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materia nº 70/2023

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 70 / 2023
Date 2023-10-11
EmentaEmenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de materiais diversos e programas cultural, em atenção para zumba
native_id17480

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-16 Matéria Protocolada — Emenda Impositiva protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-07T11:38:56.540827-03:00 Aprovado 15 0 0
2023-11-01T08:12:42.469379-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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DEVANIR CÂNDIDO DE ANDRADE 
VEREADOR 
Câmara Municipal da E ia 
Turística 
Recebido em, 
ia 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000- Ibiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241-
www.ibiuna.sp.leg.br e-mail: faue@ibiuna.sp.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
EMENDA IMPOSITIVJ.OJ?t de 2023 
AO PROJETO DE LEI N° 336/2023. 
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de 
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias." 
Art. 1 - Fica aberta a seguinte rubrica: 
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade 
Orçamentária / 
Executora: 
02.11 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 
Função: 13 Cultura 
Sub-função: . 392 Difusão Cultural 
Programa: 3001 Difusão Cultural 
Ação: 
Fonte: 01 Tesouro 
Categoria da 
despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa 
Física 
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) 
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior 
serão transferidos da seguinte rubrica: 
órgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna 
Unidade 
Orçamentária 
Executora: 
02.20.01 Encargos Gerais do Município 
Função: 99 Reserva de Contingência 
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência 
Programa: 9999 Reserva de Contingência 
Ação: 9999 Reserva de Contingência 
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais 
Categoria da 
Despesa: 
9.9.99.99 Reserva de Contingência 
Valor: R$ 20.000,00 (vinte Mil Reais) 
JUSTIFICATIVA: 
Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do 
Município de lbiúna) deverão ser destinados para a aquisição de matérias diversos e 
programas cultural, em atenção para a Zumba. 
SALA DAS SESSÕES, VEREADOR RAIMUNDO DE ALMEIDA 
LIMA, AOS 11 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. 
o 
o 
. 

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