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materia nº 32/2023

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 32 / 2023
Date 2023-10-11
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados a aquisição de bicicleta ergométrica para o Centro de Reabilitação
native_id17441

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-11 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada na Secretaria da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-07T11:38:55.975376-03:00 Aprovado 15 0 0
2023-11-01T08:12:41.959689-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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SALA DAS SESSÕ 
11 DIAS DO MÊS DE OUT 
ADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA 
Alves Dourado 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de SM Paulo 
Rua Mau~ Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Iblúna - SP., - FouclFw (15) 3241-1266 
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2029 
32-
AO PROJETO DE LEI N° 234/2023. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica: 
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
Unidade 
Orçamentária 
Executora: 
02.10.02 Atenção Básica 
Função: 10 Saúde 
Sub-Fundão: 301 Atenção Básica 
Programe: 1001 Atenção Básica 
Ação: 2018 Manutenção de serviços - Atenção Básica 
Fonte: 01 - Tesouro 
Categoria da 
Despesa:1 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 
Valor: i R$ R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) 
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior 
serão tranferidos da seguinte rubrica: 
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade Orçamentária 
Executora 02.20.01 Encargos Gerais do Município 
Função: 99 Reserva de Contingência 
Sub-Funç
1
o: 999 Reserva de Contingência 
Programai 9999 Reserva de Contingência 
Ação: 9999 Reserva de Contingência 
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais 
Categoria Ida Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência 
Valor: 1 R$ R$1O.000,OO (Dez Mil Reais) 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Ibiúna) 
deverão ser dstinados para aquisição Bicicleta Ergométrica para o Centro de Reabilitação 
LIMA, AO 

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