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IOR
Cârnaga Municipal da Estância
Turísti4 de lbiúna
Recebido e. uÉM L° /to 13
lãwl minis a
avares Elias, 314— 18150-004) - Iblúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241-1266
www.ibiuna.sp.leg.bre-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
EMENDA IMPOSITIVA,A011 de 2023
AO PROJETO DE LEI t336/2023.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica:
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária /
Executora:
02.09.03 Ensino Fundamental
Função: 12 Secrétaria da Educação
Sub-função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 1027 Ensino Fundamental
Ação: Ç 1027 Construção e Reformas de Escolas do
Ensino Fundamental
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da
despesa:
4.4.90.51 Obras e instalações - Instalação de
Grama Sintética em Quadra
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.20.0 1 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da
Despesa:
9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de lbiúna) serão destinados para instalação de grama sintética na quadra
da Escola Municipal do Bairro Colégio, fornecendo proteção as atividades esportivas
de nossas crianças.
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 11 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.
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