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materia nº 33/2023

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 33 / 2023
Date 2023-10-11
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 120.000,00 destinados para custeio de asfalto ecológico para o Bairro Gabriel - Cachoeira do Gabriel
native_id17442

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-11 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada na Secretaria da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-07T11:38:55.990273-03:00 Aprovado 15 0 0
2023-11-01T08:12:41.973160-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

toJos Alve 
istrMiya 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Rua Mauriclo Barbosa Tavares Elias, 314- 18150-000 - Ibluna - SP, - FonciFai: (15) 3241-1266 
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2023 0 aa 
AO PROJETO DE LEI N° 234/2023. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. l - Fica aberta a seguinte rubrica: 
Órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de iblúna 
Unidade Orçamentária 
Executora: 
02.14 
02.14.01 
Secretaria Municipal de Obras! 
Obras e Engenharia 
Função: 15 Urbanismo 
~-Função: 451 infraestrutura Urbana 
Programa: 5002 Infraestrutura Urbana 
Ação: 1012 Pavimentação de Vias Rurais 
Fonte: 01 Tesouro 
Categoria da Despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações 
Valor. R$ R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) 
Art. 2° - Os recursos para suprir o estipulado no artigo 
anterior serão transferidos da seguinte rubrica: 
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna 
Unidade 
Orçamentária 
Executora: 
02.20.01 Encargos Gerais do Município 
Função: 99 Reserva de Contingência 
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência 
Programa: 9999 Reserva de Contingência 
Ação: 9999 Reserva de Contingência 
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais 
Categoria da 
Despesa: 
9.9.99.99 Reserva de Contingência 
Valor: R$ R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Ibiúna) 
deverão ser para o custeio de Asfalto Ecológico para o Bairro do Gabriel "cachoeira do Gabriel" 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE 
ALMEIDA LIMA, AOS 11 DIAS DO MÊS i O DE 2023. 
Carnaía Municipal da Estância 
Turística - - - - 
Recebido em, / , 

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