Prazo Venc.
-,00 '00,-
PAULO KENJI SASAKI
Recebido Prefeito Municipal
Câmara Mu
Tu r
Rece
iÇjpahi ância
e lb
o
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna,,
Estado de São Paulo
Ofício n° 214/2022.
lbiúna, 30 de setembro de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Nobres Edis:
Venho à presença de Vossa Excelência para
encaminhar o PROJETO DE LEI, que dispõe em sua ementa: "ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA- SP,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
que ora apresentamos, e que o mesmo seja processado em trâmite normal, através
de sessão ordinária.
Aguardando que Vossas Excelências
analisem o projeto de lei em questão, e que ao final possa receber o competente voto
de aprovação, subscrevemo-nos, e ao ensejo reitero protestos de elevada estima e
distinta consideração.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Projeto de Lei n.° 24 Atenciosamente.
Recebido em. de.í..de.i2'
.-
À A - ELÊNCIA O SENHOR
PAULO CESAR DIAS DE MORAE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIONA —SP
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúm
Estado de São Paulo
J U ST 1 F 1 C AT 1 VASenhor Presidente.
Nobres Edis:
Venho à prese ça de Vossa Excelência para encaminhar o
PROJETO DE LEI, que dispõe em sua ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIUNA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que ora
apresentamos, e que o mesmo seja processado em trâmite normal, através de
sessão ordinária.
Trata a presente propositura do ORÇAMENTO ANUAL para o
exercício de 2023, onde estamos prevendo um ano bastante difícil tendo em vista a
involução da economia nacional.
Como é premissa desta administração, a transparência de todos
os atos administrativos, buscamos no processo de planejamento municipal dar ampla
divulgação das propostas, através de audiência pública realizada onde toda a
população foi ouvida, sendo que este orçamento que segue, é sem dúvida a
concretização da vontade popularj, pois o povo se manifestou em todas as
oportunidades que lhes foram concebidos.
O projeto obedece às diretrizes estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, e no Plano Plurianual, legislação esta já enviada
anteriormente a este Legislativo Mun cipal.
O orçamento está equilibrado estima a Receita e fixa a Despesa
no valor de R$ 340.093.040,00 (trezéntos e quarenta milhões, noventa e três mil e
quarenta reais), sendo R$ 328.9 2.040,00 (trezentos e vinte e oito milhões,
novecentos e quarenta e dois mil e quarenta reais), destinado ao Poder
Executivo, R$ 11.151.000,00 (onze milhões, cento e cinquenta e um mil reais) ao
Poder Legislativo.
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
O valor foi apurado através da receita efetivamente arrecadada
no corrente exercício até o mês de agosto, considerando atual recessão econômica
no País.
A proposta orçmentária supera ainda as aplicações mínimas
constitucionais, onde está proposto 41e se destinar os seguintes índices:
a) Saúde Públca: 30,67%;
b) DesenvoIvinento do Ensino: 25,16%;
c) Profissionais da Educação(FUNDEB): 84,77%;
d) Gastos com Pessoal e Encargos: 42,47%;
Aguardando que Vossas Excelências analisem o projeto de lei
em questão, e que ao final possa receber o competente voto de aprovação,
subscrevemo-nos, e ao ensejo reitero protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente.
lbiúna, 30 de setembro de 2022.
PAULO KENJI SASAKI
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
PAULO CESAR DIAS DE MORAES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA —SP
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
234.
PROJETO DE LEI N° 082.
30 DE SETEMBRO 2022.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
=NA,
IcÍPIo DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
FAULO KENJI SASAKI, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
AZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA
STÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
PROVOU, E ELE SANCIONA E PROMULGA
SEGUINTE LEI.
TÍTULO 1
DO ORÇAMENTO
Art. 1 - O Orçamento do Município da Estância Turística de
Ibiúna, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2023, abrangendo seus
Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta,
discriminado, através dos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita e fixa a
Despesa no valor de R$ 340.093.040,00 (trezentos e quarenta milhões, noventa e
três mil e quarenta reais), sendo R$ 328.942.040,00 (trezentos e vinte e oito
milhões, novecentos e quarenta e dois mil e quarenta reais), destinado ao Poder
Executivo, R$ 11.151.000,00 (onze milhões, cento e cinquenta e um mil reais) ao
Poder Legislativo elaborado nos termos da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de março de
1964, e Lei Complementar n.° 101d2000 de 04 de maio de 2.000, e Portarias da
Secretaria do Tesouro Nacional.
TÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 20- A Receita será realizada mediante a arrecadação de
Tributos e transferências da União e do Estado, na forma da Legislação vigente e das
classificações constantes do anexo 11 da Lei Federal n.° 4.320 de 17 de março de
D
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
1964, e Portaria da Secretaria do Tes
alterações e 340/06 de 26.04.2006, co
uro Nacional n° 163/01 de 04.05.2001 e suas
i os seguintes desdobramentos.
1 - RECEITAS CORRENTES
1 .1 .0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições 88.173.560,00
1.2.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Contribuições 6.611 .300,00
1.3.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 4.360.400,00
1.6.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 42.600,00
1.7.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 260.055.700,00
1.9.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 9.041 .600,00
(- ) Contas Redutoras FUNDEB -32.402.120,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 335.883.040,00
2— RECEITAS E CAPITAL
2.2.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens 100.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 4.110.000,00
TOTAL RECEITAS CAPITAL 4.210.000,00
TOTAL GERAL 340.093.040,00
3— RECEITAS POR FONTE DE RECURSOS
Fonte 01 -Tesouro 246.709.540,00
Fonte 02 - Recursos Governo do Estado 65.441.500,00
Fonte 05 - Recursos Governo Federal 27.942.000,00
TOTAL 340.093.040,00
TÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3°-ADE
vigente e segundo a discriminação
4.320/64, que se apresentam em co
estabelecidas nas Portarias lntermin
163/2001 de 04 de maio de 2.001, i
portarias 447 e 448/2002, portaria
spesa será realizada na forma da Legislação
onstante dos Anexos II, VI, VIII e IX da Lei n.°
junto e classificações funcionais programáticas
steriais n.° 42/1999, de 14 de abril de 1999, n.°
i°211 e portarias n.° 327, 328,339 e 589/2001,
470, 471 e 564/2004, 113/2005, 340/2006 e
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
688/2005. No Quadro de Detalhament da Despesa pelas Unidades Orçamentárias,
que se encontram com os seguintes esdobramentos, por elemento de despesa e
categoria econômica, expressos em R$is (R$):
1 - POR PROGRAMA DE GOVERNO
1001 ATENÇAO BÁSICA 25.778.600,00
1002 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSP 54.870.000,00
1003 CONSTRUÇAO DE CRECHES— 2.250.000,00
1027 CONTR.E REFORMAS DE ESCOLAS DO ENS. FUND. 8.500.000,00
2001 PRÉ-ESCOLA— MANUTENÇAO 6.160.000,00
2002 CRECHES - MANUTENÇAO 600.000,00
2003 ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO 23.816.940,00
2006 AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOS 450.000,00
2007 FUNDEB 70% 52.378.500,00
2008 FUNDEB 30% 9.410.000,00
2009 ADMINISTRAÇAO DA SAÚDE 8.700.000,00
3001 DIFUSAO CULTURAL 1.720.000,00
3002 ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 2.740.000,00
4001 ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPECIAL 4.109.100,00
4002 ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA 2.970.000,00
5001 INFRAESTRUTURA URBANA 16.583.900,00
5002 URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS 21.130.000,00
5003 SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS 810.000,00
6001 MEIO AMBIENTE 2.060.000,00
6002 INCENTIVO AO TURISMO 2.710.000,00
6004 DESENVOLVIMENTO ECONQMICO 1.580.000,00
7001 PROCESSO LEGISLATIVO 8.061.000,00
7002 ADMINISTRAÇAO 2.575.000,00
7004 APOIO JURÍDICO 6.060.000,00
7005 ADMINISTRAÇAO DA CÂMARA 3.090.000,00
7006 GOVERNABILIDADE 2.180.000,00
7009 ADMINISTRAÇAO DO PAÇO MUNICIPAL 11.750.000,00
7010 ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 23.570.000,00
7011 ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA 3.500.000,00
7012 SECRETARIA DA AGRICULTURA 1.910.000,00
7013 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 50.000,00
7014 PROCESSO LICITATORIO 1.530.00000
8001 SEGURANÇA 13.890.000,00
8002 TRÂNSITO 1.260.000,00
8004 HABITAÇAO 590.000,00
8005 ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA 350.000,00
RESERVA DE CONTINGENCI A
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
9001 CONTRIBUIÇAO A UNIAO 3.600.000,00
9999 6.800.000,00
Total 340.093.040,00
2- POR FUNÇÃÕ DE GOVERNO
01 Legislativa 11.151.000,00
03 Essencial à Justiça 6.060.000,00
04 Administração 27.540.000,00
06 Segurança Pública 13.990.000,00
08 Assistência Social 9.314.100,00
10 Saúde 89.348.600,00
12 Educação 103.565.440,00
13 Cultura 1.720.000,00
15 Urbanismo 39.783.900,00
16 Habitação 590.000,00
18 Gestão Ambiental 2.060.000,00
20 Agricultura 1.960.000,00
23 Comércio e Serviços 4.290.000,00
27 Desporto e Lazer 2.740.000,00
28 Encargos Especiais 19.180.000,00
99 Reserva de Contingências 6.800.000,00
Total 340.093.040,00
3— POR SUB-FUNÇÕES DE GOVERNO
031 Ação Legislativa 11 .151.000,00
092 Representação Judicial e Extrajudicial 6.060.000,00
121 Planejamento e Orçamento 1.240.000,00
122 Administração Geral 1 16.640.000,00
123 Administração Financeira 1.150.000,00
129 Administração de Receitas 9.100.000,00
181 Policiamento 13.890.000,00
182 Defesa Civil 100.000,00
241 Assistência ao Idoso 100.000,00
242 Assistência a Pessoa com Deficiência 350.000,00
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 3.665.000,00
244 Assistência Comunitária 5.199.100,00
301 Atenção Básica 37.110.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 49.100.000,00
304 Suporte Profilático e Terapêutico 2.388.600,00
305 Vigilância Epidemiológica 750.000,00
306 Alimentação e Nutrição 6.820.000,00
361 Ensino Fundamental 87.525.440,00
364 Ensino Superior 450.000,00
365 Educação Infantil 8.670.000,00
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
366 Educação de Jovens e Adultos 30.000,00
367 Educação Especial 70.000,00
392 Difusão Cultural 1 .720.000,00
451 Infra-Estrutura Urbana 21.273.900,00
452 Serviços Urbanos 18.510.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 190.000,00
542 Controle Ambiental 1 .870.000,00
605 Abastecimento 1 .960.000,00
691 Promoção Comercial 1.580.000,00
695 Turismo 2.710.000,00
812 Desporto Comunitário 2.740.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 18.310.000,00
846 Outros Encargos Espe9iais 870.000,00
999 Reserva de Contingênqias 6.800.000,00
Total 340.093.040,00
4- POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
4.1. - DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 165.068.100,00
Aposentadorias, Reserva Rem.e Reformas 750.000,00
Pensões 120.000,00
Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas—Pessoal Civil 128.427.100,00
Obrigações Patronais 35.070.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 21 .000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 670.000,00
Outras Despesas Correntes 124.021.040,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica 310.000,00
Subvenções Sociais 30.000,00
Rateio Participação em Consórcio Público 10.000,00
Diárias - Pessoal Civil 385.000,00
Material de Consumo 21.559.100,00
Premiações Culturais,Art.,Cient., Deportiva 10.000,00
Serviços de Consultoria 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Física 4.360.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica 77.751 .940,00
Serv. de Tec. da Informação e Comi1nicação 350.000,00
Auxílio Alimentação 7.480.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.610.000,00
Outros Auxílios Financeiros a P. Física 10.000,00
Auxílio Transporte 3.385.000,00
Sentenças Judiciais 870.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 2.380.000,00
01.01
01.02
Corpo Legislativo
Secretaria da Câmara
8.061 .000,00
3.090.000,00
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna(»
Etado de São Paulo
289.089.140,00
Indenizações e Restituições
Total
1.510.000,00
4.2. - DESPESA DE CAPITAL
Invetimentos 27.033.900,00
Obras e Instalações 22.053.900,00
Equipamentos e Material Permanent 4.840.000,00
Aquisição de Imóveis 100.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 40.000,00
Inversões Firianceiras 60.000,00
Aquisição de Imóveis 60.000,00
Amortização! Refinanciamento da Dívida 17.110.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatada 13.010.000,00
Sentenças Judiciais 4.100.000,00
Total 44.203.900,00
4.3. - RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
Reserva de Contingência 6.800.000,00
Reserva de Contingências 6.800.000,00
Total 6.800.000,00
TOTAL GERAL 340.093.040,00
5. - POR ORGÃOS ADMINISTRATIVOS
1 Poder Legislativo 11.151.000,00
2 Poder Executivo 328.942.040,00
Total 340.093.040,00
6— DESPESAS: POR FONTE DE RECURSOS
Fonte 01 - Tesouro 243.409.540,00
Fonte 02— Recursos Governo do Estado 65.441.500,00
Fonte 05 - Recursos Governo Federal 27.942.000,00
Fonte 08 - Emendas Parlamentares Individuais 3.300.000,00
TOTAL 340.093.040,00
7. - POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
7.1— PODER LEGISLATIVO
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
7.2- PODER EXECUTIVO
02.01 Gabinete do Prefeito e Dependências 2.575.000,00
02.02 Secretaria Municipal de Governo 2.180.00000
02.03 Secretaria Municipal de Administração 11 .750.000,00
02.04 Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos 6.060.000,00
02.05 Secretaria Municipal de Finanças 1 .240.000,00
02.06 Secretaria Municipal de Fazenda 3.500.000,00
02.07 Secretaria de Meio Ambiente 2.060.000,00
02.08 Secretaria Municipal dá Agricultura 1 .960.000,00
02.09 Secretaria Municipal diEducação 103.565.440,00
02.10 Secretaria Municipal d Saúde 89.348.600,00
02.11 Secretaria Municipal d Turismo e Cultura 4.430.000,00
02.12 Secretaria Municipal dê Esporte e Lazer 2.740.000,00
02.13 Secretaria Municipal de Promoção Social 7.079.100,00
02.14 Secretaria Municipal de Obras 16.583.900,00
02.15 Secretaria Municipal de Desenvolv. Urbano 21.940.000,00
02.16 Secretaria Municipal de Habitação 590.000,00
02.17 Secretaria Municipal de Ind. e Comércio 1.580.000,00
02.18 Secretaria Municipal de Segurança Urbana 15.150.000,00
02.19 Sec.Munic.de Planej.e Gestão Orçament. 1.150.000,00
02.20 Encargos Gerais do Município 31 .580.000,00
02.22 Secr.dos Direitos da Pessoa c/ Deficiência 350.000,00
02.23 Secr.Munic. de Licitações e Compras 1 .530.000,00
TOTAL GERAL 340.093.040,00
Art. 40 - As Depesas de Capital, serão distribuídas conforme
as prioridades estabelecidas peloo órgãos e, as Despesas Correntes, serão
distribuídas às Unidades Orçamentárias através de Cotas Bimestrais, considerando a
sua proporção em relação ao total do orçamento corrente e sua efetiva arrecadação
das Receitas Públicas.
TÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS E CONTINGENCIAMENTO
DE DESPESAS
Art. 50 - Fica o Poder Executivo autorizado a:
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
- abrir no curso, da execução orçamentária de 2023, créditos
adicionais até o limite de 15% da desp-sa total fixada por esta Lei;
II - utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de
contingência, nas situações previstas no artigo 5°, inciso III da LRF, e artigo 81 da
Portaria Interministerial 163, de 04 de aio de 2001;
III - transpor, r-manejar ou transferir, total ou parcialmente
recursos orçamentários de uma mes a categoria de programação, nos termos do
inciso VI, do artigo 167 da CF.
TÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 60- O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá
adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as
despesas à efetiva arrecadação da receita, para garantir as metas de resultado
primário, podendo ainda suspender o empenhamento das despesas, conforme
consta na Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Art-7° - Independentemente dos programas classificados nesta
lei, a administração municipal, através de suas unidades administrativas e
departamentos, deverão difundir, div.ilgar e fomentar o cumprimento de metas com
relação ao cumprimento dos ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, de
acordo com a Agenda 2030 da ONU - Organização das Ações Unidas.
Art. 8° - Esta Lei entrará em vigor na data de 11 de janeiro de
2023.
Art. 91 - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 30
DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.
PA ULOKENJISASAKI
/ Prefeito Municipal
PREI TURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUN
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO 1 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - GERAL
Exercício: 2023
RESOFT Página: 1/1
165.068.100,00
124.021.040,00
88.173.560,00
6.611.300,00
4,360.400,00
42.600,00
260.055.700,00
9.041.600,00
289.089.140,00
79.196.020,00
RECEITA
1.0 Receitas Correntes
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.2 Contribuições
1.3 Receita Patrimonial
1.6 Receita de Serviços
1.7 Transferências Correntes
1.9 Outras Receitas Correntes
DESPESA
368.285.160,00 3.0 DESPESAS CORRENTES
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUPERÁVIT
368.285.160,00 TOTAL:
79.196.020,00
TOTAL: 368.285.160,00
SUPERÁVIT CORRENTE
100.000,00
4.110.000,00
2.0 Receitas de Capital 44.203.900,00
2.2 Alienação de Bens
2.4 Transferências de Capital
4.210.000,00 4.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.4 INVESTIMENTOS 27.033.900,00
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 60.000,00
4.6 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DADÍVIDA 17.110.000,00
TOTAL:
SUPERÁVIT
83.406.020,00 TOTAL:
RESUMO
1.0 Receitas Correntes 368.285.160,00 3.0 DESPESAS CORRENTES
2.0 Receitas de Capital 4.210.000,00 4.0 DESPESAS DE CAPITAL
9.0 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS -32.402.120,00 9.0 Reserva de Contingência
TOTAL: 340.093.040,00 TOTAL:
IBIUNA, 30 de Setembro de 2022.
AGENOR AMARGO
SECRETARIO DE PLN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
CRC 1SP118800/0-0
340.093.040,00
/ PAULO KEN]I SASAKI
PREFEITO MUNICIPAL
CPF 122.549.228-90
39.202.120,00
83.406.020,00
289.089.140,00
44.203.900,00
6.800.000,00
JRISTICA DE IBIUNA
FINANÇAS
)ADE
iA RECEITA - GERAL
PREFEITURA ESTANCIA Ti
SECRETARIA DE
CO NTABILI(
ANEXO 2 - RESUMO GERAL)
Exercício: 20
Página: 1/4
Desdobramento Origem! Fonte Categoria Econ.
RESOFT
:jcha Receita
1110.00.0.0.00.00
1112.00.0.0.00.00
1112.50.0.1.00.00
1112.50.0.1.01.00
2 1112.50.0.2.00.00
3 1112.50.0.3.00.00
4 1112.50.0.4.00.00
5 1112.53.0.1.00.00
6 1112.53.0.2.00,00
7 1112.53.0.3.00.00
8 1112.53.0.4.00.00
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
IMPOSTO PROP. PREDIAL TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO PROP. PREDIAL TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO PROP, PREDIAL TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO PROP. PREDIAL TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" ' ITBI - PRINCIPAL
IMPOSTO TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" ITBI - MULTAS E JUROS
IMPOSTO TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" - ITBI - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" - ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
368.285.160,00
88.173.560,00
79.097.900,00
55.363.500,00
39.784.700,00
39.784.700,00
243.900,00
4,338.900,00
1.829.700,00
9.130.200,00
500,00
16.500,00
19.100,00
1000.00.0.0.00.00 Receitas Correntes
1100.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Descrição da Receita
1113.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1113.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1113.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
9 1-113.03.1.1.00-00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
_3.03.4.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
10 1113.03.4.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
1114.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1114.51.1.1.00.00 IMPOSTO SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
11 1114.51.1.1.01.00 IMPOSTO SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PRINCIPAL
12 1114.51.1.1.02.00 IMPOSTO SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - SIMPLES NACIONAL
13 1114.51.1.2.00.00 IMPOSTO SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
14 1114.51.1.3.00.00 IMPOSTO SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
15 1114.51.1.4.00.00 IMPOSTO SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1119.00.0.0,00,00 Outros Impostos
16 1119.99.0.1.00.00 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL
17 1119.99.0.2.00.00 OUTROS IMPOSTOS- MULTAS E JUROS
18 1119.99.0.3.00.00 OUTROS IMPOSTOS' DÍVIDA ATIVA
19 1119.99.0.4.00.00 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
6.632.000,00
6.632.000,00
6.559.300,00
6.559.300,00
72.700,00
72,700,00
15.470.000,00
11,941.200,00
3.528.800,00
94.600,00
1.324.100,00
211,200,00
500,00
500,00
1.000,00
500,00
17.099.900,00
2,500,00
1120.00.0.0.00.00
1121.00.0.0.00.00
1121.01.0.0.00.00
1'01.0.1.00.00
20 1121.01.0.1.01.00
21 1121.01.0.1.02.00
22 1121,01,0.1.03.00
23 1121.01.0.1.04.00
24 1121.01.0.1.05.00
25 1121.01.0.1.06.00
26 1121.01.0.1.07.00
27 1121.01.0.1.08.00
28 1121.01.0.1.09.00
29 1121.01.0.1.10.00
30 1121.01.0.1.11.00
31 1121.01.0.1.12.00
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC. DE ESTAB. COMERCIAIS
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC. DE ESTAB. INDUSTRIAIS
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC. DE ESTAB. PREST. SERV.
TAXA DE LICENÇA PARA AQUISIÇÃO DE PONTO DE TAXI
TAXA DE LICENÇA DE AMBULANTE
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE AREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
TAXA DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ZOONOSES
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
TAXA DE TERMO DE COMPENSAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JURO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO' DÍVIDA ATIVA -
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- MULTAS E JUR
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- DÍVIDA ATIVA
966.300,00
523.100,00
500,00
141.900,00
50.900,00
2.100,00
500,00
199.700,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
35.600,00
3.400,00
452.600,00
105.800,00
294.000,00
400,00
19.700,00
3.100,00
9.075.660,00
1.845,300,00
1.528.100,00
32 1121.01.0.2.00.00
33 1121.01.0.3.00.00
34 1121.01.0.4.00.00
35 1121.50.0.1.00.00
36 1121.50.0.2.00.00
37 1121.50.0.3.00.00
38 1121.50.0.4.00.00
ULTAS E JUROS
S
MULTAS E JUROS
1122.00.0.0.00.00
1122.01.0.0.00.00
1122.01.0.1.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL- PRINCIPAL 6.937.560,00
639.700,00
1.000,00
22.400,00
127.900,00
7.230.360,00
7.230.360,00
39 1122.01.0.1.01.00
40 1122.01.0.1.02.00
41 1122.01.0.1.03.00
42 1122.01.0.1.04.00
TAXA DE EXPEDIENTE
TAXA PARA OBTENÇÃO DE EDITAL
TAXA DE CEMITÉRIO
TAXA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
PREFEITURA ESTANCIA TJRISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DEFINANCAS
CONTABILIDADE Exercício: 20
RESOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL A RECEITA - GERAL Página: 2/4
Ficha Receita Descrição da Receita Desdobramento Origem/Fonte Categoria Econ.
43 1122.01.0.1.05.00 TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO 154.000,00
44 1122.01.0.1.06.00 TAXA SERV. COLETA, REMOÇÃO, TRANSP. DEST. LIXO OU RESÍDUOS 5.992.560,00
45 1122.01.0.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL- MULTAS E JUROS 7.700,00
46 1122.01.0.3.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 217.800,00
47 1122.01.0.4.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MU .TAS E JUROS 67.300,00
1200.00.0.0.00.00 Contribuições 6.611.300,00
1210,00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 2.000,00
48 1215.01.2.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 2.000,00
1240.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.609.300,00
49 1241.50.0.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP 6.605.300,00
50 1241.50.0.2.00.00 CONTRIBUIÇÃO CIP - MULTAS E JUROS 1.000,00
51 1241.50.0.3-00.00 CONTRIBUIÇÃO CIP- DÍVIDA ATIVA 2.000,00
52 1241.50.0.4.00.00 CONTRIBUIÇÃO CIP- DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00
1300.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 4.360400,00
1310.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 98.300,00
1311.01.1.1.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS- PRINCIPAL 76.600,00
53 11.01.1.1.01.00 ALUGUÉIS DE BOXES 76600,00
54 11.01.1.2.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 500,00
55 1311.01.1.3.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 17.800,00
56 1311.01.1.4.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 3.400,00
1320.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 4,262.100,00
1321.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 4.262.100,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.912.700,00
57 1321.01.0.1.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.- ROYALTIES 151.800,00
58 1321.01.0.1.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.- FEP 500,00
59 1321.01.0.1.03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.760.400,00
1321.02.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL 2.349.400,00
60 1321.02.0.1.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 361.700,00
61 1321.02.0.1.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - SAÚDE RECURSOS ESTADUAL 280.000,00
62 1321.02.0.1.03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - SAÚDE RECURSOS FEDERAL 113.100,00
63 1321.02.0.1.04.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS- EDUCAÇÃO 25% 488.800,00
64 1321.02.0.1.05.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS- FUNDEB 242600,00
65 1321.02.0.1.06.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - QSE 13.400,00
66 1321.02.0.1.08.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PNAE 1.000,00
67 1321.02.0.1.09.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PNATE 700,00
68 1321.02.0.1.10.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FNDE 3.400,00
69 1321.02.0.1.12.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - F.M.A.S ESTADUAL 32600,00
70 1.02.0.1.13.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - F.M.A.S FEDERAL 84.700,00
71 321.02.0.1.14.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - OUTROS RECURSOS ESTADUAL 183900,00
72 1321.02.0.1.15.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - OUTROS RECURSOS FEDERAL 543.200,00
73 1321.02.0.1.16.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - CIDE 300,00
1600.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 42.600,00
1620.00.0.0.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 42.600,00
74 1621.02.0.1,00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - PRINCIPAL 38.200,00
75 1621.02.0.2.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS- MULTAS E JUROS 500,00
76 1621.02.0.3.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - DÍVIDA ATIVA 3.600,00
77 1621.02.0.4.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 300,00
1700.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 260.055.700,00
1710.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 100.653.100,00
78 1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 64,922.800,00
79 1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 6.706.600,00
80 1711,52,0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RUIAL - PRINCIPAL 103.100,00
81 1712.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE ECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL 1.110.700,00
82 1712.51.0.10000 COTA-PARTE COMP. FINANC. EXPLORAÇÃO REC. MINERAIS - CFEM 52.800,00
83 1712.52.3.1.00.00 COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI N° 9.478/97, ARTIS 50 - PRINCIPAL 93.700,00
84 1712,52.4,1,00,00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 1.666.900,00
1713.50.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 686.500,00
85 1713.50.1.1.01,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 604.200,00
86 1713.50.1.1.02.00 CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 82.300,00
1713.50.2.1,00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE M.A.C. 9,861.200,00
87 1713.50.2.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE M.A.C. - SAMU 173,300,00
8.761.300,00
58.000,00
848.700,00
848.700,00
1,775.600,00
487.900,00
196.500,00
119.500,00
171.900,00
17.400,00
17.400,00
1.558.100,00
234.000,00
81.438.800,00
15.054500,00
491.400,00
102.900,00
302.600,00
197.900,00
94.300,00
103.600,00
268.600,00
187.400,00
59.400,00
128.000,00
81.200,00
61.545.900,00
97.856.700,00
61.545.900,00
9.041.600,00
4.198.800,00
4.195.800,00
4.195.800,00
4.195.800,00
200,00
200,00
2.800,00
2.800,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA T1RISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE IINANCAS
CONTABILIDADE
ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL
Exercício: 2023
Página: 3/4
cha Receita
88 1713.50.2.1.02.00
89 1713.50.2.1,03.00
90 1713.50.2.1.04.00
1713.50.3.1.00.00
91 1713.50.3.1.01.00
1713.50.4.1.00.00
92 1713.50.4.1.01.00
93 1713.50.4.1.02.00
94 1713.50.5.1.00.00
1713.50.9.1.00.00
95 1713.50.9.1.02.00
96 1714.50.0.1.00.00
97 1714.51.0.1.00.00
1714.52.0.1.00.00
98 1714.52.0.1.01.00
99 1714.53.0.1.00.00
1716.50.0.1.00.00
100 .50.0.1.02.00
101 1/16.50.0,1.04.00
102 1716.50.0.1.05.00
1717.52.0.1.00.00
103 1717.52.0.1.01.00
104 1717.99.0.1.00.00
105 1719.58.0.1.00.00
1720.00.0.0.00.00
106 1721.50.0.1.00.00
107 1721.51.0.1.00.00
108 1721.52.0.1.00.00
109 1721.53.0.1.00.00
110 1722.52.0.1.00.00
1723.50.0.1.00.00
111 1723.50.0.1.06.00
112 1723.50.0.1.07.00
1724.99.0.1.00.00
1724.99.0.1.01.00
113 1724.99.0.1.01.01
114 1.99.0.1.01.02
115 1724.99.0.1.02.00
1750.00.0.0.00.00
116 1751.50.0.1.00.00
1900.00.0.0.00.00
1910.00.0.0.00.00
1911.01.0.1.00.00
1911.01.0.1.02.00
117 1911.01.0.1.02.01
1911.01.0.2.00.00
118 1911.01.0.2.01.00
1911.01.0.4.00.00
119 1911.01.0.4.01.00
1920.00.0.0.00.00
1921.00.0.0.00.00
1921.99.0.0.00.00
120 1921.99.0.1.00.00
1922.00.0.0.00.00
1922.99.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - QSE
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PD
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES DO FNDE- PNAE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES DO FNDE- PNATE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO F.N.A.S - IGD/BF
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO F.N.A.S - CRIANÇA FELIZ
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO F.N.A.S - CREAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - P1
CONVÊNIO DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LC N° 176/2020
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
COTA-PARTE ROYALTIES- COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - FRENTES FRIAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - BENEF. EVENTUAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
CONVÊNIOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
CONVÊNIOS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Transferências de Outras Instituições Públicas
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS POR AUT,o DE INFRAÇÃO
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - AUTO DE INFRA '0
MULTAS DE TRÂNSITO
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JURO
MULTAS DE TRÂNSITO
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
MULTAS DE TRÂNSITO
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
Outras Indenizações
OUTRAS INDENIZAÇÕES
Restituições
Outras Restituições
Descrição da Receita . Desdobramento Origem! Fonte Categoria Econ.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE M.A.C. - GERAL 7.776.900,00
TETO FINANCEIRO MAC AMBULATORIAL HOSPITALAR 1.647.900,00
CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19) - SAES 263.100,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 373.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 373.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊ CA 777.800,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊ c 717.200,00
CV19- CORONAVIRUS (COVID-19) - SCTIE 60.600,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕ: E SERVIÇOS PÚBLICOS DE s 19.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕ'S E SERVIÇOS PÚBLICOS DE s 537.500,00
PROG. SAUDE DA FAMILIA 537.500,00
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 20
ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL Página: 4/4
Ficha Receita Descrição da Receita
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESIIIUIÇÕES
121 1922.99.0.1.01.00 OUTRAS RESII1UIÇÕES
122 1922.99.0.2.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS
123 1922.99.0.3.00.00 OUTRAS RESIIIUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA
124 1922.99.0.4.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1990.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes
1999.99.2.1.00.00 OUTRAS RECEITAS PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
125 1999.99.2.1.01.00 RECEITAS EVENTUAIS
126 1999.99.2.1.02.00 RECEITAS DE COMPENSAÇÃO
127 1999.99.2.1.03.00 RECEITAS DE DOAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA
128 1999.99.2.2.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS
1999.99.2.3.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA
129 1999.99.2.3.01.00 RECEITA DE HONORÁRIOS
130 1999.99.2.3.02.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
131 1999.99.2.4.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
2000,00.0.0.00.00 Receitas de Capital
2200.00.0.0.00.00 Alienação de Bens
10.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis
2213.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
132 2213.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
2220.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis
2221.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis
133 2221.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
2400.00.0.0.00.00 Transferências de Capital
2410.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
2419.99.0.1.00.00 REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
134 2419.99.0.1.05.00 TTRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O TURISMO
2420.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2429.99.0.1.00.00 REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL
135 2429.99.0.1.09.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE
136 2429.99.0.1.10.99 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA AGRICULTURA
137 2429.99.0.1.11.00 TRANSFERÊNCIAS PARA CULTURA! ESPORTES / TURISMO
138 2429.99.0.1.12.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA
10.00.0.0.00.00 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS
9100.00.0.0.00.00 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB
9100.00.0.0.01.00 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO
139 9100.00.0.0.01.01 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - FPM
140 9100.00.0.0.01.02 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - ITR
9100.00.0.0.02.00 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO
141 9100.00.0.0.02.01 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - ICMS
142 9100.00.0.0.02.02 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - IPVA
143 9100.00.0.0.02.03 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO
Desdobramento Origem! Fonte Categoria Econ.
1.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
500,00
4.838.800,00
4.835.800,00
4.829.800,00
1.000,00
5.000,00
500,00
2.000,00
1.500,00
PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 500,00
500,00
4.210.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.110.000,00
1.420.000,00
1.420.000,00
1.420.000,00
2.690.000,00
2.690.000,00
120.000,00
10.000,00
60.000,00
2.500.000,00
-32.402.120,00
-32.402.120,00
-13.005.180,00
-12.984.560,00
-20.620,00
-19.396.940,00
-16.287.760,00
-3.010.900,00
A -98.280,00
IBIUNA, 30 de Setembro de 2022.
AGENOR P. DE CAMARGO
SECRETARIO DE PLA ESTÃO ORÇAMENTÁRIA
CRC 1SP118800/0-0
TOTAL: 340.093.040,00
L . flil
VAULO KENJI SASAKI
PREFEITO MUNICIPAL
CPF 122.549.228-90
PREFEITURA ESTANCIA T RISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DEFINANCAS
CONTABILIDADE Exercício:
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DEP,A - POR ÓRGÃO - GERAL Página: 1/2
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DA EST TURIST DE IBIÚNA
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.251.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.671.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.671.000,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 150.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.700.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.800.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.580.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.580.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 165.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 200.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 370.000,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 205.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 900.000,00
4.4. O INVESTIMENTOS 900.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 450.000,00
Total por Orgão: 11.151.000,00
122.441.040,00
340.000,00
10.000,00
122.091.040,00
43.303.900,00
26.133.900,00
26.133.900,00
60.000,00
17.110.000,00
60.000,00
17.110.000,00
6.800.000,00
6.800.000,00
6.800.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TU ISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE INANCAS
CONTABILIDADE Exercício:
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPES - POR ÓRGÃO - GERAL Página: 2/2
rgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
156.397.100,00
156.397.100,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO AS 600.000,00
PENSÕES 120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV! 121.727.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.270.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTiTUIÇÕES TRABALHISTAS 670.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INS 111 UIÇÕES PRIVADAS SEM FIN LUCRATIV(
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDI 310.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 385.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 21.379.100,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI' 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.195.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 77.301.940,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 150.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7.110.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.610.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICAF 10.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE 3.180.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 870.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.370.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.510.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 21.603.900,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.390.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 60.000,00
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 13.010.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 4.100.000,00
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência 6.800.000,00
Total por órgão: 328.942.040,00
Total Geral: 340.093.040,00
Desdobramento Fonte Categoria Econ.
278.838.140,00
ategoria
0.00.00
.1.00.00
.1.90.00
.1.90.01
.1.90.03
.1.90.04
.1.90.11
.1.90. 13
.1.90.94
.3.00.00
1.3.50.00
1.3.50.39
1.3.50.43
3.3.71.00
3.3.71.70
3.3.90.00
3.3.90 14
3.3.9
3.3.90.31
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.46
3.3.90.47
3.3.90.48
3.3.90.49
3.3.90.91
3.3.90.92
3.3.90.93
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90. 52
4.4.90.61
4.4.90.92
4.5.1
4.5.90.00
4.5.90. 61
4.6.00.00
4.6.90.00
4.6.90.71
4.6.90.91
9.0.00.00
9.9.00.00
9.9.99.00
9.9.99.99
IBIUNA, 30 de Setembro de 2022.
AGENOR CAMARGO
SECRETARIO DE 1 E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
RC 1SP118800/0-0
ÃUO_'t.. vi r.
KEN)I SASAKI
FEITO MUNICIPAL
F 122.549.228-90
1 110 1
1 110 2
1 110 3
1 110 4
1 110 5
1 110 6
1 110 7
1 110 8
1 110 9
1 110 10
1 110 11
1 110 12
400.000,00
140.000,00
10.000,00
15.000,00
10.000,00
75.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
310.000,00
15.000,00
10.000,00
1.100.000,00
400.000,00
10.000,00
1 510 13
1 510 14
1 510
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TIJRISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
- QUADRO DETALHADO PA DESPESA - GERAL
Exercício: 20
'7
Página: 1/16
FR Aplic. Ficha
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
1 110
15
16
17
18
19
20
21
22
23
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
1
2
Descrição
CÂMARA MUNICIPAL DA EST TURIST DE
IBIÚNA
CORPO LEGISLATIVO
CONSTRUÇÃO, AMP. E REFORMA PRÉDIO CÂMARA
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA)ES LEGISLATIVAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .1
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DA CÂMARA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL ÓRGÃO
VI. Dotação
150.000,00
300.000,00
150.000,00
4.500.000,00
1.400.000,00
11.000,00
160.000,00
100.000,00
400.000,00
200.000,00
190.000,00
90.000,00
10.000,00
400.000,00
8.061.000,00
8.061.000,00
2.200.000,00
400.000,00
10.000,00
20.000,00
65.000,00
50.000,00
180.000,00
115.000,00
50.000,00
3.090.000,00
3.090.000,00
11.151.000,00
Órgão Un. Func/Sub/Prog
Orc/ Exec Proj/Atividade
01
01.01.0 1
Categoria
Elemento
01.031.7001.1001
01.031. 700 1. 1002
01.031.7001.2001
4.4.90.51
4.4.90.51
3.1.90.01
3.1.90.11
3.1.90. 13
3.1.90.92
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.46
3.3.90.49
3.3.90.92
4.4.90.52
01.02.01
01.031.7005.2002
08.243.7002.2058
08.244.7002.2065
PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGEI1S FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JUR
3.3.90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TER EIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERKEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TEREIROS - PESSOA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
02
02.01.01
04. 122. 7002.2003
Exercício: 20
RESOFT Página: 2/16
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE
QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA - GERAL
órgão Un. Func/Sub/Prog
Orc/Exec Proj/Atividade
Categoria
Elemento Descrição
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXECUT RA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.02.01 ASSESSORIA DE GOVERNO
04.122.7006.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ
3.3,90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06. 182.7006. 2080 DEFESA CIVIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TEREIROS - PESSOA FÍ
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.03.01 ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
04.122.7009. 2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF
3.1.90.03 PENSÕES
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS MTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 'NTERIORES
04.122.7009.2081 ASSESSORIA DE IMPRENSA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TER EIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TE EIROS - PESSOA 3
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATE 'L PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXEC ORA
TOTAL UNIDADE ORÇA ENTÁRIA
02.04.0 1 PROCURADORIA JURÍDICA
03 .092 .7004.2005 ADVOCACIA MUNICIPAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGE 5 FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1 110 19 1.300.000,00
1 110 20 350.000,00
1 110 21 10.000,00
1 110 22 10.000,00
1 110 23 100.000,00
1 110 24 150.000,00
1 110 25 100.000,00
1 110 26 10,000,00
1 110 27 50.000,00
1 110 28 30.000,00
1 110 29 10.000,00
1 110 30 30.000,00
1 110 31 30.000,00
2.180.000,00
2.180.000,00
1 110 32 600.000,00
1 110 33 120.000,00
1 110 34 2.700.000,00
1 110 35 600.000,00
1 110 36 500.000,00
1 110 37 10.000,00
1 110 38 300.000,00
1 110 39 10.000,00
1 110 40 150.000,00
1 110 41 2.000.000,00
1 110 42 3.000.000,00
1 110 43 1.300.000,00
1 110 44 250.000,00
1 110 45 10.000,00
1 110 46 100.000,00
1 110 47 50.000,00
1 110 48 10.000,00
1 110 49 10.000,00
1 110 50 10.000,00
1 110 51 10.000,00
1 110 52 10.000,00
11.750.000,00
11.750.000,00
110 53 4.400.000,00
54 1.200.000,00
55 10.000,00
FR Aplic. Ficha VI. Dotação
1 510 16 10.000,00
1 510 17 10.000,00
1 510 18 10.000,00
2.575.000,00
2.575.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 20
RESOFT QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA - GERAL Página: 3/16
Órgão Un. Func/Sub/Prog
Orc/Exec Proj/Atividade
Categoria
Elemento Descrição FR Aplic. Ficha VI. Dotação
3 .3.90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 56 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 110 57 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 1 110 58 420.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 59 10.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 6.060.000,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.060.000,00
02.05.0 1 CONTABILIDADE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04.121.7010.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3. 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGEI'$ FIXAS - PESSOAL 1 110 60 550.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 61 110.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 110 62 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 63 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 110 64 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 1 110 65 500.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1 110 66 10.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 110 67 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 110 68 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 69 10.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 110 70 10.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 1.240.000,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.240.000,00
02.06.01 LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
04.129.7011.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 110 71 1.710.000,00
3.1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 72 390.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 110 73 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 74 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 110 75 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1 110 76 1.100.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 110 77 230.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 78 30.000,00
TOTAL UNIDADE EXECU1RA 3.500.000,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.500.000,00
02.07.01 COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
18.541.6001. 2004 PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 79 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 110 80 60.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3 1 110 81 70.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3 2 100 82 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E REST1TUIÕES 1 110 83 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 110 84 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2 100 85 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 86 10.000,00
18.542.6001.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGE 5 FIXAS - PESSOAL 1 110 87 1.100.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 88 220.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 110 89 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 90 20,000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TE EIROS - PESSOA FÍ 1 110 91 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TE EIROS- PESSOA 3 1 110 92 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATE L PERMANENTE 1 110 93 20.000,00
18.542.6001.2046 FORTALECIMENTO DA GE ÃO AMBIENTAL
MUNICIPAL
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TE EIROS - PESSOA J 1 Ã 20.000,00
Página: 4/16
FR Aplic. Ficha VI. Dotação
1 110 95 10.000,00
1 110 96 10.000,00
2 100 97 10.000,00
1 110 98 10.000,00
2 100 99 10.000,00
1 110 100 10.000,00
2 100 101 10.000,00
1 110 102 10.000,00
1 110 103 10.000,00
2 100 104 10.000,00
1 110 105 10.000,00
1 110 106 10.000,00
2 100 107 10.000,00
1 110 108 10.000,00
1 110 109 10.000,00
1 110 110 10.000,00
1 110 111 10.000,00
1 110 112 10.000,00
1 110 113 10.000,00
1 110 114 10.000,00
1 110 115 10.000,00
1 110 116 10.000,00
1.870.000,00
1 110 117 20.000,00
2 100 118 10.000,00
1 110 119 10.000,00
2 100 120 10.000,00
1 110 121 10.000,00
2 100 122 10.000,00
1 110 123 10.000,00
2 100 124 10.000,00
1 110 125 70.000,00
2 100 126 10.000,00
5 100 127 20.000,00
190.000,00
2.060.000,00
1 110 128 1.250.000,00
1 110 129 350.000,00
1 110 130 10.000,00
1 110 131 150.000,00
1 110 132 20.000,00
1 110 133 60.000,00
1 110 134 50.000,00
2 100 135 10.000,00
5 100 136 10.000,00
1.910.000,00
PREFEITURA ESTANCIA T1RISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
20j~
RESOFT
CONTABILIDADE
QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA - GERAL
Órgão Un. Func/Sub/Prog
Orc/Exec Proj/Atividade
Categoria
Elemento Descrição
18.542.6001.2047 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .J
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.542.6001.2048 SANEAMENTO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.542.6001.2049 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EVENTOS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA]
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.542.6001.2077 PLANO MUNICIPAL DA MATA] ATLANTICA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
02 .07.02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.6001.2051 FOMENTO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA]
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXECUT RA
TOTAL UNIDADE ORÇAM NTÁRIA
02.08.01 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20.605.7012.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇ()S ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TER EIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TER EIROS - PESSOA]
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATE RIL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIL PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESNV. RURAL
20.605.7013.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
Exercício:
PREFEITURA ESTANCIA TL.JRISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 202
RESOFT QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA - GERAL Página: 5/16
Órgão Un. Func/Sub/Prog Categoria
Orc/Exec ProjfAtividade Elemento Descrição FR Aplic. Ficha VI. Dotação
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.09.01 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-SCOLA
12.306.2002.2026 MERENDA ESCOLAR - EDUC.AAO INFANTIL -
CRECHES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
12.365.1003.1003 CONSTRUÇÕES E REFORMAS - ENSINO INFANTIL
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
12.365.2002.2025 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
02.09.02 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
12.306.2001.2052 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL -
PRÉ-ESCOLA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
12.365.2001.2027 TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL -
PRÉ-ESCOLA
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
12.365.2001.2033 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
PRÉ-ESCOLA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.367.2001.2038 MANUTENÇAO DA EDUCAÇPO ESPECIAL - ED.
INFANTIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGES FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
02.09.03 ENSINO FUNDAMENTAL
12.306.2003.2029 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1 110 137
1 110 138
1 110 139
1 110 140
1 110 141
1 110 142
1 110 143
1 110 144
1 210 145
5 210 146
1 210 147
1 210 148
1 210 149
1 210 150
1 210 151
1 210 152
1 210 153
1 212 154
5 200 155
1 110 156
1 210 157
1 210 158
1 210 159
1 210 160
1 210 161
1 210 162
1 210 163
1 210 164
1 210 165
1 210 166
1 210 167
5 200 168
1 210 169
5 200 170
1 240 171
1 240 172
1 100 173
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
1.960.000,00
100.000,00
10.000,00
70.000,00
2.100.000,00
150.000,00
100.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
100.000,00
10.000,00
100.000,00
2.850.000,00
160.000,00
10.000,00
10.000,00
3.500.000,00
150.000,00
50.000,00
10.000,00
800.000,00
10.000,00
1.000.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
10.000,00
200.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
6.160.000,00
00.000,00
FR Aplic. Ficha
5 200 174
1 110 175
1 110 176
1 110 177
1 220 178
1 220 179
1 220 180
1 220 181
1 220 182
1 220 183
1 220 184
1 220 185
1 220 186
5 282 187
1 220 188
1 220 189
1 220 190
5 200 191
1 220 192
5 200 193
1 220 194
1 220 195
1 220 196
5 282 197
1 220 198
1 220 199
1 220 200
1 220 201
1 110 202
2 261 203
2 261 204
2 261 205
2 262 206
2 262 207
2 262 208
2 262 209
2 262 210
2 262 211
2 262 212
2 262 213
2 262 214
2 262 215
2 262 216
VI. Dotação
5.900.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
8.500.000,00
420.000,00
110.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500.000,00
300.000,00
20.000,00
4.353.400,00
2.800.000,00
1.100.000,00
10.000,00
10.000,00
300.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.283.540,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
32.316.940,00
450.000,00
450.000,00
40.908.500,00
11.300.000,00
120.000,00
7.200.000,00
2.100.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE
RESOFT QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA - GERAL
Exercício: 2023
Página: 6/16
Órgão Un. Func/Sub/Prog Categoria
Orc/Exec Proj/Atividade Elemento Descrição
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA]
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTffUIÇES
12.361.1027.1027 CONTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS DO ENS.
FUNDAMENTAL
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.2003.2028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JUR
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
12.361.2003.2030 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA)
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
12.366.2003.2031 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.367.2003.2032 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL UNIDADE EXECUTRA
Q' 1.04 TRANSPORTE ESCOLAR
12.364.2006.2034 AUXÍLIO TRANSPORTE - ENS. TÉCNICO E
UNIVERSITÁRIO
3,3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
02.09.05 FUNDO DE DENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FIJNDEB
12.361.2007. 2057 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 70% - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÕES TRABALHISTAS
12.361.2008.2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÕES TRABALHISTAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA]
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS F CONTRIBUTIVAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
12.365.2007. 2054 PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -
L_/
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
RESOFT
CONTABILIDADE
QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA - GERAL
Exercício: 20
Página: 7/16
órgão Un. Func/Sub/Prog
Orc/Exec Proj/Atividade
Categoria
Elemento Descrição FR Aplic. Ficha VI. Dotação
PRÉ-ESCOLA
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2 261 217 10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2 261 218 10.000,00
3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 261 219 10.000,00
12.367.2007.2057 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 70% - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2 261 220 10.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 261 221 10.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 61.788.500,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 103.565.440,00
02.10.01 NÚCLEO ADMINISTRATIVO
10.301.2009.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 310 222 5.700.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 310 223 2.800.000,00
3.3.90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 310 224 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 310 225 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 310 226 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 310 227 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 310 228 30.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 8.610.000,00
02. 10.02 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1001.1026 ATENÇÃO BÁSICA - OBRAS E INSTALAÇÕES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5 312 229 150.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 310 230 100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2 310 231 200.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5 300 232 200.000,00
10. 30 1. 1001. 2018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS - ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 310 233 10.000.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 310 234 2.320.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JUR 1 310 235 10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 310 236 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 310 237 200.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2 300 238 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5 300 239 1.200.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 310 240 200.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 5 300 241 400.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1 310 242 1.300.000,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1 310 243 770.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 310 244 60.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESLIIUIÇÕES 1 310 245 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 310 246 200.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 300 247 500.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 310 248 10.000,00
10.301. 1001.2020 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 310 249 1.500.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2 300 250 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5 300 251 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5 312 252 80.000,00
10.301. 1001.2023 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 310 253 700.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 310 254 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5 300 255 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 5 300 256 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 310 257 150.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5 300 258 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 310 259 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 300 260 50.000,00
10.301, 1001. 2069 PROG. SAUDE DA FAMILIA
FR Aplic. Ficha VI. Dotação
1 310 261 10.000,00
1 310 262 10.000,00
1 310 263 470.000,00
1 310 264 1.550.000,00
1 310 265 10.000,00
1 310 266 10.000,00
1 310 267 40.000,00
1 310 268 10.000,00
1 310 269 50.000,00
1 310 270 10.000,00
1 310 271 10.000,00
1 300 272 10.000,00
1 300 273 50.000,00
1 300 274 20.000,00
1 310 275 50.000,00
5 300 276 10.000,00
1 310 277 50.000,00
5 300 278 100.000,00
1 300 279 10.000,00
1 300 280 10.000,00
1 300 281 10.000,00
1 300 282 1.660.000,00
5 300 283 1,800.000,00
1 310 284 450,000,00
1 310 285 10.000,00
1 300 286 100.000,00
5 300 287 500.000,00
1 310 288 10.000,00
5 300 289 500.000,00
1 310 290 20.000,00
1 300 291 110.000,00
5 300 292 100.000,00
1 300 293 20,000,00
5 300 294 50.000,00
28.410.000,00
1 310 295 10.640.000,00
1 310 296 3.100.000,00
1 312 297 30.000,00
1 310 298 500.000,00
2 312 299 10.000,00
5 312 300 100.000,00
1 310 301 30.000,00
2 312 302 10.000,00
5 312 303 10.000,00
1 310 304 27.000.000,00
2 310 305 10.000,00
2 312 306 10.000,00
5 300 307 4.500.000,00
5 312 308 30.000,00
1 310 309 700.000,00
5 110 310 720.000,00
5 300 311 500.000,00
1 310 312 570.000,00
2 310 313 10.000,00
2 312 314 10.000,00
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2023
QDD - QUADRO DETALHADO Qâ DESPESA - GERAL Página: 8/16
Órgão Un. Func/Sub/Prog
OrcfExec Proj/Atividade
Categoria
Elemento Descrição
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.1002.2024 CENTRO DE REABILITAÇÃO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGEN$ FIXAS PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.1002.2070 MANUTENCAO DO CAPS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA]
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.1002.2071 MANUTENCAO DO SAMU
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA]
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3
4.4,90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.1002.2072 MANUT. DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA]
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
02.10.03 HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA
10.302. 1002.2019 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA]
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .1
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4,4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE J
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA T(RISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA - GERAL
L4-
Exercício: 2023
Página: 9/16
Órgão Un. Func/Sub/Prog
Orc/Exec Proj/Atividade
Categoria
Elemento Descrição FR Aplic. Ficha VI. Dotação
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 300 315 600.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 312 316 10.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 49.100.000,00
02. 10.04 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.2009.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 310 317 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3 1 310 318 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 310 319 50.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 90.000,00
02.10.05 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.304.1001.2021 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 310 320 860.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 310 321 200.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 310 322 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 310 323 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5 300 324 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 310 325 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 5 300 326 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .1 1 310 327 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3 5 300 328 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 310 329 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 300 330 50.000,00
10.304. 1001.2067 VIGILÂNCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 310 331 40.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 310 332 10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 310 333 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 310 334 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5 300 335 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 310 336 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 5 300 337 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3 1 310 338 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .1 5 300 339 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 310 340 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 310 341 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 300 342 50.000,00
10.304. 1001.2068 CONTROLE DE ZOONOSES
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 310 343 120.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5 300 344 68.600,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 310 345 30.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5 300 346 50.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 310 347 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 310 348 80.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5 300 349 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 310 350 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 5 300 351 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3 1 310 352 150.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .1 5 300 353 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 310 354 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 310 355 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 300 356 50.000,00
10.305. 1001.2022 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 310 357 290.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 310 358 70.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 310 359 40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5 300 360 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 5 300 361 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 300 362 50.000,00
10.305. 1001.2066 VIGILÂNCIA AMBIENTAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - 1 310 363 40.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
RESOFT
CONTABILIDADE
QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA - GERAL
Exercício: 2023
Página: 10/16
Órgão Un. Func/ Sub/ Prog
Orc/Exec Proj/Atividade
Categoria
Elemento Descrição FR Aplic. Ficha VI. Dotação
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 310 364 10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 310 365 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 310 366 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5 300 367 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCIROS - PESSOA FÍ 1 310 368 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 5 300 369 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 1 310 370 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCIROS - PESSOA .J 5 300 371 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 310 372 10.000,00
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 300 373 50.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 3.138.600,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 89.348.600,00
02.11.0 1 DIVISÃO DE TURISMO
23.695.6002.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 110 374 330.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 375 90.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 110 376 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 377 40.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 110 378 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA] 1 110 379 700.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3 2 100 380 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 5 100 381 1.410.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 110 382 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2 100 383 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5 100 384 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 385 60.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 2.710.000,00
02.11.02 DIVISÃO DE CULTURA
13.392.3001.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 110 386 600.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 387 180.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA ]UR 1 110 388 10.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 110 389 30.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 110 390 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 391 10.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTI 1 110 392 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 110 393 130.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA] 1 110 394 700.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA] 2 100 395 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 110 396 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2 100 397 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 398 10.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUT RA 1.720.000,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.430.000,00
02.12.01 ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZER
27.812.3002.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 110 399 1.700.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 400 360.000,00
3.3.90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 110 401 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 402 220.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 110 403 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA] 1 110 404 360.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA] 2 100 405 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 110 406 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES / 2 100 407 ..7 10.000,00
08.244.4002.2003
08.244.4002.2074
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
4.4.90.52
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
02. 13.01
02.13.04
08.243.4001.2003
08.243.4001.2061
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.50.39
3.3.50.39
3.3.50.39
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
4.5.90.61
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
Exercício: 2024
Página: 11/16
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
Descrição FR Apllc. Ficha VI. Dotação
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 408 10.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 2.740.000,00
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.740.000,00
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 510 409 1.700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 510 410 250.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 510 411 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 510 412 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2 500 413 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 5 500 414 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 510 415 160.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA) 1 510 416 80,000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3 2 500 417 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3 5 500 418 10,000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAUPERMANENTE 1 510 419 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 500 420 10.000,00
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
MATERIAL DE CONSUMO 1 510 421 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 510 422 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3 1 510 423 10.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 2.480.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 510 424 2.310.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 510 425 600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JUR 1 510 426 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JUR 2 500 427 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JUR 5 500 428 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 510 429 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2 500 430 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 5 500 431 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 510 432 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 1 510 433 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3 2 500 434 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 500 435 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 510 436 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 500 437 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 500 438 20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2 500 439 10.000,00
MANUT. DO CONS.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLES.
MATERIAL DE CONSUMO 1 510 440 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 510 441 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3 1 510 442 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 510 443 10.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTORA 3.320.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO
IDOSO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 510 444 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 510 445 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 510 446 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 510 447 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3 1 510 448 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 510 449 ..7 10.000,00
RESOFT
Órgão Un. Func/Sub/Prog Categoria
Orc/Exec Proj/Atividade Elemento
4.4.90.52
02. 13.06
08.241.4002.2073
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
Exercício: 20
Página: 12/16
FR Aplic. Ficha VI. Dotação
1 510 450
2 500 451
5 500 452
1 510 453
1 510 454
2 500 455
5 312 456
5 500 457
1 510 458
5 500 459
1 510 460
5 312 461
1 510 462
2 500 463
5 500 464
1 510 465
5 312 466
5 500 467
1 510 468
1 510 469
1 510 470
1 510 471
2 500 472
5 500 473
1 510 474
2 500 475
5 500 476
1 510 477
2 500 478
5 500 479
1 510 480
2 500 481
5 500 482
1 110 483
5 500 484
5 500 485
5 500 486
1 510 487
5 500 488
1 510 489
5 500 490
1 510 491
5 500 492
5 500 493
1 510 494
5 500 495
1 510 496
5 500 497
1 510 498
5 500 499
2 500 500
1 510 501
5 500 502
5 500 503
5 500 504
5 500 505
5 500 506
10.000,00
10.000,00
,,,7 10.000,00
, 10.000,00
160.000,00
60.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
39.100,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
RESOFT
Órgão Un.
Orc/ Exec
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA - GERAL
Categoria
Elemento Descrição
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JUR
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JUR
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JUR
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
PROGRAMA SERVIÇOS ESPECIALIZADO - CREAS
3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA)
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA)
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA]
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA - PETI
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA]
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA]
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DOS CR.AS1, II E III
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA]
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA]
3.3.90,48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA - PRIMEIRA INFANCIA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA]
Func/Sub/Prog
Proj/Atividade
08.244.40012003
08.244.4001.2076
08.244.4001.2078
08.244.4002.2003
08.244.4002.2059
08.244.4002.2075
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
RESOFT
15.451.5002.2003
15.452.5002.1024
15.452.5002.2039
15 .452.5002.2040
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA - GERAL
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
OBRAS E ENGENHARIA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
REVITALIZAÇÃO URBANA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA EÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - AMPLIAÇÃO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MANUTENÇÃO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA J
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3
Exercício: 202
Página: 13/16
FR Aplic. Ficha VI. Dotação
5 500 507 10.000,00
5 500 508 20.000,00
5 500 509 10.000,00
5 500 510 40.000,00
5 500 511 20.000,00
1.279.100,00
7.079.100,00
1 110 512 1.100.000,00
2 100 513 1.500.000,00
5 100 514 1.800.000,00
1 110 515 1.100.000,00
2 100 516 1.083.900,00
5 100 517 400.000,00
1 110 518 4.800.000,00
1 110 519 1.100.000,00
1 110 520 10.000,00
1 110 521 1.360.000,00
1 110 522 30.000,00
1 110 523 1.750.000,00
2 100 524 10.000,00
1 110 525 10.000,00
1 110 526 10.000,00
1 110 527 480.000,00
2 100 528 10.000,00
1 110 529 10.000,00
1 110 530 10.000,00
1 110 531 10.000,00
16.583.900,00
16.583.900,00
1 110 532 40.000,00
2 100 533 10.000,00
1 110 534 1.500.000,00
1 110 535 460.000,00
1 110 536 10.000,00
1 110 537 1.300.000,00
1 110 538 30.000,00
1 110 539 1.000.000,00
1 110 540 10.000,00
2 100 541 10.000,00
1 110 542 300.000,00
2 100 543 10.000,00
1 110 544 10.000,00
1 110 545 500.000,00
1 110 546 3.000.000,00
2 110 547 10.000,00
1 110
02. 14.01
15 .45 1. 5001. 1011
15 .45 1. 5001. 1012
15.451.5001.2003
02.15.01
15.451.5002.1019
Órgão Un. Func/Sub/Prog
Orc/ Exec Proj/Atividade
Categoria
Elemento
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
Descrição
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
IGD - BOLSA FAMILIA/ SUAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIkOS - PESSOA FÍ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244.4002.2079
,2.000.000,00
TOTAL UNIDADE EXECUTO .580.000,00
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 202
QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA - GERAL Página: 14/16
Órgão Un. Func/Sub/Prog
Orc/Exec Proj/Atividade
Categoria
Elemento Descrição FR Aplic. Ficha
15.452.5002.2043 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 549
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3 1 110 550
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2 100 551
15.452.5002.2050 SANEAMENTO - RESÍDUOS SÓLIDOS
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3 1 110 552
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
02.15.02 VELÓRIO E CEMITERIOS
15.452.5003.2042 ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 553
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA] 1 110 554
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.01 HABITAÇÃO
16.122.8004.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 110 555
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 556
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 110 557
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 558
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 110 559
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA] 1 110 560
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3 2 100 561
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 110 562
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 110 563
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2 100 564
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 565
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.17.01 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
23 .69 1.6004. 2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 110 566
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 567
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 110 568
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 569
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 110 570
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA] 1 110 571
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 572
23.691. 6004.2045 PROMOÇÃO DO COMÉRICIO, SERVIÇOS E
EMPREGOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 110 573
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 574
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 110 576
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA] 1 110 577
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 578
23.691.6004.2060 FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL 1 110 579
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110 580
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110 581
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 110 582
3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA] 1 110 583
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 110 584
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110 585
VI. Dotação
900.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
21.130.000,00
10.000,00
800.000,00
810.000,00
21.940.000,00
400.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
590.000,00
590.000,00
900.000,00
260.000,00
10.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
02. 18.01
06. 181.8001. 2044
3.1.90.11
3.1.90. 13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.51
4.4.90. 52
4.4.90.52
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA J
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
".02
15.452.8002. 2003
GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.19.01
04.123.7010.2082
Planejamento e Gestão Orçamentária
Manutenção da Secretaria de Planejamento e Gestão
Orçamentária
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESIIJUIÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3,3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
PASEP - GERAL
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA - PRINCIPAL
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA - JUROS
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
PRECATÓRIOS - NATUREZA AJMENTAR
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
PRECATÓRIOS - TRABALHIST$S
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
PRECATÓRIOS - OUTRAS ESPÉCIES
28.843.7010.2011
28.846.7010.2012
28.846.70 10. 20 13
28.846.7010.20 14
28.846.7010.2015
02.20.01
04.129.7010.2083
04.129.9001.2016
28.843.7010.2010
Exercício: 2023 i, í
Página: 15/16
PREFEITURA ESTANCIA TUIISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FNANCAS
CONTABILIDADE
RESOFT .QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA GERAL
Órgão Un. Func/Sub/Prog Categoria
Orc/ Exec Proj /Atividade Elemento Descrição FR Aplic. Ficha VI. Dotação
1.580.000,00
1 110 586 10.000.000,00
1 110 587 2.700.000,00
1 110 588 10.000,00
1 110 589 600.000,00
1 110 590 150.000,00
1 110 591 250.000,00
1 110 592 10.000,00
1 110 593 160.000,00
2 110 594 10.000,00
13.890.000,00
1 410 595 200.000,00
1 410 596 150.000,00
1 450 597 900.000,00
1 410 598 10.000,00
1.260.000,00
15.150.000,00
1 110 599 700.000,00
1 110 600 170.000,00
1 110 601 20.000,00
1 110 602 30.000,00
1 110 603 50.000,00
1 110 604 130.000,00
1 110 605 10.000,00
1 110 606 10.000,00
1 110 60] 30.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
1 110 608 2.000.000,00
1 110 609 3.600.000,00
1 110 610 1.200.000,00
1 110 611 13.000.000,00
1 110 612 4.100.000,00
1 110 613 10.000,00
1 110 614 800.000,00
1 110 615 10.000,00
1 110 616 10.000,00
Exercício: 20
618
619
3.500.000,00
3.300.000,00
620
621
622
623
624
625
100.000,00
110.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
350.000,00
350.000,00
1.100.000,00
320.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
1.530.000,00
1.530.000,00
328.942.040,00
626
627
628
629
630
631
632
633
634
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TU
SECRETARIA DE F$NANCAS
CONTABILIDADE
QDD - QUADRO DETALHADO D
ISTICA DE IBIUNA
DESPESA - GERAL
Órgão Un. Func/Sub/Prog
Orc/Exec Proj/Atividade
Categoria
Elemento Descrição FR Aplic.
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 110
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99 Reserva de Contingência 1 110
9.9.99.99 Reserva de Contingência 8 110
TOTAL UNIDADE EXECUTO
TOTAL UNIDADE ORÇAME TÁRIA
02. 22. O 1 ASSISTENCIA A PESSOA COM 'EFICIENCIA
08. 242 .8005. 2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO- ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 110
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 510
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERC: ROS - PESSOA FÍ 1 510
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1 510
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMEITÁRIA
02. 23.01 LICITAÇÕES E COMPRAS
04.122.7014.2084 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E
COMPRAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 110
3.1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 110
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 110
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1 110
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 1 110
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C 1 110
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 110
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 110
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 110
TOTAL UNIDADE EXECUTORA
TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL ÓRGÃO
IBIUNA, 30 de Setembro de 2022.
AGEN
SECRETARIO
DE CAMARGO
N GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
CRC 1SP1 18800/O-O
VI. Dotação
50.000,00
31.580.000,00
31.580.000,00
Ficha
617
1 /
j i/ i)
'PAULO KENJI SASAKI
PREFEITO MUNICIPAL
CPF 122.549.228-90
TOTAL: 340.093.040,00
7
RESO FT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 20
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 1/15
Órgão: 01
Unidade Orçamentária: 01
Unidade Executora: 01
- CÂMARA MUNICIPAL DA EST TURIST DE I3IÚNA
- CORPO LEGISLATIVO
- CORPO LEGISLATIVO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.211.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.061.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.061.000,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFRMAS 150.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CII1L 4.500.000,00
3.1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.400.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.150.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 200.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 190.000,00
3•3C ) AUXÍLIO TRANSPORTE 90.000,00
3.3.,.j2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 850.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 850.000,00
4,4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 850.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
Total por Unidade Executara: 8.061.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 8.061.000,00
Unidade Orçamentária: 02 - SECRETARIA DA CÂMARA
Unidade Executara: 01 - SECRETARIA DA CÂMARA
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.040.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.610.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.610.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.200.000,00
3.1.9" 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00
3.1., 2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3,3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 65.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 180.000,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 115.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total por Unidade Executora: 3.090.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 3.090.000,00
Total por Órgão: 11.151.000,00
Desdobramento Fonte Categoria Econ.
11.580.000,00
4.520.000,00
4.520.000,00
600.000,00
120.000,00
2.700.000,00
RMAS
RESOFT
Órgão: 02
Unidade Orçamentária: 01
Unidade Executora: 01
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DÉ FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - PÇR UNIDADE EXECUTORA - GERAL
- PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
- GABINETE DE PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
- GABINETE DO PREFEITO
Exercício: 2020
Página: 2/15
Desdobramento
10.000,00
15.000,00
30.000,00
395.000,00
55.000,00
2.040.000,00
1.500.000,00
540.000,00
Categoria
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90. 11
3.1.90.13
3.3.00.00
3.3.50.00
3.3.50.39
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.0.00.00
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Cl/IL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV(
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
DESPESAS DE CAPITAL
Fonte Categoria Econ.
2.545.000,00
2.040.000,00
505.000,00
30.000,00
10.000,00
495.000,00
44.1 ) INVESTIMENTOS
4.4.9u.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Unidade Orçamentária: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Executora: 01 - ASSESSORIA DE GOVERNO
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total por Unidade Executora: 2.575.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 2.575.000,00
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.130.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.690.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.690.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.330.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 360.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 440.000,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
3.3.9" '0 APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00
3,3. A DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total por Unidade Executora: 2.180.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 2.180.000,00
Unidade Orçamentária: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Categoria
3.0.00. 00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.01
3.1.90.03
3.1.90.11
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E RE
PENSÕES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
PREFEITURA ESTANCIA TLJRISTICA DE IBIUNA ,
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 202v'
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - PCRIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 3/15
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.060.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.060.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 310.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 160.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURI RICA 2.010.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.000.000,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.300.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 250.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RES III UIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4.4.0 0.00 INVESTIMENTOS 170.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
Total por Unidade Executora: 11.750.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 11.750.000,00
Unidade Orçamentária: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDIC
Unidade Executora: 01 - PROCURADORIA JURÍDICA
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.050.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.600.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.600.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.400.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.200.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
3.3.90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 420.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.ç .) INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total por Unidade Executora: 6.060.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 6.060.000,00
Unidade Orçamentária: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Executora: 01 - CONTABILIDADE E EXECUÇÃO ORÇAME
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.220.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 660.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 660.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 550.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 560.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUFÍDICA 500.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C MUNICAÇÃO 10.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES / 10.000,00
ÁRIA
Exercício: 202
RESOFT Página: 4/15
3.3.90.93
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.52
4.4.90.92
PREFEITURA ESTANCIA 11,1RISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPE pl R UNIDADE EXECUTORA - GERAL
INDENIZAÇÕES E RESIIIUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
Total por Unidade Executora: 1.240.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.240.000,00
Unidade Orçamentária: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade Executora: 01 - LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.470.000,00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1." 13
3.3. O
3.3.90.00
3.3.90. 14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.93
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90,52
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 2.100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.310.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 390.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 1.370.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 230.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2.100.000,00
1.370.000,00
30.000,00
30.000,00
Total por Unidade Executora: 3.500.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 3.500.000,00
Unidade Orçamentária: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 01 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0. 3 DESPESAS CORRENTES 1.740.000,00
3.1.0u.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.320.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.320.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 420.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
Total por Unidade Executora: 1.870.000,00
Unidade Executora: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Categoria Descrição
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento Fonte Categoria Econ.
70.000,00
70.000,00
000,00
"0
Exercício: 223
Página: 5/15
120.000,00
120.000,00
PESSOAL CIVIL
360.000,00
360.000,00
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA
SECRETARIA DE
CONTABILIDADE
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA -PCR
DE IBIUNA
FINANÇAS
UNIDADE EXECUTORA - GERAL
3.3.90.30
3.3.90.36
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000,00
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Total por Unidade Executora: 190.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 2.060.000,00
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Executora: 01 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Descrição Desdobramento Fonte
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
Categoria
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.9' flO
3.1. 1
3.1.90.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.52
Categoria Econ.
1.840.000,00
1.600.000,00
240.000,00
70.000,00
70.000,00
Total por Unidade Executora: 1.910.000,00
Unidade Executora: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3. O MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total por Unidade Executora: 50.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.960.000,00
Unidade Orçamentária: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
20.000,00
Categoria Descrição
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Desdobramento Fonte Categoria Econ.
490.000,00
130.000,00
130.000,00
100.000,00
30.000,00
10.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
RESOFT ANEXO 2- NATUREZA DA DESPESA .-PO. UNDADE EXECUTORA - GERAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍICA 170.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.360.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.250.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
a'
Exercício: 2023
Página: 6/15
2.360.000,00
2.360.000,00
Total por Unidade Executora: 2.850.000,00
Unidade Executora: 02 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.740.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
3.3.Or " OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.520.000,00
3.3.91 ., APLICAÇÕES DIRETAS 5.520.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 970.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.500.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 10.000,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 420.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 420.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 210.000,00
Total por Unidade Executora: 6.160.000,00
Unidade Executora: 03 - ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.476.940,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 610.000,00
3.1.9) APLICAÇÕES DIRETAS 610.000,00
3.1.5 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 460.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.866.940,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV( 10.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.856.940,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.910.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC 310.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍIICA 9.716.940,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.800.000,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.100.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.840.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 8.830.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.830.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.520.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 310.000,00
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
Total por Unidade Executora: 16.940,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
RESO FT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL
Exercício: 2023
Página: 7/15
Unidade Executora: 04 - TRANSPORTE ESCOLAR
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC,A 450.000,00
Total por Unidade Executora: 450.000,00
Unidade Executora: 05 - FUNDO DE DENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.708.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.708.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 48.128.500,00
3.1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.420.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3 0 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.iu.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
Total por Unidade Executora: 61.788.500,00
Total por Unidade Orçamentária: 103.565.440,00
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Un e Executora: 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00,00 DESPESAS CORRENTES 8.570.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.500.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.700.000,00
3,1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.800.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total por Unidade Executora: 8.610.000,00
Unidade Executora: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
450.000,00
61.758.500,00
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.870.000,00
2.678.600,00
1.788.600,00 1.788.600,00
PREFEITURA ESTANCIA 11URISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - PR UNIDADE EXECUTORA - GERAL
(j
Exercício:
Página: 8/15
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.00.00
3.3.50.00
3.3.50.39
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.250.000,00
2.830.000,00
LUCRATIV(
10.000,00
70.000,00
4.140.000,00
880.000,00
17.080.000,00
10.000,00
9.780.000,00
9.790.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI'JS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSId
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIMCA 2.550.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.300.000,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 770.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.540.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.540.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.540.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 720.000,00
4.4.' 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 810.000,00
4.4. i2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,000,00
Total por Unidade Executora: 28.410.000,00
Unidade Executora: 03 - HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA
Total por Unidade Executora: 49.100.000,00
Unidade Executora: 04 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40,000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40,000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
40.000,00
50.000,00
Total por Unidade Executora: 90.000,00
Unidade Executara: ndd xctr: 05 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0 IIÂCAE AD
Categoria Descrição
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Categoria Descrição
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento Desdobramento Fonte Categoria Econ. Fonte Categoria Econ.
C-- C--
PREFEITURA ESTANCIA flJRISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 20
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 9/15
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.418.600,00
370.000,00
890.000,00
40.000,00
350.000,00
170.000,00
330.000,00
890.000,00
460.000,00
460.000,00
120.000,00
340.000,00
460.000,00
Total por Unidade Executora: 3.138.600,00
Total por Unidade Orçamentária: 89.348.600,00
Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTUR
Uni' Executora: 01 - DIVISÃO DE TURISMO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 330.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.200.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.120.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
Uniu .e Executora: 02 - DIVISÃO DE CULTURA
Total por Unidade Executora: 2.710.000,00
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.690.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 780.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 780.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 910.000,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV( 40.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 870.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI' 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 710.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2.620.000,00
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2
ANEXO 2- NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 10/15
Total por Unidade Executora: 1.720.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 4.430.000,00
Unidade Orçamentária: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: 01 - ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZElR
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.710.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.060.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.060,000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CI''IL 1.700.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 360.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍMCA 370.000,00
4.0. 3 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Unidade Orçamentária: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Total por Unidade Executora: 2.740.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 2.740.000,00
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.460.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.950.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.950.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 510.000,00
3.3.' '0 APLICAÇÕES DIRETAS 510.000,00
3.3..i4 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍIDICA 160.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total por Unidade Executora: 2.480.000,00
Unidade Executora: 04 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO AD(LESCENTE
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C/IL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSIIIUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV( 30.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDCA 30.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ1 80.000,00
3.250.000,00
2.910.000,00
2.910.000,00
2.310.000,00
600.000,00
340.000,00
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO 2- NATUREZA DA DESPESA - PR UNIDADE EXECUTORA - GERAL
Exercício: 200
Página: 11/15
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
Unidade Executora: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Total por Unidade Executora: 3.320.000,00
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.019.100,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00
3.1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.3.C" '0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 879.100,00
3.3.., Q TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV( 240.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 240.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 639.100,00
3.3.90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 279.100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000,00
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
Total por Unidade Executora: 1.279.100,00
Total por Unidade Orçamentária: 7.079.100,00
Unidade Orçamentária: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade Executora: 01 - OBRAS E ENGENHARIA
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0,00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.900.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.900.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.800.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.100.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.180.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.180.000,00
3.3.90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.360.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.760.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESIIIUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.493.900,00
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.473.900,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ~ 10.000,00
9.080.000,00
7.503,900,00
7.493.900,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício:
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 12/15
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
Total por Unidade Executora: 16.583.900,00
Total por Unidade Orçamentária: 16.583.900,00
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
Unidade Executora: 01 - SERVIÇOS MUNICIPAIS
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.960.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.960.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 460.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.810.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.810.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3. .) MATERIAL DE CONSUMO 2.240.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.530.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 360.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 310.000,00
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
Total por Unidade Executora: 21.130.000,00
Unidade Executora: 02 - VELÓRIO E CEMITERIOS
20.770.000,00
PESSOA JURÍDICA
Categoria Descrição
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.9Q.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Desdobramento Fonte Categoria Econ.
810.000,00
810.000,00
810.000,00
10.000,00
800.000,00
Total por Unidade Executora: 810.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 21.940.000,00
Unidade Orçamentária: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade Executora: 01 - HABITAÇÃO
Descrição Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
Fonte Categoria Econ.
560.000,00
500.000,00
60.000,00
30.000,00
.000,00
lei.—
Categoria
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
.0.00.00
.4.00.00
.4.90.00
Exercício: 20
Página: 13/1
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO 2 NATUREZA DA DESPESA PCI(R UNIDADE EXECUTORA GERAL
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
RESOFT
4.4.90.51
4.4.90.52
Total por Unidade Executora: 590.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 590.000,00
Unidade Orçamentária: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE IND. E COMÉRÇIO
Unidade Executora: 01 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 1.540.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.270.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.270.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 980.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 290.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00
3.3,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.1 S OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 140.000,00
3.3.9u.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍq)ICA 50.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Unidade Orçamentária: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA UBANA
Unidade Executora: 01 - COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL
Total por Unidade Executora: 1.580.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.580.000,00
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.710.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.700.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.700.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CP(IL 10.000.000,00
3.1." 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.700.000,00
3.3...j0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.010.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.010.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
4,0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00
Total por Unidade Executora: 13.890.000,00
Unidade Executora: 02 - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
/
10.000,00
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO 2- NATUREZA DA DESPESA - POt UNIDADE EXECUTORA - GERAL
Exercício: 202 o
Página: 14/15
1.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Jnidade Orçamentária: 19 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Jnidade Executora: 01 - Planejamento e Gestão Orçamentária
10.000,00
10.000,00
Total por Unidade Executora: 1.260.000,00
Total por Unidade Orçamentária:
Orçamentária
15.150.000,00
:ategona Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.120.000,00
1.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 870.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 870.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVL 700.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 130.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
1.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
1.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
1.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Unidade Orçamentária: 20 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade Executora: 01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Total por Unidade Executora: 1.150.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.150.000,00
ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.670.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.670.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.670.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.600.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 870.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200.000,00
1.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.110.000,00
1.6.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 17.110.000,00
1.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.110.000,00
16.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 13.010.000,00
3.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.100.000,00
).0.00.00 Reserva de Contingência 6.800.000,00
.9.00.00 Reserva de Contingência 6.800.000,00
).9.99.00 Reserva de Contingência 6.800.000,00
.9.99.99 Reserva de Contingência 6.800.000,00
Total por Unidade Executora: 31.580.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 31.580.000,00
.Jnidade Orçamentária: 22 - SECRETARIA DOS DIR. DA PESSOA COM DEICI
Jnidade Executora: 01 - ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA
ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00
1.1.00.00
1.1.90.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
340.000,00
210.000,00
Exercício: 20
Página: 15/15
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Desdobramento Fonte Categoria Econ.
1.510.000,00
1.420.000,00
1.420.000,00
1.100.000,00
320.000,00
90.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
IBIUNA, 30 de Setembro de 2022.
/
AGEÕEgTCAMARGO
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
CRC 1SP118800/0-0
ULO KENJI SASAKr
REFEITO MUNICIPAL
/ CPF 122.549.228-90
RESOFT
.1.90.11
.1.90.13
.3.00.00
.3.90.00
.3.90.30
.3.90.36
.3.90.39
.0.00.00
.4.00.00
.4.90.00
.4.90.52
PREFEITURA ESTANCIA TRISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE iINANCAS
CONTABILIDADE
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA- POR, UNIDADE EXECUTORA -GERAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total por Unidade Executora:
100.000,00
110.000,00
130.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
130.000,00
10.000,00
10.000,00
350.000,00
Inidade Orçamentária: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS
Inidade Executora: 01 - LICITAÇÕES E COMPRAS
Total por Unidade Orçamentária: 350.000,00
CÁ
ateaoria Descrição
DESPESAS CORRENTES
.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
.4.00.00 INVESTIMENTOS
.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total por Unidade Executora: 1.530.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.530.000,00
Total por Órgão: 328.942.040,00
Total Geral: 340.093.040,00
Desdobramento Fonte
2.610.000,00
IL 2.200.000,00
400.000,00
10.000,00
430.000,00
20.000,00
65.000,00
ICA 50.000,00
180.000,00
115.000,00
50.000,00
50.000,00
430.000,00
Categoria Econ.
3.040.000 00
2.610.000,00
50.000,00
50.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 20
RESOFT ANEXO2 - NArLJREZApADEsPES.-PORuNIDADEpRÇAMENTÁRIA - GERAL Página: 1/10
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DA EST TIJRIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 01 - CORPO LEGISLATIVO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.061.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.061.000,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 150.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.500.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.400.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.150.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICL 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3URíICA 400.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 200.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 190.000,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 90.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
4.0 j0 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 850.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 850.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 8.061.000,00
Unidade Orçamentária: 02 - SECRETARIA DA CÂMARA
7.211.000,00
850.000,00
Categoria Descrição
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CI
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
3.3 19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
3.3.9u.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total por Unidade Orçamentária: 3.090.000,00
Total por Órgão: 11.151.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 20
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POP.IUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL Página: 2/10
Drgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 01 - GABINETE DE PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.545.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.040.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.040.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 505.000,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV( 10.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 495.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30,000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC4 395.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ ICA 55.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 2.575.000,00
Unidade Orçamentária: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.130.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.690.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.690.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.330.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 360.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 440.000,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
LO - 0 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
L4.0u.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
L4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
L4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 2.180.000,00
Jnidade Orçamentária: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.580.000,00
.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.520.000,00
.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.520.000,00
.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 600.000,00
.1.90.03 PENSÕES 120.000,00
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.700.000,00
.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00
.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500.000,00
.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.060.000,00
.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.060.000,00
.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 310.000,00
3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 160.000,00
3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.010.000,00
3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.000.000,00
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TIJRISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPE P0 NIQADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL Página: 3/10
13.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
L3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.4.00.00 INVESTIMENTOS
3.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
L4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.300.000,00
250.000,00
10.000,00
100.000,00
60.000,00
10.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 11.750.000,00
Jnidade Orçamentária: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURIDIC
ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.600.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.600.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.400.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.200.000,00
3.3.0° 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3.3. 3 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 420.000,00
L0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
1.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
1.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
1.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 6.060.000,00
Jnidade Orçamentária: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.220.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 660.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 660.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00
1.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00
1.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 560.000,00
1.3. J APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00
.3.9u.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10.000,00
.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.240.000,00
Pnidade Orçamentária: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
6.050.000,00
;ategoria Descrição
.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.470.000,00
2.100.000,00
2.100.000,00
1.710.000,00
390.000,00
1.370.000,00
PESSOAL CIVIL
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 230.000,00
'.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
.4.00.00 INVESTIMENTOS
1.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Exercício: 2023
Página: 4/10
1.370.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 3.500.000,00
Jnidade Orçamentária: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIE
:ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.320.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.320.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00
3.1.9C113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000,00
3.3. O OUTRAS DESPESAS CORRENTES 490.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 490.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
.4.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00
.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
1.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 2.060.000,00
Jnidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.870.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.000,00
3.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.250.000,00
.1.9u.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00
.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00
.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
:39039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00
.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
.4.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.960.000,00
Pnidade Orçamentária: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
:ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 91.915.440,00
.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.668.500,00
.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.668.500,00
.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI 48.848.500,00
.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS / 13.640.000,00
1.810.000,00
Exercício: 2023
Página: 5/10
29.246.940,00
10.000,00
29.236.940,00
11.650.000,00
11.630.000,00
11.630.000,00
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DEFINANCAS
CONTABILIDADE
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR PNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL
.190.94 INDENIZAÇÕES E RESIIIUIÇÕES TRABALHISTAS 170.000,00
.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTfl1JIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV(
.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 10.000,00
.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000.000,00
.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 860.000,00
.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.396.940,00
.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.810.000,00
.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.110.000,00
.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
.4.00.00 INVESTIMENTOS
.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.990.000,00
.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540.000,00
.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
~ 3.00 00 INVERSÕES FINANCEIRAS
.5.' J APLICAÇÕES DIRETAS
.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 103.565.440,00
)nidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
:ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
1.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 84.138.600,00
1.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.108.600,00
1.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.108.600,00
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.008.600,00
.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.100.000,00
.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.030.000,00
.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 10.000,00
.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 10.000,00
.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.020.000,00
.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.150.000,00
.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.130.000,00
.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.450.000,00
.3: ' AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.300.000,00
.3.9u.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 770.000,00
.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60.000,00
.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.210.000,00
.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.210.000,00
.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.210.000,00
.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.770.000,00
.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.430.000,00
.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 89.348.600,00
nidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTUR
ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.310.000,00
1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200.000,00
1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00
1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 930.000,00
1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00
3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.110.000,00
3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI 40.000,00
3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS d1" 3.070.000,0Q.,"
Descrição Desdobramento Fonte
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 2.060.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 360.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 370.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
ategoria
.0.00.00
.1.00.00
.1.90.00
.1.90.11
.3.06. u
.3.90.00
.3,90.14
.3.90.30
.3.90.36
.3.90.39
.0.00.00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2023
6/10
120.000,00
120.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 4.430.000,00
Inidade Orçamentária; 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Categoria Econ.
2.710.000,00
2.060.000,00
650.000,00
30.000,00
.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total por Unidade Orçamentária; 2.740.000,00
Inidade Orçamentária: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
:ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.729.100,00
.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000.000,00
.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00
.1.9" VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.120.000,00
.1.9. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 880.000,00
3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.729.100,00
.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSIIIUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV( 270.000,00
.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 270.000,00
.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.459.100,00
3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 649.100,00
3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 430.000,00
3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000,00
3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 10.000,00
0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.00.00 INVESTIMENTOS
4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00
4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 290.000,00
5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00
5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 7.079.100,00
nidade Orçamentária: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL Página:
.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI' 10.000,00
.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 160.000,00
.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.830.000,00
.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
.4.00.00 INVESTIMENTOS
.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
350.000,00
330.000,00
tegoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.080.000,00
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TIJRISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DEFINANCAS
CONTABILIDADE Exercício: 2
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL Página: 7/10
.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍPICA
.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESIIWIÇÕES
.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
.4.00.00 INVESTIMENTOS
.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
1.5.9 ) APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.800.000,00
1.100.000,00
10.000,00
1.360.000,00
30.000,00
1.760.000,00
10.000,00
10.000,00
5.900.000,00
3.180.000,00
5.900.000,00
3.180.000,00
7.503.900,00
7.473.900,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
7.493.900,00
10.000,00
7.493.900,00
10.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 16.583.900,00
Jnidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
:ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.580.000,00
.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.960.000,00
1.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.960.000,00
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00
1.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 460.000,00
.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.620.000,00
.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.620.000,00
.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.250.000,00
.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.330.000,00
.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 360.000,00
.4.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00
49" '1 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
.4.9,. OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 310.000,00
.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 21.940.000,00
nidade Orçamentária: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 10.000,00
560.000,00
500.000,00
60.000,00
0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.00.00 INVESTIMENTOS
30.000,00
20.000,00
30.000,00
50.000,00
130.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA j ADE ORAJ4TÁR1A Página: 8/10
.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 590.000,00
Inidade Orçamentária: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE IND. E COMÉRCIO
:ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.270.000,00
.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.270.000,00
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL cIVL 980.000,00
.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 290.000,00
.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00
.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 140.000,00
.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
.0.0 ') DESPESAS DE CAPITAL
.4.0k.. J INVESTIMENTOS 40,000,00
.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.580.000,00
Inidade Orçamentária: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
:ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.960.000,00
.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.700.000,00
.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.700.000,00
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000.000,00
.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.700.000,00
.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.260.000,00
.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.260.000,00
.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300.000,00
3.9P-9 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.150.000,00
0.6 1 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00
4.00.00 INVESTIMENTOS 190.000,00
4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 15.150.000,00
nidade Orçamentária: 19 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestã Orçamentária
1.540.000,00
40.000,00
tegoria Descrição
0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI(
3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU "JICAÇÃO
3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
).00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Desdobramento Fonte Categoria Econ.
1.120.000,00
870.000,00
870.000,00
700.000,00
170.000,00
250.000,00
250.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TJRISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
RESOFT
CONTABILIDADE
ANEXO 2 - NATURE
Exercício: 20
ERAL Página: 9/10
1.4.00.00 INVESTIMENTOS
1.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Jnidade Orçamentária: 20 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.150.000,00
:ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.670.000,00
.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.670.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.670,000,00
1.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.600.000,00
1.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 870.000,00
1.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000.000,00
1.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200.000,00
1.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.110.000,00
1.6.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 17.110.000,00
1.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.110.000,00
1.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 13,010.000,00
1.6.9 'l SENTENÇAS JUDICIAIS 4.100.000,00
3.0.0 3 Reserva de Contingência 6.800.000,00
.9.00.00 Reserva de Contingência 6.800.000,00
).9.99.00 Reserva de Contingência 6.800.000,00
.9.99.99 Reserva de Contingência 6.800.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 31.580.000,00
Jnidade Orçamentária: 22 - SECRETARIA DOS DIR. DA PESSOA COM DEFICI
:ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 340.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000,00
1.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
1.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
1.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00
.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
:3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4€, i INVESTIMENTOS 10.000,00
.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 350.000,00
'nidade Orçamentária: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E MPRAS
ategoria Descrição
0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI
3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM NICAÇÃO
3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.00.00 INVESTIMENTOS
4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento Fonte Categoria Econ.
1.510.000,00
1.420.000,00
1.420.000,00
1.100.000,00
320.000,00
90.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
.000,00
o
20.000,00
20.000,00
Exercício: 202
IBIUNA, 30 de Setembro de 2022.
1 -
WULO KENJI SASAKI
PREFEITO MUNICIPAL
CPF 122.549.228-90
AGENOR P. '' D. CAMARGO
SECRETARIO DE P •. E G TÃO ORÇAMENTÁRIA
CRC 1SP118800/0-0
4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA T(JRISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DEFINANCAS
CONTABILIDADE
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - DADE ORÇAMENTÁRIA GERAL Página: 10/10
20.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.530.000,00
Total por Orgão: 328.942.040,00
Total Geral: 340.093.040,00
PAULO KENJI SASAKI
,. PREFEITO MUNICIPAL
/ CPF 122.549.228-90
PREFEITURA ESTANCIATURISTICA DE IBIUNA /Vlf
SECRETARIA DE FINANÇAS
RESOFT
CONTABILIDADE
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR NATUREZA DA DESPESA - GERAL
Exercício: 2023
Página: 1/1
ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 289.089.140,00
.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.068.100,00
.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.068.100,00
.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 750.000,00
.1.90.03 PENSÕES 120.000,00
.1,90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 10.000,00
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL UVL 128.427.100,00
.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.070.000,00
.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.000,00
.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 670.000,00
.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.021.040,00
.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INS iii UIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV( 340.000,00
.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 310.000,00
.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00
.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 123.671.040,00
.3.90. 14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 385.000,00
.3,' ') MATERIAL DE CONSUMO 21.559.100,00
.3.91 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTO 10.000,00
.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.360.000,00
.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 77.751.940,00
.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 350.000,00
.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7.480.000,00
.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.610.000,00
.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 10.000,00
.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 3.385.000,00
.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 870.000,00
.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.380.000,00
.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RES III UIÇÕES 1.510.000,00
.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 44.203.900,00
.4.00.00 INVESTIMENTOS 27.033.900,00
.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.033.900,00
.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.053.900,00
.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.840.000,00
.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000,00
5.0 ) INVERSÕES FINANCEIRAS 60.000,00
5.9 J APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 60.000,00
6.00.00 AMORTIZAÇÃO! REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 17.110.000,00
6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.110.000,00
6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 13.010.000,00
6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.100.000,00
0.00.00 Reserva de Contingência 6.800.000,00
9.00.00 Reserva de Contingência 6.800.000,00
9.99.00 Reserva de Contingência 6.800.000,00
9.99.99 Reserva de Contingência 6.800.000,00
Total Geral: 340.093.040,00
IBIUNA, 30 de Setembro de 2022.
AGENOR ,E CAMARGO
SECRETARIO DE • E4ESTÃO ORÇAMENTÁRIA
CRC 1SPI18800/0-0
RESOFT
PREFEITURA ESTANCIA TRISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE Exercício:
CONSOLIDAÇÃO GERAL POR NATUREZA DA DESPESA - PERCENTUAL - GERAL Página: 1/1
ategoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 85,00
.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0,22
.1.90.03 PENSÕES 0,04
.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 37,76
.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,31
.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,01
.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,20
.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV(
.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 0,09
.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,01
.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00
.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
i DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,11
.3.9 i MATERIAL DE CONSUMO 6,34
.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI\ 0,00
.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00
.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,28
.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22,86
.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0,10
.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2,20
.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1,06
.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,00
.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1,00
.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,26
.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,70
.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,44
.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
.4.00.00 INVESTIMENTOS
.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.90 r2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
6.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
0.00.00 Reserva de Contingência
6,48
1,42
0,03
0,01
0,02
3,83
1,21
2,00
9.00 .00
9.99.00
9 .99.99
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
48,54
48,54
36,47
0,10
0,00
36,36
13,00
7,95
7,95
0,02
0,02
5,03
5,03
2,00
2,00
2,00
- Total Geral: 100,00
AGENORÃ DE CAMARGO
SECRETARIO DE "N. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
CRC 15P118800/0-0
1à
ULO KENJI SASAKI
/PREFEITO MUNICIPAL
/ CPF 122.549.228-90
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2
RESOFT ANEXO 6MA GERAL JNK, Página: 1/4
uncional Descrição Op. Espedais Projetos Atividades Total
3
3.092
3.092.7004
4
4.121
4.121.7010
4.122
4.122.7002
4.122.7006
4.122.7009
4.122.7014
4.123
4.123.7010
4.129
4.129.7010
4.129J011
4.1 001
1
1.031
1.031.7001
1.031.7005
5
5.181
5.181.8001
5.182
5.182.7006
L241
.241.4002
L242
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSIG
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
SEGURANÇA
DEFESA CIVIL
GOVERNABIUDADE
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ESSENCIAL A JUSTIÇA
REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
APOIO JURÍDICO
AÇÃO LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROCESSO LEGISLATIVO
ADMINISTRAÇAO DA CÂMARA
ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇAO TRIBUTÁRIA
CONTRIBUIÇAO A UNLAO
ADMINISTRAÇAO
GOVERNABIUDADE
ADMINISTRAÇAO DO PAÇO MUNICIPAL
PROCESSO UCITATORIO
Total:
Total:
Total:
Total:
c
0,00 450.000,00 10.701.000,00 11.151.000,00y
0,00 450.000,00 10.701.000,00 11.151.000,00
0,00 450.000,00 7.611.000,00 8.061.000,00
0,00 0,00 3.090.000,00 3.090.000,00
0,00 450.000,00 10.701.000,00 11.151.000,00
0,00 0,00 6.060.000,00 6.060.000,00
0,00 0,00 6.060.000,00 6.060.000,00
0,00 0,00 6.060.000,00 6.060.000,00
0,00 0,00 6.060.000,00 6.060.000,00
0,00 0,00 27.540.000,00 27.540.000,00
0,00 0,00 1.240.000,00 1.240.000,00
0,00 0,00 1.240.000,00 1.240.000,00
0,00 0,00 16.050.000,00 16.050.000,00
0,00 0,00 690.000,00 690.000,00
0,00 0,00 2.080.000,00 2.080.000,00
0,00 0,00 11.750.000,00 11.750.000,00
0,00 0,00 1.530.000,00 1.530.000,00
0,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
0,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
0,00 0,00 9.100.000,00 9.100.000,00
0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
0,00 0,00 27.540.000,00 27.540.000,00
0,00 0,00 13.990.000,00 13.990.000,00
0,00 0,00 13.890.000,00 13.890.000,00
0,00 0,00 13.890.000,00 13.890.000,00
0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 0,00 13.990.000,00 13.990.000,00
0,00 0,00 9.314.100,00 9.314.100,00
0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
2/4
Total
Exercício:
Página:
Projetos Atividades
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO 6 - PROGRAMA DE tRABALHO - GERAL
Op. Especiais
ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPEC
ADMINISTRAÇAO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
3.320.000,00
345.000,00
0,00 0,00 3.320.000,00
0,00 0,00 345.000,00
Total: 0,00 0,00 9.314.100,00 9.314.100,00
650.000,00 88.698.600,00 89.348.600,00
0,00 10.750.000,00 92.815.440,00 103.565.440,00
0,00 0,00 6.820.000,00 6.820.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
170.000,00
180.000,00
6.470.000,00
170.000,00
180.000,00
6.470.000,00
3.242.8005 ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA 350.000,00 350.000,00
3.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 3.665.000,00 3.665.000,00
0,00 0,00 5.199.100,00 5.199.100,00
8.244.4001
8.244.4002
3.244.7002
ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPEC
ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSIG
ADMINISTRAÇAO
789.100,00
2.870.000,00
1.540.000,00
789.100,00
2.870.000,00
1.540.000,00
0
0.301
0.3(h.i001
0.301. 1002
0.301.2009
0.302
0.302.1002
0.304
0.304.1001
0.305
0.305. 1001
0,00 650.000,00 88.698.600,00 89.348.600,00
0,00 650.000,00 36.460.000,00 37.110.000,00
0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
2
2.30b
2.306.2001
2.306.2002
2.306.2003
2.361
2.361.1027
2.361.2003
1.361.2007
2.361.2008
.364
2.364.2006
.365
.365.1003
.365.2001
.365.2002
.365.2007
Total:
EDUCAÇÃO
AUMENTACAO E NUTRICAO
PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇAO
CRECHES - MANUTENÇAO
ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
CONTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS DO ENS. E
ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO
FUNDEB 70%
FUNDEB 30%
ENSINO SUPERIOR
AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOS
EDUCACAO INFANTIL
CONSTRUÇAO DE CRECHES
PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇAO
CRECHES - MANUTENÇAO
FUNDEB 70%
2.250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00 2.250.000,00
5.970.000,00 5.970.000,00
420.000,00 420.000,00
30.000,0i, 30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.243.4001
8.243.7002
8.244
0,00 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
0,00 0,00 17.286.940,00 17.286.940,00
0,00 0,00 52.328.500,00 52.328.500,00
0,00 0,00 9.410.000,00 9.410.000,00
0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
0,00 2.250.000,00 6.420.000,00 8.670.000,00
RESOFT
uncional Descrição
SAÚDE
ATENCAO BASICA
ATENÇÃO BÁSICA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORJAL E 1
ADMINISTRAÇAO DA SAÚDE
ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORJAL E
VIGILANCIA SANITARIA
ATENÇAO BÁSICA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
ATENÇÃO BÁSICA
650.000,00
0,00
0,00
21.990.000,00
5.770.000,00
8.700.000,00
22.640.000,00
5.770.000,00
8.700.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 49.100.000,00 49.100.000,00
0,00 0,00 49.100.000,00 49.100.000,00
0,00 0,00 2.388.600,00 2.388.600,00
0,00 0,00 2.388.600,00 2.388.600,00
0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
0,00 8.500.000,00 79.025.440,00 87.525.440,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Total: 0,00 10.750.000,00 92.815.440,00 103.565.440,00
0,00 0,00 1.720.000,00 1.720.000,00
16.583.900,00
4.690.000,00
9.600.000,00
4.640.000,00
0,00 6.983.900,00
0,00 50.000,00
16.440.000,00
810.000,00
1.260.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
15.940.000,00
810.000,00
1.260.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00 590.000,00
590.000,00 590.000,00
590.000,00
0,00 0,00 590.000,00 590.000,00
Total: 0,00 0,00 590.000,00 590.000,00
0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
Total: 0,00 0,00 2.060.000,00 2.060.000,00
0,00 0,00 1.960.000,00 1.960.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2
RESOFT - 1MBALI4O -GERAL Pagina 3/4
uncional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
2.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
30.000,00
70.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
70.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
3
3.392
3.392.3001
5
5.451
5.451.5001
5.451.5002
5.452
5.452.5002
5.452.5003
5,452.8002
5.122.8004
CULTURA
DIFUSAO CULTURAL
DIFUSAO CULTURAL
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
INFRAESTRUTURA URBANA
URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS
SERVICOS URBANOS
URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS
SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS
TRÂNSITO
Total:
HABITAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
HABITAÇAO
Total:
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE
CONTROLE AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE
.541
1.541.6001
1.542
1542.6001
AGRICULTURA
.605 ABASTECIMENTO
2.366.2003 ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO
2.367 EDUCACAO ESPECIAL
2.367.2001 PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇAO
2.367.2003 ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO
2.367.2007 FUNDEB 70%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 1.720.000,00 1.720.000,00
0,00 0,00 1.720.000,00 1.720.000,00
0,00 0,00 1.720.000,00 1.720.000,00
0,00 7.533.900,00 32.250.000,00 39.783.900,00
0,00 7.033.900,00 14.240.000,00 21.273.900,00
0,00 500.000,00 18.010.000,00 18.510.000,00
0,00 7.533.900,00 32.250.000,00 39.783.900,00
0,00 0,00 2.060.000,00 2.060.000,00
0,00 0,00 1.870.000,00 1.870.000,00
0,00 0,00 1.870.000,00 1.870.000,00
0,00 0,00 1.960.000,00 1.960.000,00
1.910.000,00
50.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
0,00
0,00
.605.7012
.605.7013
AGENOR
SECRETARIO DE P
Ç.0
• ' CAMARGO
STÃO ORÇAM
8800/O-O
E
1 SP1
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2
RESOFT ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO - GERAL Página: 4/4
uncional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
Total: 0,00 0,00 1.960.000,00 1.960.000,00
3 COMÉRCIO E SERVIÇOS
3.691 PROMOCAO COMERCIAL
3.691.6004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.695 TURISMO
3.695.6002 INCENTIVO AO TURISMO
7 DESPORTO E LAZER
7.811 DESPORTO COMUNITARIO
7.812.3002 ESPORTES, LAZER E QUALIDADE D
8 ENCARGOS ESPECIAIS
8.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
8.843.7010 ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
8.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.846.7010 ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
).999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00 0,00 4.290.000,00
0,00 1.580.000,00
0,00 1.580.000,00
0,00 2.710.000,00
0,00 2.710.000,00
4.290.000,00
1.580.000,00
1.580.000,00
2.710.000,00
2.710.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total: 0,00 0,00 4.290.000,00 4.290.000,00
0,00 0,00 2.740.000,00 2.740.000,00
0,00 0,00 2.740.000,00 2.740.000,00
VIDA 0,00 0,00 2.740.000,00 2.740.000,00
Total: 0,00 000 2.740.000,00 2.740.000,00
0,00 0,00 19.180.000,00 19.180.000,00
0,00 0,00 18.310.000,00 18.310.000,00
0,00 0,00 18.310.000,00 18.310.000,00
0,00 0,00 870.000,00 870.000,00
0,00 0,00 870.000,00 870.000,00
Total: 0,00 0,00 19.180.000,00 19.180.000,00
6.800.000,00 0,00 0,00 6.800.000,00
6.800.000,00 0,00 0,00 6.800.000,00
6.800.000,00 0,00 0,00 6.800.000,00
Total: 6.800.000,00 0,00 0,00 6.800.000,00
Total Geral: 6.800.000,00 19.383. ,00 313.909.140,00 340.093.040,00
IBIUNA, 30 de Set-mbro de 2022.
LO KENJI SASAKI
NTARIA REFEITO MUNICIPAL
/ CPF 122.549.228-90
0,00 0,00 2.080.000,00 2.080.000,00
0,00 0,00 2.080.000,00 2.080.000,00
0,00 0,00 2.080.000,00 2.080.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE Exercício: 2023
RESOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, Página: 1/11
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 01 - CORPO LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01 - CORPO LEGISLATIVO
0,00 0,00 690.000,00 690.000,00
Op. Especiais :uncjonal Descrição Projetos Atividades Total
)4 ADMINISTRAÇAO 0,00 0,00 2.080.000,00 2.080.000,00
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
CONSTRUÇÃO, AMP. E REFORMA PRÉDIO CÂM
CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂM
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA
Total:
0,00 450.000,00 7.611.000,00 8.061.000,00
0,00 450.000,00 7.611.000,00 8.061.000,00
0,00 450.000,00 7.611.000,00 8.061.000,00
0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
0,00 0,00 7.611.000,00 7.611.000,00
0,00 450.000,00 1.611.000,00 8.061.000,00
01
01.031
01.031.7001
01.031.7001.1001
01.031.7001. 1002
01.031.7001.2001
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 02 - SECRETARIA DA CÂMARA
Unidade Executora: 01 - SECRETARIA DA CÂMARA
Fu' "nal Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
01 LEGISLATIVA 0,00 - 0,00 3.090.000,00 3.090.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 3.090.000,00 3.090.000,00
01.031.7005 ADMINISTRAÇAO DA CÂMARA 0,00 0,00 3.090.000,00 3.090.000,00
01.031.7005.2002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 0,00 0,00 3.090.000,00 3.090.000,00
Total: 0,00 0,00 3.090.000,00 3.090.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 01 - GABINETE DE PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 01 - GABINETE DO PREFEITO
Funcional Descrição
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.7002 ADMINISTRAÇAO
04.122.7002.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.7002 ADMINISTRAÇAO
08.243.7002.2058 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
p. Especiais Projetos Atividades Total
0,00 0,00 690.000,00 690.000,00
0,00 0,00 690.000,00 690.000,00
0,00 0,00 690.000,00 690.000,00
0,00 0,00 1.885.000,00 1.885.000,00
0,00 0,00 345.000,00 345.000,00
0,00 0,00 345.000,00 345.000,00
0,00 0,00 345.000,00 345.000,00
18.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 1.540.000,00 1,540.000,00
18.244.7002 ADMINISTRAÇAO - 0,00 0,00 1.540.000,00 1.540.000,00
18.244.7002.2065 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDAI 0,00 0,00 1.540.000,00 1.540.000,00
Total: 0,00 0,00 2.575.000,00 2.575.000,00
rgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚ A
Jnidade Orçamentária: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Jnidade Executora: 01 - ASSESSORIA DE GOVERNO
)4.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
)4.122.7006 GOVERNABILIDADE
)4.122.7006.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI
Exercício: 2023
RESOFT Página: 2/11
Funcional
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Descrição Op. Especiais Projetos
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Total:
06 SEGURANÇA PUBLICA
06.182 DEFESA CIVIL
06.182.7006 GOVERNABILIDADE
06.182.7006.2080 DEFESA CIVIL
0,00 0,00
Atividades Total
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
2.180.000,00 2.180.000,00
NA
ÃO
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBI
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA
01 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
04.1 ?2.7009.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI
04 7009.2081 ASSESSORIA DE IMPRENSA
Funcional
04
04.122
04. 122.7009
Descrição
ADMINISTRAÇAO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇAO DO PAÇO MUNICIPAL
Total:
Op. Especiais
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Atividades Total
11.750.000,00 11.750.000,00,
11.750.000,00 11.750.000,00
11.750.000,00 11.750.000,00
11.710.000,00 11.710.000,00
40.000,00 40.000,00
11.750.000,00 11.750.000,00
a,
Projetos
0,00
0,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDIC
Unidade Executora: 01 - PROCURADORIA JURÍDICA
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos
03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 0,00
03.092 REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 0,00
03.092.7004 APOIO JURÍDICO 0,00 - - 0,00
03 .092.7004. 2005 ADVOCACIA MUNICIPAL 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBJÚNA
Unidade Orçamentária: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Executora: 01 - CONTABILIDADE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Fur 'nal Descrição Op. Especiais Projetos
64- ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 0,00
04. 121.70 10 ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 0,00 0,00
04.121.7010.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI' 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade Executora: 01 - LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 0,00
34.129.7011 ADMINISTRAÇAO TRIBUTÁRIA 0,00 0,00
34.129.7011.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATr
Total:
Funcional
04
Descrição
ADMINISTRAÇÃO
Op. Especiais Projetos
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Atividades Total
1.240.000,00 1.240.000,0
1.240.000,00 1.240.000,00
1.240.000,00 1.240.000,00
1.240.000,00 1.240.000,00
1.240.000,00 1.240.000,00
Atividades Total
3.500.000,00 3.500.000,00
3.500.000,00 3.500.000,00
3.500.000,00 3.500.000,00
3.500.000,00 3.500.000,00
3.500.000,00 3.500.000,00
Atividades Total
6.060.000,00 6.060.000,00
6.060.000,00 6.060.000,00
6.060.000,00 6.060.000,00
6.060.000,00 6.060.000,00
6.060.000,00 6.060.000,00
Drgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
01 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2023
RESOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, Página: 3/11
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOSE ATIVIDADES - GERAL
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBI
Unidade Orçamentária: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIE
Unidade Executora: 01 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
NA
TE
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 1.870.000,00 1.870.000,00
18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
18.541.6001 MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
18.541.6001.2004 PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SEI 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 0,00 1.680.000,00 1.680.000,00
18.542.6001 MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 1.680.000,00 1.680.000,00
18.542.6001.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRAT 0,00 0,00 1.440.000,00 1.440.000,00
18.542.6001.2046 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MI 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
18.542.6001.2047 REVITALIZ.AÇÃO DE ÁREAS VERDES 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
18.542.6001.2048 SANEAMENTO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
18 '.6001.2049 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EVENTOS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
16 .6001.2077 PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLANTICA 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
Total: 0,00 0,00 1.870.000,00 1.870.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBILNA
Unidade Orçamentária: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIEITE
Unidade Executora: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
18 GESTÃO AMBIENTAL + 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL - -. 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
18.542.6001 MEIO AMBIENTE - 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
18.542.6001.2051 FOMENTO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
Total: 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Executora: 01 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Projetos Atividades Total
0,00 1.910.000,00 1.910.000,00,
0,00 1.910.000,00 1.910.000,00
0,00 1.910.000,00 1.910.000,00
0,00 1.910.000,00 1.910.000,00
0,00 1.910.000,00 1.910.000,00
Fi ,nal Descrição Op. Especiais
20 AGRICULTURA 0,00
20.605 ABASTECIMENTO 0,00
20.605.7012 SECRETARIA DA AGRICULTURA
20.605.7012.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI
Total: 0,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚMA
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Executora: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL
0,00
0,00
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
0,00
20 AGRICULTURA
20.605 ABASTECIMENTO
20.605.7013 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RUR.
20.605.7013.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI
Total:
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE Exercício: 202
RESOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, Página: 4/
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
12 EDUCAÇAO 0,00 8.500.000,00 23.816.940,00 32.316.940,00
0,00 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBINA
Unidade Orçamentária: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos
12
12.306
12.306.2002
12.306.2002.2026
12.365
12.365.1003
12 .365. 1003. 1003
12.365.2002
12.365.2002.2025
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
EDUCAÇAO
ALIMENTACAO E NUTRICAO
CRECHES - MANUTENÇAO
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇAO INFANTIL
EDUCACAO INFANTIL
CONSTRUÇAO DE CRECHES
CONSTRUÇÕES E REFORMAS - ENSINO INFAN'
CRECHES - MANUTENÇAO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
0,00 2.250.000,00
0,00
0,00
0,00
2.250.000,00
2.250.000,00
2.250.000,00
0,00
0,00
-
CRE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBI
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
0,00
)NA
2.250.000,00
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos
12 EDUCAÇAO 0,00 0,00
12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 0,00
12.306.2001 PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇAO 0,00 0,00
12.306, 200 1. 2052 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 0,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00
12.365.2001 PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇAO 0,00 0,00
12.365.200 1.2027 TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIl 0,00 0,00
12.365.2001. 2033 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ 0,00 0,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 0,00
12 '.2001 PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇAO 0,00 0,00
12.367.200 1.2038 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO ESPECIAL - ED. 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 03 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 0,00 6.470.000,00 6.470.000,00
12.306.2003 ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO 0,00 0,00 6.470.000,00 6.470.000,00
12.306.2003.2029 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 6.470.000,00 6.470.000,00
12.361
12. 361. 1027
12.361.1027.1027
ENSINO FUNDAMENTAL
CONTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS DO ENS.
CONTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS DO EF
0,00 8.500.000,00 17.286.940,00 25.786.940,00
0,00 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
12.361.2003 ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO 0,00 0,00 17.286.940,00 17.286.940,00
12.361.2003.2028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 11.983.400,00 11.983.400,00
12.361.2003.2030 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMEN 0,00 0,00 5.303.540,00 S. .40,00
Atividades Total
600.000,00 2.850.000,00
180.000,00 180.000,00
180.000,00 180.000,00
180.000,00 180.000,00
420.000,00 2.670.000,00
0,00 2.250.000,00
0,00 2,250.000,00
420.000,00 420.000,00
420.000,00 420.000,00
600.000,00 2.850.000,00
Atividades Total
6.160.000,00 6.160.000,00
170.000,00 170.000,00
170.000,00 170.000,00
170.000,00 170.000,00
5.970.000,00 5.970.000,00
5.970.000,00 5.970.000,00
3.510,000,00 3.510.000,00
2.460.000,00 2.460.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
6.160.000,00 6.160.000,00
Funcional
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2023
RESOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVEIN0 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, Página: 5/
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
rI
IJ JVY Vila r MUUL 1 VZ> ,UU U,UIJ .)U.UUU,UU .JU.UVUVU
12.366.2003 ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO - 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12.366.2003.2031 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E AI 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12.367.2003 ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12.367.2003.2032 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Total: 0,00 8.500.000,00 23.816.940,00 32.316.940,00
órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBICNA
Unidade Orçamentária: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04 - TRANSPORTE ESCOLAR
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
12.4 ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
12.. .2006 AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOS 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
12.364.2006.2034 AUXÍLIO TRANSPORTE - ENS. TÉCNICO E UNI' 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
Total: 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBHNA
Unidade Orçamentária: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 05 - FUNDO DE DENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 61.788.500,00 61.788.500,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 61.738.500,00 61.738.500,00
12.361.2007 FUNDEB 70% 0,00 0,00 52.328.500,00 52.328.500,00
12.361.2007.2057 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 70% - ENS 0,00 0,00 52.328.500,00 52.328.500,00
12.361.2008 FUNDEB 30% 0,00 0,00 9.410.000,00 9.410.000,00
12.361.2008.2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - Fi 0,00 0,00 9.410.000,00 9.410.000,00
12. EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12.365.2007 FUNDEB 70% 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12.365.2007.2054 PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - 70% - PRÉ 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
12.367.2007 FUNDEB 70% 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
12.367.2007.2057 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 70% - ENS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Total: 0,00 0,00 61.788.500,00 61.788.500,00
órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBLÚNA
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
[0 SAÚDE 0,00 0,00
à.
8.610.000,00 8,610.000,00
[0.301 ATENCAO BASICA 0,00 0,00 8.610.000,00 8.610.000,00
1.0.301.2009 ADMINISTRAÇAO DA SAÚDE 0,00 0,00 8.610.000,00 8.610.000,00
10.301.2009.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRAI 0,00 0,00 8.610.000,00 8.610.000,00
Total: 0,00 0,00 8.610.000,00 8.610.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE Exercício: 2023
RESOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, Página: 6/11
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades
10 SAUDE 0,00 650.000,00 27.760.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 650.000,00 27.760.000,00
10.301.1001 ATENÇAO BÁSICA 0,00 650.000,00 21.990.000,00
10. 30 1. 1001. 1026 ATENÇÃO BÁSICA - OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 650.000,00 0,00
10. 30 1. 1001. 2018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS - ATENÇÃO BÁ5 0,00 0,00 17.240.000,00
10.301. 1001.2020 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 1.600.000,00
10.301. 1001.2023 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 0,00 0,00 1.090.000,00
10.301. 1001.2069 PROG. SAUDE DA FAMILIA 0,00 0,00 2.060.000,00
10.301. 1002 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 0,00 0,00 5.770.000,00
10.301.1002.2024 CENTRO DE REABILITAÇÃO 0,00 0,00 130.000,00
10.301.1002.2070 MANUTENCAO DO CAPS 0,00 0,00 310.000,00
10 1002.2071 MANUTENCAO DO SAMU 0,00 0,00 5.050.000,00
10.jul.1002.2072 MANUT. DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDAD 0,00 0,00 280.000,00
Total: 0,00 650.000,00 27.760.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03 - HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades
10 SAUDE 0,00 0,00 49.100.000,00
10.302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 49.100.000,00
10.302. 1002 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 0,00 0,00 49.100.000,00
10.302.1002.2019 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 0,00 49.100.000,00
Total: 0,00 0,00 49.100.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 04 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fu nal Descrição Op. Especiais Projetos Atividades
10 SAÚDE 0,00 0,00 90.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 0,00 90.000,00
10.301.2009 ADMINISTR.AÇAO DA SAÚDE 0,00 0,00 90.000,00
10.301.2009.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI 0,00 0,00 90.000,00
Total: 0,00 0,00 90.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 05 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Funcional Descrição p. Especiais Projetos Atividades
10 SAÚDE 0,00 0,00 3.138.600,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 2.388.600,00
10.304.1001 ATENÇAO BÁSICA 0,00 0,00 2.388.600,00
10.304.1001.2021 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 1.370.000,00
10.304.100 1.2067 VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR 0,00 0,00 190.000,00
10.304.1001.2068 CONTROLE DE ZOONOSES 0,00 0,00 828.600,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 0,00 750.000,00
10.305.1001 ATENÇAO BÁSICA 0,00 0,00 750.000,0 I '
Total
28.410.000,00
28.410.000,00
22.640.000,00
650.000,00
17.240.000,00
1.600.000,00
1.090.000,00
2.060.000,00
5.770.000,00
130.000,00
310.000,00
5.050.000,00
280.000,00
28.410.000,00
Total
49.100.000,00
49.100.000,00
49.100.000,00
49.100.000,00
49.100.000,00
Total
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
Total
3.138.600,00
2.388.600,00
2.388.600,00
1.370.000,00
190.000,00
828.600,00
750.000,00
750.000,00
0,00
0,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
)8.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE 0,00 0,00 3.320.000,00 ,..-'73.320.000,00
10.305.100 1.2022 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 0,00 550.000,00
10.305.1001.2066 VIGILANCIA AMBIENTAL 0,00 0,00 200.000,00
Total: 0,00 0,00 3.138.600,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E 9JLTUR
Unidade Executora: 01 - DIVISÃO DE TURISMO
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades
23 COMERCIO E SERVIÇOS 0,00 0,00 2.710.000,00
23.695 TURISMO 0,00 0,00 2.710.000,00
23.695.6002 INCENTIVO AO TURISMO 0,00 0,00 2.710.000,00
23.695.6002.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI 0,00 0,00 2.710.000,00
Total: 0,00 0,00 2.710.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Ur le Orçamentária: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTUR
Unidade Executora: 02 - DIVISÃO DE CULTURA
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades
13 CULTURA 0,00 0,00 1.720.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 0,00 1.720.000,00
13.392.3001 DIFUSAO CULTURAL - 0,00 0,00 1.720.000,00
13.392.300 1.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI 0,00 0,00 1.720.000,00
Total: 0,00 0,00 1.720.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: 01 - ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTE E LAZR
Funcional Descrição p. Especiais Projetos Atividades
27 DESPORTO E LAZER 0,00 0,00 2,740,000,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 0,00 0,00 2.740.000,00
27.812.3002 ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 0,00 0,00 2.740.000,00
27. .3002.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI 0,00 0,00 2.740.000,00
Total: 0,00 0,00 2.740.000,00
550.000,00
200.000,00
3.138.600,00
Total
2.710.000,00
2.710.000,00
2.710.000,00
2.710.000,00
2.710.000,00
Total
1.720.000,00
1.720.000,00
1.720.000,00
1.720.000,00
1.720.000,00
Total
2.740.000,00
2.740.000,00
2.740.000,00
2.740.000,00
2.740.000,00
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora;
02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
01 - NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Funcional
18
)8.244
)8.244.4002
)8.244.4002.2003
18.244.4002.2074
Descrição Op. Especiais
ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00
ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSI 0,00
Projetos Atividades
0,00 2.480.000,00
0,00 2.480.000,00
0,00 2.480.000,00
0,00 2.450.000,00
0,00 30.000,00
0,00 2.480.000,00
Total
2.480.000,00
2.480.000,00
2.480.000,00
2.450.000,00
30.000,00
2.480.000,00
Drgão:
Jnidade Orçamentária:
Jnidade Executora:
02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚrA
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
04 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADO..ESCENTE
:uncjonal Descrição p. Especiais Projetos Atividades Total
)8 0,00 0,00 3.320.000,00 3.320.000,00
Total: 0,00
Funcional
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
RESOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Descrição Op. Especiais Projetos Atividades
Exercício: 2023
Página: 7/11
Total
ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA ESTANCIA TLJRISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 202
RESOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, Página: 8/11
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
Funcional Descrição )p. Especiais Projetos Atividades Total
08. 243.4001 ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPE 0,00 0,00 3.320.000,00
08.243.4001.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI 0,00 0,00 3.280.000,00
08.243.4001.2061 MANUT. DO CONS.DOS DIREITOS DA CRIANÇJ 0,00 0,00 40.000,00
Total: 0,00 0,00 3.320.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.279.100,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 100.000,00
08.241.4002 ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSI 0,00 0,00 100.000,00
08.241.4002. 2073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA 0,00 0,00 100.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 1.179.100,00
08 .4001 ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPE 0,00 0,00 789.100,00
08.244.4001.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI 0,00 0,00 440.000,00
08.244.4001.2076 PROGRAMA SERVIÇOS ESPECIALIZADO - CRU 0,00 0,00 309.100,00
08.244.4001.2078 PROGRAMA - PETI 0,00 0,00 40.000,00
08.244.4002 ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSI 0,00 0,00 390.000,00
08.244.4002.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI 0,00 0,00 70.000,00
08.244.4002.2059 MANUTENCAO DOS CRAS 1, II E III 0,00 0,00 180.000,00
08.244.4002.2075 PROGRAMA - PRIMEIRA INFANCIA 0,00 0,00 50.000,00
08.244.4002.2079 IGD - BOLSA FAMILIA/ SUAS 0,00 0,00 90.000,00
Total: 0,00 0,00 1.279.100,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade Executora: 01 - OBRAS E ENGENHARIA
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades
15 URBANISMO 0,00 6.983.900,00 9.600.000,00
15 1 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 6.983.900,00 9.600.000,00
15.'t1.5001 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 6.983.900,00 9.600.000,00
15.451.5001.1011 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 4.400.000,00 0,00
15.451.5001.1012 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS 0,00 2.583.900,00 0,00
15 .45 1.500 1. 2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI 0,00 0,00 9.600.000,00
Total: 0,00 6.983.900,00 9.600.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
Unidade Executora: 01 - SERVIÇOS MUNICIPAIS
3.320.000,00
3.280.000,00
40.000,00
3.320.000,00
Total
1.279.100,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.179.100,00
789.100,00
440.000,00
309.100,00
40.000,00
390.000,00
70.000,00
180.000,00
50.000,00
90.000,00
1.279.100,00
Total
16.583.900,00
16.583.900,00
16.583.900,00
4.400.000,00
2.583.900,00
9.600.000,00
16.583.900,00
15 URBANISMO 0,00 550.000,00 20.580.000,00 21.130.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 50.000,00 4.640.000,00 4.690.000,00
15.451.5002 URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS 0,00 50.000,00 4.640.000,00 4.690.000,00
15.451.5002.1019 REVITALIZAÇÃO URBANA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.5002.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI 0,00 0,00 4.640.000,00 4.640.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 500.000,00 15.940.000,00 16.440.000,00
15.452.5002 URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS 0,00 500.000,00 15.940.000,00 16.440.000,00
15.452.5002.1024 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - AMPLIAÇÃO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
15.452.5002.2039 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MANUTENÇÃO
/
0,00 0,00 3.010.000,00,-".010.000,00
4
15.452.5002.2040
15.452.5002.2043
MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
0,00 0,00 810.000,00
810.000,00
810.000,00
15 URBANISMO 0,00 0,00 810.000,00
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
16 HABITAÇAO 0,00 0,00 590.000,00 590.000,00
:uncional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades ,/ Total
PREFEITURA ESTANCIA TLJRISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2023
RESOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, Página: 9/11
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
SERVICOS URBANOS
SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS
ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E VELÓRI(
Total:
0,00 0,00 810.000,00 810.000,00
0,00 0,00 810.000,00 810.000,00
0,00 0,00 810.000,00 810.000,00
15.452
15.452.5003
15.452.5003.2042
02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIUNA
Unidade Orçamentária: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade Executora: 01 - HABITAÇÃO
16.122 ADMINISTRACAO GERAL
16.122.8004 HABITAÇAO
16.122.8004.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI
Total:
0,00 0,00 590.000,00 590.000,00
0,00 0,00 590.000,00 590.000,00
0,00 0,00 590.000,00 590.000,00
0,00 0,00 590.000,00 590.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE IND. E COMÉRCIO
Unidade Executora: 01 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 0,00 1.580.000,00 1.580.000,00
23.691 PROMOCAO COMERCIAL 0,00 0,00 1.580.000,00 1.580.000,00
23 .6004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 1.580.000,00 1.580.000,00
23.691.6004.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATI 0,00 0,00 1.290.000,00 1.290.000,00
23.691.6004.2045 PROMOÇÃO DO COMÉRICIO, SERVIÇOS E EMF 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
23.691.6004.2060 FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
Total: 0,00 0,00 1.580.000,00 1.580.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
Unidade Executora: 01 - COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
)6 SEGURANÇA PUBLICA 0,00 0,00 13.890.000,00 13.890.000,00
16.181 POLICIAMENTO 0,00 0,00 13.890.000,00 13.890.000,00
16.181.8001 SEGURANÇA 0,00 0,00 13.890.000,00 13.890.000,00
)6.181.8001.2044 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 13.890.000,00 13.890.000,00
Total: 0,00 0,00 13.890.000,00 13.890.000,00
)rgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚl1A
Jnidade Orçamentária: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA UkBANA
Jnidade Executora: 02 - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO
15.452.5002.2050 SANEAMENTO - RESÍDUOS SÓLIDOS
Total:
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBI NA
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. UR INO
Unidade Executora: 02 - VELÓRIO E CEMITERIOS
0,00 0,00 12.000.000,00 12.000.000,00
0,00 0,00 920.000,00 920.000,00
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 550.000,00 20,580.000,00 21.130.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TI.RISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2023
RESOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, Página: 10/11
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
Unidade Executora: 02 - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
15 URBANISMO 0,00 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00
15.452.8002 TRÂNSITO 0,00 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00
15.452.8002.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRA1T 0,00 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00
Total: 0,00 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 19 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária
Unidade Executora: 01 - Planejamento e Gestão Orçamentária
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 ADMINISTRAÇAO 0,00 0,00 1.150,000,00 1.150.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
04.123.7010 ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA - 0,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
04.123.7010.2082 Manutenção da Secretaria de Planejamento e G 0,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
Total: 0,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Unidade Orçamentária: 20 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade Executora: 01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 5.600.000,00 5.600.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 0,00 5.600.000,00 5:E0, 000,00
04. 129.7010 ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
04.129.7010.2083 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
04. 129.9001 CONTRIBUIÇAO A UNIAO 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
04.129.9001.2016 PASEP - GERAL 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 19.180.000,00 19.180.000,00
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 18.310.000,00 18.310.000,00
28.843.70 10 ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 0,00 0,00 18.310.000,00 18.310.000,00
28,843. 70 10.20 10 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA - PRINCIPAL 0,00 0,00 18.300.000,00 18.300.000,00
28.843.7010.2011 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA - JUROS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 870.000,00 870.000,00
28.846.7010 ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 0,00 0,00 870.000,00 870.000,00
28.846.70 10. 20 12 REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
28.846.70 10. 20 13 PRECATÓRIOS - NATUREZA ALIMENTAR 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
28.846.7010.2014 PRECATÓRIOS - TRABALHISTAS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
28,846. 70 10.20 15 PRECATÓRIOS - OUTRAS ESPÉCIES 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.800.000,00 0,00 0,00 6.800.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.800.000,00 0,00 0,00 6.800.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.800.000,00 0,00 0,00 6.800.000,00
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.800.000,00 0,00 0,00 6.800.000,00
Total: 6.800.000,00 0,00 24.780.000,00 31.58000,00
Funcional Descrição
04 ADMINISTRAÇÃO
Op. Especiais
0,00
04 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
04. 122.7014
04.122.7014.2084
PROCESSO UCITATORIO 0,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕE
Total:
0,00
0,00
Total Geral: 6.800.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2023
RESOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, Página: 11/11
SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
o
órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBINA
Unidade Orçamentária: 22 - SECRETARIA DOS DIR. DA PESSOA COM (EFICI
Unidade Executora: 01 - ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFIcIENCIA
Projetos Atividades Total
0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
órgão: 02 - PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIU
Unidade Orçamentária: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E
Unidade Executora: 01 - LICITAÇÕES E COMPRAS
NA
COMPRAS
Funcional Descrição
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Op. Especiais
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA
08.242.8005 ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA
08.242.8005.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRA1T
Total:
Projetos Atividades Total
0,00 1.530.000,00 1.530.000,00
0,00 1.530.000,00 1.530.000,00
0,00 1.530.000,00 1.530.000,00
0,00 1.530.000,00 1.530.000,00
0,00 1.530.000,00 1.530.000,00
19.383.900, 313.909.140,00 340.093.040,00
IBIUNA, 30 de Seembro de 2022.
AG ".RPJ ;#E CAMARGO
SECRETARIO DE piir. E .ESTÃO ORÇAMENTÁRIA
C SP118800/0-0
PAU L LO KENJI SASAKI
PREFEITO MUNICIPAL
CPF 122.549.228-90
06.182 DEFESA CIVIL
06.182.7006 GOVERNABIUDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.4002 ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA
08.242.8005 ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
RESOFT ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES,
CONFORME VÍNCULO COM ÍECURSOS -
Código Descrição
01 LEGISLATIVA
01.031.7001 PROCESSO LEGISLATIVO
01.031.7005 ADMINISTRAÇAO DA CÂMARA
03 ESSENCIAL A JUSTIÇA
06.181 POLICIAMENTO
0€ - .8001 SEGURANÇA
08.243.4001 ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPECIA
08.243.7002 ADMINISTRAÇAO
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
03,092 REPRESENTJUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
03.092.7004 APOIO JURÍDICO
04 ADMINISTRAÇÃO
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04 1.7010 ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.7002 ADMINISTRAÇAO
04.122.7006 GOVERNABIUDADE
04.122.7009 ADMINISTRAÇAO DO PAÇO MUNICIPAL
04.122.7014 PROCESSO UCITATORIO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.7010 ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.129.7010 ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
04.129.7011 ADMINISTRAÇAO TRIBUTÁRIA
04.129.9001 CONTRIBUIÇAO A UNIÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.4001 ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL ESPECIA
08.244.4002 ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA
08.244.7002 ADMINISTRAÇAO
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 202
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS Página: 1/4
GERAL
Ordinário Vinculado Total
11.151.000,00 0,00 11.151.000,00,
11.151.000,00 0,00 11.151.000,00
8.061.000,00 0,00 8.061.000,00
3.090.000,00 0,00 3.090.000,00
6.060.000,00 0,00 6•060.000,00
6.060.000,00 0,00 6.060.000,00
6.060.000,00 0,00 6.060.000,00
27.540.000,00 0,00 27.540.000,00
1.240.000,00 0,00 1.240.000,00
1.240.000,00 0,00 1.240.000,00
16.050.000,00 0,00 16.050.000,00
690.000,00 0,00 690.000,00
2.080.000,00 0,00 2.080.000,00
11.750.000,00 0,00 11.750.000,00
1.530.000,00 0,00 1.530.000,00
1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
9.100.000,00 0,00 9.100.000,00
2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
3.600.000,00 0,00 3.600.000,00
13.980.000,00 10.000,00 13.990.000,00
13.880.000,00 10.000,00 13.890.000,00
13.880.000,00 10.000,00 13.890.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
8.331.000,00 983.100,00 9.314. 100,00
100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
350.000,00 0,00 350.000,00
350.000,00 0,00 350.000,00
3.415.000,00 250.000,00 3.665.000,00
3.070.000,00 250.000,00 3.320.000,00
345.000,00 0,00 345.000,00
4.466.000,00 733.100,00 5.199.100,00
466.000,00 323.100,00 789.100,00
2.460.000,00 410.000,00 2.870.000,00
1.540.000,00 0,00 1.540.000,00
1
30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
50.000,00 20.000,00 70.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2023
RESOFT ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÉUNÇõES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS Página: 2/4
CONFORME VÍNCULO COM RECURSOS - GERAL
Código Descrição Ordinário
10 SAÚDE 74.440.000,00
Vinculado Total
14.908.600,00 89.348.600,00
10.301 ATENCAO BASICA 29.520.000,00 7.590.000,00 37.110.000,00
10.301. 1001
10.301.1002
10.301.2009
ATENÇAO BÁSICA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E H
ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
19.880.000,00 2.760.000,00 22.640.000,00
940.000,00 4.830.000,00 5.770.000,00
8.700.000,00 0,00 8.700.000,00
10.302 ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.1002 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E H
10.304 VIGILÂNCIA SANITARIA
10.304.1001 ATENÇÃO BÁSICA
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
10.305.1001 ATENÇÃO BÁSICA
42.570.000,00 6.530.000,00 49.100.000,00
42.570.000,00 6.530.000,00 49.100.000,00
1.830.000,00 558.600,00 2.388.600,00
1.830.000,00 558.600,00 2.388.600,00
520.000,00 230.000,00 750.000,00
520.000,00 230.000,00 750.000,00
12 EDUCAÇÃO 31.173.540,00 72.391:900,00 103.565.440,00
12.306 AUMENTACAO E NUTRICAO 760.000,00 6.060.000,00 6.820.000,00
12.306.2001
12.306.2002
12.306.2003
PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇÃO
CRECHES - MANUTENÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇÃO
10.000,00 160.000,00 170.000,00
180.000,00 0,00 180.000,00
570.000,00 5.900.000,00 6.470.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 21.413.540,00 66.111.900,00 87.525.440,00
12.361. 1027
12.361.2003
12.361.2007
12.361.2008
CONTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS DO ENS. FU DA
ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇÃO
FUNDEB 70%
FUNDEB 30%
8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
12.903.540,00 4.383.400,00 17.286.940,00
0,00 52.328.500,00 52.328.500,00
10.000,00 9.400.000,00 9.410.000,00
SP
o SP
450.000,00
450.000,00
0,00 450.000,00
0,00 450.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.364.2006 AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOS
12.365 EDUCACAO INFANTIL 8.470.000,00 200.000,00 8.670.000,00
12.365. 1003
1? .2001
12..,5.2002
12.365.2007
CONSTRUÇÃO DE CRECHES
PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇÃO
CRECHES - MANLJTENÇAO
FUNDEB 70%
2.100.000,00 150.000,00 2.250.000,00
5.950.000,00 20.000,00 5.970.000,00
420.000,00 0,00 420.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.2003 ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇÃO
12.367 EDUCACAO ESPECIAL
12.367.2001
12.367.2003
12.367.2007
PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00
FUNDEB 70% 0,00 20.000,00 20.000,00
13 CULTURA
13.392 DIFUSAO CULTURAL
13.392.3001 DIFUSAO CULTURAL
1.700.000,00 20.000,00 1.720.000,00
1.700.000,00 20.000,00 1.720.000,00
1.700.000,00 20.000,00 1.720.000,00
15
15.451
15.451.5001
15.451.5002
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
INFRAESTRUTURA URBANA
URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS
34.940.000,00 4.843.900,00 39.783.900,00
16.440.000,00 4.833.900,00 21.273.900,00
11.780.000,00 4.803.900,00 16.583.900,00
4.660.000,00 30.000,00 4.69,00
16.440.000,00
810.000,00
1.260.000,00
10.000,00
0,00
0,00
30.000,00 590.000,00
0,00
0,00
1.910.000,00
50.000,00
2.850.000,00
20.605.7012 SECRETARIA DA AGRICULTURA 1.910.000,00
20.605.7013 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 50.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
)9.999
)9.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.580.000,00 0,00 1.580.000,00
0,00 1.580.000,00
1.440.000,00 2.710.000,00
1.580.000,00
1.270.000,00
2.720.000,00 20.000,00 2.740.000,00v
2.720.000,00 20.000,00 2.740.000,00
2.720.000,00 20.000,00 2.740.000,00
19.180.000,00 0,00 19.180.000,00
18.310.000,00 0,00 18.310.000,00
18.310.000,00 0,00 18.310.000,00
870.000,00 0,00 870.000,00
870.000,00 0,00 870.000,00
6.800.000,00 0,00 6.800.000,00
6.800.000,00 0,00 6.800.000,00
PREFEITURA ESTANCA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE Exercício: 2023
RESOFT ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS Página: 3/4
CONFORME VÍNCULO COM RECURSOS - GERAL
Código Descrição Ordinário Vinculado Total
15.452 SERVICOS URBANOS 18.500.000,00
15.452.5002 URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS 16.430.000,00
15.452.5003 SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS 810.000,00
15.452.8002 TRÂNSITO 1.260.000,00
16 HABITAÇÃO 560.000,00
16.122 ADMINISTRACAO GERAL 560.000,00
16.122.8004 HABITAÇAO 560.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.940.000,00
30.000,00
30.000,00
18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18.941.6001 MEIO AMBIENTE
18.542 CONTROLE AMBIENTAL
18.542.6001 MEIO AMBIENTE
20 AGRICULTURA
20.605 ABASTECIMENTO
23.691 PROMOCAO COMERCIAL
23.691.6004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23.695 TURISMO
23.695.6002 INCENTIVO AO TURISMO
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITARIO
27.812.3002 ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28.843.7010 ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
Z8.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
?8.846.7010 ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
6.800.000,00 0,00 6.800.000,00
10.000,00 18.510.000,00
590.000,00i
590.000,00
120.000,00 2.060.000,00
1.440.000,00 4.290.000,00
1.270.000,00 1.440.000,00 2.710.000,00
T . TAL: 245.325.540,00 94.767.500,00 340.093.040,00
170.000,00 20.000,00 190.000,00
170.000,00 20.000,00 190.000,00
1.770.000,00 100.000,00 1.870.000,00
1.770.000,00 100.000,00 1.870.000,00
0,00 1.960.000,00
0,00 1.960.000,00
1.960.000,00
1.960.000,00
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE Exercício: 2023
RESOFT ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS Página: 4/4
CONFORME VÍNCULO COM RECURSOS - GERAL
Código Descrição Ordinário/ Vinculado Total
IBIUNA, 30 de Setembro de 2022.
L KENJI SASAKI
PREFEITO MUNICIPAL
CPF 122.549.228-90
AGENOR R' DE CAMARGO
SECRETARIO DE N. "GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
CRC lSøí 18800/O-O
Exercício: 2023
RESO FT Página: 1/2
PREFEITURA ESTANCIA TI. RISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
ANEXO 9-DEMONSTRATIVO DA DESPES' . ! AOS E FUNÇÕ .,-GERAL
Função: 1 - LEGISLATIVA
Valor Orçado
11.151.000,00
Total por Função: 11.151.000,00
Órgão Descrição do Órgão
01 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTTURIST DE IBIUNA
Função: 3 - ESSENCIAL A JUSTIÇA
Valor Orçado
6.060.000,00
Total por Função: 6.060.000,00
Órgão Descrição do Órgão
02 PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIUNA
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Valor Orçado
27.540.000,00
Total por Função: 27.540.000,00
Órgão Descrição do Órgão
02 PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIUNA
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Valor Orçado
13.990.000,00
Total por Função: 13.990.000,00
Óruão Descrição do Órgão
2 PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor Orçado
9.314.100,00
Total por Função: 9.314.100,00
Órgão Descrição do Órgão
02 PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Função: 10 - SAÚDE
Valor Orçado
89.348.600,00
Total por Função: 89.348.600,00
Órgão Descrição do Órgão
02 PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBJÚNA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Valor Orçado
103.565.440,00
Total por Função: 103.565.440,00
Órgão Descrição do Órgão
02 PREFEITURA MUN DA ESTTURIST DE IBIÚNA
ão: 13 - CULTURA
Valor Orçado
1.720.000,00
Total por Função: 1.720.000,00
órgão Descrição do órgão
02 PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIUNA
Função: 15 - URBANISMO
Valor Orçado
39.783.900,00
Total por Função: 39.783.900,00
Órgão Descrição do Órgão
02 PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
unção: 16 - HABITAÇÃO
Valor Orçado
590.000,00
Total por Função: 590.000,00
Drgão Descrição do Órgão
02 PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
unção: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Valor Orçado
2.060.000,00
)rgão Descrição do Órgão
02 PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Total por 06
unção: 20 - AGRICULTURA
PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANCAS
CONTABILIDADE Exercício: 20
RESOFT ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - GERAL Página: 2/2
Função: 20 - AGRICULTURA
órgão Descrição do órgão Valor Orçado
02 PR[F1TURA MUN DA L5 I URIS I Ut 1L1UNA
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
1.90U.UUU,UU
Total por Função: 1.960.000,00
Órgão Descrição do órgão Valor Orçado
02 PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
4.290.000,00
Total por Função: 4.290.000,00
órgão Descrição do órgão Valor Orçado
02 PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
2.740.000,00
Total por Função: 2.740.000,00
Óraão Descrição do órgão Valor Orçado
2 PREFEITURA MUN DA EST TURIST DE IBIÚNA
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
19.180.000,00
Total por Função: 19.180.000,00
órgão Descrição do órgão . Valor Orçado
Total por Função: 6.800.000,00
Total Geral:
/PAULO KENJI SASAKI
/ PREFEITO MUNICIPAL
/ CPF 122.549.228-90
340.093.040,00
IBIUNA, 30 de Se embro de 2022.
AGENOR - ^ÃbE CAMARGO
SECRETARIO D LN,,GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
P118800/0-0
Exercício: 202
Página: 1/1
PREFEITURA ESTANCIA TL
SECRETARIA DE
CONTA B 1 LIE
RESOFT SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E D
IRISTICA DE IBIUNA
INANCAS
ADE
DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
- GERAL
RECEITA VALOR
10 - Receitas Correntes 368.285.160,00
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 88.173.560,00
12 - Contribuições 6.611.300,00
13 - Receita Patrimonial 4.360.400,00
16 - Receita de Serviços 42.600,00
17 - Transferências Correntes 260.055.700,00
19 - Outras Receitas Correntes 9.041.600,00
20 - Receitas de Capital 4.210.000,00
22 - Alienação de Bens 100.000,00
24 - Transferências de Capital 4.110.000,00
90 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS -32.402.120,00
91 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB -32.402.120,00
ftTAL DA RECEITA: 340.093.040,00
DESPESA VALOR
01 - LEGISLATIVA 11.151.000,00
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 6.060.000,00
04 - ADMINISTRAÇÃO 27.540.000,00
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 13.990.000,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.314.100,00
10 - SAÚDE 89.348.600,00
2 - EDUCAÇÃO 103.565.440,00
'3 - CULTURA 1.720.000,00
1 5 - URBANISMO 39.783.900,00
1 6 - HABITAÇÃO 590.000,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL 2.060.000,00
10 - AGRICULTURA 1.960.000,00
1 3 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.290.000,00
27 - DESPORTO E LAZER 2.740.000,00
- ENCARGOS ESPECIAIS 19.180.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.800.000,00
TOTAL DA DESPESA: 340.093.040,00
IBIUNA, 30 de Setembro de 2022.
AGENOR Pt RA DE CAMARGO
SECRETARIO DE PLAN. E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
CRC 1SP118800/0-0
/1
PAULO KENJI SASAKI
PREFEITO MUNICIPAL
CPF 122.549.228-90
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚN
Estado de São Paulo
OFICIO GP N9221/2022.
Ibiúna, 07 de outubro de 2022.
SENHOR PRESIDENTE
Sirvo-me do presente, para solicitar a Vossa Excelência a gentileza de
promover a substituição do Projeto 'e Lei n2082/2022, de 30/09/2022, que Estima a
receita e fixa a despesa do Muniípio da Estância Turística de lbiúna, para o
exercício financeiro de 2023 e dá ouras providências, por outro de mesmo número e
assunto.
Ao ensejo, apresento a Vossa Excelência, extensivamente a seus pares,
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente
KENJI SASAJI
Prefito Municipal
AO
EXMO. SR.
PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES.
PRESIDENTE DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
PA LO KENJI SA AKI
Prefeito Municipal
da Esâi:i
Ib!a
Rec
Prefeitura da Etãncia Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
Ofício n° 223/2022. Ibiúna, 07 de outubro de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Nobres Edis:
Venho à presença de Vossa Excelência para
encaminhar o PROJETO DE LEI, que dispõe em sua ementa: "ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA- SP,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
que ora apresentamos, e que o mesmo seja processado em trâmite normal, através
de sessão ordinária.
Aguardando que Vossas Excelências
analisem o projeto de lei em questão, e que ao final possa receber o competente voto
de aprovação, subscrevemo-nos, e ao ensejo reitero protestos de elevada estima e
distinta consideração.
A enciosa mente.
À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
PAULO CESAR DIAS DE MORAE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI IPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚN —SP
Prefeitura da E ância Turística de Ibiúna
stado de São Paulo
J U S T 1 F 1 C AT 1 VASenhor Presidente.
Nobres Edis:
Venho à presnça de Vossa Excelência para encaminhar o
PROJETO DE LEI, que dispõe em sua ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, PARA O
EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que ora
apresentamos, e que o mesmo seja processado em trâmite normal, através de
sessão ordinária.
Trata a presente propositura do ORÇAMENTO ANUAL para o
exercício de 2023, onde estamos prevendo um ano bastante difícil tendo em vista a
involução da economia nacional.
Como é premissa desta administração, a transparência de todos
os atos administrativos, buscamos no processo de planejamento municipal dar ampla
divulgação das propostas, através de audiência pública realizada onde toda a
população foi ouvida, sendo que este orçamento que segue, é sem dúvida a
concretização da vontade popular, pois o povo se manifestou em todas as
oportunidades que lhes foram concebidos.
O projeto obedece às diretrizes estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, e no Plano Plurianual, legislação esta já enviada
anteriormente a este Legislativo Muihicipal.
O orçamento está equilibrado estima a Receita e fixa a Despesa
no valor de R$ 340.093.040,00 (trezentos e quarenta milhões, noventa e três mil e
quarenta reais), sendo R$ 328.942.040,00 (trezentos e vinte e oito milhões,
novecentos e quarenta e doisl mil e quarenta reais), destinado ao Poder
Executivo, R$ 11.151.000,00 (onz4 milhões, cento e cinquenta e um mil reais) ao
Poder Legislativo.
O valor foi apJrado através da receita efetivamente arrecadada
no corrente exercício até o mês de setembro, considerando a evolução da receita,
tendo em vista os registros recentes do crescimento da economia, que demonstram
que o valor previsto da receita orçamentária está condizente com os parâmetros de
variação já registrados no ano atual, acrescida do índice inflacionário de 10 % (dez
por cento) aplicado sobre o resultado encontrado, de forma bastante segura de
realização.
Prefeitura da Es tância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
Exemplificando assim se comportou a receita nos últimos anos.: -
0 O projeto comtmpla ainda a autorização para suplementação
de dotações orçamentárias, fixadas em 11,00 % (onze por cento) do valor definido
das despesas, em simetria com o disposto na lei de diretrizes orçamentárias para
2023.
A proposta orçmentária supera ainda as aplicações mínimas
constitucionais, onde está proposto de se destinar os seguintes índices:
a) Saúde Púlica: 30,67%;
b) Desenvolrimento do Ensino: 25,16%;
c) Profissionais da Educação(FUNDEB): 84,77%;
d) Gastos com Pessoal e Encargos: 42,47%;
O referido projeto traz em seu bojo a autorização para
compatibilização das peças de planejamento municipal (PPA - Plano Plurianual e
[DO - Lei de Diretrizes Orçamentárias), compatibilizando assim as referidas peças
aos novos valores descritos no orçamento municipal para o exercício de 2023.
Aguardando que Vossas Excelências analisem o projeto de lei
em questão, e que ao final possa receber o competente voto de aprovação,
subscrevemo-nos, e ao ensejo reitero protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente.
Iblúna, 07 de outubro de 2022.
4 L f
AULO KENJI SASAKI
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
PAULO CESAR DIAS DE MORAE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI IPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 1BIÚN —SP
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI N° 082.
DE 07 DE OUTUBRO 2022.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
PAULO KENJI SASAKI, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
APROVOU, E ELE SANCIONA E PROMULGA
A SEGUINTE LEI.
TÍTULO 1
DO ORÇAMENTO
Art. 1 - O Orçamento do Município da Estância Turística de
lbiúna, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2023, abrangendo seus
Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta,
discriminado, através dos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita e fixa a
Despesa no valor de R$ 340.093.040,00 (trezentos e quarenta milhões, noventa e
três mil e quarenta reais), sendo R$ 328.942.040,00 (trezentos e vinte e oito
milhões, novecentos e quarenta e dois mil e quarenta reais), destinado ao Poder
Executivo, R$ 11.151.000,00 (onze milhões, cento e cinquenta e um mil reais) ao
Poder Legislativo elaborado nos termos da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de março de
1964, e Lei Complementar n.°101/2000 de 04 de maio de 2.000, e Portarias da
Secretaria do Tesouro Nacional.
TÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 20- A Receita será realizada mediante a arrecadação de
Tributos e transferências da União e do Estado, na forma da Legislação vigente e das
classificações constantes do anexo li da Lei Federal n.° 4.320 de 17 de março de
1964, e Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional n° 163/01 de 04.05.2001 e suas
alterações e 340/06 de 26.04.2006, com os seguintes desdobramentos.
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
1 - RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições 88.173.560,00
1.2.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Contribuições 6.611.300,00
1.3.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 4.360.400,00
1.6.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 42.600,00
1.7.0.0.00.00.00.00.00 Transferêncis Correntes 260.055.700,00
1.9.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 9.041.600,00
(-) Contas Redutoras FUNDEB -32.402.120,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 335.883.040,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens 100.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 4.110.000,00
TOTAL RECEITAS CAPITAL 4.210.000,00
TOTAL GERAL 340.093.040,00
3 - RECEITAS POR FONTE DE RECURSOS
Fonte 01 -Tesouro 246.709.540,00
Fonte 02 - Recursos Governo do Estado 65.441.500,00
Fonte 05 - Recursos Governo Federal 27.942.000,00
TOTAL 340.093.040,00
TÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 30 - A Despesa será realizada na forma da Legislação
vigente e segundo a discriminação constante dos Anexos II, VI, VIII e IX da Lei n.°
4.320/64, que se apresentam em conjunto e classificações funcionais programáticas
estabelecidas nas Portarias Interministeriais n.° 42/1999, de 14 de abril de 1999, n.°
163/2001 de 04 de maio de 2.001,n° 211 e portarias n.° 327, 328,339 e 589/2001,
portarias 447 e 448/2002, portarias 470, 471 e 564/2004, 113/2005, 340/2006 e
688/2005. No Quadro de Detalhamento da Despesa pelas Unidades Orçamentárias,
que se encontram com os seguints desdobramentos, por elemento de despesa e
categoria econômica, expressos em Reais (R$):
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
1 - POR PROGRAMA DE GOVERNO
1001 ATENÇAO BÁSICA 25.778.600,00
1002 MÈDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSP 54.870.000,00
1003 CONSTRUÇAO DE CRECHES 2.250.000,00
1027 CONTR.E REFORMAS DE ESCOLAS DO ENS. FUND. 8.500.000,00
2001 PRÉ-ESCOLA - MANUTENÇAO 6.160.000,00
2002 CRECHES - MANUTENÇAO 600.000,00
2003 ENSINO FUNDAMENTAL - MANUTENÇAO 23.816.940,00
2006 AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOS 450.000,00
2007 FUNDEB 70% 52.378.500,00
2008 FUNDEB 30% 9.410.000,00
2009 ADMINISTRAÇAO DA SAÚDE 8.700.000,00
3001 DIFUSAO CULTURAL 1.720.000,00
3002 ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 2.740.000,00
4001 ASSISTENCIA SOCIAL - PRCMOÇAO SOCIAL ESPECIAL 4.109.100,00
4002 ASSISTENCIA SOCIAL - PROMOÇAO SOCIAL BÁSICA 2.970.000,00
5001 INFRAESTRUTURA URBANA 16.583.900,00
5002 URNABISMO, TRANSPORTE E PROJETOS 21.130.000,00
5003 SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS 810.000,00
6001 MEIO AMBIENTE 2.060.000,00
6002 INCENTIVO AO TURISMO 2.710.000,00
6004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.580.000,00
7001 PROCESSO LEGISLATIVO 8.061.000,00
7002 ADMINISTRAÇAO 2.575.000,00
7004 APOIO JURÍDICO 6.060.000,00
7005 ADMINISTRAÇAO DA CÂMARA 3.090.000,00
7006 GOVERNABI LIDADE 2.180.000,00
7009 ADMINISTRAÇAO DO PAÇO MUNICIPAL 11.750.000,00
7010 ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 23.570.000,00
7011 ADMINISTRAÇAO TRIBUTÁRIA 3.500.000,00
7012 SECRETARIA DA AGRICULTURA 1.910.000,00
7013 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 50.000,00
7014 PROCESSO LICITATORIO 1.530.000,00
8001 SEGURANÇA 13.890.000,00
8002 TRÂNSITO 1.260.000,00
8004 HABITAÇAO 590.000,00
8005 ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA 350.000,00
9001 CONTRIBUIÇAO A UNIAO 3.600.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.800.000,00
Total 340.093.040,00
e
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Pauto
2- POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 Legislativa 11.151.000,00
03 Essencial à Justiça 6.060.000,00
04 Administração 27.540.000,00
06 Segurança Pública 13.990.000,00
08 Assistência Social 9.314.100,00
10 Saúde 89.348.600,00
12 Educação 103.565.440,00
13 Cultura 1.720.000,00
15 Urbanismo 39.783.900,00
16 Habitação 590.000,00
18 Gestão Ambiental 2.060.000,00
20 Agricultura 1.960.000,00
23 Comércio e Serviços 4.290.000,00
27 Desporto e Lazer 2.740.000,00
28 Encargos Especiais 19.180.000,00
99 Reserva de Contingências 6.800.000,00
Total 340.093.040,00
3— POR SUB-FUNÇÕES DE GOVERNO
031 Ação Legislativa 11.151.000,00
092 Representação Judicial e Extrajudicial 6.060.000,00
121 Planejamento e Orçamento 1.240.000,00
122 Administração Geral 16.640.000,00
123 Administração Financeira 1.150.000,00
129 Administração de Receitas 9.100.000,00
181 Policiamento 13.890.000,00
182 Defesa Civil 100.000,00
241 Assistência ao Idoso 100.000,00
242 Assistência a Pessoa com Deficiência 350.000,00
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 3.665.000,00
244 Assistência Comunitária 5.199.100,00
301 Atenção Básica 37.110.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 49.100.000,00
304 Suporte Profilático e Terapêutico 2.388.600,00
305 Vigilância Epidemiológica 750.000,00
306 Alimentação e Nutrição 6.820.000,00
361 Ensino Fundamental 87.525.440,00
364 Ensino Superior 450.000,00
365 Educação Infantil 8.670.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos 30.000,00
367 Educação Especial 70.000,00
392 Difusão Cultural 1.720.000,00
451 Infra-Estrutura Urbana 21.273.900,00
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 3
Estado de São Paulo
452 Serviços Urbanos 18.510.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 190.000,00
542 Controle Ambiental 1.870.000,00
605 Abastecimento 1.960.000,00
691 Promoção Comercial 1.580.000,00
695 Turismo 2.710.000,00
812 Desporto Comunitário 2.740.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 18.310.000,00
846 Outros Encargos Especiais 870.000,00
999 Reserva de Contingências 6.800.000,00
Total 340.093.040,00
4- POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
4.1. - DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 165.068.100,00
Aposentadorias, Reserva Rem.e Reformas 750.000,00
Pensões 120.000,00
Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas—Pessoal Civil 128.427.100,00
Obrigações Patronais 35.070.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 21.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 670.000,00
Outras Despesas Correntes 124.021.040,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica 310.000,00
Subvenções Sociais 30.000,00
Rateio Participação em Consórcio Público 10.000,00
Diárias - Pessoal Civil 385.000,00
Material de Consumo 21.559.100,00
Premiações Culturais, Art.,Cient., Desportiva 10.000,00
Serviços de Consultoria 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Física 4.360.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica 77.751.940,00
Serv. de Tec. da Informação e Comunicação 350.000,00
Auxílio Alimentação 7.480.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.610.000,00
Outros Auxílios Financeiros a P. Física 10.000,00
Auxílio Transporte 3.385.000,00
Sentenças Judiciais 870.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 2.380.000,00
Indenizações e Restituições 1.510.000,00
Total 289.089.140,00
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
4.2. - DESPESA DE CAPITAL
Investimentos 27.033.900,00
Obras e Instalações 22.053.900,00
Equipamentos e Material Permanente 4.840.000,00
Aquisição de Imóveis 100.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 40.000,00
Inversões Financeiras 60.000,00
Aquisição de Imóveis 60.000,00
Amortização! Refinanciamento da Dívida 17.110.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatada 13.010.000,00
Sentenças Judiciais 4.100.000,00
Total 44.203.900,00
4.3. - RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
Reserva de Contingência 6.800.000,00
Reserva de Contingências 3.500.000,00
Reserva de Contingências (Emendas Impositivas) 3.300.000,00
Total 6.800.000,00
TOTAL GERAL 340.093.040,00
- POR ORGÀOS ADMINISTRATIVOS
1 Poder Legislativo 11.151.000,00
2 Poder Executivo 328.942.040,00
Total 340.093.040,00
6— DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS
Fonte 01 - Tesouro 243.409.540,00
Fonte 02— Recursos Governo do Estado 65.441.500,00
Fonte 05 - Recursos Governo Federal 27.942.000,00
Fonte 08 - Emendas Parlamentares Individuais 3.300.000,00
TOTAL 340.093.040,00
7. - POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
7.1— PODER LEGISLATIVO
01.01 Corpo Legislativo 8.061.000,00
01.02 Secretaria da Câmara 3.090.000,00
S.
/,
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna ç)c
Estado de São Paulo
7.2- PODER EXECUTIVO
02.01 Gabinete do Prefeito e Dependências 2.575.000,00
02.02 Secretaria Municipal de Governo 2.180.000,00
02.03 Secretaria Municipal de Administração 11 .750.000,00
02.04 Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos 6.060.000,00
02.05 Secretaria Municipal do Finanças 1 .240.000,00
02.06 Secretaria Municipal do Fazenda 3.500.000,00
02.07 Secretaria de Meio Anbiente 2.060.000,00
02.08 Secretaria Municipal de Agricultura 1 .960.000,00
02.09 Secretaria Municipal de Educação 103.565.440,00
02.10 Secretaria Municipal dSaúde 89.348.600,00
02.11 Secretaria Municipal d Turismo e Cultura 4.430.000,00
02.12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 2.740.000,00
02.13 Secretaria Municipal de Promoção Social 7.079.100,00
02.14 Secretaria Municipal de Obras 16.583.900,00
02.15 Secretaria Municipal de Desenvolv. Urbano 21.940.000,00
02.16 Secretaria Municipal de Habitação 590.000,00
02.17 Secretaria Municipal de Ind. e Comércio 1.580.000,00
02.18 Secretaria Municipal de Segurança Urbana 15.150.000,00
02.19 Sec.Munic.de Planej.e Gestão Orçament. 1.150.000,00
02.20 Encargos Gerais do Município 31 .580.000,00
02.22 Secr.dos Direitos da Pessoa c/ Deficiência 350.000,00
02.23 Secr.Munic. de Licitações e Compras 1.530.000,00
TOTAL GERAL 340.093.040,00
Art. 40 - As Despesas de Capital, serão distribuídas conforme
as prioridades estabelecidas pelos órgãos e, as Despesas Correntes, serão
distribuídas às Unidades Orçamentárias através de Cotas Bimestrais, considerando a
sua proporção em relação ao total do orçamento corrente e sua efetiva arrecadação
das Receitas Públicas.
TÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS E CONTINGENCIAMENTO
DE DESPESAS
Art. 50 - Fica o Poder Executivo autorizado a:
Prefeitura da Esância Turística de Ibiúna
Estado de São Paulo
- abrir no curso da execução orçamentária de 2023, créditos
adicionais até o limite de 11,00% (onze por cento) da despesa total fixada por esta
Lei;
II - utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de
contingência, nas situações previstas no artigo 50, inciso III da LRF, e artigo 8° da
Portaria Interministerial 163, de 04 de! maio de 2001;
III - transpor, emanejar ou transferir, total ou parcialmente
recursos orçamentários de uma mesma categoria de programação, nos termos do
inciso VI, do artigo 167 da CF.
TÍTULO V
DA COMPATIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DE PLENEJAMENTO MUNICIPAL
Art. 60 - O Plano Plurianual para os exercícios 2022/2025, Lei
Municipal n° 2.466/2021 e a LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2023, Lei Municipal n° 2.523/2022, ficam convalidados aos seguintes valores dos
programas governamentais ações, projetos e atividades incluídos e alterados por esta
lei.
Art. 70 - As fontes de financiamento para os referidos programas
governamentais são os constantes da lei orçamentária deste exercício financeiro,
demonstradas por categoria econômica das receitas.
Art. 80 - Os anexos desta lei demonstram as alterações
promovidas, com as inclusões, alterações e supressões de ações.
TITULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 90 - o Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá
adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as
despesas à efetiva arrecadação da receita, para garantir as metas de resultado
primário, podendo ainda suspender o empenhamento das despesas, conforme
consta na Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Art. 10°- Independentemente dos programas classificados nesta
lei, a administração municipal, através de suas unidades administrativas e
departamentos, deverão difundir, divulgar e fomentar o cumprimento de metas com
relação ao cumprimento dos ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, de
acordo com a Agenda 2030 da ONU,- Organização das Ações Unidas.
Prefeitura da Esi
E
ância Turística de Ibiúna
tado de São Paulo
L Çfl,j k1
O KENJI SASAKI
Prefeito Municipal
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor na data de 10de janeiro de
2023.
Art. 12 - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 07
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
:Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314—Jardim Vergel de Una - 11815'-001
lbiúna — SP. - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br e-mail: faleibiuna.sp.leg.br
DESPACHO
Em atenção ao Ofício GP N° 221/2022, recebo os
documentos encaminhados como proposta de modificação do projeto de Lei
Orçamentária, nos termos do art. 200 do Regimento interno da Câmara Municipal.
Leia-se o projeto 234/2022 em Sessão Ordinária,
publicando-o no Portal;
Convoque-se Audiência Pública para o 27 de outubro de
2022, às 08h30 (oito horas e trinta minutos);
O prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de emendas
ao projeto pelos Srs. Vereadores contará a partir do primeiro dia útil subsequente à
publicação do edital de convocação da Audiência Pública no diário oficial do município.
Após o prazo de emendas, encaminhe-se o projeto à
Comissão de Finanças e Orçamento.
lbiúna, 18 de outubro de 2022.
PAULO C 1.'lAS DE MORAES
'S [DENTE
MARCOS'1RES
,-1 V
E1ÉÇAMO
SECRETA FIO AQM?*ISTRA TIVO
f__.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 4~£N~
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Verea or Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES, Presidente da
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso IV, letra 'a' do Regimento
Interno, e tendo em vista as exigências do parágrafo único do artigo 48 da
Lei Complementar n2. 101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal e dá outras providências"; e do Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de
julho de 2001 que "Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição
Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências": -
CONVOCA os Senhores Vereadores membros da
Comissão de Finanças e Orçamento, demais Vereadores, segmentos e
entidades representativa de classe, e população em geral para uma
Audiência Pública à realizar-se no dia 27 de outubro de 2022, às 8h30 mm.,
no recinto desta Casa de Leis para tratar do seguinte1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
A Audiência Pública contará com a participação
presencial da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e
de representante do Poder Executivo Municipal, e será transmitida ao vivo
através da plataforma e-Democracia que poderá ser acessada através do
portal da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna, possibilitando a
participação dos interessados.
Dê-se ciência da convocação ao Chefe do
Executivo e Secretário(as) Municipais para o efetivo cumprimento das Leis.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚN 18DE OUTUBRO DE
2022.
-
PAULO CÉS,/. AS DE MORAES
PRESIDENTE
Publicado na Secretaria Administratisk da Câmara e afixado no local de
costume na data supra.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 377/2022 Ibiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHOR PREFEITO:
Através do presente, comunico Vossa Excelência que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n. 101
(LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências"; e
do Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que "Regulamenta os
artigos 182 e 183 da Constituição Federal estabelece diretrizes gerais da
política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI uma AUDIÊNCIA
PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às 8h30 mm., no Recinto
da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto
de Lei n2. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da
Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras
providências."
Outrossim, solicito a Vossa Excelência que comunique
aos setores responsáveis da administração, visando a participação no dia e
hora determinado, para o efetivo cumprimento das referidas Leis.
Sem mais, aproveito a oportunidade para apresentar-lhe
os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PAULO C AS DE MORAES
RESIDENTE
AO EXMO. SENHOR
PAULO KENJI SASAKI
DO. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
N ESTA. C õ P 1 A]
1
CÂMARA 1UNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo •1
IUItJNA
GABINETE
Ofício GPC n. 378/2022 lbiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHORA SECRETÁRIA:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n2. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n2. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta co ideração.
Atenciosamente,
PAULO S DE MORAES
PRESIDENTE
RECEBIDO - 5M
1i) '22
A ILMA. SENHORA Renan Aranha da Si iva
ROSA CLÁUDIA BELLO DE OLIVEIRA SILVA
DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA.
N ESTA.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
L
GABINETE
Ofício GPC n2. 379/2022 lbiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PAU LOA, i 'S DE MORAES
PRESIDENTE
AO ILMO. SENHOR -,
TIAGO ALBERTIM M fú1
DD. SECRETÁRIO DE GOVERNO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBJÚNA.
NESTA. C Ó P I A 11
CÂMARA UNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 380/2022 Ibiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n2.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta co sderação.
Atenciosamente,
YÁ
V RÁ 1, 0ÃO a WIL 111 o r
PAULO CE DE MORAES
PRESIDENTE
AO ILMO. SENHOR
DR. TADEU ANTONIO SOARE
DD. SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA.
NESTA. [C Ó P I A
CÓPIA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA -
TURÍSTICA DE IBLÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 381/2022 Ibiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PAULO
PRESIDENTE
AO ILMO. SENHOR
ANTONIO RAFAEL DIAS RIBEIRO
DD. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA.
N ESTA.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n2. 382/2022 lbiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm,, no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
AO ILMO. SENHOR
WAGNER BOTELHO CORRALES
DD. SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA.
NESTA. [C Ó PIA ;
CÓPIA
CÂMARA UNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 383/2022 lbiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n2. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 234 de 2022 que 'Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que
compareça na Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que
estaremos discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a
destinação dos recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
/
PAULO C " DIAS DE MORAES
PRESIDENTE
AO ILMO. SENHOR
AGENOR PEREIRA DE CAMARGO
DD. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
NESTA.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n2. 384/2022 lbiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n2.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 234/2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que
compareça na Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que
estaremos discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a
destinação dos recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PRESIDENTE
. ~RhOP-2
AO ILMO. SENHOR
CÉSAR OSSAMU ANNO
DD. SECRETÁRIO DE FINANÇAS ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
N ESTA.
. 1 o ocázoforrç .F~ -, / "
- IPAULO CE'. AS DE MORAES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 385/2022 Ibiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n2.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n2. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PAULO C
PRESIDENTE
AO ILMO. SENHOR
BENEDITO VIEIRA DE CAMARGO
DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA.
NESTA.
JCóPIA~~
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n2. 386/2020 lbiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n2. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n2. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PAULO CE 5 DE MORAES
PRESIDENTE
AO ILMO. SENHOR
VALTER BARBOSA DE MORAES
DD. SECRETÁRIO DA FAZENDA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
N ESTA.
íCóPIAI
. 1
I8IUN
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE 1BIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 387/2022 lbiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PAULO C
PRESIDENTE
AO ILMO. SENHOR
FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA
DD. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA.
NESTA.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA ,<
TURÍSTICA DE IBIÚNA (V
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 388/2022 Ibiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n2. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PAULOCE 'r uEMORAES
PRESIDENTE
AO ILMO. SENHOR
KELVIN CHRISTIAN RODRIGUES ALVES
DD. SECRETÁRIO DE OBRAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
NESTA.
CÓPIA)
ADE
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 389/2022 lbiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n2.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n2. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
orPAULO C' E MORAES
PRESIDENTE
7)71
AO ILMO. SENHOR
MARCELO GODINHO DA SILVA
DD. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DA ESTÂNC
IBIÚNA.
NESTA.
CóPIA1
41
/
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
X
i
GABINETE
Ofício GPC n. 390/2022 lbiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHORA SECRETÁRIA:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PAULO C
PRESIDENTE
A ILMA. SENHORA
REGIANE CRISTINA RODRIGUES MACHADO
DD. SECRETÁRIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBIÚNA.
NESTA.
DE MORAES
CóPIA)
çesS°
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 391/2022 lbiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHORA SECRETÁRIA:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n2. 234/2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta • ideração.
Atenciosamente, /
0000 1-
Á
PRESIDENTE
A ILMA. SENHORA
MÁRCIA APARECIDA GERÔNIMO
DD. SECRETÁRIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
NESTA.
PAULO DIAS DE MORAES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
GAB NETE I
"Vereador Rubens Xavier de Limas"
Estado de São Paulo
Ofício GPC n. 392/2022 Ibiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHORA SECRETÁRIA:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n,
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta ens.'-ração.
Atenciosamente,
05 -
PAULO
1 1 ASDEMORAES
P iESID ENTE
A ILMA. SENHORA
ÉRIKA KIMURA
DD. SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
CÓPIA,
DEIBIÚNA.
N E STA. ERIKA KIMURA
Secretária de Esportes e Lazer
Prefeitura da Estância Tur
Ibiúna -SP
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Veeador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 393/2022 Iblúna, 18 de outubro de 2022.
SENHORA SECRETÁRIA:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que 'Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PÉW
11
31 0152
-fAS DE MORAES
PRESIDENTE
A ILMA. SENHORA
SAKURA ISHIBUCHI NANNI
DD. SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DEIBIÚNA. '1 NESTA.
PAULO
IC Ó É! Ai
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n2. 394/2022 lbiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n2. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta ç. - sideração.
Atenciosamente,
PAULO C
PRESIDENTE
IAS DE MORAES
AO ILMO. SENHOR
CARLOS ROBERTO MARQUES
DO. SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA.
NESTA. [CóPIA
N E S T A.
c NX%1 [C ÓPIA 13X0
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 395/2022 Ibiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n2. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n2. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PRESIDENTE
AO ILMO. SENHOR
JOSÉ ANTONIO SOARES DE MELO
DD. SECRETÁRIO DE INPUSTRIA.COMÉRCIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNÁ.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURJSTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 396/2022 Ibiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHOR SECRETÁRIO:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n2. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PAULO CE 5 DE MORAES
PRESIDENTE
AO ILMO. SENHOR
VALDIR MESSIAS DE ALMEIDA
DD. SECRETÁRIO DA SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 1
NESTA.
NA.
CÓPIA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA r r Jy TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 397/2022 Ibiúna, 18 de outubro de 2022.
SENHORA SECRETÁRIA:
Através do presente, comunico Vossa Senhoria que
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n.
101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências"; e do Artigo 44 da Lei n2. 10.257, de 10 de julho de 2001 que
"Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", CONVOQUEI
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 27 de outubro de 2022, às
8h30 mm., no Recinto da Câmara Municipal, para tratar do seguinte:-
1 - Debate, audiência e consulta pública sobre o
Projeto de Lei n. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de
2023, e dá outras providências."
Outrossim, solicito a Vossa Senhoria que participe
da Audiência Pública no dia e hora determinada, ocasião em que estaremos
discutindo o orçamento para o exercício de 2023, com a destinação dos
recursos para cada Secretaria Municipal.
Sem mais, aproveito a oportunidade para
apresentar-lhe os protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
PAU LU
ESIDENTE
ORAES
A ILMA. SENHORA
SILVIA SANTOS
DD. SECRETÁRIA DE LICITAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA.
NESTA.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
51 DEIBIÚNA
.. Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 18150-000 - lbiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241 -1266
I3lUNA ' www.ibtuna spIeqbr e-mail: faIeibunasp Ieq.br
CERTIDÃO:
Certifico que o Projeto de Lei n. 234 de 2022 de autoria do Chefe
do Executivo deu entrada na Secretaria Administrativa da Câmara
no dia 30 de setembro de 2022, e em atenção ao Ofício GP n.
221/2022 recebido em 17 de outubro de 2022 encaminhando
documentos como proposta de modificação do Projeto de Lei
Orçamentária, nos termos do Artigo 200 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, conforme Despacho do Sr. Presidente o Projeto
de Lei n. 234 de 2022 foi lido no expediente da Sessão Ordinária
do dia 18 de outubro de 2022 com as modificações propostas,
disponibilizado no site para conhecimento dos Srs. Vereadores(a);
convocado Audiência Pública para o dia 27 de outubro de 2022, às
8h30min; comunicado o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação
de Emendas ao Projeto pelos Srs. Vereadores(a) a contar à partir
do primeiro dia útil subsequente à publicação do Edital de
Convocação da Audiência Pública no Diário Oficial do Município, e,
decorrido o prazo de apresentação de Emendas será enviado à
Comissão de Finanças e Orçamento para parecer.
Certifico ainda que o Edital da Audiência Pública convocada para o
próximo dia 27 de outubro de 2022 foi lido na Ordem do Dia da
Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, conforme disposto
no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n. 101 (LRF),
de 04 de maio de 2000 que "Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá
outras providências", e, nos termos do Artigo 44 da Lei n. 10.257,
de 10 de julho de 2001, com a finalidade de debater e consultar a
população sobre o proposto pelo Projeto de Lei n. 234 de 2022, e,
referida Audiência Pública comunicada ao Chefe do Executivo
através do Ofício GP n2. 377/2022, de 18 de outubro de 2022, e aos
Secretários Municipais da Educação, de Governo, dos Negócios
Jurídicos, do Meio Ambiente, da Administração, de Planejamento e
Gestão Orçamentária, deFinanças, de Agricultura, da Fazenda, de
Desenvolvimento Urbano, ie Obras, de Segurança, da Promoção
Social, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Esportes e
Lazer, de Cultura e Turismo, da Habitação, de Industria e Comércio,
da Saúde, e de Licitação, respectivamente através dos Ofícios GPC
n. 378, 379, 380, 381,382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389,
390, 391, 392, 393, 394, /395, 396 e 397/2022, de 18 de outubro de
2022.
lbiúna, 20 de outubro de 2022.
AMAURI GABRIEL VIEIRA
SECRETÁRIO PROCESSO LEGISLATIVO
Programa
PREFEITURA
pag. 02
', PREFEITURADA
. ÁF iar
STÂNCIATURÍSTICADEIBIÚNA
oOficial
AvenidaCapitãoManueldeOliveiraCarvalho,51 -Centro-1biúna-SP -
Ano 20/ Ed 908 / Ibiuna 21 de outubro de 2022 IIIIIIIIHHhlIlIIIIIItII etr o fl OIIIIfIU
AÇAO
Programa Prefeitura no Bairro
será realiza, o na Cachoeira
A Prefeitura de lbiúna realiza neste
sábado, dia 22, o programa Preeitura no Bairro, que neste mês
de outubro acontece no Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida, no
bairro da Cachoeira. Será um dia cheio
de atividades, lazer e serviços da prefeitura que serão oferecidos aos moradores do bairro e da região, ou àqueles
que passarem pelo local.
Obras em vias da cidade
pag. 03
Sala de Situação
Cooperativa recebe lixo planeja mutirão de
para reciclagem
pag. 3
Mães em situação vulnerável
receberão kits maternidade
Equipes do canil das GCM's
de ibiúna e outras cidades
realizaram treinamento
pag. 03
combate à dengue
pag. 02
A
Prefeitura de Ibiúna,
através da Secretaria de Assistência Social, fará a entrega de
103 kits de maternidade para
as mães e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Esses kits são compostos
com um enxoval contendo
banheira, pacote de fralda,
lenço umedecido, roupinhas,
toalhas de banho, mamadeira, entre outros itens.
pag. 02
2
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
Ata da 5. Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento para dar
cumprimento ao Artigo 44, da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, convocada
através de Edital de Convocação do dia 18 de outubro de 2022. Aos 27 (vinte e
sete) dias do mês de outubro de 2022, às 9:10 hs. (nove horas e dez minutos),
na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares
Elias, n2. 314, presente o Vereador. Sr. Antonio Reginaldo Firmino - Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento. Constatou-se presente o Sr. Jair
Marmelo Cardoso de Oliveira - Vice-Presidente. Ausente no início da Audiência
o Sr. Armelino Moreira Júnior - Membro da Comissão de Finanças e Orçamento.
Presente o Vereador Waimir Bortolotto Júnior. Do Executivo constou-se a
presença do Sr. Agenor Pereira de Camargo - Secretário de Planejamento e
Gestão Orçamentária, Sr. Luiz Fernando Roncada da Silva da Consultoria
Contábil, Sra. Maria Aparecida Miguel Vieira representando a Sra. Rosa Cláudia
Belio de Oliveira Silva - Secretária de Educação, Sr. Antonio Rafael Dias Ribeiro
- Secretário do Meio Ambiente, Sra. Sakura lshibuchi Nanni - Secretária da
Cultura e Turismo, Sr. Waldomiro representando o Sr. Benedito Vieira de
Camargo - Secretário da Agricultura, Sra. Márcia Aparecida Gerônimo -
Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sra. Erika Kimura -
Secretária de Esporte e Lazer, Sr. Carlos Roberto Marques - Secretário de
Habitação, Sr. José Antonio Soares de Meio - Secretário de Industria e
Comércio, Sra. Rosemar Souza de Oliveira representando a Sra. Regian
Cristina Rodrigues Machado - Secretária da Promoção Social. A seguir o Sr.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Vereador Antonio Reginaldo
Firmino comunicou que a Audiência Pública contava com a participação
presencial da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e dos
representantes do Poder Executivo Municipal, e seria transmitida ao vivo através
da plataforma e-Democracia que poderia ser acessada através do portal da
Câmara Municipal da Estância Turística de iblúna, possibilitando a participação
dos interessados. Prosseguindo também comunicou que a Audiência Pública
tinha o objetivo de dar cumprimento ao artigo 44 da Lei n. 10.257, de 10 de
julho de 2001 que "Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal,
estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências". O
Artigo 44 da citada Lei diz o seguinte:- "No âmbito municipal, a gestão_'
orçamentária participativa de que trata a alínea f do inciso III do artigo 42• desta \
Lei incluirá a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as
propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento
anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal. O
Artigo 42• diz:- Para os fins desta lei serão utilizados, entre outros instrumentos:-
111 - planejamento municipal, em especial f - gestão orçamentária participativa.
Após a leitura dos artigos, foi esclarecido que a Audiência Pública referia-se ao
seguinte:— Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n2. 234
de 2022 que "Estima a receita é fixa a despesa do Município da Estância
Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras
providências." Isto feito o Sr. Prsidente Vereador Antonio Reginaldo Firmino
passou a palavra ao Secretário S. Agenor Pereira de Camargo que usando da
palavra agradeceu a acolhida e cumprimentou aos demais Secretários
Municipais presentes. Explanou iitiiciaimente que fariam um breve relato sobre
as Receitas da Lei Orçamentária Anual para 2023. 0 orçamento do Município da
CÂMARA MJNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
Estância Turística de lbiúna para o Exercício Financeiro de 2023, abrangendo'
seus Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública direta
e indireta, discriminado, através doS anexos integrantes da Lei, que estima a
Receita e fixa a Despesa no valor de R$ 340.093.040,00 (trezentos e quarenta
milhões, noventa e três mil e quarenta reais), sendo R$ 328.942.040,00
(trezentos e vinte e oito milhões, novecentos e quarenta e dois mil e quarenta
reais) destinado ao Poder Executivo, e R$ 11 .151.000,00 (onze milhões, cento e
cinquenta e um mil reais) ao Poder Legislativo, sendo elaborado nos termos da
Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, e Lei Complementar n.
101/2000 de 04 de maio de 2.000, e Portarias da Secretaria do Tesouro
Nacional. Para 2023 está previsto de Receitas Correntes R$ 335.883.040,00
Receitas de Capital R$ 4.210.000,00 totalizando R$ 340.093.040,00. Receitas
por Fonte de Recursos Fonte 01 - Tesouro R$ 246.709.54000, Fonte 02 -
Recursos Governo do Estado R$ 65.441.500,00 e Fonte 05 Recursos Governo
Federal R$ 27.942.000,00 totalizando R$ 340.093.040,00. Por Categorias
Econômicas 4.1 - Despesas Correntes R$ 289.089.140,00, 4.2 - Despesas de
Capital R$ 44.203.900,00, 4.3 - Reserva de Contigência R$ 6.800.000,00 -
Total Geral Despesa R$ 340.093.040,00. 6 - Despesas por Fonte de Recursos,
Fonte 01 - Tesouro R$ 243.409.540,00, Fonte 02 - Recursos Governo do
Estado R$ 65.441.500,00, Fonte 05 - Recursos Governo Federal R$
27.942.000,00, e Fonte 08 - Emendas Parlamentares Individuais R$
3.300.000,00 totalizando R$ 340.093.040,00. 7 - Por Unidades Orçamentárias,
7.1 - Poder Legislativo temos previsto:
01.01 Corpo Legislativo
01.02 Secretaria da Câmara
No Poder Executivo 7.2, temos previsto o seguinte:-
02.01 Gabinete do Prefeito e Dependências 2.575.000,00
02.02 Secretaria Municipal de Governo 2.180.000,00
02.03 Secretaria Municipal de Administração 11.750.000,00
02.04 Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos 6.060.000,00
02.05 Secretaria Municipal de Finanças 1.240.000,00
02.06 Secretaria Municipal de Fazenda 3.500.000,00
02.07 Secretaria de Meio Ambiente 2.060.000,00
02.08 Secretaria Municipal de Agricultura 1.960.000,00
02.09 Secretaria Municipal de Educação 103.565.440,00
02.10 Secretaria Municipal de Saúde 89.348.600,00
02.11 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 4.430.000,00
02.12 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 2.740.000,00
02.13 Secretaria Municipal de Promoção Social 7.079.100,00
02.14 Secretaria Municipal e Obras 16.583.900,00
02.15 Secretaria Municipal de Desenvolv. Urbano 21.940.000,00
02.16 Secretaria Municipal de Habitação 590.000,00
02.17 Secretaria Municipal de Ind. e Comércio 1.580.000,00
02.18 Secretaria Municipal de Segurança Urbana 15.150.000,00
02.19 Secretaria Munic.de Planej.e Gestão Orçamer 1.150.000,00
02.20 Encargos Gerais do Município 31.580.000,00
8.061.000,00
3.090.000,00
91
02.22 Secr.dos Direitos da Pessoa c/ Deficiência 350.000,00
Secr.Munic. de Licitações e Compras 1.530.000,00 02.23
Total Geral do orçamento para 2023., R$ 340.093.040,00
Está previsto no projeto de orçamento a autorização para abertura de créditos
adicionais até o limite de onze por cento, para remanejamento de dotações por
Decreto do Executivo. Feito a apresentação do resumo do Projeto de Lei o Sr.
Agenor Pereira de Camargo disse que estava à disposição para maiores
esclarecimentos sobre a proposta orçamentária. Prosseguindo o Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento Vereador Antonio Reginaldo Firmino
agradeceu aos Secretários Municipais presentes e passou a palavra para
pergunta dos Srs. Vereadores presentes. Pela ordem usou da palavra o
Vereador Walmir Bortolotto Júnior dizendo que a respeito da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano relativo a luminárias, manutenção e ampliação, foi
aprovada a lei que obriga aplicar 25% em investimentos, entendia ser a
ampliação da iluminação pública, e não manutenção com troca de relês e
lâmpadas. Está previsto no orçamento para 2023 iluminação pública - ampliação
R$ 500.000,00 e iluminação pública manutenção R$ 3.000,000,00, esses
valores estão desproporcionais aos 25% obrigatórios. Retornando a palavra o
Sr. Agenor Pereira de Camargo disse que passaria a palavra aos Sr. Luiz
Fernando Roncada para a informação correta. Usando da palavra o Sr. Luiz
Fernando Roncada disse que neste ano de 2022 a conta está superavitária, são
reservas para investimentos, se houver superávit de um ano para o outro esse
valor poderá ser empenhado para aquela destinação, no Fundo de Iluminação
Pública deste ano contam com o valor de R$ 2.434.000,00, o que está previsto
no orçamento somente será utilizado no ano que vem. Em aparte o Vereador
Antonio Reginaldo Firmino disse que as Emendas Impositivas poderão ainda
aumentar ainda mais esses recursos que tem a finalidade de investir na
iluminação pública. Nesse intervalo o Presidente da Comissão Vereador Antonio
Reginaldo Firmino constou a presença do Vereador Geraldo Flávio Amaro e
Vereador Armelino Moreira Júnior. Prosseguindo as perguntas usou da palavra o
Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira reforçando ao dito pelo Vereador
Walmir sobre os 25% de aplicação obrigatório na ampliação da iluminação
pública, a Prefeitura não vem cumprindo isso, está levando em banho maria, irá
questionar o cumprimento da Lei, o povo está sofrendo, pagam a contribuição de
iluminação pública e não estão sendo beneficiados. Também vai fazer uma
emenda de R$ 600.000,00 retirando de algum setor, e também vai questionar o
Secretário do Desenvolvimento Urbano, agradecia aos demais Secretários
presentes. Retornando a palavra o Sr. Agenor Pereira de Camargo disse que
entendia a preocupação do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, espera
que o município tenha condições de cumprir a proposta orçamentária, a saúde
de lbiúna consome muitos recursos, ficando difícil cumprir o orçamento
proposto. Estando presente na Audiência Pública, usou da palavra o Vereador
Paulo César Dias de Moraes dizendo que a Lei da CIP deve ser cumprida,
perguntou quem estava representando a Secretária da Educação que iria fazer
perguntas sobre o setor de educação. Pelo Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento foi dito que representava a Secretária da Educação a
Sra. Maria Aparecida Miguel Vieira. Retornando a palavra o Vereador Paulo
01
9
(0
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
(W
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍ$TICA DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
César Dias de Moraes disse que a. Câmara aprovou muitos remanejamentos
para a Secretaria de Educação, sobre as obras nas escolas nesses dois anos,
nenhuma de infra-estrutura. Sobre a futura construção do prédio da Secretaria
de Educação, vai ser construído, como vai ser pago, vai ter o dinheiro para fazer
em torno de R$ 10.000.000,00. E o dinheiro para reformas das escolas. Usando
da palavra a Sra. Maria Aparecida Miguel Vieira disse que sobre a melhorias nas
Unidades Escolares faz o Ofício com o PA da relação de escolas, passa ao setor
de Engenharia da Prefeitura, várias escolas necessitam de reforma e
manutenção, tem o controle das escolas que precisam dos reparos, mas
depende da Secretaria de Obras. Sobre a verba e recursos não saberia falar,
mas bastante escolas necessitando de reparos, faz tudo o que pode referente a
documentação, como o croqui das escolas, sobre a parte financeira não poderia
responder. Retornando a palavra o Sr. Agenor Pereira de Camargo disse que
complementando a informação da Sra. Maria Aparecida Miguel Vieira está
previsto um investimento de R$ 26.000.000,00 para a educação, mas isso
depende da estimativa de receita em arrecadar, a intenção é fazer as obras. Em
aparte o Sr. Luiz Fernando Roncada disse que no analítico da Secretaria da
Educação existe um total de R$ 10.600.000,00 previsto para obras na Secretaria
de Educação, mas o direcionamento dos recursos não sabe dizer em que vai ser
utilizado. Retornando a palavra a Sra. Maria Aparecida Miguel Vieira disse que a
Secretaria da Educação vem mudando constantemente de prédios, seria idea
construir um prédio próprio para economizar com o aluguel de prédio para a
Secretaria. Sobre a manutenção dos prédios da educação a equipe de obras faz
o controle. Retornando a palavra o Vereador Paulo César Dias de Moraes disse
que a questão era se vai ter o recurso no ano que vem para a obra da Secretaria
de Educação. Quanto a Secretaria de Habitação sugeria uma força tarefa para
entrega do título de propriedade de regularização fundiária para poder arrecadar
o IPTU, existem caminhos para fazer. Exemplo do Bairro do LavaI faltava pouco
para a regularização, pedia para entregar os títulos de regularização fundiária
urgente para as pessoas de baixa renda, só assim com mais cobrança de IPTU
desses imóveis regulares poderão atingir e superar a meta de arrecadação.
Secretaria de Habitação regularização fundiária, Secretaria de Agricultura
previsto um total de R$ 1.910.000,00, mais para folha de pagamento está
previsto a maior parte das despesas, valor só para folha, gostaria de saber se o
Secretário da Agricultura participou da elaboração do orçamento. Folha de
Pagamento do Município de lbiúna de R$ 13.000.000,00 por mês, existe
projeção da Secretaria de Orçamento de abaixar esse valor com o pagamento
de precatórios e os parcelamentos do INSS e FGTS, a Prefeitura está pagando
os precatórios, pois a Prefeitura de lbiúna era conhecida como má pagadora.
Elogiava o Prefeito Paulo Sasaki que está pagando os serviços em dia e
honrando os precatórios. Usando da palavra o Sr. Carlos Roberto Marques -
Secretário da Habitação disse que sobre a regularização fundiária assim que
assumiu encontrou vários processos do Programa Cidade Legal parados, a
Secretaria de Habitação presta apoio na regulariazação para a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano a quem compete executar. Está em andamento a
regularização do CDHU do Resideiicial Europa e Residencial lbiúna através do
Programa Cidade Legal. Sobre os processos a sua pasta auxilia e encaminha
para as demais pastas responsáveis dando total apoio aos processos. A
Ii'
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
Secretaria de Desenvolvimento Urbano é responsável pelo trabalho. Nesse
intervalo o Vereador Antonio Reginaldo Firmino Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento solicitou constar em ata que a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano não mandou representante na Audiência Publica.
Retornando a palavra o Sr. Carlos Roberto Marques disse que os processos
estão no jurídico para agilizar. Em aparte o Vereador Walmir Bortolotto Júnior
disse que se a Secretaria de Desenvolvimento Urbano não está dando conta dos
processos que seja delegado a Secretaria da Habitação para fazer a
regularização com competências para tal finalidade. Em seguida usou da
palavra o Sr. Waidomiro representando na Audiência Pública o Sr. Benedito
Vieira de Camargo - Secretário da Agricultura justificando a ausência do mesmo
por estar em evento da APL com oito municípios da região, com a visita da
Geagesp no município de lbiúna. Sobre o orçamento previsto para a Secretaria
da Agricultura o valor ser baixo, conseguiram convênios que não necessitam de
contrapartida do município de lbiúna, e o Secretário da Agricultura participou da
elaboração do orçamento para 2023. Usando da palavra o Sr. Agenor Pereira de
Camargo disse que sobre o pagamento de precatórios o município deposita todo
mês 1,3% da Receita Corrente Líquida em conta do Tribunal de Justiça que faz
os pagamentos por ordem cronológica. Em aparte o Sr. Waldomiro que
representava o Secretário da Agricultura disse que contavam com os Srs
Vereadores para buscar emendas, pois aumentou muito os insumos e com a
ajuda e apoio consequentemente os pequenos agricultores serão ajudados. A
seguir usando da palavra o Vereador Armelino Moreira Júnior disse que sobre
emendas fizeram a indicação para execução. Sobre as reformas e ampliações e
qualidade das escolas, aprovaram a abertura de crédito em inúmeras fichas para
remanejamento de dotação na educação, sentem-se frustados pois as obras não
acontecem e são cobrados pela população, a função do Vereador é fiscalizar e
dar o resultado. Sobre a Consultaria Brigadeiro ter dito que iriam elaborar um
orçamento mais robusto considerando as emendas, perguntava se foi incluído a
expectativa de arrecadação com recursos estaduais e federais. Usando da
palavra o Sr. Luiz Fernando Roncada da Consultoria Brigadeiro disse que a
projeção de receitas mesmo pós pandemia e pós guerra teve um aumento com
as exportações elevadas da agroindústria no Estado de São Paulo que foi maior.
Previsão de fechar o ano com arrecadação maior de 26% no FPM e 20% maior
no ICMS, quando elaboraram o orçamento em 2021 não tinham essas
perspectivas. Também teve os convênios de obras oriundos de recursos da
União e do Estado muito bons para o município, com as contrapartidas da
Prefeitura. Grandes adequações terão que fazer devido a inflação maior, o que
repercutiu na folha de pagamento, previam 6% mais foi maior a inflação, neste
orçamento de 2023 procuraram acertar mais, estimaram em 9% a mais a
arrecadação de IPTU, ICMS e FPM, previsão de arrecadar 340 milhões de reais
em 2023. Retornando a palavra o Vereador Armelino Moreira Júnior disse que
sobre a pergunta feita anteriormente ao Secretário da Habitação, sobre a
questão fundiária esclarecer, também lamentava a falta do Secretário da Pasta
de Desenvolvimento Urbano, perguntava se houve participação do Secretário n
elaboração da lei orçamentária. Também tinha em mãos uma pergunta online d
Sr. Israel de Castro Ex-Vereador Sobre a pasta de Assistência a Pessoa com
Deficiência total orçado de R$ 350.000,00 se esse valor contempla os projetos
CÂMARA MuNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
da Secretaria e as obras de acessibilidade. Nesse intervalo o Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento constou a presença do Vereador Luiz g
Fernando de Góes Vieira. Usando da palavra a Sra. Márcia Aparecida Gerônimo
Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência disse que participou da
elaboração do orçamento, e estava aberta para sugestões e aprender, esse
novo orçamento foi um avanço e grande vitória, o orçamento de 2022 é menor,
projetos na sua pasta não faltam, sendo os projetos de tudo que envolve a
pessoa com deficiência, a acessibilidade e saúde, sua Secretaria era
articuladora, estava em conjunto com a Secretaria de Obras desenvolvendo
projetos para acessibilidade, e sempre em contato com o Sr. Agenor Pereira de
Camargo - Secretário de Planejamento, agradeceu as emendas dos Srs.
Vereadores que foram utilizadas em materiais destinados as oficinas. Em aparte
o Vereador Armelino Moreira Júnior perguntou sobre o projeto da equoterapia.
Retornando a palavra a Sra. Márcia Aparecida Gerônimo disse que estava
sendo desenvolvido a equoterapia, mas esse projeto é para no futuro melhorar
mais. Usando da palavra a Sra. Sakura lshibuchi Nanni - Secretária da Cultura e
Turismo disse que o valor de R$ 2.710.000,00 contempla a sua pasta, que
participou da elaboração do orçamento e seus projetos foram considerados. Seu
orçamento está com valor acima do atual, estão programando eventos como
Carnaval no ano que vem, este ano o orçamento deu certinho, acrescentaram(
para o próximo ano os reajustes, somente não foi incluído no orçamento o valor
do Dadetur que é um convênio fixo. As obras do setor de turismo são
executadas com outras Secretarias Municipais, exemplo sinalização que é feito \
em parceria com a GCM, e também as parcerias com o Estado e Ministério do
Turismo. Também o turismo depende das pastas que envolvem a infra-estrutura
no Município de lbiúna. Em aparte o Vereador Armelino Moreira Júnior
perguntou sobre o que seria esse valor do Dadetur. Usando da palavra o Sr.
Luiz Fernando Roncada disse que o valor do Dadetur é contabilizado como
Receitas de Capital, verbas de convênio que não tem como prever, se não
entrar o valor do convênio as metas que seriam positivas tornam-se metas
negativas, como o Dadetur não tem prazo certo para entrar o valor optou-se por
suplementar o valor quando o recurso estiver disponível de fato. Optou-se então
no orçamento também outros convênio somente incluir quando vier e assinar o
termo, no ano que vem previsto poucas liberações de convênios, não podemos
criar a expectativa e colocar o que não entrou, quando vier será o mais certo
suplementar os recursos. Retornando a palavra o Vereador Armelino Moreira
Júnior disse que é de suma importância a regularização fundiária, grande "
desafio. Retornando a palavra o Sr. Carlos Roberto Marques - Secretário da
Habitação disse que esteve em reunião na Secretaria de Estado e com o
Deputado Vitor Lippi para resolver os problemas existentes atualmente da 2
regularização fundiária. Em aparte o Vereador Armelino Moreira Júnior sugeriu
reunião das pastas de Desenvolvimento Urbano e Habitação para agilizar a
regularização fundiária. Retornando a palavra o Vereador Walmir Bortolotto
Júnior disse que iria tratar da Assistência Social, pois a Câmara recebe
regularmente pessoas solicitando ajuda e cestas básicas, perguntava se faltava
Municipais que parem de mandar pessoas pedir recursos para Vereadores.
orçamento e organização para atender essas pessoas, solicitou aos Secretários 4
Usando da palavra a Sra. Rosemar Souza de Oliveira representando a Sra.
K
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
Regiane Cristina Rodrigues Machado - Secretária da Promoção Social disse
que as cestas básicas é atribuiçãp do Fundo Social, não somos nós da
Assistência Social que distribuímos, a Presidente do Fundo Social Sr. Gigliori
manda para o CRAS as cestas básicas. Sobre doações, passagens para outros
municípios o Fundo Social é responsável. Usando da palavra o Vereador
Antonio Reginaldo Firmino disse que iriam oficiar ao Fundo Social para saber a
quem eles estão subordinados, e também enviar esses questionamentos.
Retornado a palavra o Vereador Walmir Bortolotto Júnior questionou a
Secretaria de Esportes e Lazer Sra. Érika Kimura sobre a falta de profissionais
na pasta e se o orçamento seria suficiente para 2023, precisam investir em
esportes para que lbiúna participe e seja destaque nos Jogos Regionais.
Usando da palavra a Sra. Érika Kimura disse que participou da elaboração do
orçamento fornecendo sugestões, o orçamento é apertado. Para grandes
investimentos da pasta como reforma e obras de maior valor dependem de
parcerias. Se não houver parcerias terão que rever. Os prédios próprios da sua
pasta sempre necessitam estar em manutenção devido a baixa qualidade da
construção ou estarem velho mesmo. Sobre os eventos que ocorrem no
município os interessados alguns vem com a estrutura pronta, depende do
momento e época a arrecadação para parcerias, o valor da sua pasta é
apertado. Em aparte o Vereador Walmir Bortolotto Júnior sugeriu emendar para
projetos sociais. Retornando a palavra a Sra. Érika Kimura agradeceu as
emendas impositivas de alguns Vereadores que foram essenciais para
desenvolverem alguns trabalhos da pasta de esporte e lazer. Sobre o Fundo
Social dito na Audiência Pública esclareceu que era vinculado ao Gabinete do
Prefeito presidido pela 19. Dama, no caso de lbiúna não ocorre de ser a 1.
Dama, mas outra pessoa indicada. Fundo Social não confundir com Assistência
Social. Fundo Social assistencialismo. Assistência Social defesa dos direitos,
Fundo Social conta com parcerias para distribuir os recursos que arrecada. Em
aparte o Vereador Walmir Bortolotto Júnior disse que no Meio Ambiente sobre
desmatamento e propriedades irregulares, a regularização poderia trazer
recursos. Usando da palavra o Sr. Antonio Rafael Dias Riberiro - Secretário do
Meio Ambiente disse que participou da elaboração do orçamento. Agradeceu a
Câmara que aprovou duas Leis referente ao setor de meio ambiente, com a
aprovação dessas leis consegui arrecadar recursos para o Fundo do Meio
Ambiente, sobre o desmatamento foge do tema da Audiência Pública, mas na
zona rural a incumbência da fiscalização é da Polícia Militar Ambiental. O
cobertor é curto, com mais dinheiro poderiam fazer mais coisas, ter um local
melhor para atender os munícipes. A coleta seletiva de lixo é um fator importante
a ser desenvolvido no município. Se possível precisaria a atenção dos Srs.
Vereadores com a apresentação de Emenda Impositiva para a educação
ambiental. Após estando presente o Vereador Volnei Galvão disse que
antigamente a Secretaria de Esporte promovia jogos de futebol nos bairros, o
que movimentava as comunidades, isso hoje não tem. Muitos campos de bairros
precisando de manutenção e ver a questão do comodato dos mesmos.
Perguntava se havia projeto para reativar os campos de futebol no bairros e
realizar as reformas. Exemplo Bairrp do Piaí se existe projeto de novo comodato
para investimentos necessários na área do campo. Investimentos necessários
também no Campo Primavera reforma das traves, Campo Puris grades e
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
banheiros. Usando da palavra a Sra. Érika Kimura - Secretária de Esporte e
Lazer disse que o Campo do Bosque foi arrumado o gramado numa parceria
com o Vereador Armelino. Sempre são prejudicados com a lentidão do setor de
compras da Prefeitura, grandes reformas está fora do orçamento da pasta,
pequenas reformas é possível fazer. O Estádio Municipal está sendo utilizado
pela população, nota o prestígio e satisfação dos times de bairros de poderem
jogar no Estádio Municipal. Em aparte o Vereador Volnei Gaivão perguntou
sobre o comodato do Campo da Vargem se a Secretária tinha conhecimento.
Retornando a palavra a Sra. Érika Kimura disse que não tinha conhecimento do
comodato do Campo da Vargem. Retornando a palavra o Vereador Sr. Volnei
Galvão perguntou sobre o Campo do Bairro Salto também. Retornando a
palavra o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Vereador Antonio
Reginaldo Firmino disse que seria elaborado ofício para questionar sobre os
comodatos da Vargem e do Salto, e sugeriu emendas para as compras do setor
de esporte e lazer, e que também o Vereador Fausto José Alves Dourado esteve
presente na Audiência Pública, mas retirou-se devido a compromissos.
Retornando a palavra o Vereador Armelino Moreira Júnior perguntou ao
Secretário da Industria e Comércio sobre a Faculdade Univesp, pois nos
bastidores recebeu a informação de falta de funcionários, e também como foi a
participação da pasta na elaboração do orçamento. Usando da palavra o Sr.
José Antonio Soares de Meio - Secretário de Industria e Comércio disse que
participou da elaboração e opinou para os projetos no orçamento. Os projetos
que executam demoram dois, três e até cinco meses. As despesas estão dentro
do planejado. Sobre a Univesp quando assumiu desconhecida sim. A Univesp é
um curso a distância, dentro do orçamento da pasta tem um funcionário para
atendimento noturno dos alunos. A formatura dos alunos está no orçamento. Em
aparte o Vereador Armelino Júnior perguntou sobre a aquisição de novos
computadores para os estudantes da Univesp. Retornando a palavra o Sr. José
Antonio Soares de Meio disse que estão com estudo para locação ou compra de
novos equipamentos de computadores, no contrato atual está manifestado ao
proprietário para retirar os computadores. Retornando a palavra o Vereador
Armelino Moreira Júnior disse que tinha mais uma pergunta online se na
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência existe a previsão de verba
para novo local de atendimento ao público. Retornando a palavra a Sra. Márcia
Aparecida Gerônimo disse que neste ano a pasta mudou-se para o prédio da
Industria e Comércio, local mais acessível com elevador e estacionamento. Não
foi programado a construção de prédio novo para a Secretaria pois existe muita
prioridade para o município executar na questão da acessibilidade. Exemplo
recente foi o elevador para deficientes que foi instalado no prédio da Prefeitura
para facilitar a acessibilidade. Retornando a palavra o Vereador Paulo César
Dias de Moraes disse que a respeito da Secretaria da Saúde, o setor de saúde
do município melhorou muito, mas tem muito a melhorar, 30% do orçamento
previsto para gasto em saúde, Prefeito desenvolveu no setor de saúde o máximo
possível, já chegou a gastar 35%, precisam preocupar-se em entregar uma
saúde de qualidade para a população. Observando aqui a compra de imóveis
para o setor de Assistência Social e Obras com valor de R$ 10.000,00,
considerava muito pequeno esses valores. Usando da palavra o Sr. Luiz
Fernando Roncada disse que esses valores eram para ficha de espera, manter a
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
rubrica, valores que vierem de emendas parlamentares e através de convênios
utilizam essa ficha, precisa ter isso para contabilizar no futuro se necessário.
Após o Vereador Antonio Reginaldo Firmino - Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento passou a pIavra ao Sr. Agenor Pereira de Camargo
para as considerações finais. Usatdo da palavra o Sr. Agenor Pereira de
Camargo agradeceu a todos e disse que estava à disposição na sua Secretaria
para auxiliar no que for necessário quanto a questão orçamentária do município,
os números apresentados era uma previsão para o próximo ano. Finalizando a
Audiência Pública o Sr. Antonio Reginaldo Firmino - Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento cumprimentou a todos os Secretários(as) presentes na
Audiência que demonstra o comprometimento com a população Ibiunense:
Agradeceu a presença dos Vereadores que participaram da Audiência, dos
funcionários e Assessores da Câmara. Esclareceu que nos termos regimentais
os Srs. Vereadores(a) terão o prazo até 01 de novembro de 2022 para
apresentação da Emendas Impositivas e demais Emendas ao projeto de
orçamento para 2023. Nada mais a tratar o Vereador Antonio Reginaldo Firmino
deu por encerrada a presente Audiência Pública de que para constar eu,
Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrei a
presente Ata, que após lida, vai assinada pelo Sr. Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento e Secretários do Executivo presentes.
CÂMARA MUNII.PAL DA ESTÂNCIA
TURÍST$ADE IBIÚNA
"Vereador Ru tens Xavier de Lima"
Estdo de São Pauto
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiu..a.s,pJçgbr - e-mail: 1eCaibjuna.spJçbr
EMENDA MODIFICATIVA No 0 'de 2022
AO PROJETO DE LEI N2 342022.
No Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2023, folha 24
do Projeto de Lei n. 234 de 2022 reduza-se a seguinte dotação, passando a vigorar como
segue:
Órgào Unid.Oç unid.Exec. Funcional.Prog categoria
02
02.09
02.09.03
12.361 .1027 1027
4.4.90.51
Descrição
PREFEITURA MUN. DA EST. TURISTICA DE IBIUNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor
3.500.000.00
No Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2023, folha 23
do Projeto de Lei n9. 234 de 2022 acrescente-se as seguintes dotações a Educação infantil
Creche, passando a vigorar como segue:
Órgão Unid.Orç tJnid.Exec. Funcional.Prog Categoria Descrição Valor
02 PREFEITURA MUN.DA EST. TURISTICA DE IBIUNA
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.09.01 EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS
15.365.1003.1003 CONSTRUÇÃO E REFORMA ENSINO INFANTIL
4,4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.100 000,00
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente emenda uma vez que analisando a proposta
orçamentária verificou-se a necessidade de destinar recursos para construção de creches nos
bairros, é reconhecido por todos a falta de vagas e a necessidade da população, que não tendo
com quem deixar seus filhos não pode trabalhar.
SALAS DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
AOS 01 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
—WACMFR BORÍFLOTTO JUNIOR
-----,-..'. VER ADOR
Câmara MufltC1P8
TuÍSt%Ca'9'
ReCebd0' )LJ
Estancia
Úna
iL
ftdmiflitratl8
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - FoneIFa: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Icj.br - e-mail: f1eLjunasIeg,br
EMENDA MODIFICATIVA NO 9de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
No Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2022, folha 25
do Projeto de Lei n2. 234 de 2022 reduza-se a seguinte dotação, passando a vigorar como
segue:
órgão Unid.Orç Unid.Exec. Funcional.Prog Categoria Descrição Valor
02 PREFEITURA MUN.DA EST. TURÍSTICA DE IBIÚNA
0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.10.02 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1001.2018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS - ATENÇÃO
BÁSICA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.500.00000
No Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2022, folha 25
do Projeto de Lei n2. 234 de 2022 acrescente-se as seguintes dotações, passando a vigorar
como segue:
Orgão Unid.Orç Unid.Exec. Funcional.Prog Categoria Descrição
02 PREFEITURA MUN.DA EST. TURISTICA DE IBIUNA
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.10.02 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1001.1026 ATENÇÃO BÁSICA -OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor
2.700.000,00
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente emenda uma vez que analisando a proposta
orçamentária verificou-se a necessidade de destinar recursos para construção, ampliação e
instalação dos serviços de saúde nos bairros, sendo que alguns bairros não tem uma estrutura
de atenção básica necessária.
SALAS DAS SESSÕES VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
AOS 01 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
DR. WALMIRJtJNIOR
- 1tEREADQRPAESTÂrCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
tânc%a .-'nat a Câmara viufl".' r
TudSti9 de ii'
eflV' ReCeb'° 'ç—
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Luas, 314— 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (IS) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fa1e(ibiuna.s.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA Ncf fl de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.101
02.10.03
Secretaria Municipal de Saúde!
Hospital Municipal de lbiúna
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Ação: 2019 Manutenção do Hospital Municipal
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 101.500,00 (cento e mil e quinhentos reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 101.500,00 (cento e mil e quinhentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para o custeio das empresas prestadoras de serviços
ao Hospital Municipal de lbiúna.
SALA DAS SESSÕE, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBR
ÁIIYI
JAIR M ' Ce DE OLIVEIRA
sâmara Municipal aa Estância
Turístic
RecdOefl1 &I 1) 2
í~GIA.Offilfilicãtriá
SALA DAS SESSÕE VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 20
DE OLIVEIRA
Câmara Mut)4iPaI da Estância
Turí5trCa Ibina .
Rec.bIdOjJ2j. 12
MrnInl*tfVã
JAIR MA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.splcg.br- e-mail: fale(aibiuna.sD.Jeg.br
EMENDA IMPOSITIVA NO fl2de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10- Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.151
02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano!
Serviços Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 lnfraestrutura Urbana
Programa: 5002 Urbanismo, Transporte e Projetos
Ação: 2043 Manutenção de Estradas Rurais
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor: R$ 101.500,00 (cento e mil e quinhentos reais)
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 101.500,00 (cento e mil e quinhentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de
lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de pedra brita n°s. 02 e 03 para manutenção das
estradas rurais e descarga nos Bairros Salto, Itaguapeva, Saltinho, Lageado e Rio de Unia de
Cima.
Munici.aI da Estância
rísti - dQ Ibi'
'(
Câmara - -
Tu
Recebid ern,
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.spieg.br- e-mail: fale)ihiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA NO 0 qde 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como
novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10/02.10.0
2
Secretária Municipal de Saúde! Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Atenção Básica
Ação: 2023 Assistência Odontológica
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil, reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.0 1 Encargos Gerais do Municipio
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil, reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de
Ibiúna) deverão ser destinados para A ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA, para compras de
equipamentos odontológicos para ser implantados nos consultórios de odontologia da rede pública
municipal.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
m
mara Municipal da Estância
Turística de Ibiúna
Recebido em ) 3 i /
VEREADORA
fr CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
A TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ihiuna.sp.Ieg.bi- e-mail: faleibiuna.sp.!eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N°0 04 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10- Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.13102.13.0
1
Fundo Municipal de Assistência Social /
Núcleo Administrativo
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 4002 Assistência Social - Promoção Social Básica
Ação: 2003 Manutenção dos serviços administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da
Despesa:
3.3.90.36 Outros serviços de terceiros - pessoa física.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados para a realização de oficinas diversas destinadas as
famílias atendidas nos nossos, famílias essas de extrema vulnerabilidade social
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
, AmIrtv
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR -RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. (.
Camara Municipal da Estância
Turística de lbiúna
Recebidcem, 31 1 19 1/9'(
VEREADORA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.eg.br- e-mail: fa1eibiuna.sp.Ieg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° O fl5de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.13/02.13.0
6
Fundo Municipal de Assistência Social /
Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 4001 Assistência Social - Promoção Social
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da
Despesa:
3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para a entidade Casa de Santa Rita, entidade
assistencial de caráter filantrópico de nosso Município, que abriga idosos em situação de
risco ou vulnerabilidade social.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
VEREADORA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ihiuna.sp. Ieg.br - e-mail: fale&ibiuna.sp.Ieg.br
EMENDA IMPOSITIVA NYJ 06 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.09 Secretária Municipal de Educação Especial
Função: 12 Educação
Sub-Função: 367 Educação Especial
Programa: Educação Especial
Ação: Subvenção a APAE de lbiúna
Fonte: 01 tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.1
3
Subvenções sociais
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para a Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais
de lbiúna / SP - APAE DE IBIUNA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°
34.037.148/0001-12, entidade assistencial de caráter filantrópico de nosso Município
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 20
níàra Municipal da Estância
TurítiCa de lbiúna
cebido èrn, ) 1 ij.LI
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.spleg.br - e-mail: faleibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N(J 07 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.15/02.15.0
1
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Urbano! Serviços Municipais
Função: 15 urbanismo
Sub-Função: 451 Infra estrutura Urbana
Programa: 5002 Urbanismo, transporte e projetos
Ação: 1019 Revitalização Urbana
Fonte: 01 tesouro
Categoria da
Despesa:
4.4.90.51 Obras e instalações
Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados para construção de benfeitorias na área central de nosso
Município
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
vvw.ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: faIe)ibiuna.sp.Ie.br
EMENDA IMPOSITIVA N0 08 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 23412022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.11/02.11.0
2
Secretária Municipal de Turismo e
Cultura/Divisão de Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3001 Difusão cultural
Ação: 2003 Manutenção dos serviços administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da
Despesa:
3.3.90.36 Outros serviços de terceiros - pessoa física.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica ao Município
de lbiúna) deverão ser destinados para fins de custeio de contratação de professores para
oficinas multiculturais e esportivas no Município de lbiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊSA)R OUTUBRO DE 2022.
VEREADORA Câmara Municipal da Estância
Turístiqà de Ibjúna
Recebido em,/,
0•
RAIMUNDO DE ALMEIDA LIM , AOS 01 DIA DO
P
VON PIRES
//
DE OLIVEI
VEREADOR
SALA DAS SESSOES, VEREAD
MÊS DE NOVEMBRO DE 2022
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IB1UNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiiana - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp,leg.br- e-mail: falo4ibiuna,spIeg.br
EMENDA IMPOSITIVA0Oa deí 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.00
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde /Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Atenção Básica
Ação: 2018 Manutenção dos Serviços - Atenção Básica
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$51.500 (cinquenta e um mil e quinhentos reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$51.500 (cinquenta e um mil e quinhentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de móveis e equipamentos da Unidade
Básica de Saúde do Bairro do Verava.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.p.1eg.br- e-mail: fle:.tbiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVAJ O de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.00
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde /Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Atenção Básica
Ação: 2018 Manutenção dos Serviços - Atenção Básica
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$50.000 (cinquenta mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02,20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$50.000 (cinquenta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de móveis e equipamentos da Unidade
Básica de Saúde do Bairro do Carmo Messias.
SALA DAS SESSOES, VEREADsJ' 1 IMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 01 DIA DO
MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
"'Jb'' Pct JÁ,
RGT ON PIRES DE OLIVEIRA
VEREADOR
1 É VÁ CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
- TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauriclo Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - FonelFax: (15) 3241-1266
w%w.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fIe.'djibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA 0de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10- Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.14.00
02.14.01
Secretaria Municipal de Obras / Obras e
Engenharia
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 5001 Infraestrutura Urbana
Ação: 2003 Manutenção dos Serviços Administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valor: R$81.500 (oitenta e um mil e quinhentos reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$81.500 (oitenta e um mil e quinhentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados para a reforma da Ponte na Estrada Municipal Francisco
Sales de Campos no Bairro do Verava.
SALA DAS SESSÕES, VEREA
MÊSDENOVEMBRODE2O2 /1
.tJtT\ (J/(,
Ri NIE VON PIRES DE OLIVEIRA
VEREADOR
RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 01 DIA DO
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares LOas, 314— 18150-000— lbiúna— SP., - FoneíFax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: f1ibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA 0 1 2de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11.00
02.11.02
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
/Divisão de Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3001 Difusão Cultural
Ação: 2003 Manutenção dos Serviços - Administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.36
4.4.90.52
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$20.000 (vinte mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$20.000 (vinte mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de tendas e a contratação de um
professor de oficina multicultural e esportiva.
SALA DAS SESSÕES, VEREADQ
MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
RM VON PIRES L áÍW
VEREADOR
RAIMUNDO DE ALM7IDA LIMA, AOS 01 DIA DO
e
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.íbiuna.sp,leg.br- e-mail: fa1eibiuna.sp. leg. br
EMENDA IMPOSITIVA NO 1 R de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.00
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde / Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Atenção Básica
Ação: 1026 Atenção Básica - Obras e Instalações
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.490.51 Obras e instalações
Valor: R$ 101 .500.00 (cento e um mil e quinhentos reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 101 .500.00 (cento e um mil e quinhentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para reforma do Posto de Saúde do
Bairro Areia Vermelha.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
ABEL RODRIGUES DE CAMARGO
VEREADOR' Câmara Municipal
Turística dl q Ibsu a
Recebido em, t
/
e niMtat v
e
e
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Luas, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fale(ü)ibiuna.sp.iegbr
EMENDA IMPOSITIVA N°0 14" 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.1 5.00
02.15.01
Secretaria Desenvolvimento Urbano - Serviços
Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 5002 Urbanismo Transporte Projetos Estradas
Ação: 2043 Manutenção das Estradas Rurais
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor: R$ 101 .500.00 (cento e um mil e quinhentos reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 101 .500.00 (cento e um mil e quinhentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverãÕ ser destinados para compra de bica corrida e massa quente que ..erão
utilizadas nas Ruas: Juquitiba - Rua: Osasco - Rua: Mogi localizada no Bairro Recanto
Primavera.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE4UTUBRO DE 2022.
ABEL RODRIGU,gS DE CAMARGO
VER ADOR
RAIMUNDO DE ALMEIDA
Câmara Municipal .id CLi.
Turística)biúna
Recebido em, .) l(i IC
.c, A4ministrtiv
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.fr.br- e-mail: faleibiuna.so.ieg.br
EMENDA IMPOSITIVA NoJ 5 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.001
02.10.03
Secretaria Municipal de Saúde! Hospital
Municipal de Ibiúna
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
Ação: 2019 Manutenção do Hospital Municipal
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e materiais permanentes
LValor: R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
02 Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Cateoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais)
J tJSF!FlCAl'1VA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão s& destinados para compra de equipamentos para nosso Hospital
Municipal.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
1i.cy
LUIZ FERNANDO DE GOES VIEIRA
VEREADOR
Câmara Municipal da Estância
Turística de lbiúna
Recebido em, _J1111jtj?
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
11
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibiuna.sp. Ieg.br - e-mail: faleibiunasp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA 119 .76 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15/
02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano/Serviços Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 5002 Urbanismo, Transporte e Projetos
Ação: 2043 Manutenção de Estradas Rurais
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
rOs recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município 1
de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de pedra brita nos 02 e 03 para
manutenção das estradas rurais do nosso Município, em especial Bairro Pial, Góes e
adjacentes.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUT3JBRO DE 2022.
LUIZERNÀNDO DE GOES VIEIRA
VEREADOR Câmara Municipal da Estância
Turística de lbiúna
Recebido el1>7LJJ( /Z26(.-
TURÍSTICA DE IBIÚNA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
wv.ihiuna.spJeg.br- e-mail: faleibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA NO 17 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15/
02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano/Serviços Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos__________________
Programa: 5002 Urbanismo, Transporte e Projetos
Ação: 2043 Manutenção de Estradas Rurais
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 01 Emendas Parlamentares Individuais
Cateyoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de tubos de concreto para manutenção
das estradas rurais do nosso Município, em especial Bairro Piai, Góes e adjacentes.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS OE OUTUBRO DE 2022.
LUIZ FRNANDO DE GOES VIEIRA
VEREADOR
Câmara Municipal da Estância
Turística dQ Ibiúna
Recebido efl,.22LJ_LU ?' '
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibiuna.sp. Ie.bi- e-mail: fJeibiuna.spieg.br
EMENDA IMPOSITIVA NO 18 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10- Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15.00/
02.15/01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano/Serviços Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 5002 Urbanismo, Teletransporte e Projetos
Ação: 1024 Iluminação Pública -Ampliação
Fonte: - 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
JUSTIICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para instalação de iluminação pública nos Bairros Góes,
Paiol Grande, Piaí e Aranhas, com luminárias com lâmpadas de LED.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS Og OUTUBRO DE 2022.
J- (.
LUIZ FERNANDO DE GÕES VIEIRA
VEREADOR Câmara Municipal da Estafl cia
TurlstiCa,de Ibiúna
Recebido emj _I__
minlettatíVb
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
01 41 TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (IS) 3241-1266
www.ibiuna.s.1e.bi - e-mail: fIeibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA NO 19 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13.00/
02.13.16
Secretaria Municipal de Assistência Socíal /
Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 4002 Assistência Social - Promoção Social básica
Ação: A ser criada
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados para "Casa de Santa Rita", entidade assistencial de
caráter filantrópico de nosso Município, que abriga idosos em situação de risco ou
vulnerabilidade social.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTtJBRO DE 2022.
cv
LUIZ ERNANDO DE SOES VIEIRA Câmara Municipal da Estancia
VEREADOR TuristiCa dp Ibjúna
Recebido em, l
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibiuna.s. Ieg. bi - e-mail: fale(ibiuna.sp.Ieg.br
EMENDA IMPOSITIVA NO 2 fl de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
0213.00/
02.13.06
Fundo Municipal de Assistência Social!
Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 4002 Assistência Social - Promoção Social Básica
Ação: 2003 Manutenção dos Serviços Administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.9030 Material de consumo
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 1 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para compra de materiais para realização de oficinas
diversas destinadas as famílias atendidas em nosso município, com grande vulnerabilidade
social.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS E OUTUBRO DE 2022.
LUIZERNNDO DE SOES VI EIRA
VEREADOR Câmara Municipal da Estância
Turística de Ibiúna
Recebidoem, 01 I.j( / 2i1L
SeCAmnfnitrtiva
nhsirat v*
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (IS) 3241-1266
www. ibi una.sp.leg.hr - e-mail: faleibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA NO 21 de 2022
AO PROJETO DELE! N° 234/2022.
"Dispõe sobre- a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11.00/
02.11.02
Secretaria Municipal de Turismo e Cultural
Divisão de Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3001 Difusão Cultural
Ação: 2003 Manutenção dos Serviços Administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 1 02 jrefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para suprir as necessidades com a compra de materiais
utilizados nas oficinas multiculturais e esportivas em nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS PE OUTUBRO DE 2022.
LUI ~- FERNANDO DE COES VIEIRA
VEREADOR
Câmara Municipal da Estância
Turística de lbiúna
Recebido em, !4LJJaL1
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibi una.sI?. leg.br - e-mail: f1eibiuna.spJeg.br
EMENDA IMPOSITIVA A2 9 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11.00/
02.22.01
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência!
Assistência a Pessoa Com deficiência
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 242 Assistência a Pessoa Com deficiência
Programa: 8005 Assistência a Pessoa Com deficiência
Ação: 2003 Manutenção dos Serviços Administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor: R$ 10.000 00 (dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20,01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
1 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados para compra de materiais de insumos para o
desenvolvimento de Oficinas nos Bairros de nosso Município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUT1JRO DE 2022.
LUIZ FERNANDO FERNNDO DE GOES VIEIRA
VEREADOR Cârnara Municipal da Estância
Turística de yoi'na
/ Recebido eri ).aJ..J._i—_
/
EREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.legbr - e-mail: fale dibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA No 23 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.05
Secretaria Municipal de saúde
Vigilância em saúde
Função: 10 01 Saúde
Sub-Função: 304 Suporte profilático e terapêutico
Programa: 1001 Atenção básica
Ação: 2068 Controle de zoonoses
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30
4.4.90.52.00
Material de consumo
Equipamentos e materiais permanentes
Valor: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seauinte rubrica. ubrica: -
Órgão órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Executora:
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9 Reserva de Contingência
9
Valor: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de materiais,
aparelhos, equipamentos e utensílios necessários para castração.
SALA DA; SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AO 1° DIA DO S DE NO BRO DE 2022.
Gamara Municipal da Estância
TurÍs1ca d, Ibiúna
Recebido e4i, 7í//( 1.7 (
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para consumo de alimentos,
medicamentos, entre outros itens de consumo necessários, ajudando a manter as
necessidades básicas da Casa de Santa Rita em nosso município.
SALA DAS
ALMEIDA LIMA, AO 10 DIA DO MÊ&
ESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
E NOVEMBRO DE 2022.
Càmara Municipal da Estância
Turística e- ib úna
Recebido e i( / 72 L
EADOR
nÍstfativ
CÂMARA MNICIPAL DA ESTÂNCIA
r
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereadorí Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sicg.br- e-mail: fale a:ibiuna.sD.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N00 24 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13.06 Fundo municipal de assistência social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao idoso
Programa: 4002 Assistência social para promoção social básica
Ação: - A ser criada
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.390.30 Material de consumo
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seauinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
EADOR
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares$lIas, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibiunasp. Icg.br - e-mail: fa1e(ibiuna si . 1es..br
EMENDA IMPOSITIVA NO2,5 de 2022
AO PROJETO PE LEI N° 234/2022.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11.
02.11.02
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Divisão de cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão cultural
Programa: 3001 Difusão cultural
Ação: 2003 Manutenção dos serviços administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e materiais permanentes
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seauinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,11) (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para fins de custeio da aquisição de
tablets para o cursinho pré- vestibular do município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AO 10DIA DO M' DE NOVEMBRO DE 2022.
Càmara Municipal da Estância
Turística deIbiúna
Recebido em, ..1k7 1 11 _ Z' «-.-
-Swdministrtivâ
í' CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Luas, 314— 181504000 - Ibiúna - SP., - Fone!Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Icgbr - e-mail: f1ãibii.sp,teg.br
EMENDA IMPOSITIVA NOO 26 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de o
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretária Municipal de Saúde
Atenção básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção básica
Programa: 1001 Média e alta complexidade
Ação: 2018 Manutenção e serviços de atenção básica
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
4
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para a unidade "UBS Vargem do Salto".
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Câmara Municipal da Estância
Turístic de Ibiúna Voinei Galvão
Recebido em, \O( / / ! C'1.
Sec,AdrIinistrativa ( (J
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBLÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
wwibiunas.icg.br - e-mail: f1e(&ibiuna.spiebr
EMENDA IMPOSITIVA NO 27 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
—órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretária Municipal de Saúde
Atenção básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção básica
Programa: 1001 Média e alta complexidade
Ação: 2024 Centro de reabilitação
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para a unidade.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Volnei Galvão
ío1 jJ?
Camara Municipal da Estância
Turística de lbiúna
Recebido em, 19'1't' /)
nistrativa
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.spiegbr - e-mail: ie(iliwa,sr.Ie.br
EMENDA IMPOSITIVA NO 28 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretária Municipal de Saúde
Atenção básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção básica
Programa: 1001 Média e alta complexidade
Ação: 2018 Manutenção dos serviços de atenção básica
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções sociais
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a manutenção da unidade
"Clínica Projeto Crer" (CNPJ n° 11.340.066/0001-47).
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
.g OUTUBRO DE 2022.
ncia
Turística de Ibiúna Volnei Galvão
N.10 si -Qii
V113~. 1 - - e
Recebido em,)» Iik 1 I (L
Sq Àhikstrauya
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.lcg.br - e-mail: f1e(ibiuna,spJe.br
EMENDA IMPOSITIVA NO 29 —de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretária Municipal de Saúde
Atenção básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção básica
Programa: 1001 Média e alta complexidade
Ação: 2023 Assistência odontológica
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente
Valor: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02,20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para a unidade.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Câmara Municipal da Estância Volnei Galvão
Turística de Ibiúpa)
Recebidoem,
Sec.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pauto
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiüna - SP., - FoneíFax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: f1«éijibjuna..sr...e,br
EMENDA IMPOSITIVA N00 30 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13.06 Fundo municipal de assistência social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao idoso
Programa: 4002 Assistência social para promoção social básica.
Ação: - A ser criada
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.390.30 Material de consumo
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para consumo de alimentos,
medicamentos, entre outros itens de consumo necessário, mantendo as
necessidades básicas da Casa Santa Rita (CNPJ n°49.315.666/0001-28).
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Volnei Galvão
o
-
Câmara Municipal da Estância
Turística dV11b-ria
Recebido em, (1 ? (
Seç,A ãtiva
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - FoneíFax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fàlc(.ibiuna.sp.Ie.br
EMENDA IMPOSITIVA N6031 d,92022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.'
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15
02.15.01
Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 5002 Urbanismo transporte e projetos
Ação: 1024 Iluminação pública e ampliação
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços e terceiros - pessoas jurídicas'
Valor: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a aquisição de luminárias para os
bairros da Vargem do Salto e Lageado.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Câmara Municipal da Estância
Turística de Ibiúna Recebido em, JJJ/j./
mInIgtrajj
Volnei Galvâo
~ os, -,;-3 , I,- -
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
41 TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna,sp.lcg.br- e-mail: fa1e(&ibiuna.sD.1e.br
EMENDA IMPOSITIVA NO 32 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de tbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15
02.15.01
Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano
Serviços municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 5002 Urbanismo transporte e projetos
Ação: 2043 Manutenção de estradas rurais
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 33.90.30 Material de consumo
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contin.ência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a aquisição de raspas de asfalto
para serem colocadas na áreas rurais dos bairros Vargem do Salto e Lageado.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Gamara Municipal da Estância Voinei Galvão
Turística de Ibiúna
Recebido em 1 J,1LJZ "L V.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
ff TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
ww.ibiuna.spiegbr - e-mail: fà1e(ibiunasD.1e,br
EMENDA IMPOSITIVA NO 33 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11
02.11.01
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Divisão de turismo
Função: 23 Comércio e serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 6002 Incentivo ao turismo
Ação: 2003 Manutenção dos serviços ao turismo
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.36 Outros serviços de terceiros - Pessoa física
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para fins de custeio da contratação de
um professor de oficina multicultural e esportiva.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
AOS 31 DIAS IDO MÊS DE..OUTUBRO DE 2022. Câmara Municipal aa tstância G va -o Turística )de lbiúna o nei a
Recebido em, P-i1 irj t.i
SD4niErativa
ANTONIO REGI
_—t
LDO FIRMINO
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
EMENDA IMPOSITIVA N`0 3 4 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1" - Fica aberta a seguinte rubrica:
ôigão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10 / 02.10.03 Secretaria Municipal da Saúde / Hospital
Municipal de Ibiúna
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 Média Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
Ação: 2119 Manutenção do Hospital Municipal
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valor: R$ 101.500,00 (cento e um e quinhentos mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo
anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 101.500,00 (cento e um e quinhentos mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de
lbiúna) deverão ser destinados para a compra de um carro adaptado para PCD ao Hospital
L Municipal de Ibiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Câmara Municipal da Estância
Turística dQ Iiúna
Rua Maurício Barbosa T~wares EUas, 314- 18150-000—Ibiúna--SP. -
1 ( /
www.ibiun.sp.Ieg.br e-mail: faieibiun.sp.leg.br 1/ 5 m1rtivá
ANTONIO REGINADO FIRMINO
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTiCA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de thn,M
Estado de São Paulo
EMENDA IMPOSITIVA N0 35 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1°- Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.09 Secretaria Municipal da Educação
Especial
Função: 12 Educação
Sub-Função: 367 Educação Especial
Programa: Educação Especial
Ação: Subvenção a APAE de lbiúna
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo
anterior serão transferidos da seguinte rubricar-órgão 02 Prefeitura da Estância Turísticade lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de
lbiúna) deverão ser destinados para o custeio de subvenção da APAE de lbiúna inscrito sob o
CNPJ n034.037.148/0001-12.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Câmara Municipal da Estància
TurÍsticade lbiúna
Recebido em, .LI/
Rua Maurício Barbosa Tiveres EIia, 314. 1815OQOO - bh'àna SP. - Fone/Fax (15) 3241- Ç2C4MMIf!jor111m
www.biuna.sP.!e.b e-mail: faleibi una. sp.ieg.br
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
EMENDA IMPOlTIVA N036 de 2022
AO PROJETO DÊ LEI N° 234/2022.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13.16 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao idoso
Programa: 4002 Assistência social para promoção social
básica
Ação: A ser criada
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo
anterior serão transferidos da seguinte rubricaórgão_ 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de
lbiúna) deverão ser destinados para consumo de alimentos, medicamentos entre outros itens
de consumo necessário, ajudando a manter as necessidades básicas da Casa Santa Rita (CNPJ
n°49.315.666/0001-28) em nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
ANTONIO REGINAÇ..
Câmara Municipal da Estância
DO FIRMINO Turística de lbiúna
VEREADOR Recebido em, 1 / (( /_____
str*tiv*
Rua Murcio Barbosa Tavares Elias, 314-13150-000 - lbuna - SP.- Foa/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br e-mail: faie@ibiuna.sp.ieg.br
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima»
Estado de São Paulo
EMENDA IMPOSITIVANO 37 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." o
Art. 11 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13.00102.13.04 Secretaria Municipal de Promoção Social /
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança e Adolescente
Programa: 4002 Assistência Social - Promoção Social Básica
ção: Subvenção ao SERPROMI
ronte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo
anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Õrgio 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
ategoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Ibiúna)
deverão ser destinados para o custeio de subvenção da associação privada, sem fins lucrativos
SERPROMI (serviços de proteção aos menores de Ibiúna) inscrita sob o CNPJ n° 50.821602/0001-88
da cidade de Ibiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
1
ANT NIO REGI ALDO FIRMINO
VEEADOR
Câmara Municipal da Estância
Turística de Ibiúna
Recebido emrO (1/ / 9
min1irativa Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150.000 - Ibiúna - SP.- Fone/Fax. (15)
www.ibiuna.sp.leg.br e-mail: faIe@ibiuna.sp.Ieg.br
' CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚN*
-
- "Vereador Rubens Xavier de lima'
Estado de São Paulo
EMENDA IMPOSITIVA N°038 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica. ubrica: -
Õrgão órg02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.10.00102.10.02 Secretaria Municipal da Saúde / Atenção
Executora: Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Atenção Básica
Ação: Subvenção a Entidade Terapêutica José
Venâncio de Moura.
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo
anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Ór.ão 02 Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Fun ão: 999 Reserva de Contingência
Pro.rama: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
rOs recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de
lbiúna) deverão ser destinados para o custeio de subvenção Entidade Terapêutica José
Venâncio de Moura — Serenidade (CNPJ n° 23.111.419/0001-16), localizado no bairro do
Colégio em lbiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Câmara Municipal da
Turística de Ibiúna
ANTONIO REGINAL' • FIRMINO Recebido em, 42 1 iíi z
VEREA •R
ministrativ
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Iblúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241-12
www.ibiuna.sp.Ieg.br e-mail: fale@ibi una. spieg.br
ANTONIO REGNALDO FIRMINO
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL CÁ ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
EMENDA IMPOSITIVA N'O 39 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1' - Fica aberta a seguinte rubrica:
Õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13.00102.13.06 Secretaria Municipal de Promoção Social 1
Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 4001 Assistência Social - Promoção Social
Ação: Subvenção a Associação Aliança de
Misericórdia
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo
anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executara: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de
lbiúna) deverão ser destinados para o custeio de subvenção da Associação Aliança de
Misericórdia, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n° 04.186.468/0034-31, localizado no
bairro do Verava em Ibiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Câmara Municipal da Estãn
Turística dIbijina
Recebido em,. 2
MfnItrtjva
Rui Maurício Barbosa Tavares Elias, 3144 18150-000 - Iblúna - SP - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.spJeg.bi e-mail: fle@ibiuna.sp.Ie.br
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
«Vereador Rubens Xavter de Uma
Estado de Uo Pauto
EMENDA IMPOSITIVA NO 4o de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica: *
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13.00102.13.06 Secretaria Municipal de Promoção Social /
Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 4001 Assistência Social - Promoção Social
Básica
Ação: Subvenção a Casa Maria de Nazaré
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo
anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de
lbiúna) deverão ser destinados para o custeio de subvenção da entidade, sem fins, lucrativos
Casa Maria de Nazaré - Abrigo de irmãos, inscrita sob o CNPJ n° 01938814000134 da cidade
de Iblúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
£
L / Turísticade lbiúna
ANTONIO - GINALDO FIRMINO Recebido em, i
/ Câmara municipal da Estànc
VEREADOR
Rui M.uddo B.rosi Tavires Mu, 314- 18150.000- Ibiúns - 5P - Fon,/F*it (15) 324J46---
www.íbiuna.sp.leg.bre-mail: fale(ibiuna.sp.Ieg.br
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
EMENDA IMPOSITIVA Nf 41 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11.02/02.11.02 Divisão de Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3001 Difusão Cultural
Ação: 2003 Manutenção dos Serviços Administrativo
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo
anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
ôgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de
1bjú ~
na) deverão ser destinados para a Divisão de Cultura para fins de aquisição de material
ermanente, sendo mais especificamente para a compra de equipamento de som.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Câmara Municipa' da Esianc
Turística delbiúna
Recebido em, 1/
ANTONIO REGI LDO FIRMINO
VEREADOR 7 8ecni(nlitratjv
Rua Maurício Barbosa Tvares Elias, 314— 18150.000 - Ibiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.jeg.bre-mail: fale@ibiuna.sp.ieg.br
's CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
4 , ry le-Ugir,v1 A'WIL W E VIL W• T'T A
IUIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp. Ieg.br - e-mail: fáLeibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA M 42 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15
02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Serviço Municipal
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviço Urbanismo
Programa: 5002 Urbanismo, Transportes e Projetos
Ação: 2024 Manutenção de Estradas Rurais
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.3
o
Materiais de Consumo
Valor:40.000,00 R$ Quarenta mil reais.
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor:40.000,00 R$ Quarenta mil reais.
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a aquisição de lâmpadas LED
(Light Emitting Diode) a serem instaladas (Ruas e Estradas Municipais) na Região
do Bairro do Carmo Messias.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
/\
VEREADOR Câmara Municipal da Estância
Turístic de lbiúna
Recebido em,')
( miniItrativ
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
ww.ibiuna.sp.Ic.br - e-mail: faIe(ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA FO 43 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15
02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Serviço Municipal
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviço Urbanismo
Programa: 5002 Urbanismo, Transportes e Projetos
Ação: 2024 Manutenção de Estradas Rurais
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.3
O
Materiais de Consumo
Valor:40.000,00 R$ Quarenta mil reais.
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
ôrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor:40.000,00 R$ Quarenta mil reais.
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para a aquisição de pedras a serem
entregues na Sede Regional do Carmo Messias e utilizadas nas Ruas e Estradas
Municipais, na Região do Bairro do Carmo Messias.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
VEREADOR Câmara Municipal da Estância
TurísticaØe.)Ibiúna
Recebido er2j±/ 1 ( /
lt1ItttIva
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
vw'.' .ibiuna.sp.!e.br- e-mail: faleibiuna.sp leg. br
EMENDA IMPOSITIVA NO 44 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15
02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Serviço Municipal
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviço Urbanismo
Programa: 5002 Urbanismo, Transportes e Projetos
Ação: 2024 Manutenção de Estradas Rurais
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.3
o
Materiais de Consumo
Valor:10.000,00 R$ Dez mil reais.
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor:10.000,00 R$ Dez mil reais.
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a aquisição de concreto a serem
utilizados, para o calçamento - frente a Escola Municipal do Bairro do Carmo
Messias.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
VEREADOR
mInIatttiv
(.,âmara Municipal da Estância
Turística de lbiúna
- Recebido em, J2..LI_'JJ—I -2,4 '
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
ww .ibiuna.spJcz.br - e-mail: faleribiuna.sp.Ieg.br
EMENDA IMPOSITIVA N(),45 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1° - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13.00
/
02.1 3.06
Secretaria Municipal de Promoção Social / Fundo
Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 4001 Assistência Social - Promoção Social Básica
Ação: Subvenção a Casa Maria de Nazaré
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.4
3
Subvenções Sociais
Valor:6.500,00 R$ Seis mil e quinhentos reais
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor:6.500,00 R$ Seis mil e quinhentos reais
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica, do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para Ca sa Maria de Nazaro
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
VEREADOR Câmara MunicaI da Estância
Turístice Ibiúna
Recebido om,j..jj (
Sc. Adminitirativiii
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibi una.sp. Ie.br- e-mail: fale(ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA NO 46 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13.06 Fundo Municipal de assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 4002 Assistência Social para promoção social básica
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.390.30 Material de Consumo
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para consumo de alimentos,
medicamentos entre outros itens de consumo necessários, ajudando a manter as
necessidades básicas da Casa de Santa Rita de nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Câmara Municipal da Estância
Turística dp lbi(*na
Recebido em, OIj/ il?(
Soc. AdnIh1rativa
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
01 r TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibi una.sp. leg.br - e-mail: fale(ibiuna.spieg.br
L
CARLOS EDUARDO GOMES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
\\W\', .ihiuna.sp.Ie.br - e-mail: faleibiunasp. leg. br
EMENDA IMPOSITIVA N0 47 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria Municipal da Saúde
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Programa Atenção Básica
Ação: 2018 Manutenção de Serviço
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.5
2
Equipamentos e Material Permanente
Valor:51.500,00 R$ Cinquenta e um mil e quinhentos reais.
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor:51.500,00 R$ Cinquenta e um mil e quinhentos reais.
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados para a contratação de empresa especializada para
realização de exames, devido a fila de esperada Central de Regulação (Vagas) do
município estando com aproximadamente 500 pessoas especificamente para fazer exame
de Endoscopia com investigação de h-pylori.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
VEREADOR -'
Câmara Municipal da Estância
Turística de Ibiúna
RecebidQ em, ,..2j / (/ 11'
~ÇPc. Administrativa
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-18150-000- Ibiúna -SP.,- Fone/Fax: (15)3241-1266
.ihiuna.sp.Ie.br - e-mail: falena
EMENDA IMPOSITIVA NO 48 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria Municipal da Saúde
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Programa Atenção Básica
Ação: 2023 Manutenção de Serviço
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.5
2
Equipamentos e Material Permanente
Valor:30.000,00 R$ Trinta mil reais.
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.0 1 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor:30.000,00 R$ Trinta mil reais.
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para a aquisição de aparelhos,
equipamentos e utensílios odontológicos para a UBS - Carmo Messias.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
VEREADOR Gamara Municipal da Estância
Turística de Ibiúna
Recebido e /((/
/
minletrativa
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Nlaurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
.ihiuna.sp.Ie.br - e-mail: faIeibiuna.sp.Ieg.br
EMENDA IMPOSITIVA N00 49 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria Municipal da Saúde
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Programa Atenção Básica
Ação: 2018 Manutenção de Serviço
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.5
2
Equipamentos e Material Permanente
Valor:20.000,00 R$ Vinte mil reais.
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Iblúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor:20.000,00 R$ Vinte mil reais.
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a aquisição de 01 (uma) Câmaras
de Conservação para vacinas médicas para a UBS - Carmo Messias.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
L
VEREADOR iJarnía Municipal da Estância
Turístic41de Iblúna
Recebido em() 1 /
Inistrativa
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale(4ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVI4jJ5.O de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.00
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde 1
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Ação: 2072 Manutenção do Ambulatório de Especialidades
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de equipamentos
oftalmológicos a serem instalados no Centro de Especialidades, tais como:
Lâmpada de fenda, Tonômetro de aplanação, Refrator Greens, Projetor de
optotipos ou sistema de acuidade visual, cadeira e coluna oftalmológica, auto
refrator, retinoscópio, oftalmoscópio, oftalmoscópio indireto e lente de 20D e Lente
Volk 78D.
Câmara Municipal da Estância
Turístic de;Ibiúna
Recebido em, ((, f.-,Z(
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp. Ieg.br - e-mail: fae(ibiunasD. Ieg.br
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 01 DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
GERALDO F3àAMARO
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fa1e(a.ibjuna,sD.1cg.br
EMENDA lMPOSlTlVA 1 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11.00
02.11.01
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Divisão de Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3001 Difusão Cultural
Ação: 2003 Manutenção dos Serviços Administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
_Valor: R$10.000,00 (dez mil reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
-órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$10.000,00 (dez mil reais) ]
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados à Secretaria de Turismo e Cultura para custeio da
contratação de professores de oficina multicultural e esportiva.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 01 DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
GE O AMARO
Câmara Municipal da Estância
Turística
Recebido em, ____
tiva
mfnIEr0tjv
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000-- Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.legbr - e-mail: faleibiunasD.le.br
EMENDA IMPOSITIVAfr5 2 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.12.00
02.12.01
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Assessoria Técnica de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitáno
Programa: 3002 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Ação: 203 Manutenção de serviços administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turísdca de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
i Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais)
JUSTIFICATIVA:
recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
' de lbiúna) deverão ser destinados para contratação de empresa para prestação de
locação de transporte para uso dos atletas em competições esportivas.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 01 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
GERALD lO AMARO
EREADOR
Gamara Municipal da Estância
Turística deIbina
Recebido m,
Mmm MtIVá
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pauto
Rua Mauricio Barbosa Tavares Eltas, 314- 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: fa1e(dibiuna.sp.1cg.br
EMENDA lMPoSlTIVJ°5 3 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de
lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora
02.22!
02.22.01
Secretaria de Direito da Pessoa com
Deficiência
Assistência à Pessoa Com Deficiência
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 242 Assistência à Pessoa Com Deficiência
Programa: 8005 Assistência à Pessoa Com Deficiência
Ação: 2003 Manutenção de Serv. administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo
Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de jogos e materiais terapêuticos e
papelaria para compor a baia terapêutica da referida Secretaria.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 01 DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
GERALO5tVIO AMARO Câmara Municipal da Estância VEREADOR Turí ica de lbiúna
Recebido m,
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fale(ãibiuna.sD.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA0°54de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13
02.13.06
Secretaria Municipal de Promoção Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 4002 Assistência Social
Ação: 2059 Manutenção dos CRAS 1, II e III
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Valor: R$10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
1 Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para realização de oficinas para famílias com
vulnerabilidade social.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 01 DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
Câmara Municipal da Estancia
Turística de Ibiúna
Recebido em, ;•) i 1 1 1 / Z'(
ínstr*tIv*
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Iblúna) deverão ser destinados para consumo de alimentos, ajudando a manter as
necessidades básicas da Casa de Santa Rita em nosso Município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE AL . IDA LIMA, AOS 01 DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elin 314— 18150-000 - Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sD. lcg.br - e-mail: ftletiibiiina.sj.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVIflJ5 5 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 243/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10- Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.13.06 Fundo Municipal de Assistência ia Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 4002 Assistência Social para promoção básica
Ação: - Aser criada
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da
Despesa:
33.90.30 Material de consumo
Valor: R$10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
GERALD VIO AMARO
VEREADOR Câmara Municipal da Estância
TurIsa de Ibiúna
Rece 4 n 1 /-1 —0 i(
fJItrt$a
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Ruas, 314— 18150-000 - lhiúna - SP., - Fone/Fax (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fa1e(ibjuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVI(J 6 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.13.001
02.13.06
Secretaria Municipal de Promoção Social
Fundo Municipal de Assistência ia Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 4001 Assistência Social/promoção Social Básica
Ação: Subvenção à Casa Maria de Nazaré
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da
Despesa:
33.50.43 Subvenção Social
Valor: R$21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99,9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para ajuda à Casa Maria de Nazaré Abrigo de Irmãos
para custeio de subvenção.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 01 DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
GERALD4lO AMARO
READOR Câmara Municipal da Estancia
Turíst'ca le Iblúna
Recebido em, 1/ ((1 e' -
o,ørninistrativa
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para compra de um terreno localizado
no centro do Bairro, próximo a Igreja Católica e Igreja Cristã e ao Supermercado
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pauto
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.1ej.br- e-mail: f1eJibjuna.spieg.br
EMENDA IMPOSITIVIOJ7 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações,
bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Atenção Básica
Ação: A ser
criada
Aquisição terreno UBS - Bairro Colégio
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.5.90.61 Aquisição de Imóveis
Valor: R$ 143.000,00 (Cento e Quarenta e Três Mil Reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
ãrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 143.000,00 (Cento e Quarenta e Três Mil Reais)
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibiuna. sp.1c.br - e-mail: f1eibiuna.sp.legbr
Bastos, para futura instalação do Posto de Saúde do Bairro Coléç.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO
MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
WALMIR BORIFOLOTTO JUNIOR
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibiuna.srdeg.br- e-mail: fàle(JIbiuna.spJeg.br
EMENDA IMPOSITIVA O 58 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 5002 Urbanismo, Transporte e Projetos
Ação: 1024 Iluminação Pública - Ampliação
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.3
9
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mi! Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados para insta!ação de iluminação pública na Região do
Bairro Domingues estrada do Verava km 10 (Domingues, Bela Vista, Olinto, Tibúrcio,
Boavas), com luminárias com lâmpadas de LED.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.legbr- e-mail: 1eJibiunaspJegbr
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
AOS 01 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
WALMiRBofloLaTxaJUNIR--
VEËÁORDA ESTÂN IA TURÍSTICA DE IBIÚNA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - FoneíFax: (15) 3241-1266
www. ibiuna. sp]cg.br- e-mail: f1eibiuna.sp.1egbr
EMENDA IMPOSITIVA ro59 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
_Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 5002 Urbanismo, Transporte e Projetos
Ação: 1024 Iluminação Pública - Ampliação
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.3
9
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serã
transferidos da seguinte rubrica:
Lo 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna uJ o' c
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.0 1 Encargos Gerais do Município 109
o,
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência C O
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais E
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência O
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados para instalação de novos pontos de iluminação pública
Lna Região do Bairro Colégio (Luz, Grama, Colégio, Coleginho e Alto de São Benedito),
E
o 0
VEREADOR NCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
o IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
\%ww.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: f1e@ibiunasp.1egbr
Lcom luminárias de lâmpadas LED.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
AOS 01 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO D 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
01 TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibi una.sp. le.br- e-mail: fáIe(ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N00 6 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.01
02.10.03
Secretaria Municipal de Saúde!
Hospital Municipal de ibiuna
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 Média e Alta Complexidade
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.5
2
Equipamento e Material Permanente
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para instalação de Ar Condicionado
para os leitos do Hospital Mucinipal de lbiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Câmara Municipal da Estância
Turísticd Ibiina 1
Recebido e, ,f I.JLL.±2t
drninistrativa
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-.'''
Qibiuna.sp.leg.br
úna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuria.sp.Ieg.br- e-mai ;
Paulo Cés- de Moraes
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibi una.sp. le.br- e-mail: fa1eibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N00 61 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 11 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.10.01 Secretaria Municipal de Saúde!
Executora: 02.10.02 Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Atenção Básica
Ação: 2018 Manutenção de Serviços -Atenção Básica
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.5 Obras e Instalações
1
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para reformas e instalações na Posto
de Saúde da Areia Vermelha.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Câmara Municipal da Estância
Turística de lbiúna
Recebido em, 1 / 10
ec, Mrn)i]atrativa
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18I50-0,1 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.lei.br- e-mai5 1eibiuna.spieg.br
ow
Áf
Paulo Ce 'ias de Moraes
VEREADOR
02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
02.20.01 Encargos Gerais do Município
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
08 Emendas Parlamentares Individuais
9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Órçãt
Unjdade Orçamentária
Executora:
Função:
Sub -'unição:
Proçj rani:
Aço:
Fonte:
Categoria da Despesa:
R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA
1% TURÍSTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp. cr- e-mail: faleibiuna.spJeg.br
EMENDA IMPOSITiVA N00 6 2 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
óão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13.00
02.13.06
Secretaria Municipal de Assistência Social!
Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 4001 Assistência Social - Promoção Social
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
_Ç9oria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Muiícpio de lbiúna) deverão ser destinados para o custeio de subvenção da
associ.cão privada, sem fins lucrativos SERPROMI (Serviço de Proteção aos
Melcrc' : de lbiúna) inscrita sob p CNPJ n°50.821.602/0001-88 da cidade de lbiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALi.UA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS OE OUTUBRO DE 2022.
Camara Municipal da Estância
Turícadelbin
Recebido ., i' 1 /__ jí OC
dministratlys
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-1 IJ_ Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241.1266
www.ibiun.sp. ie .'or - e- ii afaleibiuna.sp.leg.br
Paul m1 'r Dias de Moraes
VEREADOR
:t CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
lti TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuiia.p. le.bi- e-mail: fleibiuna.spJeg.br
EMENDA IMPOSITIVA N00 6 3 dá- 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre à abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Or!ão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13.06 Fundo Municipal de assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 4002 Assistência Social para promoção social básica
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categeria da Despesa: 3.390.30 Material de Consumo
Valor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
rgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Vakr: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Municpo de lbiúna) deverão ser destinados para consumo de alimentos,
medicamentos entre outros itens de consumo necessários, ajudando a manter as
necessidades básicas da Casa de Santa Rita de nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALitDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Gamara Municipal da Estância
Turís•fe lbiúna
Recebido O / 1 /
£ CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 3 TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-111 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-ma,.
r imo
Paulo ias de Moraes
EREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pauto
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibi uria.sp. leg.br - e-mail: 1leibiuna.sp.Ieg.br
EMENDA IMPOSITIVA N°0 6 4de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.09 Secretaria Municipal de Educação Especial
Função: 12 Educação
Sub-Função: 367 Educação Especial
Programa: Educação Especial
Ação: Subvenção a APAE de ibiuna
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para o custeio de subvenção da
associação privada, sem fins lucrativos APAE - (Associacao de Pais e Amigos dos
Excepcionais - CNPJ: 34.037.148/0001-12) da cidade de lbiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Camara Municipal da Estância
TurísticTde lbiúna
Recebido em 101I
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
F
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18151 000— Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-m
/
, faLeibiuna.sp,leg.br
,.,Égry, 0 0-2.00PÁ
PauIc"'r Dias de Moraes
VEREADOR
.. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE IBIUNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fa1e@jbiuna.sp.Iea.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 65 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11
02.11.02
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Divisão de Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3001 Difusão Cultural
Ação: 2003 Manutenção dos Serviços Administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para suprir necessidades coma compra
de materiais utilizados nas oficinas multiculturais e esportivas em nosso Município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AO 10DIA DO MÊS DE NOV 7: - O DE 2022.
PAULO C AR DIAS DE MORAES
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000—. Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibitnà..leg.br -e-mail: faleibiuna.spieg,br
EMENDA IMPOSITIVA N°0 66 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.14
02.14.01
Secretaria Municipal de Obras!
Obras e Engenharia
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 lnfraestrutura Urbana
Programa: 5001 1 nfraestrutura Urbana
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 99.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 50.000,00 (Cin.uenta Mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para o custeio de Asfalto para a Rua:
Justino Antonio Garcia, localizada no Bairro do Gabriel, em frente a Igreja
Assembleia de Deus.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
Câmara Municipal da Estância
TUrlStj)de lbina
Recebido e , I..±L / '-,c- /
minItrtjva
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São P: i' o
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000fbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br- e-ma Qibi na.s. 1ebr
Paulo ias de Moraes
VEREADOR
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de lbiúna)
deverão ser destinados para contratação de empresa especializada para realização de exames,
devido a fila de espera da central de vagas do município estar com aproxi manda mente 500 pessoas,
especificamente para endoscopia com invetigação de h-pylori.
SALADAS SESSÕES, VER ,'OR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS
31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000- Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ihiuna.sp.lez.br- e-mail: fale.ibiuna.sp.ieg.br
EMENDA IMPOSITIVA N00 (;-7de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como
novas rubricas orçamentárias."
Art. 11 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02
02.10.02
Secretaria de Saúde
Atenção básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção básica
Programa: 1001 Atenção básica
Ação: 2018 Mantenção de serviços-atenção básica
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Valor: R$ 41.500,00 ( quarenta e um mil e quinhentos reais)
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 41.500,00 ( quarenta e um mil e quinhentos reais)
PAULO ESAR DAS DE MORAES
VEREADOR
amara Municipal da Estância
Turística e lbiúpa
Recebido em, - .
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE 1BIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
ww. ibiunasp. lcg.br- e-mail: fIeãJibiuna.spJeg.br
EMENDA IMPOSITIVA N00 68de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executara:
02.15
02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Serviços Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 5002 Urbanismo, Transporte e Projetos
Ação: 2043 Manutenção de Estradas Rurais
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor: R$ 66.500,00 (Sessenta e Seis Mil e Quinhentos Reais)
Art. 211 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 66.500,00 (Sessenta e Seis Mil e Quinhentos Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de pedra brita nos. 02 e
03 para manutenção das estradas rurais do Bairro da Ressaca neste município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 01 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
DEVANIR CANDIDO DE ANDRADE
VEREADOR
nIstrtIva
Câmara Municipal da Estância
Turística de lbiúna , -
Recebido em)) 1 / t( 1 L-i((
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-DOO - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: f1eibuna.spieg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° '06,91e.2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11
02.11.02
Secretária Municipal de Turismo e Cultura
Divisão de Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3001 Difusão Cultural
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.36 Outros serviços de terceiros - pessoa física.
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para fins de custeio de contratação de
professores para oficinas multiculturais e esportivas no Município de Ibiúna.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 01 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
rDEVANIR CÂNDIDO DE ANDRADE
VEREADOR Câmara Municipal da Estância
RecebOem,',
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IB1ÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiunasi. leg.br- e-mail: fJeJibiuna.spJebr
EMENDA IMPOSITIVA N°0 70d2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13.06 Fundo Municipal de assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 4002 Assistência Social para promoção social básica
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para consumo de alimentos,
medicamentos entre outros itens de consumo necessários, ajudando a manter as
necessidades básicas da Casa de Santa Rita de nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 01 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
r)
DEVANIR CÂNDIÕO DE ÀfJbRADE
Camara MUflICipal da Estancia
TUttC Iblúna
/ 19 Recebido ern
VEREADOR
'vi
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Lbiúna - SP., - FoneíFax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp. leg.br - e-mail: faieibiuna.spJeg.br
EMENDA IMPOSITIVA N°0 71 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10
02.10.02
Secretaria Municipal de Saúde
Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Atenção Básica
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 101.500,00 (Cento e Um Mil e Quinhentos Reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 101.500,00 (Cento e Um Mil e Quinhentos Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de lbiúna) deverão ser destinados para compra de equipamentos médicos tais como
(máquina de eletro, poltrona, armários para odontologia, cadeira de espera) para a UBS do
Bairro da Ressaca em nosso município.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 01 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
DEVANIR CÂNDIDO DE A DRADE
VEREADOR Câmara Municipal da Estância
Turística de Iblúna
Recebido em,
ARMEL1NOMÕ
VERE
IRA JUNIOR
OR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ic.br- e-mail: faleibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 072 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como
novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.22.01 Assistência a pessoa com deficiência
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 242 Assistência a pessoa com deficiência
Programa: 8005 Assistência a pessoa com deficiência
Ação: 2003 Manutenção de serviços administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de lbiúna)
deverão ser destinados para compra de 2 computadores 1 impressora colorida e dois armários
multiuso.
SALA DAS SESSÕES, V
31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
EADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Ehas, 314— 18150-000 - lbiúua - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: fa1eibiunaspieg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 073 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10- Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.13.06 Fundo municipal de assistência social
Função: 08 Assistência social
Sub-Função: 241 Assistência ao idoso
Programa: 4002 Assistência social para promoção social básica
Ação: - a ser criada
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.390.30 Material de consumo
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de
lbiúna) deverão ser destinados para consumo de alimentos, medicamentos entre outros itens
de consumo necessários , ajudando a manter as necessidades básicas da Casa de Santa Rita
em nosso município.
SALA DAS SESSÕES, r EREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 202
ARMELINO M
VER
EIRA JUNIOR
ADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp. leg.br- e-mail: fieibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 074 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como
novas rubricas orçamentárias."
Art. 10- Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.01 .01 Gabinete do Prefeito
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência a criança e ao adolescente
Programa: 7002 Administração
Ação: 2059 Manutenção do conselho tutelar
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de lbiúna)
deverão ser destinados para compra de 1 mesa para reunião, 1 impressora colorida e 6 cadeiras
para atendimento.
SALA DAS SESSÕES, VREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS
31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
ARMELINO MEIRA JUNIOR
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www. ibi una.sp. Ieg.br - e-mail: faleibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 075 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.12.01 Assessoria técnica de esporte e lazer
Função: 27 Desporto e lazer
Sub-Função: 812 Desporto comunitário
Programa: 3002 Esporte e lazer e qualidade de vida
Ação: 2003 Manutenção dos serviços administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.9030 Material de consumo
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 ( dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município
de Ibiúna) deverão ser destinados para aquisição de materiais esportivos, bolas, redes, kits
para atividades físicas ,entre outros itens relacionados ao esporte.
SALA DAS SESSOS, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
ARMELINO MPREIRA JUNIOR
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br - e-mail: fleibiuna.sp.1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 076 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como
novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02
02.10.02
Secretaria de Saúde
Atenção básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção básica
Programa: 1001 Atenção básica
Ação: 2018 Mantenção de serviços-atenção básica
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Valor: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais)
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 26.500,00 ( vinte e seis mil e quinhentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de lbiúna)
deverão ser destinados para contratação de empresa especializada para realização de exames,
devido a fila de espera da central de vagas do município estar com aproximadamente 500 pessoas,
especificamente para endoscopia com investigaç • de h-pylori.
SALA DAS SESSÕES, EREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS
31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
ARMEL Mi EIRA JUNIOR
VER ADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
vww.ibiuna.sp. leg.br- e-mail: fale®ibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 077 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como
novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
-órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.09
02.09.02
Secretaria Municipal da Educação
Função: 12 Educação
Sub-Função: 301 Educação infantil
Programa: 2001 Pré- escola - reforma e manutenção
Ação: a ser criada
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 44.90.51 Reforma de instalações
Valor: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais)
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 41.500,00 ( quarenta e um mile quinhentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de lbiúna)
deverão ser destinados para reforma de instalação elétrica na escola Calil Rahal neto Professor
Cimeb e portão de acesso para a quadra da escola.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS
31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
ARMELINO NOREIRA JUNIOR
VE ADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
ir kr TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Etias, 314— 18150-000-- Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale®ibiuna.spJeg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 078 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como
novas rubricas orçamentárias."
Art. 10- Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.02 Atenção básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1002 Média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar
Ação: 2024 Centro de reabilitação
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
õjão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de lbiúna)
deverão ser destinados para aquisição de veículo para transporte de pacientes que necessitam de
atendimento domiciliar ou que tem dificuldade para se locomover até o centro de reabilitação do
municipio.
SALA DAS SESSÕES, READOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA, AOS
31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
ARMELINO M
VER
REIRA JUNIOR
ADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp. leg.br- e-mail: fáIeibiuna.sp1eg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 079 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem
como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11.01 Divisão de Turismo
Função: 23 Comércio e serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 6002 Incentivo ao Turismo
Ação: 2003 Manutenção dos serviços administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.49052 Equipamentos e material permanente
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20- Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior serão
transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 05 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de
lbiúna) deverão ser destinado para aquisição de som para secretaria de turismo devido a
necessidade da mesma , para uso em pequenos eventos em diversas atividades sociais,
culturais e esportivas.
SALA DAS SESSÕES,I EREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA,
AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 202
ARMELINO M - EIRA JUNIOR
VER: DOR
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Ibiúna)
deverão ser destinados para aquisição de equipamentos para utilização pelo Posto de Saúde do Bairro do
Campo Verde
SALA DAS SE OES VEREADOR, RAIMUNDO DE
2022.
~,àiiiaia Municipal da Estância
Turística de Ibiúna
Recebido,m, 2 fr±L/ LALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de Sk Paulo
Rua Maurício Barbou Tavares EUas, 314- 18150-000- Iblúna- SE, - Fone/Foi: (15)3241-1266
oso
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.10.02 Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Atenção Básica
Ação: 2018 Manutenção de serviços - Atenção Básica
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da
Despesa:
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ R$ 25.500,00 (Vinte e Cinco mil e Quinhentos Reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo
anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da
Despesa:
9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ R$ 25.500,00 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais )
JUSTIFICATIVA:
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mau" fiarbosa Tavares Eltas, 314- 18150-000- Iblúnu- SP., - Fone/Fui: (15)3241-1266
EMENDA IMPOSITIV 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.15
02.15.0 1
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Serviços Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 5002 Infraestrutura Urbana
Ação:
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da
Despesa:
4.4.90.51 Obras e Instalações
Valor: R$ R$ 25.000.00 (Vinte Cinco Mil Reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo
anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da
Despesa:
9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Ibiúna)
deverão ser destinados para custeio de melhorias necessárias para o Bairro Santa Lucia CDHU. 1
SALA DAS SESSÕE' VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO S DE OUTUBRO DE 2022.
Gmara Municipal da Estância
Turl:tICa Ibiun
ReOeb0
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Ibiúna) devcrãol
ser destinados sara a* uisição de - . ui sarnentos sara utilização selo osto de Saúde do Bairro do Laeadinho
SALA DAS SE EREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS D( A-' )M .DEO -Õ -
,
O 2.
Câmara Municipal da Estância
Turística .e Ib— na
Recebido em, A§ W
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBJÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares E11as 314.- 18150-000 - fldúna - SP - Fone/Fax (IS) 3241.1266
EMENDA IMPOSITIVhNé,4- P
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02. 10.02 Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Atenção Básica
Ação: 2018 Manutenção de serviços - Atenção Básica
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ R$ 25.500.00 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais)
Art. 21' - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ R$ 25.500,00 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais )
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de lbiúna)
deverão ser destinados para instalação de iluminação pública no bairro do Gabriel, com luminárias com
1 lâmpadas de LED.
SALA DAS SESS
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO M
VEREADOR RAIMUNDO DE
UTUBRO DE 2022.
Câmara Mun%c%pat
Turística
Recebido mI 1
da Estâfl°1
GIrAtIVA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias,, 314- 18150-000-- Iblúna - SP., - FoaeíFax (15) 3241-1266
EMENDA IMPOSITIVA ° d 202
uR5i
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.15.00
02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Serviços Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 5002 Urbanismo, Transporte e Projetos.
Ação: 1024 Iluminação Publica - Ampliação
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da
Despesa:
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa J.
Valor: R$ R$ 5J.000,00 (Cinquenta e Dois mil Reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo
anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Continsência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da
Despesa:
9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ R$ 51.000,00 (Cinquenta e Dois mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Ibiúna)
deverão ser destinados para aquisição de equipamentos para utjção pelo Posto de Saúde do Bairro do
Gabriel
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO 2.
Câmara Municipal da Estanbia
Turístic de Ibiúnà
Recebido em, f'- / t.t[ /
Administtativa
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000— Iblúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale aibiuna.sp.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° dQ 2022
084
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.10.02 Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 1001 Atenção Básica
Ação: 2018 Manutenção de serviços - Atenção Básica
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil Reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
•r.ão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingência
Valor: R$ R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
SALA DAS SSOE . VEREADOR RAIMUNDO DE
mlnIstratIy
Gamara Municipal da Estância
Turístia de Ibhna
Recebido em QÍÍ 1 (
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Pauto
Rua Mauríuo Barbosa Tavares Elias, 314— 181541-eOO - Ibluna - SP, - FouelFax: (15) 3241-1266
EMENDA IMPOSITIVA N° e2022
ob
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11.02 Divisão de Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Divisão Cultural
Programa: 3001 Divisão Cultural
Ação: 2003 Manutenção dos serviços Administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física
Valor: R$ R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade Orçamentaria 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor:
R$ R$ 25000.00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Ibiúna) deverão
ser destinados para o desenvolvimento de oficinas para a população do Bairro Gabriel.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AOS 31 DIAS DO MÊS DE. TUBRO DE 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.le.br - e-mail: faleibiuna.sp.le,br
EMENDA IMPOSITIVA N° 86 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.11
02.11.02
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Divisão de Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 3001 Difusão Cultural
Ação: 2003 Manutenção dos Serviços Administrativos
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubricaórgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
- Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de jogos pedagógicos
Maria Montessori para utilização pela rede municipal de ensino.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AO 10DIA DO MÊS DE NOV nBRO DE 2022.
PAULO CESA DIAS DE MORAES ra Municipal da Estância
PRESIDENTE Turística de lbiúna
Recebido en,
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp. Ieg.br - e-mail: fa1eibiuna.sp.Ieg.br
EMENDA IMPOSITIVA N° 87 de 2022
AO PROJETO DE LEI N° 234/2022.
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora:
02.15.00
02.15.01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Serviços Municipais
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 5002 Urbanismo Transporte Projetos Estradas
Ação: 2043 Manutenção das Estradas Rurais
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubricaórgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora: 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de bica corrida para
utilização na Estrada Municipal Honorato Antônio Leite, no Bairro Paiol Grande.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE
ALMEIDA LIMA, AO 10DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
/
PAULO CE A - IAS DE MORAESâmara M,nicipal da Estância
PRESIDENTE
Turística de IblUfla,,
Recebido
de nos. 01 a 8
encontram-se
elaborar o co
do Regimento
lbiúna, 03 de n
AMA
SECRETÁRIO
022, e as mendas Modificativas de n. 01 a 02 de 2022
sposição .a Comissão de Finanças e Orçamento para
nte parecrr no prazo previsto no parágrafo 39• do artigo 190
rno.
22
1 GABRIE
0 PROCE SO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 18150-000 - Ibiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241 - 1266
wwwibiuna.sp.leqbr e-mail: faIeibiuna.sí.Ieq.br
CERTIDÃO:
Certifico que no dia de 27 de outubro de 2022 foi realizada Audiência Pública
conforme disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n. 101
(LRF), de 04 de maio de 2000 que Estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências", e
nos termos do Artigo 44 da Lei n1 10.257, de 10 de julho de 2001, com a
finalidade de debater e consultar a população sobre o proposto pelo Projeto de
Lei n. 234 de 2022 de autoria do Chefe do Executivo, a qual juntamos a Ata da
referida Audiência.
Certifico mais, decorrido no dia 02 de novembro de 2022 o prazo regimental
para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, foram
apresentadas as Emendas Modificativas de n. 01 e 02 de 2022 de autoria do
Vereador Walmir Bortolotto Júnior, as Emendas Impositivas n. 01 e 02 de
2022 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, as Emendas
Impositivas de n. 03 a 08 de 2022 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida
Domingues Soares Machado, as Emendas Impositivas de n. 09 a 12 de 2022
de autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira, as Emendas Impositivas de
13 a 14 de 2022 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de Camargo, as
Emendas Impositivas de 15 a 22 de 2022 de autoria do Vereador Luiz
Fernando de Góes Vieira, as Emendas Impositivas de n. 23 a 25 de 2022 de
autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba, as Emendas Impositivas de n.
26 a 33 de 2022 de autoria do Vereador Volnei Galvão, as Emendas Impositivas
de n2534 a 41 de 2022 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino, as
Emendas Impositivas de n05. 42 a 49 de 2022 de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Gomes, as Emendas Impositivas de n°. 50 a 56 de 2022 de autoria do
Vereador Geraldo Flávio Amaro, as Emendas Impositivas de n. 57 a 59 de
2022 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior, as Emendas Impositivas
de 60 a 67; e 86 a 87 de 2022 de autoria do Vereador Paulo César Dias de
Moraes, as Emendas Impositivas de n. 68 a 71 de 2022 de autoria do
Vereador Devanir Candido de Andrade, as Emendas Impositivas n. 72 a 79 de
2022 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior, e as Emendas
Impositivas de n. 80 a 85 de 2022 de autoria do Vereador Fausto José Alves
Dourado.
Certifico ainda, as Emendas lmp.sitivas e Modificativas serão apresentadas no
expediente da Sessão Ordinária .o dia 08 de novembro de 2022.
Certifico finalmente, o Projeto d Lei n. 234 de 2022, as Emendas Impositivas
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE LBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-18150-000— lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fale(i)ibiuna.sp.leg.br
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 234 DE 2022; EMENDAS
MODIFICATIVAS Nos 01 e 02, E EMENDAS IMPOSITIVAS Nos 01 A 87 DE
2022
AUTORIA DO PROJETO DE LEI - CHEFE DO EXECUTIVO
AUTORIA DAS EMENDAS - SRS. VEREADORES(A)
RELATOR: VEREADOR ANTÔNIO REGINALDO FIRMINO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
O Chefe do Executivo protocolou para apreciação desta Casa
de Leis no dia 30 de setembro de 202) o Projeto de Lei n. 234 de 2022 que
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de
Ibiúna - SP, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.", e
em atenção ao Ofício GP n° 221/2022 recebido em 17 de outubro de 2022
encaminhando documentos como proposta de modificação ao Projeto de Lei
Orçamentária, nos termos do Art. 200 do Regimento Interno.
Conforme disposto no Artigo 190 e parágrafos do Regimento
Interno foi lido no expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro 2022,
disponibilizado no site para conhecimento dos Senhores Vereadores(a);
realizada Audiência Pública nos termos do Artigo 44 da Lei n. 10.257 no dia
27 de outubro de 2022, aberto o prazo de dez dias para protocolo de
emendas pelos Srs. Vereadores(a);
São permitidas emendas à lei orçamentárias provenientes do
Poder Legislativo, consideradas de caráter obrigatório impositivas as
aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida, o que equivale a R$
3.045.000,00 (três milhões, quarenta e cinco mil reais) que denominados
"limite geral" dos quais metade deve se destinar a ações e serviços públicos
de saúde (R$ 1.522,500,00). Representando para cada parlamentar a quantia
de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) que denominamos "limite
individual" do qual o mínimo para a saúde deve ser de R$ 101.500,00 (cento
e um mil e quinhentos reais).
A priori, importante ressaltar que todas as emendas que em
seu artigo 21 tenham como fonte de recursos para suprir a destinação a
reserva de contingência são analisadas como emendas impositivas,
independente de constar ou não tal informação na justificativa apresentada.
Procedendo a análise das emendas, constatamos que foram
apresentadas 87 (oitenta e sete) Emendas Impositivas, todas apresentaram
como fonte de recursos a reserva de contingência, e 02 (duas) Emendas
Modificativas, todas foram protocoladas dentro do prazo regimental e
atenderam aos requisitos formais.
Na apreciação de cada uma das emendas verificamos que os
Srs. Vereadores se valeram de todo o limite individual permitido para
à éÍ6Cádoõ. e ivetra. . 1Oi500,
R$ 203.000,00
R$ 101.500,00
R$ 20.00000
R$ 101.500700
R$ 101.500,00
R$ 101.500,00
R$ 10.000,00
1150000
R$ 40.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 101.500,00
R$ 10.000100
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
R$ 203.000,00
R$ 203.000,00
R$ 203.000,00
R$ 203.000,00
R$ 101.500,00
R$ 183.000,00
R$ 183.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., * Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br- e-mail: fa1ejbjuna.sp.1eg.br
realização de emendas impositivas, bem como em alguns casos destinaram
mais de 50% para a saúde, no entanto constatamos que foi respeitado o limite
lobal, os limites individuais e o mínimo exi.ido 'ara a saúde.
Total p1
Parlamentar
02 Jair Marmelo Cardoso de Oliveira
Total R$ 101.500,00
R$ 101.50000
R$ 101.500,00 R$ 203.000,001,
Rozi Aparecida Domingues Soares
Machado
Rozi Aparecida Dorningues Soares
Machado,
Rozi Aparecida Domingues Soares
Machado
Rozi Aparecida Domingues Soares
Machado
Rozi Aparecida Domingues Soares
Machado
Rozi Aparecida Domingues Soares
Machado
Total
03
04
05
06
07
08
R$ 120.000,00
R$ 10.000,0
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 33.000,00
R$ 20.000,00
R$ 83.000,00
Ø09 Ronie Von Pires de Oliveira
10 Ronie Von Pires de Oliveira
11 Ronie Von Pires de Oliveira
12 Ronie Von Pires de Oliveira
otal
13 Abel Rodrigues de Camargo
14 Abel Rodrigues de Camargo
Total
Luiz Fernando de Góes Vieira
Luiz Fernando de Góes Vieira
Luiz Fernando de Góes Vieira
Luiz Fernando de Góes Vieira
Luiz Fernando de Góes Vieira
Luiz Fernando de Góes Vieira
Luiz Fernando de Góes Vieira
Luiz Fernando de Góes Vieira
Total
Lucas Vieira Ruivo Borba
Lucas Vieira Ruivo Borba
Lucas Vieira Ruivo Borba
Total
15
16
17
18
j.i 9
20
21
22
23
24
25
R$ 51.500,00
R$ 50.000,00
R$ 101.500,00
R$ 101.500,00
R$ 101.500,00
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - lbiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.Ieg.br- e-mail: fa1eibuna.sp.1eg.br
Outras Total p1
Destinações Parlamentar
N°
Emenda Vereador Saúde
26 Volnei Galvão,
27 Volnei Galvão
28 Volnei Galvão
29 Volnei Galvão::
30 Volnei Galvão
31 Volnei Galvão
32 Volnei Galvão
33 Volnei Galvão
Total
R$ 50.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 11.500,00
R$ 101.500,00
R$ 10.000,00
R$ 61.500,00
R$ 20.000,00
R$ 10.000,00
R$ 101.500,00 R$ 203.000,00
34 Antônio Reginaldo Firmino
35 Antônio Reginaldo Firmino
36 Antônio Reginaldo Firmino
37 Antônio Reginaldo Firmino
38 Antônio Reginaldo Firmino
39 Antônio Reginaldo Firmino
40 Antônio Reginaldo Firmind
41 Antônio Reginaldo Firmino
Total
R$ 101.500,00
R$ 101.500,00
42 Carlos Eduardo Gomes
43 Carlos Eduardo Comes
44 Carlos Eduardo Comes
45 Carlos Eduardo Comes
46 Carlos Eduardo Gomes
47 Carlos Eduardo Gomes
48 Carlos Eduardo Gomes
49 Carlos Eduardo Comes
Total
50 Geraldo Flávio Amaro
51 Geraldo Flávio Amaro
52 Geraldo Flávio Amar
53 Geraldo Flávio Amaro
54 Geraldo Flávio Amaro
55 Geraldo Flávio Amaro
56 Geraldo Flávio Amar
Total
R$ 101.500,00
R$ 10.000,00
R$ 30.000,0
R$ 20.00000
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 21.500,00
R$ 101.500,00 R$ 101.500,00 R$ 203.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00..
R$ 25.000,00
R$ 25.000,001
R$ 11.500,00
R$ 101.500,00 R$ 203.000,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 10.000,00
R$ 6.500,00
R$ 5.000,00
$ 51.500,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 101.500,00 R$ 101.500,00 R$ 203.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: faIeibjuna.sp.1eg.br
30.000,00
30.000,00
R$ 60.000,00 R$ 203.000,00
57 Walmir Bort616ftJúniôr
58 Walmir Bortolotto Júnior
59 Walmir Bortolotto Júnior
Total R$ 143.000,00
N°1.* -11
Emenda Vereador
Outras
Destinações
Total p1
Parlamentar
60 Paulo César Dias de Moraes
61 Paulo César Dias de Moraes
62 Paulo César Dias de Moraes
63 Paulo César Dias de Moraes
64 Paulo César Dias de Moraes
65 Paulo César Dias de Moraes
66 Paulo César Dias de Moraes
67 Paulo César Dias de Moraes
86 Paulo César Dias de Moraes
87 Paulo César Dias de Moraes
Total
72 Armelino Moreira Júnior
73 Armelino Moreira Júnior
74 Armelino Moreira Júnior
75 Armelino Moreira Júnior
76 Armelino Moreira Júnior*
77 Armelino Moreira Júnior
78 Armelino Moreira Júnior
79 Armelino Moreira Júnior
Total
R$ 26.500,00
R$ 75.000,00
R$ 10.000,00
R$ 111 -500,00 R$ 91.500,00 R$ 203.000,00
80 Fausto José Alves Dourado
81 Fausto José Alves Dourado.
82 Fausto José Alves Dourado
83 Fausto José Alves Dourado
84 Fausto José Alves Dourado
85 Fausto José Alves Dourado
Total R$ 102.000,00 R$ 101.000,00 R$ 203.000,00
R$ 25.500,00
R$ 25.500,00
R$ 51.000,00
R $ 25.000,00.
R $ 51.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
R$
R$
R$ 41.500,00
R$ 30.00000
R$ 30.000,00
R$
R$ 203.000,00
R$ 101.500,00
10.000,0
R$ 13500,00
R$ 101.500,00 R$ 203.000,00
68 Devanir Cândido de Andrade
69 Devanir Cândido de Andrade
70 Devanir Cândido de Andrade
71 Devanir Cândido de Andrade
Total
66.500,00
20.000,00
15.000,00
R$ 101.500,00
R$ 101.500,00
R$ 101.500,00
R$
R$
5.000,0
8.000,00
5.000,00
10.000,00,
50. 000,009
-:_
- ANT61N1 6,11` R.~&4ALDO NO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORAMENTO
O DE OLIVEIRA ARMELINÕ ~EIRA JÚNIOR
PRESIDENT
JAIR
ENTE MENBRO
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
1
• TURISTICA DE IBIUNA
ÈR
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.br - e-mail: fa!e(ibiuna.sp.Ieg.br
Outras
SAUDE Destinações
R$ R$
TOTAL GERAL 1.674.500,00 R$ 1.370.500,00 3.045.000,00
R$
RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA EMENDAS PARLAMENTARES 3.045.000,00
As 02 (duas) Emendas Modificativas também atendem aos
requisitos formais, razão pela qual esta Comissão não se opõe à continuidade
da tramitação.
A Comissão de Finanças e Orçamento em análise ao Projeto
de Lei n° 234 de 2022, às Emendas Modificativas de n° 01 e 02, e Emendas
Impositivas nos 01 a 87, conforme apresentado, quanto ao aspecto financeiro
e orçamentário emite parecer favorável pela tramitação regimental do Projeto
de Lei n° 234 de 2022 visto que vem acompanhado dos anexos e foram
elaborados em cumprimento as normas constitucionais vigentes, e a Lei
Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade
Fiscal; bem como à tramitação das Emendas Impositivas, visto que foi
respeitado o limite individual na apresentação das mesmas, e dessa forma
respeitado o limite de 1,2% da receita Corrente Líquida, e também foi
observado a meação para ações e serviços de saúde, e, Emendas
Modificativas.
Ao Plenário que é soberano em suas decisões.
E o parecer.
SALA DAS COMISSÕES, VEREADOR JOÃO MELLO, EM 08
DE NOVEMBRO DE 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DEIBIÚNA
0,0 Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 18150-000 - Ibiúna -SP. - Fone/Fax: (15) 3241 - 1266
wwwibiuna.sp leq.br e-mail: faIetibiuna spIeq.br
CERTIDÃO:
Certifico que as Emendas Impositivas de n. 01 a 87 de 2022, e as
Emendas Modificativas de n. 01 a 02 de 2022 foram apresentadas
aos Srs. Vereadores(a) no expediente da Sessão Ordinária do dia
08 de novembro de 2022.
Certifico mais, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei n2. 234 de 2022, as Emendas Impositivas de n. 01 a
87 de 2022, e as Emendas Modificativas de n. 01 a 02 de 2022
também foi apresentado no expediente da Sessão Ordinária do dia
08 de novembro de 2022.
Certifico finalmentg,6 ,Ptpjeto de Lei 234 de 2022, as Emendas
Impositivas de n°. 01 a 87 de 2022, e as Emendas Modificativas de
n2-s-. 01 a 02 'e 2022f1bram inscritos para primeira discussão e
votação na urdem do/Dia da Sessão Ordinária do dia 16 de
novembro de . 2, conforme anunciado no final da Ordem do Dia
da Sessão O. iria de 08 de novembro de 2022.
Ibiúna, 09 de • embro de 2022.
à.
AMAURIGABRI L IRA
SECRETÁRIO DOPROCESS. LEGISLATIVO