Atenciosamente,
tt.tL.,
LO KENJI SASAKI
refeito Municipal
Prefeitura da Estância Tu r deabiúH'( e 01
Estado de São Pauloóptas aos Edis.
• Às comissões.
lbiúna'J C2 L2 c
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N2034/2023.
lbiúna, 02 de maio de 2.023.
Senhor Presidente
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a fim de ser
submetido ao exame e deliberação dessa Egrégia Câmara, o incluso projeto de
lei que "Dispõe sobre a Criação, Instalação e Denominação da Escola Municipal
no Bairro Lageadinho e dá outras providências".
Visa a presente propositura prestar uma justa homenagem a
esta ilustre senhora de família muito conhecida, uma mulher virtuosa, muito
religiosa e amada por todos do bairro Lageadinho.
Ante ao que foi exposto no Projeto de Lei em questão, estou
convicto de que os Senhores Vereadores darão a atenção necessária para a sua
aprovação, por ser medida de inteira Justiça.
Sem mais para o momento renovamos a Vossa Excelência, na
opoítunidade, nossos protestos de estima e distinta consideração.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Projeto de Lei n.° 294
Recebido em')IcJe 05
AO Prazo Venc. em
EXMO SR
ANTÔNIO REGINALDO FIRMINO Recebido p
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
IBIÚNA/SP
Câmara Municipal da Estância
Turístic. - biún.
Recebido / .9'/ kt)
flistrativa
Estado de São Paulo
!IPROVADO
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTJC
PROJETO DE LEI N2034. AURISTAUNA ,,,
iii
"Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de - o a
no Bairro Lageadinho."
Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
294
DE 02 DE MAIO DE 2023.
PAULO KENJI SASAKI, Prefeito Municipal da Estância
Turística de Ibiúna, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei;
FAZ SABER que a Câmara Municipal de lbiúna aprova e, ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art.1 - Fica criada, instalada e denominada como ESCOLA
MUNICIPAL "ESTER DOMINGUES RAMALHO", Ensino de Educação Infantil -
Creche e, Educação Infantil Pré-Escola, a escola localizada na Estrada Vicinal do
Lageadinho, Km 4,3, s/ número.
Art.29- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBIÚNA, AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023.
PAULO KENJI SASAKI
refeito do Municipal
-91 LUZINErE FERREIRA DE SOUSA MhNEZES
AV FORTUNATINPIC), 125 CENTRO. IBIUPIASP
T4e!un. 1151 3248-3?2
CO.flUIoireçtsIroCiYIIbIur1d ctfu t.i
PBRJNPI SP
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NOM
ES1ER DOMINGUES RAMAL HO
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MATRICUL
11490001 55 1994 4 00007 004 0003498 29
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Nada consta
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Idece Ibnjna - SP
ROSA DIAS CRUZ
V- RANCISCO DOMINGUES FERNANDES
L.— 1 4 L 1 401A DE FAcIMEP4IO j
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Nascida em 01.'(,4i1938 Õbio Iavmdo em 0710111994 no Isvío C r 007 a fo4h n 4F serbiEja cJ oi- v,\tfrjTt COELHO RAMALHO. dáza 04 hlttos Go, UU5, Abel
iS 171(!nGrCN IrWiIMIÍ. não dtia testamento onho WAz tra
certif.c
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Niada consta
REGISTRO CIVIL E DE INTERD)ÇÕES E. WtELA$ DA SEDE
DA COMARCA DE IBIUNA ES 400 DI SÃOPAULUl - .
OfICIAL DESiGhADA
4o*eiyo '
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Dona Ester
Ester Domingues Ramalho, fruto do amor entre Rosa Dias Cruz e
Francisco Domingues Fernandes nasceu no dia 01/04/1938 em Ibiúna
- SP, além de Ester o casal teve mais 4 filhos sendo eles Plínio
Domingues Fernandes, Cassemiro Domingues Fernandes e por fim as
gêmeas Nilce Domingues Vieira e Elenice Domingues.
Aos 29 anos Ester se casou com o seu Valentim Coelho Ramalho, um
homem muito bom e religioso que desde os seus 18 anos era
Presbítero da Igreja Presbiteriana Independente Do Brasil do bairro
Lageadinho. Os dois construíram uma linda família tendo 4 filhos
sendo eles Ciro Coelho Ramalho, Suas Coelho Ramalho e os gêmeos
Abel Coelho Ramalho e Abimael Coelho Ramalho. O casal criou os
filhos dentro da agricultura.
Ester é avó de 10 netos: Estela Coelho Ramalho, Afonso Coelho
Ramalho, Yego da Conceição Coelho Ramalho, Renan Coelho Ramalho,
Vitória Cardoso Coelho Ramalho, Andreza da Conceição Coelho
Ramalho, Kawan Abel Cardoso Coelho Ramalho, Ryan da
Conceição Coelho Ramalho)Arthur Coelho Ramalho e Victor de
Oliveira Ramalho. Além dos netos tem 3 bisnetos: Antony Coelho
Ramalho da Silva, Pedro Henrique Ramalho Medeiros e Alice Ramalho
Medeiros. Infelizmente Dona Ester não conheceu nenhum de seus
netos e bisnetos.
Ester desde a sua mocidade fazia o bem, pois não via maldade em nada
e em ninguém, uma mulher virtuosa e muito religiosa. Muito querida
por todos, principalmente pelas CRIANÇAS e ADOLESCENTES do Bairro
Lageadinho pela sua bondade, por seu carinho, por seu amor em
cuidar de cada um deles sem querer nada em troca simplesmente o
que bastava para ela era eles estarem bem e felizes, pois sempre teve
um carinho muito grande pelas crianças e adolescentes. Por volta dos
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anos 70, 80 muitas pessoas sendo eles adultos ou crianças,
procuravam ela para que ela aplicasse neles injeções que os médicos
receitavam, pois ela era praticamente uma enfermeira, então atos
como estes e vários outros resultaram no amor do povo por ela.
Infelizmente no dia 06/01/1994 Dona Ester veio a falecer, e assim
deixando muita saudade.
Mas com muita alegria pelo legado que a Dona Ester pode nos
deixar, temos a honra de ver essa homenagem com seu nome na
creche.
(Creche "Ester Domingues Ramalho").
Deixamos aqui um agradecimento especial para o Plínio Domingues
Fernandes irmão de Dona Ester, pois seu sonho está sendo realizado
ao homenagear a sua irmã com seu nome na Creche aqui no bairro
Lageadinho.
Queremos agradecer ao apoio do Fortunato Coelho Ramalho de sua
esposa Eunice Coelho Ramalho e Dr. Luiz Clemente Machado.
Desde já queremos agradecer o Prefeito Paulinho Sasaki, Vice-Prefeito
Alexandre Belio, Secretário de Desenvolvimento Urbano Fábio Belio e
aos Vereadores de Ibiúna.
/
Marcos Pires de Camargo
Diretor Geral
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTIC&
DEIBIÚNA
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP.
Fone/Fax: (15) 3241 -1 266
www.ibiuna.sp.Ieq.br e-mail. faleibiunasp Ieqbr
CERTIDÃO:
Certifico que o Projeto de Lei n2. 294 de 2023 de autoria do
Chefe do Executivo Municipal, foi protocolado na Secretaria
Administrativa da Câmara no dia 04 de maio de 2023, e
conforme despacho do Sr. Presidente foi lido no expediente da
Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023, e disponibilizado
no site da Câmara.
Certifico mais, o Projeto de Lei n2. 294 de 2023 encontra-se à
disposição das comissões para exararem parecer conforme
despacho do Sr. Presidente.
lbiúna, 08 de maio de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 181504M - lbiúna - SI'., - Fone/Fax: (15)3241-1266
www.ibiuna.sp.leí.hre-mail: fa1eibiuna.sp.1eg.hr COMISSÕES
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI N2.294 de 2023
AUTORIA CHEFE DO EXECUTIVO
RELATOR: VEREADOR RONIE VON PIRES DE OLIVEIRA
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO;
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE,
SEGURANÇA PÚBLICA E ATIVIDADES PRIVADAS; E EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE.
O Chefe do Executivo apresentou para apreciação desta Casa de
Leis no dia 04 de maio de 2023 o Projeto de Lei n. 294 de 2023 que "Dispõe
sobre a criação, instalação e denominação de Escola no Bairro Lageadinho."
A Comissão de Justiça e Redação em análise a proposta original,
quanto a sua competência, sob a legalidade e constitucionalidade, emite
parecer favorável pela tramitação regimental, pois a proposição tem objetivo de
criar, instalar e denominar a Escola Municipal localizada na Estrada Vicinal do
Lageadinho KM 4,3, sem número, homenageando a Sra. Ester Domingues
Ramalho, prestando uma justa homenagem a esta ilustre Senhora de família
conhecida e estimada no bairro, sendo aspiração dos familiares e amigos a
homenagem.
Sob o aspecto financeiro e orçamentário, a Comissão competente
em estudo, também exara parecer pela tramitação regimental, pois as
despesas correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.
As Comissões de Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e
Atividades Privadas; e Educação, Cultura e Esporte, quanto a sua
competência, exaram parecer pela tramitação normal, pois visa criar, instalar e
denominar um bem municipal, com o nome de Cidadã de currículo justo, e com
a homenagem proposta perpetuaremos o seu nome.
Ao Plenário que é soberano em suas decisões.
É o parecer.
SALA DAS COMISSÕES, VEREADOR JOÃO MELLO, EM 13 DE
JUNHO DE 2023.
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~ à, )
RON
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E VON PIRES DE OLIV1'RA
RELATOR - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
/ DEVANIR CANDIDO DE ANDRADE CARLOS EDA .
DO GOMES
VICE-PRESIDENTE MEMBRO
COMISSÕES
FAUSTO
PRESIDENTE DA COMI
AGRICULTURA, MEIO AMBI
1/fl9 ' fQ
RONIE VON PIRES D
VICE - PRESIDENTE
OBRAS, SERV OS PÚBLICOS,
SEGURÃ1Ç P BLI E ATIVIDADES
CARLOS EDUARDOMES
MEMBRO
ÃO
DE GÓES VIEIRA
DUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
GERALD lO AMARO
.'X BRO
PRESIDE
FAUSTO J
VIC
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCI4)05
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Ibiúna - SP., - Fone/Fax: (15)3241-1266
, iuna.s • .le -.br e-mail: fa1e(ãibiuna.sp.1eg.br
ERCON O AO PROJETO DE LEI N2.294 de 2023 - fís. 02
LU
P5RESIENTE DA C • _ITS k,O DE FINANÇA ORÇAMENTO
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EI GLVAO Ri MjUES~~MANIARGO
VICE PREIDENTE MEMBRO
IRA RUIVO BORBA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA .
DEIBIUNA
00 - eL 4. 1 í
Estado de São Pauto
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 18150-000 —Iblúna — SP. - Fone/Fax: (15) 3241 - 1266
•.'iww ibiuna sp Ieq bre-mail: faIeibiunasp leq br
CERTIDÃO:
Certifico que o Projeto de Lei n4. 294 de 2023 recebeu no
expediente da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2023 o
parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Orçamento; Obras-Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente,
Segurança Pública e Atividades Privadas; e Educação, Cultura e
Esporte.
Certifico mais, oProjeto de Lei n. 294 de 2023 foi inscrito para
discussão e votaç.o na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia
20 de junho de 2043, co forme anunciado no final da Ordem do Dia
da SessãØ rdinárk do 'ia 13 de junho de 2023.
Ibiúna, 14 d junho de 123.
ei Vieira
Secret rio .0 PrOcesso Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
AUTÓGRAFO DE LEI N. 268/2023
"Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de
escola no Bairro Lageadinho."
PAULO KENJI SASAKI, Prefeito Municipal da Estância
Turística de lbiúna, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei;
FAZ SABER que a Câmara Municipal de lbiúna aprova
e, ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art.10- Fica criada, instalada e denominada como
ESCOLA MUNICIPAL "ESTER DOMINGUES RAMALHO", Ensino de
Educação Infantil - Creche e, Educação Infantil Pré-Escola, a escola
localizada na Estrada Vicinal do Lageadinho, Km 4,3, s/ número.
Art. 21 - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, 21 DE JUNHO DE
2023.
ANTONIO REGINAÈáÕ FIRMINO
PRESta NTE
ARMELINO
1. EC ETÁRIO
VOIJ4EI GVAO
2. SRETÁRIO
NIOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
GABINETE
Ofício GPC n. 200/2023 Ibiúna, 21 de junho de 2024.
SENHOR PREFEITO: CÓPIA
Através do presente, encaminho a Vossa Excelência o
AUTOGRAFO DE LEI N°. 268/2023, referente Projeto de Lei n. 034, nesta
Casa tramitou como Projeto de Lei n2. 294 de 2023 que "Dispõe sobre a
criação, instalação e denominação de Escola no Bairro Lageadinho.",
aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 20 p. passado.
Sem mais, valho-me do ensejo para apresentar os
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
AN ONIO REGINALDcYFIRMINÕ
PRESIDENTE
AO EXMO. SR.
PAULO KENJI SASAKI
DD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
NESTA.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBIÚNA
Estado de São Paulo
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna - SP.
Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna sp.leg.br e-mail: faleibiunasp leq.br
CERTIDÃO:
Certifico que o Projeto de Lei n° 294 de 2023 foi colocado em
votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 20 de junho
de 2023, sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores.
Certifico mais, devido a aprovação do Projeto de Lei n. 294 de 2023 foi
elaborado o Autógrafo de Lei n2. 268/2023, encaminhado por meio
do Ofício GPC n. 200/2023 de 21 de junho de 2023.
lbiúna, 29 de junho de 2023
Mar ma rgo
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