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materia nº 56/2023

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 56 / 2023
Date 2023-10-11
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes "TENDAS" para oficinas ibiunenses.
native_id17465

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-11 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-07T11:38:56.337469-03:00 Aprovado 15 0 0
2023-11-01T08:12:42.288166-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
EMENDA IMPOSITIVAqO56 de 2023 
AO PROJETO DE LEI N° 336/2023. 
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.' 
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica: 
Õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade 
Orçamentária! 
Executora: 
02.11.00 
02.11.02 
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 
Divisão de Cultura 
Função: 13 Cultura 
Sub-função: 392 Difusão Cultural 
Programa: 3001 Difusão Cultural 
Ação: 2003 Manutenção dos Serviços - Administrativos 
Fonte: 01 Tesouro 
Categoria da 
des sesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 
Valor: R$10.000,00 (dez mil reais) 
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior 
serão transferidos da seguinte rubrica. ubrica: - 
órgão Ó02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade 
Executora: 
Orçamentária 02.20.01 Encargos Gerais do Município 
Função: 99 Reserva de Contingência 
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência 
Programa: 9999 Reserva de Contingência 
Ação: 9999 Reserva de Contingência 
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais 
Despesa: 
Categoria da 9.9.99.99 Reserva de Contingência 
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do 
Município de lbiúna) deverão ser destinados para aquisição de materiais permanentes 
TENDAS" para as Oficinas Ibiunenses. 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA 
LIMA, AOS 11 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. 
• OIR DE OLIVEIRA Câmara Munjcj'- da Estâicj 
VEREADOR RecebLf' 
S 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - Iblúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241-126 
www.ibiuna.sp.leg.br e-mail: faleibiuna.sp.leg.br 

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