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materia nº 11/2023

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-10-11
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados a instalação de grama sintética na quadra da escola do Bairro Colégio.
native_id17420

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-11 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-07T11:38:55.671042-03:00 Aprovado 15 0 0
2023-11-01T08:12:41.679427-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

IOR 
Cârnaga Municipal da Estância 
Turísti4 de lbiúna 
Recebido e. uÉM L° /to 13 
lãwl minis a 
avares Elias, 314— 18150-004) - Iblúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241-1266 
www.ibiuna.sp.leg.bre-mail: fale@ibiuna.sp.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
EMENDA IMPOSITIVA,A011 de 2023 
AO PROJETO DE LEI t336/2023. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica: 
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade 
Orçamentária / 
Executora: 
02.09.03 Ensino Fundamental 
Função: 12 Secrétaria da Educação 
Sub-função: 361 Ensino Fundamental 
Programa: 1027 Ensino Fundamental 
Ação: Ç 1027 Construção e Reformas de Escolas do 
Ensino Fundamental 
Fonte: 01 Tesouro 
Categoria da 
despesa: 
4.4.90.51 Obras e instalações - Instalação de 
Grama Sintética em Quadra 
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). 
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior 
serão transferidos da seguinte rubrica: 
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade 
Orçamentária 
Executora: 
02.20.0 1 Encargos Gerais do Município 
Função: 99 Reserva de Contingência 
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência 
Programa: 9999 Reserva de Contingência 
Ação: 9999 Reserva de Contingência 
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais 
Categoria da 
Despesa: 
9.9.99.99 Reserva de Contingência 
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do 
Município de lbiúna) serão destinados para instalação de grama sintética na quadra 
da Escola Municipal do Bairro Colégio, fornecendo proteção as atividades esportivas 
de nossas crianças. 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA 
LIMA, AOS 11 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. 

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