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Turística de lbiúna
Recebido em, (li 1 /
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O DIAS
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
"Vereador Rubens Xavier de Lima"
Estado de São Paulo
EMENDA IMPOSITIVA N° de 2023
rI a
HOL
AO PROJETO DE LEI ° 3364
)
/2023.
"Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de
Ações, bem como novas rubricas orçamentárias."
Art. 10 - Fica aberta a seguinte rubrica:
õrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária!
Executora:
02.13.06 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 4002
Assistência Social para promoção social
básica
Ação: - A ser criada
Fonte: 01 Tesouro
Categoria da
despesa: 3.390.30 Material de Consumo
Valor: R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos reais)
Art. 21 - Os recursos para suprir o estipulado no artigo anterior
serão transferidos da seguinte rubrica:
rõrgão 02 Prefeitura da Estância Turística de lbiúna
Unidade
Orçamentária
Executora:
02.20.01 Encargos Gerais do Município
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência
Fonte: 08 Emendas Parlamentares Individuais
Categoria da
Despesa:
9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valor: R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos reais)
JUSTIFICATIVA:
[Os recursos previstos por esta emenda impositiva (art. 124-A da Lei Orgânica do
Município de Iblúna) deverão ser destinados para consumo de alimentos,
medicamentos entre outros itens de consumo necessários, ajudando a manter
as necessidades básicas da Casa de Santa Rita de nosso municí.io.
SALADAS SESSÕES, V - DOR RAIMUNDO DE ALMEIDA
LIMA, AOS 11 DIAS DO MÊS DE OUTUBRg 23.
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314-18150-000 - Iblúna - SP. - Fone/Fa!: (15) 1-1266
www.ibiuna.sp.leg.bre-mail: faIeibiuna.sp.leg.br
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