alínea a)
- Lei 30/2022
Exercício: 2022
Página: 1/3
Município: IBIUNA Exercício: 2023
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias - RPPS 2019 2020 2021
RECEITAS CORRENTES (1) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (11)1 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
Total Receitas Previdenciárias RPPS - (IV) = (1 + III - II) - 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias - RPPS 2019 2020 2021
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Total Despesas Previdenciárias RPPS (V) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V)2 0,00 0,00 0,00
Recursos RPPS Arrecados em Exercícios Anteriores 2019 2020 2021
Exercício: 2022
Página: 2/3 RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
JEXO STN - DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - PLANEJ. 2022
(LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso IV, alínea a)
Recursos RPPS Arrecados em Exercícios Anteriores 2019 2020 2021
VALOR 0,00 0,00 0,00
Reserva Orçamentária do RPPS 2019 2020 2021
VALOR 0,00 0,00 0,00
Aportes de Recursos p/ o Plano Previdenciário do RPPS 2019 2020 2021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
Bens e Direiros do RPPS 2019 2020 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias - RPPS 2019 2020 2021
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0100
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
Total Receitas Previdenciárias RPPS - (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias - RPPS 2019 2020 2021
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Exercício: 2022
Página: 3/3 RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
IEXO STN - DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - PLANE]. 2022
(LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso IV, alínea a)
Despesas Previdenciárias - RPPS 2019 2020 2021
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX - X)2 0,00 0,00 0,00
Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPS 2019 2020 2021
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
Receitas da Administração - RPPS 2019 2020 2021
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,00 0,00
Despesas da Administração - RPPS 2019 2020 2021
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00
2019 2020 2021
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV) 0,00 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = (d Exerc. Ant.) + (c)
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte:
Nota: O município não possui RPPS
IBIUNA, 29 de Abril de 2022.
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
CRC 1SP1 18800/O-O
PAULO KENJI SASAKI
PREFEITO MUNICIPAL
CPF 122.549.228-90
IBIUNA, 29 deAbril de 2022.
COMPENSAÇÃO
Exercício: 2023
ContingenciamentodeDespesas(
ContingenciamentodeDespesas (
CD
G
CD
CD
Ln
LJ)
M
o
CD
C)
q
O
O
C)
-1
Ln
N
C2
O
o
O
CD
q
CD
C)
o
o
O
q
(N
00
e
N
RENÚNCIA DE RECEITAPREVISTA
CD
O
O
c
CN
CD
O
o C)
CD
rJ
en
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
Apos /Agric /Ent.Filantr.
MODALIDADE
Incentivo Refis
Município: IBIUNA
D
o
X 'r
LU Q 2022 (LRF, art 40, § 20, inciso V)
LU
z
w
ui
tu
Cl)<uJ
1 Z
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LL.. tu
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(1)
tu
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5:00
o
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LU
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LU 1_
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LU
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tu
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LU
(J)
Legislação: ProjetodeLei - Lei 30/ 2022
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias
RESOFT de Caráter Continuado - PLANE]. 2022 (LRF, art 4, Parágrafo 2, Inciso V)
Exercício: 2022
Página: 1/1
Legislação: Projeto de Lei - Lei 3012022
Município: IBIUNA Exercício: 2023
EVENTO Valor Previsto para 2023
Aumento Permanente da Receita 24.042.900,00
(-) Transferências Constitucionais 5.303.168,00
(-) Transferências do FUNDEB 2.391.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 16.348.732,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (1 + II) 16.348.732,00
Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV) 0,00
Impacto de Novas DOCC (%) 0,00
Impacto de Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV) 16.348.732,00
Fonte:
Nota:
IBIUNA, 29 de Abril de 2022.
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO PAULO KENJI SASAKI
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITO MUNICIPAL
CRC 1SP118800/0-0 CPF 122.549.228-90
Exercício: 2
Página: 1/50
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS - ATENÇÃO BÁSICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
Código da Atividade: 2018
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
população 16.347.425,00
Atividade:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
ESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEi. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: 1001
Projeto: ATENÇÃO BÁSICA - OBRAS E INSTALAÇÕES Código do Projeto; 1026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 un 147.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: 1001
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02. 10.02
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: 1001
Atividade: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código da Atividade: 2020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 1.737.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
( INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
lunicípio de: IBIUNA Exercício: 2023
Jnid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
unção: SAÚDE Código da Função: 10
ub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
rograma: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: 1001
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
IESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 2/50
Atividade: ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA Código da Atividade: 2023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 699.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: 1001
Atividade: PROG. SAUDE DA FAMILIA Código da Atividade: 2069
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
í
UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 5.109.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.10.05
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: VIGILANCLA SANITÁRIA Código da Sub Função: 304
Programa: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: 1001
Atividade: AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Código da Atividade: 2021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 1.269.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
K INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.10.05
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA Código da Sub Função: 304
rograma: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: 1001
tividade: VIGILÂNCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR Código da Atividade: 2067
IETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
0,00 população 281.000,00
USTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 população 615.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMËfÍTÂ!'TÓ - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
ESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022 Página: 3/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.10.05
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: VIGILANCIA SANITARIA Código da Sub Função: 304
Programa: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: 1001
Atividade: CONTROLE DE ZOONOSES Código da Atividade: 2068
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.10.05
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Código da Sub Função: 305
Programa: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: 1001
Atividade: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Código da Atividade: 2022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 314.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.10.05
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA Código da Sub Função: 305
'rograma: ATENÇAO BÁSICA Código do Programa: 1001
tividade: AMBIENTAL Código da Atividade: 2066
IETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 302.000,00
USTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
VIGILANCIA
1
100,00 população 138.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
ESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 4/50
( INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
linid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSP Código do Programa: 1002
Atividade: CENTRO DE REABILITAÇÃO Código da Atividade: 2024
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSP Código do Programa: 1002
Atividade: MANUTENCAO DO CAPS Código da Atividade: 2070
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
0,00 população 345.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
( INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Jnid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02.10.02
:unção: SAÚDE Código da Função: 10
;ub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
programa: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSP Código do Programa: 1002
tividade: MANUTENCAO DO SAMU Código da Atividade: 2071
IETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 1.739.000,00
USTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
lunicípio de: IBIUNA Exercício: 2023
nid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA Código da Unidade: 02. 10.02
unção: SAÚDE Código da Função: 10
ub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
rograma: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSP Código do Programa: 1002
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
ESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 5/50
Atividade: MANUT. DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES Código da Atividade: 2072
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 74.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA Código da Unidade: 02. 10.03
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
Programa: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSP Código do Programa: 1002
Atividade: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Código da Atividade: 2019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 39.692.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
Exercício: 2022
ESOFT Página: 6/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Código da Unidade: 02.09.01
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: CONSTRUÇAO DE CRECHES Código do Programa: 1003
Projeto: CONSTRUÇÕES E REFORMAS - ENSINO INFANTIL Código do Projeto: 1003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
10100 un 1.470.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Projeto: CONTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL Código do Projeto: 1027
PREFEITURA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - [DO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: CONTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS DO ENS. FUNDA Código do Programa: 1027
ESOFT
Exercício: 2022
Página: 7/50
10,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
un 5.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA [DO 2023
Exercíci
ESOFT Página: 8/50
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL- PLANE]. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Código da Unidade: 02.09.02
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇAO Código do Programa: 2001
Atividade: MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Código da Atividade: 2052
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1.900,00 Alunos 3.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Código da Unidade: 02.09.02
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 355
Programa: PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇAO Código do Programa: 2001
Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Código da Atividade: 2027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1.900,00 Alunos 4.150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
)( INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
LJnid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Código da Unidade: 02.09.02
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
ub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
'rograma: PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇAO Código do Programa: 2001
tividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Código da Atividade: 2033
IETA flSIA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1.900,00 Alunos 3.692.000,00
USTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
lunicípio de: IBIUNA Exercício: 2023
nid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Código da Unidade: 02.09.02
unção: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
ub Função: EDUCACAO ESPECIAL Código da Sub Função: 367
rograma: PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇAO Código do Programa: 2001
ESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 'i22
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022 Página: 9/50
Atividade: MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO ESPECIAL - ED. INFANTIL Código da Atividade: 2038
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
123,00 Alunos 294.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
680.000,00 1.000,00 Alunos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
ESOFT
CONTABILIDADE ExercícioT 022
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LÕO- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022 Página: 10/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Código da Unidade: 02.09.01
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: AUMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: CRECHES - MANUTENÇAO Código do Programa: 2002
Atividade: MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇAO INFANTIL - CRECHES Código da Atividade: 2026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1.000,00 Alunos 221.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Código da Unidade: 02.09.01
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: CRECHES - MANUTENÇAO Código do Programa: 2002
Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Có digo da Atividade: 2025
Atividade:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5.530,00
Código da Atividade: 2029
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
6.112.900,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
ESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 11/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO Código do Programa: 2003
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO Código do Programa: 2003
Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
5.530,00 Alunos 9.547.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
K INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Jnid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03
:unção: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
;ub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
programa: ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO Código do Programa: 2003
tividade: TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2030
IETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
5.530,00 Alunos 7.175.000,00
USTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Iunicípio de: IBIUNA Exercício: 2023
nid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03
inção: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
ib Função: EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Código da Sub Função: 366
ograma: ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO Código do Programa: 2003
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
ESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Exercício: 2022
Página: 12/50
Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Código da Atividade: 2031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
33,00 Alunos 270.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.09.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO ESPECIAL Código da Sub Função: 367
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO Código do Programa: 2003
Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
123,00 Alunos 8.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 20
ESOFT Página: 13/50
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE]. 2022
X INICIAL - ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: TRANSPORTE ESCOLAR Código da Unidade: 02.09.04
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO SUPERIOR Código da Sub Função: 364
Programa: AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOS Código do Programa: 2006
Atividade: AUXÍLIO TRANSPORTE - ENS. TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO Código da Atividade: 2034
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
220,00 Alunos 315.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Â~ 1
Atividade: PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2057
Atividade: PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - 70% - PRÉ-ESCOLA Código da Atividade: 2054
Atividade: PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2057
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO DE DENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Código da Unidade: 02.09.05
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: FUNDEB 70% Código do Programa: 2007
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL - ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO DE DENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Código da Unidade: 02.09.05
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: FUNDEB 70% Código do Programa: 2007
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO DE DENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Código da Unidade: 02.09.05
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO ESPECIAL Código da Sub Função: 367
Programa: FUNDEB 70% Código do Programa: 2007
RESOFT
Exercício: 2022
Página: 14/50
% 100,00 3.938.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 % 315.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 32.749.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
o o
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - IDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
Exercício: 2022
ESOFT Página: 15/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO DE DENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Código da Unidade: 02.09.05
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: FUNDEB 30% Código do Programa: 2008
Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Código da Atividade: 2036
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 % 10.961.560,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 Ação Administrativa 7.224.000,00
META FíSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 84.000,00
META FíSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 16/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02. 10.01
Função: SAÚDE Código da Função: lo
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: ADMINISTRAÇAO DA SAÚDE Código do Programa: 2009
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Código da Unidade: 02.10.04
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: ADMINISTRAÇAO DA SAÚDE Código do Programa: 2009
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2022
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -ÏDÓ - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
ESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE), 2022 Página: 17/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: DIVISÃO DE CULTURA Código da Unidade: 02.11.02
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: DIFUSAO CULTURAL Código do Programa: 3001
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
74.000,00 Ação Administrativa 1.096.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício:
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇÃMENTÂRIO LDO- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE]. 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER Código da Unidade: 02.12.01
Função: DESPORTO E LAZER Código da Função: 27
Sub Função: DESPORTO COMUNITARIO Código da Sub Função: 812
Programa: ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA Código do Programa: 3002
Página: 18/50
100,00 Ação Administrativa 1.909.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2022
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
ESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE]. 2022 Página: 19/50
X INICIAL - ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código da Unidade: 02. 13.04
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Código da Sub Função: 243
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPECIAL Código do Programa: 4001
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 2.454.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código da Unidade: 02.13.04
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Código da Sub Função: 243
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPECIAL Código do Programa: 4001
Atividade: MANUT. DO CONS.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES. Código da Atividade: 2061
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 51.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Código da Unidade: 02.13.06
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
'rograma: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPECIAL Código do Programa: 4001
%tividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
IETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 1.113.000,00
USTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
lunicípio de: IBIUNA Exercício: 2023
Inid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Código da Unidade: 02. 13.06
unção: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
ub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
rograma: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPECIAL Código do Programa: 4001
% 0,00 113.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI 2022
Exercício: 2022
Página: 20/50
Atividade: PROGRAMA SERVIÇOS ESPECIALIZADO - CREAS Código da Atividade: 2076
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
0,00 296.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Código da Unidade: 02.13.06
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPECIAL Código do Programa: 4001
Atividade: PROGRAMA - PETI Código da Atividade: 2078
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 2022
Página: 21/50
100,00 Ação Administrativa 1.230.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Código da Atividade: 2003
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
Atividade:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
ESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02.13.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4002
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: NÚCLEO ADMINISTRATIVO Código da Unidade: 02.13.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4002
Atividade: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Código da Atividade: 2074
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 % 28.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Código da Unidade: 02.13.06
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA AO IDOSO Código da Sub Função: 241
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4002
Atividade: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CON VI VENCIA DO IDOSO Código da Atividade: 2073
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 481.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Código da Unidade: 02.13.06
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4002
Exercício: 2022
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA-GOVERNAMENTAL - PLANEI 2022 Página: 22/50
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,001 Ação Administrativa
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
99.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Código da Unidade: 02.13.06
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4002
Atividade: MANUTENCAO DOS CRAS 1, II E III Código da Atividade: 2059
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 350.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Código da Unidade: 02.13.06
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4002
Atividade: PROGRAMA - PRIMEIRA INFANCIA Código da Atividade: 2075
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
0,00 % 161.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Código da Unidade: 02.13.06
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA Código do Programa: 4002
Atividade: IGD - BOLSA FAMIUA/ SUAS Código da Atividade: 2079
'IETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
0,00 população 224.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
ESOFT
Atividade:
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
Código do Projeto: 1012
M 2 368.000,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
Projeto:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
ESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 23/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02. 14.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa: 5001
Projeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS Código do Projeto: 1011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 3.949.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL - ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02.14.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa: 5001
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: OBRAS E ENGENHARIA Código da Unidade: 02. 14.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa: 5001
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 6.875.690,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 133.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022
Exercício: 2022
Página: 24/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS Código do Programa: 5002
Projeto: REVITALIZAÇÃO URBANA Código do Projeto: 1019
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS Código do Programa: 5002
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 3.848.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02. 15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS Código do Programa: 5002
Projeto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA - AMPLIAÇÃO Código do Projeto: 1024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Metro Linear 1.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02. 15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS Código do Programa: 5002
Exercício:
RESOFT Página: 25/50
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO P0 PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022
Atividade: ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MANUTENÇÃO Código da Atividade: 2039
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 3.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL - ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid, Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.0 1
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS Código do Programa: 5002
Atividade: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Código da Atividade: 2040
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 11.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS Código do Programa: 5002
Atividade: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS Código da Atividade: 2043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 92.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: SERVIÇOS MUNICIPAIS Código da Unidade: 02.15.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS Código do Programa: 5002
Atividade: SANEAMENTO - RESÍDUOS SÓLIDOS Código da Atividade: 2050
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 11.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -ÏO ÏUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 26/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO - EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: VELÓRIO E CEMITERIOS Código da Unidade: 02.15.02
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS Código do Programa: 5003
Atividade: ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIO Código da Atividade: 2042
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 613.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
ÁC
100,00 Ação Administrativa 313.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 1.139.100,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEi. 2022
Exercício: 2022
Página: 27/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Código da Sub Função: 541
Programa: MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6001
Atividade: PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA Código da Atividade: 2004
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6001
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6001
Atividade: FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Código da Atividade: 2046
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 32.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6001
0,00 população 84.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENtÁRTÕ- [DO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
ft )
RESOFT
Exercício: 2022
Página: 28/50
Atividade: REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES Código da Atividade: 2047
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 595.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6001
Atividade: SANEAMENTO Código da Atividade: 2048
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 209.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6001
Atividade: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EVENTOS Código da Atividade: 2049
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 226.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6001
Atividade: PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLANTICA Código da Atividade: 2077
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
o
100,00 84.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - [DO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL- PLANEJ. 2022
Exercício: 2022
Página: 29/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.07.02
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: CONTROLE AMBIENTAL Código da Sub Função: 542
Programa: MEIO AMBIENTE Código do Programa: 6001
Atividade: FOMENTO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Código da Atividade: 2051
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA [DO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Exercício: 2022
RESOFT Página: 30/50
X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: DIVISÃO DE TURISMO Código da Unidade: 02.11.01
Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23
Sub Função: TURISMO Código da Sub Função: 695
Programa: INCENTIVO AO TURISMO Código do Programa: 6002
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 1.137.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
é0
100,00 Ação Administrativa 1.092.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 31/50
X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO Código da Unidade: 02.17.01
Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23
Sub Função: PROMOCAO COMERCIAL Código da Sub Função: 691
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Código do Programa: 6004
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO Código da Unidade: 02.17.01
Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23
Sub Função: PROMOCAO COMERCIAL Código da Sub Função: 691
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Código do Programa: 6004
Atividade: PROMOÇÃO DO COMÉRICIO, SERVIÇOS E EMPREGOS Código da Atividade: 2045
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 58.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO Código da Unidade: 02.17.01
Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23
Sub Função: PROMOCAO COMERCIAL Código da Sub Função: 691
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Código do Programa: 6004
Atividade: FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA Código da Atividade: 2060
META FÍSICA PARA O EXERCi CIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 74.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
12,00 MESES 7.255.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO rtDÕ:uNtbADE5 EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
RESOFT Página: 32/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: CORPO LEGISLATIVO Código da Unidade: 01.01.01
Função: LEGISLATIVA Código da Função: 1
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA Código da Sub Função: 31
Programa: PROCESSO LEGISLATIVO Código do Programa: 7001
Projeto: CONSTRUÇÃO, AMP. E REFORMA PRÉDIO CÂMARA Código do Projeto: 1001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
0,00 UNIDADE 315.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: CORPO LEGISLATIVO Código da Unidade: 01.01.01
Função: LEGISLATIVA Código da Função: 1
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA Código da Sub Função: 31
Programa: PROCESSO LEGISLATIVO Código do Programa: 7001
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Código da Atividade: 2001
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABIUDADE Exercício: 2022
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMFNTÃRIO - LDÕ -'UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022 Página: 33/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: GABINETE DO PREFEITO Código da Unidade: 02.01.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: ADMINISTRAÇAO Código do Programa: 7002
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 2.892.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: GABINETE DO PREFEITO Código da Unidade: 02.01.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Código da Sub Função: 243
Programa: ADMINISTRAÇAO Código do Programa: 7002
Atividade: MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR Código da Atividade: 2058
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 354.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: GABINETE DO PREFEITO Código da Unidade: 02.01.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: ADMINISTRAÇAO Código do Programa: 7002
Atividade: MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Código da Atividade: 2065
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 população 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
% 100,00 4.905.800,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL- PLANEI. 2022
Exercício: 2022
RESOFT Página: 34/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: PROCURADORIA JURÍDICA Código da Unidade: 02.04.01
Função: ESSENCIAL A JUSTIÇA Código da Função: 3
Sub Função: REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Código da Sub Função: 92
Programa: APOIO JURÍDICO Código do Programa: 7004
Atividade: ADVOCACIA MUNICIPAL Código da Atividade: 2005
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 35/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO - EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: SECRETARIA DA CÂMARA Código da Unidade: 01.02.01
Função: LEGISLATIVA Código da Função: 1
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA Código da Sub Função: 31
Programa: ADMINISTRAÇAO DA CÂMARA Código do Programa: 7005
Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA Código da Atividade: 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
12,00 MESES 3.580.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
1 a'
100,00 população 102.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2022
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 16Ô UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022 Página: 36/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ASSESSORIA DE GOVERNO Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GOVERNABILIDADE Código do Programa: 7006
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 1.719.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ASSESSORIA DE GOVERNO Código da Unidade: 02.02.01
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: DEFESA CIVIL Código da Sub Função: 182
Programa: GOVERNABILIDADE Código do Programa: 7006
Atividade: DEFESA CIVIL Código da Atividade: 2080
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMErhÂR!O- LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 37/ 50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA Código da Unidade: 02.03.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: ADMINISTRAÇAO DO PAÇO MUNICIPAL Código do Programa: 7009
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 9.560.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA Código da Unidade: 02.03.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: ADMINISTRAÇAO DO PAÇO MUNICIPAL Código do Programa: 7009
Atividade: ASSESSORIA DE IMPRENSA Código da Atividade: 2081
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
0,00 população 44.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
,
100,00 % 20.069.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL- PLANEI. 2022
Exercício: 2022
RESOFT Página: 38/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: CONTABILIDADE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Código da Unidade: 02.05.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Código da Sub Função: 121
Programa: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 1.274.950,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: Planejamento e Gestão Orçamentária Código da Unidade: 02.19.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Código da Sub Função: 123
Programa: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
Atividade: Manutenção da Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária Código da Atividade: 2082
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 861.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: SERVICO DA DIVIDA INTERNA Código da Sub Função: 843
Programa: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
Atividade: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA - PRINCIPAL Código da Atividade: 2010
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: SERVICO DA DIVIDA INTERNA Código da Sub Função: 843
Programa: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
O/ 100,00 105.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022
Exercício: 2022
Página: 39/ 50
Atividade: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA - JUROS Código da Atividade: 2011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 105.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846
Programa: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
Atividade: REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR Código da Atividade: 2012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 595.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846
Programa: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
Atividade: PRECATÓRIOS - NATUREZA ALIMENTAR Código da Atividade: 2013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 210.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846
Programa: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
Atividade: PRECATÓRIOS - TRABALHISTAS Código da Atividade: 2014
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 2022
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - ONIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022 Página: 40/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846
Programa: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
Atividade: PRECATÓRIOS - OUTRAS ESPÉCIES Código da Atividade: 2015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 11.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Código da Sub Função: 129
Programa: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA Código do Programa: 7010
Atividade: DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Código da Atividade: 2083
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 % 2.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 Ação Administrativa 2.414.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Código da Atividade: 2003
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
Atividade:
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÂRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Exercício: 2022
Página: 41/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Código da Unidade: 02.06.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Código da Sub Função: 129
Programa: ADMINISTRAÇAO TRIBUTÁRIA Código do Programa: 7011
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
9 J
1
100,00 Ação Administrativa 2.411.275,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- LEX) UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL- PLANE). 2022
Exercício: 2022
RESOFT Página: 42/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código da Unidade: 02.08.0 1
Função: AGRICULTURA Código da Função: 20
Sub Função: ABASTECIMENTO Código da Sub Função: 605
Programa: SECRETARIA DA AGRICULTURA Código do Programa: 7012
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - Lbo - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022
Exercício: 2022
Página: 43/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL Código da Unidade: 02.08.02
Função: AGRICULTURA Código da Função: 20
Sub Função: ABASTECIMENTO Código da Sub Função: 605
Programa: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Código do Programa: 7013
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 26.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
Exercício: 2022
RESOFT Página: 44/50
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO Lb0 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEI. 2022
Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS Código da Atividade: 2084
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: LICITAÇÕES E COMPRAS Código da Unidade: 02.23.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: PROCESSO LICITATORIO Código do Programa: 7014
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 UNIDADE 1.310.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 0/0 11.605.400,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇA TÃÕ- LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
Exercício: 2022
RESOFT Página: 45/50
X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL Código da Unidade: 02. 18.01
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: POLICIAMENTO Código da Sub Função: 181
Programa: SEGURANÇA Código do Programa: 8001
Atividade: MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Código da Atividade: 2044
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
RESOFT VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 46/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO Código da Unidade: 02.18.02
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: TRÂNSITO Código do Programa: 8002
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO R$
100,00 Ação Administrativa 651.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
o
Exercício: 2022
Página: 47/50
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE]. 2022
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: HABITAÇÃO Código da Unidade: 02.16.01
Função: HABITAÇÃO Código da Função: 16
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: HABITAÇAO Código do Programa: 8004
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
100,00 Ação Administrativa 255.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORçAMEffÃRIoDc - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
RESOFT Página: 48/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA Código da Unidade: 02.2201
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA Código da Sub Função: 242
Programa: ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA Código do Programa: 8005
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 Ação Administrativa 179.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -IDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANE). 2022
Exercício: 2022
RESOFT Página: 49/ 50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Código da Sub Função: 129
Programa: CONTRIBUIÇAO A UNIAO Código do Programa: 9001
Atividade: PASEP - GERAL Código da Atividade: 2016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 % 3.600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
% 100,00 5.857.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇ4TÁRtÕLDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DOPROGRAMA GOVERNAMENTAL- PLANEI 2022
Exercício: 2022
RESOFT Página: 50/50
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA Exercício: 2023
Unid. Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Código da Unidade: 02.20.01
Função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código da Função: 99
Sub Função: RESERVA DE CONTINGENCIA Código da Sub Função: 999
Programa: RESERVA DE CONTINGENCIA Código do Programa: 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
IBIUNA, 28 de Abril de 2022.
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
CRC 1SP118800/0-0
PAULO KENJI SASAKI
PREFEITO MUNICIPAL
CPF 122.549.228-90
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 1/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ATENÇAO BÁSICA
Código do Programa: 1001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Código da Unidade Responsável: 02.10.02
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa:
PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ATENDENDO TAMBEM COM SUBVENÇOES SOCIAIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 26.820.625,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 2/38
X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSP
Código do Programa: 1002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA
Código da Unidade Responsável: 02.10.03
Objetivo:
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Justificativa:
PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 41.988.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022
Exercício: 2022
Página: 3/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: CONSTRUÇAO DE CRECHES
Código do Programa: 1003
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Código da Unidade Responsável: 02.09.01
Objetivo:
AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS NO ENSINO PÚBLICO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Justificativa:
PAPA MELHOR ATENDIMENTO AS CRIANÇAS COM IDADE DE O A 5 ANOS
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ESCOLAS/REFORMAS UN 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.470.000,00 -
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 4/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: CONTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS DO ENS. FUNDA
Código do Programa: 1027
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Unidade Responsável: 02.09.03
Objetivo:
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Justificativa:
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ESCOLAS/ REFORMAS UN 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 5.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 5/ 38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO - EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇAO
Código do Programa: 2001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
Código da Unidade Responsável: 02.09.02
Objetivo:
GARANTIR A EDUCAÇÃO INFANTIL NO NÍVEL DE ENSINO PRÉ-ESCOLA.
Justificativa:
ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS POPULAÇÃO 2200,00 2200,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 8 139.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 6/38
X INICIAL - ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: CRECHES - MANUTENÇAO
Código do Programa: 2002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Código da Unidade Responsável: 02.09.01
Objetivo:
PROMOVER O ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE O A 3 ANOS DE IDADE.
Justificativa:
ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS POPULAÇÃO 1000,00 1000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: -- 901.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2022
Exercício: 2022
Página: 7/38
X INICIAL ' ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO
Código do Programa: 2003
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Unidade Responsável: 02.09.03
Objetivo:
ELEVAR O ATENDIMENTO ESCOLAR, POR MEIO DA PROMOÇÃO DO ACESSO E DA PERMANENCIA E A CONCLUSÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Justificativa:
ATENDER A EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDENDO TAMBEM COM SUBVENÇOES SOCIAIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS POPULAÇÃO 6600,00 6660,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 23 112.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-- [DÓ - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 8/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOS
Código do Programa: 2006
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR
Código da Unidade Responsável: 02.09.04
Objetivo:
PROMOVER AUXILIO AOS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE IBIÚNA E QUE CURSAM GRADUAÇÃO EM CIDADES DA REGIÃO CONFORME LEI
MUNICIPAL 1085/2005.
Justificativa:
ATENDER A EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS POPULAÇÃO 750,00 750,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 315.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
0/
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 9/38
X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: FUNDEB 70%
Código do Programa: 2007
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE DENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
Código da Unidade Responsável: 02.09.05
Objetivo:
ELEVAR O ATENDIMENTO ESCOLAR POR MEIO DA PROMOÇÃO DO ACESSO E DA PERMANÊNCIA E A CONLUSÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Justificativa:
ATENDER A EDUCAÇÃO BÁSICA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS % 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 37.002.000,00 -
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - IDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 10/38
X INICIAL - ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: FUNDEB 30%
Código do Programa: 2008
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE DENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
Código da Unidade Responsável: 02.09.05
Objetivo:
OUTOS PROFISSIONAIS DO ENSINO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Justificativa:
APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS - % 1 100,00 - 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 10 961.560,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 11/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ADMINISTRAÇAO DA SAÚDE
Código do Programa: 2009
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Código da Unidade Responsável: 02.10.01
Objetivo:
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE
Justificativa:
ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente 1 Índice Futuro
- SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 7.308.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
1
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - Lbô - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022
Exercício: 2022
Página: 12/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO - EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: DIFUSAO CULTURAL
Código do Programa: 3001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTUR - DIVISÃO DE CULTURA
Código da Unidade Responsável: 02.11.02
Objetivo:
DIFUSÃO CULTURAL
Justificativa:
DIFUSÃO CULTURAL
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 74000,00 74000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.096.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2022
Exercício: 2022
Página: 13/38
X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
Código do Programa: 3002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER
Código da Unidade Responsável: 02.12.01
Objetivo:
ESPORTE E LAZER
Justificativa:
ESPORTE E LAZER
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1 909.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 14/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPECIAL
Código do Programa: 4001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código da Unidade Responsável: 02.13.04
Objetivo:
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Justificativa:
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATENDENDO TAMBEM COM SUBVENÇOES SOCIAIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 4.027.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022
Exercício: 2022
Página: 15/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA
Código do Programa: 4002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Código da Unidade Responsável: 02.13.01
Objetivo:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2573.000,00 - -
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
í -
9,1
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 16/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: INFRAESTRUTURA URBANA
Código do Programa: 5001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - OBRAS E ENGENHARIA
Código da Unidade Responsável: 02.14.01
Objetivo:
ATENDER A POPULAÇÃO
Justificativa:
ATENDER A POPULAÇÃO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 11192.690100
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2022
Exercício: 2022
Página: 17/ 38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS
Código do Programa: 5002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO - SERVIÇOS MUNICIPAIS
Código da Unidade Responsável: 02.15.01
Objetivo:
URBANISIMO
Justificativa:
URBANISIMO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃOi 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 18.585.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 18/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS
Código do Programa: 5003
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO - VELÓRIO E CEMITERIOS
Código da Unidade Responsável: 02.15.02
Objetivo:
ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO
Justificativa:
ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 613.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
1
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 19/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: MEIO AMBIENTE
Código do Programa: 6001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável: 02.07.0 1
Objetivo:
GESTAO AMBIENTAL DO MUNICIPIO
Justificativa:
GESTAO AMBIENTAL DO MUNICIPIO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 74000,00 74000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.682.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
2/J
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2022
Exercício: 2022
Página: 20/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: INCENTIVO AO TURISMO
Código do Programa: 6002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTUR - DIVISÃO DE TURISMO
Código da Unidade Responsável: 02.11.01
Objetivo:
INCENTIVO AO TURISMO
Justificativa:
INCENTIVO AO TURISMO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.137.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 21/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código do Programa: 6004
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE IND. E COMÉRCIO - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
Código da Unidade Responsável: 02.17.01
Objetivo:
PROMOÇÃO DO COMERCIO E INDUSTRIA
Justificativa:
PROMOÇÃO DO COMERCIO E INDUSTRIA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 1 1 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1 224.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - [DO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 22/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: PROCESSO LEGISLATIVO
Código do Programa: 7001
Unidade Responsável: CORPO LEGISLATIVO - CORPO LEGISLATIVO
Código da Unidade Responsável: 01.0 1.01
Objetivo:
Manutenção das ações do Corpo Legislativo, incluindo subsídios dos vereadores, pagamentos dos assessores parlamentares e demais servidores,
aposentadoria, assim como, a revisão geral, os encargos patronais, auxílios alimentação e transporte, bens de consumo e capital, serviços de
terceiros, tecnologia da informação, ampliação e reforma das dependencias, e, construção do estacionamento da Câmara Municipal.
Justificativa:
Prover a Câmara Municipal de recursos humanos e financeiros, para o seu funcionamento e exercício das funções atribuidas aos parlamentares, bem
como, o atendimento a população ibiunense.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO MESES 12,00 12,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 7.570.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAÉNTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 23/38
X INICIAL - ALTERAÇÃO INCLUSÃO - EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ADMINISTRAÇAO
Código do Programa: 7002
Unidade Responsável: GABINETE DE PREFEITO E DEPENDÊNCIAS - GABINETE DO PREFEITO
Código da Unidade Responsável: 02.01.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 3346.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2022
Exercício: 2022
Página: 24/38
X INICIAL ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: APOIO JURÍDICO
Código do Programa: 7004
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDIC - PROCURADORIA JURÍDICA
Código da Unidade Responsável: 02.04.0 1
Objetivo:
APOIO JURÍDICO
Justificativa:
APOIO JURÍDICO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida T Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 4.905.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 25/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ADMINISTRAÇAO DA CÂMARA
Código do Programa: 7005
Unidade Responsável: SECRETARIA DA CÂMARA - SECRETARIA DA CÂMARA
Código da Unidade Responsável: 01.02.01
Objetivo:
Manutenção das ações administrativa da Secretaria da Câmara, como pagamentos dos salário, encargos patronais, auxílios alimentação e transporte,
bens de consumo e capital, e, criação de cargos de provimento efetivo.
Justificativa:
Prover as secretarias da Câmara Municipal de recursos necessários, visando à execução dos trabalhos administrativos, nas áreas do Processo
Legislativo, Contabilidade e Finanças, Administração, possibilitando o exercício das atribuições da Câmara Municipal, bem como, o atendimento à
população ibiunense.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO MESES 12,00 12,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 3 580.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
01/
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 26/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: GOVERNABILIDADE
Código do Programa: 7006
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE GOVERNO
Código da Unidade Responsável: 02.02.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida f Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.821.500,00 --
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
9
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 27/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ADMINISTRAÇAO DO PAÇO MUNICIPAL
Código do Programa: 7009
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Código da Unidade Responsável: 02.03.0 1
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 9604.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 28/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
Código do Programa: 7010
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CONTABILIDADE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Código da Unidade Responsável: 02.05.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
CONTRIBUIÇÃO 100,00 100,00
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00 -
-
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 25.230.950,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - [DO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 29/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ADMINISTRAÇAO TRIBUTÁRIA
Código do Programa: 7011
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Código da Unidade Responsável: 02.06.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS -
0/,, 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2414.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - [DO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 30/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: SECRETARIA DA AGRICULTURA
Código do Programa: 7012
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código da Unidade Responsável: 02.08.0 1
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 0,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.411.275,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 31/38
X INICIAL - ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código do Programa: 7013
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL
Código da Unidade Responsável: 02.08.02
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENV. RURAL
Justificativa:
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENV. RURAL
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS - O/o 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 26.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 32/38
X INICIAL - ALTERAÇÃO - INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: PROCESSO LICITATORIO
Código do Programa: 7014
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS - LICITAÇÕES E COMPRAS
Código da Unidade Responsável: 02.23.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 400,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1 310.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
1
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE). 2022
Exercício: 2022
Página: 33/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: SEGURANÇA
Código do Programa: 8001
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL
Código da Unidade Responsável: 02.18.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 11.605.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022
Exercício: 2022
Página: 34/ 38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: TRÂNSITO
Código do Programa: 8002
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO
Código da Unidade Responsável: 02.18.02
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO TRANSITO
Justificativa:
MANUTENÇÃO DO TRANSITO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 651.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 35/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: HABITAÇAO
Código do Programa: 8004
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - HABITAÇÃO
Código da Unidade Responsável: 02.16.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 255.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
4
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
4~
Exercício: 2022
Página: 36/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA
Código do Programa: 8005
Unidade Responsável: SECRETARIA DOS DIR. DA PESSOA COM DEFICI - ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA
Código da Unidade Responsável: 02.22.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Justificativa:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MESES DE ATENDIMENTO POPULAÇÃO 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 179.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANE]. 2022
Exercício: 2022
Página: 37/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: CONTRIBUIÇAO A UNIAO
Código do Programa: 9001
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Código da Unidade Responsável: 02.20.01
Objetivo:
PASEP
Justificativa:
PASEP
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 0,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 3600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA LDO 2023
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - [DO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
RESOFT GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEI. 2022
Exercício: 2022
Página: 38/38
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: IBIUNA
Exercício: 2023
Programa: RESERVA DE CONTINGENCIA
Código do Programa: 9999
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Código da Unidade Responsável: 02.20.01
Objetivo:
RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa:
RESERVA DE CONTINGENCIA
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS 100,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 5857.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ELABORAÇÃO DA [DO 2023
IBIUNA, 28 de Abril de 2022.
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO PAULO KENJI SASAKI
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITO MUNICIPAL
CRC 1SP118800/0-0 CPF 122.549.228-90
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 203/2022 lbiúna, 02 de junho de 2022.
SENHOR PREFEITO: C ó`P IA
Através do presente, encaminho a Vossa Excelência o
AUTOGRAFO DE LEI N°. 163/2022, referente ao Projeto de Lei n2. 030,
nesta Casa tramitou como Projeto de Lei n2. 168 de 2022 que "Dispõe sobre
as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de
2023, dá outras providências.", aprovado na Sessão Ordinária realizada no
dia 01 p. passado.
Sem mais, valho-me do ensejo para apresentar os
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
PAULO CÉ _AS DE MORAES
PRESIDENTE
AO EXMO. SR.
PAULO KENJI SASAKI
DD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
NESTA.
lbiúna, 10 de maio de 20
Marcos amargo
r Geral
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna -SP.
Fone/Fax: (15) 3241 -1 266
www camaraibiuna spQov br e-mail: camaraibiunacamaraibiuna sp govbr
CERTIDÃO:
Certifico que o Projeto de Lei n. 168 de 2022 de autoria do Chefe
do Executivo foi colocado em segunda discussão e votação nominal
na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2022,
sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a).
Certifico finalmente, em virtude da aprovação do Projeto de Lei n.
168 de 2022 foi elaborado o Autógrafo de Lei n. 163/2022,
encaminhado por meio do Ofício GPC n. 203/2022 de 02 de junho
de 2022.