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SALA DAS SESSÕ
11 DIAS DO MÊS DE OUT
ADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
Alves Dourado
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de SM Paulo
Rua Mau~ Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Iblúna - SP., - FouclFw (15) 3241-1266
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2029
32-
AO PROJETO DE LEI N° 234/2023.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.10.02 Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Sub-Fundão: 301 Atenção Básica
Programe: 1001 Atenção Básica
Ação: 2018 Manutenção de serviços - Atenção Básica
Fonte: 01 - Tesouro
Categoria da
Despesa:1
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valor: i R$ R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão tranferidos da seguinte rubrica:
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade Orçamentária
Executora 02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Funç
1
o: 999 Reserva de Contingência
Programai 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria Ida Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: 1 R$ R$1O.000,OO (Dez Mil Reais)
JUSTIFICATIVA:
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Ibiúna)
deverão ser dstinados para aquisição Bicicleta Ergométrica para o Centro de Reabilitação
LIMA, AO
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