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materia nº 57/2023

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 57 / 2023
Date 2023-10-11
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para as Oficinas Culturais Ibiunense
native_id17466

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-11 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-07T11:38:56.349399-03:00 Aprovado 15 0 0
2023-11-01T08:12:42.300617-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Função: 13 Cultura 
Sub-função: 
Programa: 
Ação: 
392 Difusão Cultural 
3001 Difusão Cultural 
2003 Manutenção dos Serviços - Administrativos 
Fonte: 01 Tesouro 
Or.ão 
Unidade 
Orçamentária / 
Executora: 
02 
02.11.00 
02.11.02 
Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 
Divisão de Cultura 
Categoria da 
despesa: 
Valor: 
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
R$10.000,00 (dez mil reais) 
t ? ieu 
NIE VON PIRES DE OLIVEIRA 
VEREADOR 
Camarn Murcj. 
Turístc, 
Recebido erre 
a 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
057- 
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2023 
AO PROJETO DE LEI N° 336/2023. 
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica: 
Art. 20 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior 
serão transferidos da seguinte rubrica: 
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade 
Orçamentária 
Executora: 
02.20.01 Encargos Gerais do Município 
Função: 99 Reserva de Contingência 
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência 
Programa: 9999 Reserva de Contingência 
Ação: 9999 Reserva de Contin.ência 
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais 
Categoria da 
Despesa: 
9.9.99.99 Reserva de Contingência 
Valor: - R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânicado 
Município de lbiúna) deverão ser destinados para as Oficinas Culturais lbiunense. 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA 
LIMA, AOS 11 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - 18150-000 - lbiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 4.W66 
www.ibiuna.spieg.br e-mail: faleibiuna.sp.Ieg.br 

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